Já há acordo na Autoeuropa quanto aos termos da suspensão de produção. Rogério Nogueira, coordenador da comissão de trabalhadores, revelou que ficará garantido o pagamento de 95% dos salários devido à paragem. Este valor resulta da soma de 80% do salário pago durante os dois meses de layoff e 15% de complemento na forma de “down days“, em que o salário é pago na totalidade.
“Vamos ter 95% da remuneração, de subsídio de turno mais o ordenado“, afirmou Rogério Nogueira, em declarações transmitidas pela RTP3. Este foi um “meio termo” a que as partes conseguiram chegar, disse ainda.
Em comunicado, a empresa detalha o acordo. Durante os dois meses de layoff propriamente dito, de 11 de setembro a 12 de novembro, os trabalhadores recebem 80% do ordenado (em vez dos 66% que receberiam de acordo com a lei do layoff). Deste valor, a Segurança Social paga uma parte (70% de dois terços do salário) e a empresa o restante.
Mas, adicionalmente, “será dada uma compensação de 15% resultante da ferramenta de flexibilidade de “down days“, equivalente a um total de 6 (seis) down days, com aplicação individual proporcional durante o período de lay-off”. Ou seja, os trabalhadores da Autoeuropa terão mais seis dias de “down days” que podem usar e nos quais o salário é pago a 100%. Se não quiserem usar, podem, no início do próximo ano, converter esses “down days” em salário. Caso o façam, conseguem ver garantidos os tais 95% da remuneração.
Os “down days“, ou dias não trabalhados, são um instrumento que foi acordado em 2005 entre empresa e comissão de trabalhadores, em troca de não haver aumentos salariais. A 1 de janeiro de cada ano, os trabalhadores adquirem 22 dias de “down days” que podem ser usados em situações de paragem de produção, nas quais a atividade pára e o salário fica garantido a 100%. O que a empresa faz é conceder mais seis dias de “down days“.
Ficou, também, definido que a paragem não terá impacto no prémio de objetivos, um instrumento — “que é significativo”, diz Rogério Nogueira — através do qual a Volkswagen Autoeuropa partilha o resultado do desempenho com os colaboradores. Os trabalhadores também mantêm o prémio de assiduidade.
Além disso, e como já tinha sido noticiado, a empresa vai rescindir com os cerca de 100 trabalhadores temporários, mas com a promessa de que os irá reintegrar assim que a produção retomar a normalidade, segundo a CNN.
“Vamos garantir que esses trabalhadores temporários regressam para a Autoeuropa quando a produção voltar a normalizar”, afirmou ainda Rogério Nogueira, nas declarações transmitidas pela RTP3.
A comissão de trabalhadores considera que empresa tem “condições para ir um bocado mais além”, mas mostra-se satisfeita com o acordo, que é o “possível dentro deste contexto”.
Autoeuropa. Como uma enxurrada na Eslovénia trava 1,5% do PIB em Portugal
A administração e a comissão de trabalhadores da Autoeuropa estiveram reunidas esta segunda e terça-feira para definir os termos financeiros do período de paragem. A Autoeuropa anunciou, na semana passada, a suspensão da produção durante dois meses devido à falta de uma componente necessária aos motores dos automóveis que saem da sua fábrica. Em causa estão cheias na Eslovénia que afetaram “severamente” um fabricante, que precisará de semanas, e mesmo meses, para retomar a produção.
A empresa já tinha dito que nos dias 9 e 10 de setembro seria aplicado o mecanismo dos “down days” parciais “de acordo com as necessidades de produção de cada uma das áreas”. Já de 11 de setembro a 12 de novembro iria aceder ao layoff conforme previsto no Código de Trabalho.
O layoff da lei prevê o pagamento de dois terços do salário aos trabalhadores, dos quais 70% são assegurados pela Segurança Social e 30% pela empresa. O que a Autoeuropa faz é garantir mais do que aquilo que lhe cabe pelas regras legais, assegurando que os trabalhadores só perdem 5% do salário base caso convertam os “down days” em ordenado.
Em comunicado, a Autoeuropa defende que com a solução adotada a empresa responde “à necessidade da manutenção da liquidez financeira dos nossos colaboradores durante este período” de paragem. A empresa garante que o Grupo Volkswagen “está empenhado no restabelecimento da produção nas fábricas afetadas com a maior brevidade possível”.
Para isso, tem equipas de apoio técnico no fornecedor e continua a avaliar fontes de abastecimento alternativas. O Ministério da Economia já disse estar a ajudar neste processo.
A paragem prevista é de nove semanas, mas a Autoeuropa admite antecipar a retoma de produção se houver condições para isso. “A direção da fábrica está a acompanhar a evolução da situação com o apoio das equipas de compras e aprovisionamento e logística do Grupo Volkswagen no sentido de reduzir o período de paragem de produção. Na possibilidade da antecipação da normalização do fluxo da cadeia de abastecimento, a produção na fábrica de Palmela será retomada com a maior brevidade possível”, acrescenta a nota.
Artigo e título atualizados com comunicado da Autoeuropa
