Ao fim de dois meses, pouco mais de 2800 médicos aderiram ao regime de dedicação plena, o que representa cerca de 24% do universo de 12 mil especialistas que trabalham nos hospitais do SNS e que podem aderir ao regime, segundo dados enviados pelo Ministério da Saúde ao Observador.

“O balanço dos dois primeiros meses de adesão à dedicação plena é francamente positivo, com 2.860 médicos a aderir a este regime nos diferentes hospitais do Serviço Nacional de Saúde”, sublinha o ministério liderado por Manuel Pizarro.

O número total de médicos especialistas nos hospitais do SNS é de cerca de 15 mil, mas mais de 2.500 estão no regime de dedicação exclusiva, um outro modelo cujas adesões encerraram há vários anos mas em que ainda se mantêm um número significativo de médicos.

SNS. Dedicação plena impõe metas a médicos e proíbe cargos de chefia no privado

“Estes números consolidam a entrada em vigor de um modelo de trabalho que tem como objetivo aumentar o acesso a cuidados de saúde por parte dos cidadãos e contribuir também para a satisfação e fixação de mais médicos no SNS”, salienta o Ministério da Saúde.

Este balanço não inclui as especialidades de saúde pública e de medicina geral e familiar, uma vez que estas duas especialidades têm um modelo de adesão automática ao novo regime, devendo os médicos que não pretendam trabalhar em dedicação plena apresentar a sua renúncia a este regime até ao dia 25 de março.

Analisando os dados por Unidades Locais de Saúde (ULS), percebe-se que o modelo de dedicação plena tem tido uma adesão bastante forte na zona norte, que concentra 56% dos 2860 médicos que aderiram ao regime. As ULS de São João e Santo António, ambas no Porto, foram as que registaram o maior número de adesões de especialistas, com 346 e 253 médicos respetivamente.

Na ULS Santa Maria, em Lisboa, aderiram a este regime apenas 147 médicos especialistas e na maior ULS do país, a de São José (que engloba seis hospitais) registaram-se apenas 164 adesões.

O regime de dedicação plena, que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2024, prevê um horário de 35 horas semanais com acréscimo de cinco horas, assim como o aumento do teto máximo de horas extra para 250 e o trabalho aos sábados para médicos que não façam urgências. Em contrapartida, é garantido um suplemento correspondente a 25% do salário base.