O Presidente da República vai ouvir os partidos representado no Parlamento dos Açores já na próxima semana, avança o Expresso, caso o Orçamento açoriano seja chumbado esta quinta-feira — o cenário mais provável, tendo em conta que o deputado do Chega (peça-chave para garantir a maioria parlamentar do PSD) deverá votar contra o documento.
Os partidos com assento parlamentar na região já foram contactados pelo Representante da República, Pedro Catarino, e vão começar a ser recebidos por Marcelo Rebelo de Sousa a partir da próxima segunda-feira, dia 27 de novembro.
No caso de rejeição do orçamento, vários partidos, tanto à direita como à esquerda, preparam-se para pedir ao Presidente da República a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas no arquipélago. “O que transmitirei ao Presidente da República, se for caso disso, é que a voz deve ser devolvida ao povo açoriano”, disse Nuno Barata, da Iniciativa Liberal, ao Expresso. O deputado do Chega José Pacheco, para quem deverá sobrar o ónus de uma eventual queda do governo não rejeita o cenário de eleições antecipadas.
Parlamento dos Açores inicia debate de Plano e Orçamento sob ameaça de chumbo
O PAN considera que, sem orçamento, não há “outra alternativa” a não ser não chamar os açorianos de novo às urnas.
À esquerda, o ex-presidente do governo regional Vasco Cordeiro, do PS, defende que o chumbo do orçamento “resolve-se devolvendo a palavra ao povo”. Já o Bloco de Esquerda não revela, para já, a sua posição.
Uma outra opção em cima da mesa de Marcelo Rebelo de Sousa é dar ao governo regional liderado por José Manuel Bolieiro uma oportunidade para apresentar uma segunda proposta de Orçamento — o executivo açoriano teria 90 dias para o fazer.
O PSD é o único partido que defende esta via. “Se os documentos não receberem a aprovação da maioria do Parlamento, o Governo tem a obrigação de apresentar um novo plano e orçamento, é negativo [ir a eleições]”, sublinha o líder da bancada social-democrata, João Bruto da Costa.
