Numa altura em que vários movimentos de agricultores bloqueiam estradas em França e os protestos ganham força em Espanha, os agricultores portugueses prometeram avançar para “um conjunto de iniciativas regionais de protesto”. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) não revelou os locais apontados, mas há outros movimentos de agricultores que estão a preparar bloqueios já a partir desta quinta-feira, avança o Jornal de Notícias. O Observador sabe que, desde esta terça-feira, as forças de segurança estão a monitorizar movimentos que possam perturbar a ordem, segurança e tranquilidade públicas.

Esta quarta-feira, ao início da tarde, a Confederação de Agricultores de Portugal (CAP) — representante dos grandes produtores agrícolas, que esteve reunida em conselho de presidentes durante toda a manhã a discutir este assunto — vai tomar uma posição sobre os protestos.

O Jornal de Notícias revela as zonas para onde estão previstas ações a partir das 2 horas da madrugada.

Eis os protestos esperados pelo país:

Trás-os-Montes: bloqueio de todas as fronteiras;

Minho: corte da fronteira de Valença;

Beiras: bloqueio da fronteira de Vilar Formoso e outras pequenas fronteiras ao longo da raia beirã;

Alentejo: deslocação para as fronteiras do Caia, no concelho de Elvas, e do Retiro, perto de Badajoz, bem como para Olivença, Mourão e Ficalho (Baixo Alentejo);

Algarve/Alentejo: bloqueio de Castro Marim e, em Alcácer do Sal, corte da A2 e avanço para Pegões;

Ribatejo: corte da A1, no sentido Lisboa-Porto;

Montemor: bloqueio da A6 no nó de Montemor e da estrada que vai para Sines, para cortar acesso ao porto.

A Confederação Nacional de Agricultores (CNA) revelou que vai promover iniciativas regionais de protesto, incluindo marchas lentas e manifestações, pela melhoria dos rendimentos no setor, numa altura em que decorrem várias bloqueios de estradas em vários países europeus.

Confederação Nacional da Agricultura promete ações de protesto em Portugal

Agricultores em protesto com “caderno de reclamações com medidas”

Numa nota publicada na terça-feira na sua página da Internet, a CNA diz estar a fazer um “caderno de reclamações com medidas” que possam ser implementadas pelo futuro Governo. Entre as reclamações do setor estão a “melhoria dos rendimentos dos agricultores, preços justos à produção, com proibição de que se pague abaixo do custo de produção, e escoamento dos produtos com incentivo aos circuitos curtos de produção”.

Os agricultores reclamam igualmente a regulação do mercado (incluindo os fatores de produção) com medidas que protejam agricultores e consumidores e o fim dos “tratados de livre comércio” e da concorrência desleal do agronegócio internacional com produtos oriundos de países terceiros da União Europeia, que não têm de cumprir as mesmas regras sociais e ambientais.

“A concretização do Estatuto da Agricultura Familiar, a alteração do PEPAC (programa de aplicação da Política Agrícola Comum em Portugal), maior justiça na distribuição das ajudas, definição de limites máximos por exploração, reversão dos cortes nas ajudas dos pequenos e médios agricultores e atribuição das ajudas só a quem produz”, são outras das reivindicações.

Na nota, a CNA destaca ainda que o setor quer a “redefinição das medidas ambientais valorizando o papel fundamental da Agricultura Familiar e a valorização da produção praticada nos baldios com revisão urgente do coeficiente de redução destas áreas”.

“No imediato, que o Ministério da Agricultura garanta que os agricultores, em circunstâncias idênticas às do ano anterior, e até um máximo de 25 mil euros de ajuda, não são prejudicados pelas opções do Governo, nem que para isso se tenha de recorrer a medidas extraordinárias de caráter nacional”, refere a CNA na nota.

A Confederação aborda igualmente na nota, os protestos dos agricultores em França, que duram há mais de uma semana, por melhores salários, menos restrições e custos mais baixos, e na Bélgica, que levaram ao bloqueio de estradas.

Por sua vez, as três principais organizações agrícolas espanholas anunciaram terça-feira a adesão ao movimento de protesto dos agricultores europeus com uma série de mobilizações em todo o país durante as próximas semanas.

A CNA destaca no comunicado que os protestos dos agricultores em toda a Europa têm contextos e realidades diferentes, mas em todos eles existe um ponto comum: o rendimento dos agricultores, ou seja, o dinheiro que no final da campanha fica para os agricultores.

A CNA adianta ainda que as reclamações e reivindicações dos agricultores vão estar em cima da mesa hoje em Bruxelas com a REPER — Representação Permanente de Portugal Junto da União Europeia e na quinta-feira na mesa-redonda “PAC em Português” promovida pela Confederação com os deputados portugueses ao Parlamento Europeu. Na quinta-feira, vai decorrer em Bruxelas uma cimeira de líderes da União Europeia (UE).