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O Governo português considera que a 13.ª Cimeira Luso Brasileira, em Lisboa, no sábado, servirá para relançar as relações bilaterais políticas e sociais e para aumentar a componente tecnológica nas trocas comerciais entre os dois países.
O Presidente do Brasil, Lula da Silva, chegou a Lisboa para uma visita de Estado a Portugal, que termina na terça-feira, e no sábado liderará a comitiva do executivo brasileiro na Cimeira Luso-Brasileira, que já não se realizava há sete anos.
Pela parte do Governo português, além do primeiro-ministro, António Costa, estarão na cimeira os ministros dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, da Defesa, Helena Careiras, Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, da Cultura, Pedro Adão e Silva, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, bem como os secretários de Estado da Economia e da Promoção da Saúde.
A cimeira terá como lema “uma parceria para o futuro” e o executivo português espera que tenha como foco “o reforço das parcerias de alto valor acrescentado e grande incorporação tecnológica”.
O Governo de Lisboa não quantifica quantos acordos exatamente serão assinados no sábado, mas dá já como fechados alguns compromissos bilaterais, a começar por um acordo ao nível da proteção de testemunhas.
Do conjunto de acordos já fechados, o executivo de Lisboa destaca um memorando entre a Agência Espacial Portuguesa e a Agência Espacial Brasileira visando a cooperação em vários domínios das tecnologias e serviços espaciais.
Este compromisso, segundo o Governo português, abrange “os domínios da observação para a gestão e monitorização do território, terrestre e marítimo, na vertente de sustentabilidade, assim como a cooperação nas tecnologias de infraestruturas para sistemas de lançamentos orbitais e suborbitais”.
Outro compromisso bilateral que será assinado diz respeito à cooperação na área biomédica.
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“Com a celebração deste memorando será reforçada a cooperação bilateral na área da saúde e da investigação biomédica, entre as instituições e os investigadores dos dois países, com vista a desenvolver conjuntamente produtos e serviços inovadores para melhorar a saúde dos portugueses e dos brasileiros” refere-se num documento a que a agência Lusa teve acesso. Os dois governos vão fechar ainda memorandos de entendimento sobre apoio às pessoas com deficiência e relativamente à produção cinematográfica.
À margem da cimeira, na segunda-feira, será assinado um acordo de âmbito empresarial para o desenvolvimento em Portugal do Embraer A-29N Super Tucano, além de memorandos de entendimento entre a AICEP e APEX para fortalecer o relacionamento económico e empresarial bilateral, e entre o Turismo de Portugal e a Embratur.
“Nesta cimeira queremos diversificar e potenciar as nossas trocas comerciais. As nossas exportações têm sido sobretudo na área do agroalimentar e as nossas importações são principalmente combustíveis minerais. Há todas as condições para avançarmos para produtos com uma maior incorporação tecnológica, caso dos setores automóvel, da aeronáutica, dos moldes e equipamento”, referiu à agência Lusa fonte do executivo nacional.
O Governo português espera também avanços na área da energia, sendo salientado que a EDP, através da sua unidade no Ceará, produziu a primeira molécula de hidrogénio verde.
“A defesa é também uma área em que se poderá reforçar a cooperação bilateral”, acrescentou a mesma fonte, numa alusão às aeronaves de transporte KC 130 da Embraer e ao projeto de desenvolvimento e do Embraer A-29 N Super Tocano.
No que respeita à mobilidade, o Governo português destaca que, desde 10 de março passado, há em Portugal um modelo simplificado de autorização de residência para os cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
De acordo com os dados nacionais, desde então foram concedidas autorizações de residência a 91259 cidadãos brasileiros, estando mais cerca de dez mil com processos inseridos.
