A presidente da ADSE, Manuela Faria, considerou esta quarta-feira que as projeções sobre a sustentabilidade vêm mostrar que o subsistema de saúde tem beneficiado dos resultados de uma “gestão prudente” e que esta prudência deve manter-se.

“Estes resultados colocam a ADSE numa situação confortável desde que a gestão continue a ser prudente“, referiu Manuela Faria, salientando que os saldos positivos que o subsistema de saúde têm registado ao longo dos últimos anos, têm a sua razão de ser.

Manuela Faria falava a propósito da divulgação do primeiro relatório do estudo de sustentabilidade da ADSE que mostra que o subsistema de saúde entra em défice em 2031 ou 2054 (consoante a projeção tenha por base a taxa de evolução da despesa baseada na metodologia do FMI ou da OCDE, respetivamente), datas a partir das quais o valor das contribuições deixam de ser suficientes para fazer face às despesas.

Contribuições para ADSE deixam de cobrir despesas no início da próxima década, indica estudo

Se as projeções tiverem em conta a utilização dos excedentes que a ADSE tem gerado, então aquele défice pode ser atrasado em 11 anos (tendo por base a abordagem do FMI) e 35 anos (considerando a abordagem da OCDE).

A responsável disse ainda que a evolução do envelhecimento dos beneficiários da ADSE e a evolução das tecnologias de saúde são situações “que em termos de gestão manda a prudência que sejam acauteladas”, pelo menos existirem dados mais detalhados que permitam ver que caminhos é que podem ser apontados.

“Mas tranquiliza-nos o facto de esses caminhos, nenhum deles, aqui estar referido”, disse, lembrando, no entanto, que há sempre fatores de intervenção que podem ser aplicados e que podem prolongar a sustentabilidade, como a entrada de beneficiários novos e mais jovens.

Questionada sobre se há necessidade de aumentar as contribuições (que são atualmente de 3,5%), Manuela Faria afirmou não ver “para já, necessidade disso”.

A presidente da ADSE precisou ainda que os resultados do estudo mostram que os excedentes, ao contrário do que às vezes se diz, não são assim tão grandes, “e que rapidamente podem esfumar-se”, e que têm razão de ser, pois constituem uma “almofada bastante grande” relativamente à sustentabilidade futura do subsistema de saúde.

Em 2022 a ADSE registou um excedente de 167,3 milhões de euros e o valor deverá ser semelhante em 2023.

O coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, disse esta quarta-feira que as projeções do estudo sobre a sustentabilidade da ADSE indicam que há espaço para reduzir as contribuições.

“Com o estudo que hoje foi divulgado, mantendo-se tudo, no pior dos cenários, a ADSE mantém-se positiva até 2031”, assinalou à Lusa Sebastião Santana, notando que, mesmo neste cenário “mais dantesco, podiam baixar-se as contribuições”.

Sindicatos da função pública criticam estudo sobre ADSE e dizem que é sustentável

A Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) criticaram o estudo sobre a sustentabilidade da ADSE, salientando que o sistema é sustentável e alertando para a imprevisibilidade.

Em declarações à Lusa, Helena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), contestou as metodologias usadas e que apontaram que as contribuições para a ADSE pagas pelos beneficiários deixam de ser suficientes para cobrir as despesas a partir do início da próxima década.

“É um estudo que não tem ainda as variáveis todas e ainda faltam algumas coisas”, ainda que possa estar “muito aproximado”, disse, destacando que o cenário apresentado “eventualmente podia vir a acontecer, mas também tudo pode vir a acontecer, desde a inflação disparar, ou ficarmos com uma deflação”, alertou.

“É evidente que tinha de se basear em alguns modelos, mas é partir do princípio de que nada daquilo que está a acontecer na ADSE vai variar” até ao início da próxima década, indicou.

Por sua vez, José Abraão, secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), apelou aos beneficiários da ADSE para que não desistam do sistema.

Segundo o sindicalista, simplesmente com os saldos existentes, o problema deverá ficar adiado pelo menos mais uma década, indicando que o estudo não mostra, por exemplo “questões relativas à possibilidade de um alargamento” e “assenta sobre critérios muito rígidos”.

José Abraão alertou ainda que uma possível redução de contribuições para 12 meses em vez de 14 meses conduziria a um aumento do valor mensal.