O presidente do Conselho Económico e Social defendeu este sábado que o Presidente da República deve pronunciar-se sobre as buscas à sede do PSD e à casa do ex-líder Rui Rio, face à gravidade da situação.
“O Presidente da República entenderá a forma mais adequada de se pronunciar sobre o assunto. Mas, que eu entendo que o Presidente da República se deve pronunciar e estou convencido que o vai fazer, não tenho a mais pequena dúvida”, disse Francisco Assis aos jornalistas à margem da IV Convenção dos Estados Gerais do PS/Madeira que decorrem na cidade de Santa Cruz subordinados ao tema ‘Economia de Futuro’.
O responsável considerou que “o que se passou, nesta semana, é de uma gravidade tal” que justifica não ficar em silêncio.
“E entendo que todos têm obrigação de o fazer e não devem refugiar-se em declarações ambíguas. Devem de tomar posições muito claras. Todos quantos têm responsabilidades políticas em Portugal”, declarou.
Para Francisco Assis, “isto não foi só um ataque ao Dr. Rui Rio, isto foi um ataque às instituições democráticas portuguesas”, argumentou.
No seu entender, “já não é um problema da justiça. É um problema da política de justiça. Da política no sentido até mais exigente da palavra, no sentido da organização política do Estado português”, sustentou.
Francisco Assis considerou que há “aqui, uma responsabilidade política que tem de ser plenamente assumida”, admitindo a sua inquietação “porque é uma das maiores ameaças que nós temos, não apenas em Portugal”.
“Não é pôr o Ministério Público na ordem. No sistema judicial, na minha opinião, há segmentos do sistema judicial, que se estão a se comportar de uma forma completamente inaceitável, pondo em causa princípios básicos num Estado de Direito. Em articulação com alguma comunicação social”, opinou.
O presidente do CES acrescentou que esta articulação, entre alguns setores do mundo judiciário e alguma comunicação social, no seu entender, “até adquire contornos criminosos, que põe em causa regras basilares do Estado de Direito”.
Na quinta-feira, o secretário-geral do PSD, Hugo Soares, escreveu à procuradora Geral da República, Lucília Gago, considerando que o seu partido, na quarta-feira, foi alvo de uma operação judicial de “grande desproporcionalidade” entre os atos realizados e o objeto da investigação.
As buscas estenderam-se também à residência do ex-presidente do PSD Rui Rio.
Nessa carta, Hugo Soares referiu que as buscas da PJ na sede nacional duraram até às 04:00 de quinta-feira e visaram “informações relevantíssimas do ponto de vista democrático”, como dados sobre militantes, registo de entradas e saídas ou documentos de estratégia política.
Também na sequência desta controversa operação judicial, um grupo de 30 deputados do PSD pediu a convocação de uma reunião urgente da bancada, na terça-feira, para debater “liberdade da ação partidária”, depois das buscas pela PJ à sede nacional e a casa do ex-presidente Rui Rio.
