Representantes do setor do património cultural defendem que o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) deveria contemplar um reforço no investimento em recursos humanos, “um problema que continua a ser estrutural” em museus, palácios e monumentos públicos.
Contactado pela agência Lusa, o presidente do ICOM Portugal, comité português do Conselho Internacional de Museus, David Felismino, disse ter “expectativas positivas” em relação à proposta apresentada pelo Governo devido ao “reforço financeiro evidente” na área da cultura.
A proposta de OE para 2024, segundo o Relatório consolidado de 16 de outubro que a acompanha, prevê 518,3 milhões de euros de despesa total consolidada do Ministério da Cultura, excluindo a RTP, o que representa mais cerca de 14 milhões do que em 2023, dos quais, mais de cem milhões de euros são para a área do património, tendo em conta a previsão de despesa inscrita nos mapas de desenvolvimento orçamental do Ministério da Cultura, para os Museus e Monumentos de Portugal EPE e o instituto público Património Cultural, que tomam o lugar da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) a partir de 01 de janeiro, e para o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural.
David Felismino sublinhou este “aumento significativo” no OE para a cultura, apontando que “nunca teve um investimento tão avultado a vários níveis, nomeadamente em termos da reabilitação do património cultural móvel e imóvel”.
Por outro lado, elogiou a “aposta na reestruturação na gestão dos museus e dos monumentos, com o reforço orçamental de 57 milhões de euros para o IP e cerca 52 ou 53 milhões para a EPE”, que vão substituir a DGPC.
A partir de 1 de janeiro de 2024, a DGPC vai dar lugar a duas entidades distintas: o instituto público Património Cultural, com sede no Porto, e a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, ambos com obrigação de cumprimento de “eficiência económica nos custos” e uma “gestão por objetivos”, segundo o Ministério da Cultura.
No entanto, o presidente do ICOM Portugal considera que o Governo “poderia ter sido mais ambicioso” na área do investimento em recursos humanos.
“O setor [dos museus, palácios e monumentos] está muito dificultado em termos de recursos humanos e da sua renovação geracional e recrutamento. É uma área sempre depauperada”, lamentou o responsável.
De acordo com o presidente do ICOM Portugal, este “é um problema estruturante e estrutural a todos os níveis, desde os técnicos superiores, especializados, assistentes técnicos”.
“Sobretudo não tem havido uma renovação geracional desses quadros, numa área que tem uma importância central no dia-a-dia desses equipamentos”, apontou.
Na mesma linha, João Neto, presidente da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), considerou que o setor da cultura pode beneficiar em 2024 “de uma onda conjuntural favorável”.
“Há um reforço financeiro indiscutível no OE de 2024. Atualmente temos um ministro forte na equipa do Governo, e há os financiamentos do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], portanto seria de aproveitar”, avaliou, contactado pela Lusa.
Também assinalou que “vão existir imensos desafios para a grande reestruturação na área dos museus e património”, anunciada este ano pelo Ministério da Cultura.
“O mais importante agora é o investimento em recursos humanos com competências adequadas às suas funções”, defendeu o responsável, sobre o que considera essencial para o futuro OE na área do património cultural.
Para João Neto “há claramente a necessidade de uma reflexão para criar uma estratégia sobre recursos humanos, em falta na maioria dos museus, palácios e monumentos públicos”.
O Governo entregou no dia 10 de outubro a proposta de Orçamento do Estado para 2024 na Assembleia da República, que será discutida e votada na generalidade nos dias 30 e 31 deste mês, estando a votação final global agendada para 29 de novembro.
O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, é ouvido no parlamento, em Lisboa, sobre a proposta do Governo para o setor no dia 9 de novembro, às 18h00.
