O Ministério Público (MP) confirmou esta quinta-feira que recebeu o relatório da comissão independente do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra e que irá analisar se existe alguma matéria do ponto de vista criminal.
De acordo com fonte do MP de Coimbra, o relatório da comissão independente, tornado público na semana passada, foi entregue na terça-feira.
“O relatório será agora lido, para percebermos se há algo que possa dar origem a um inquérito e a algum crime público ou semipúblico, se houver queixa”, explicou a fonte à agência Lusa.
Três investigadoras que passaram pelo CES da Universidade de Coimbra denunciaram situações de assédio, há cerca de um ano, num capítulo do livro intitulado “Má conduta sexual na Academia — Para uma Ética de Cuidado na Universidade”, o que levou a que os investigadores Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabassem suspensos de todos os cargos que ocupavam no CES.
A comissão independente criada para averiguar denúncias no CES divulgou no dia 13 o seu relatório, através do qual confirmou a existência de padrões de conduta de abuso de poder e assédio, por parte de pessoas em posições hierarquicamente superiores.
“Da análise de toda a informação reunida, bem como das versões entre as pessoas denunciantes e pessoas denunciadas que foram compatíveis entre si, indiciam padrões de conduta de abuso de poder e assédio por parte de algumas pessoas que exerciam posições superiores na hierarquia do CES”, revelou o relatório final da comissão independente, que iniciou funções em agosto de 2023.
Aquando da apresentação pública do relatório, o diretor do CES, Tiago Santos Pereira, tinha admitido que iria remeter o conjunto de denúncias ao MP, porque poderiam ter algum tipo de valor penal.
Segundo o relatório, à comissão independente foram denunciadas 14 pessoas, por 32 denunciantes, num total de 78 denúncias.
78% dos denunciantes são mulheres, 6% são homens e em 16% dos casos não foi possível identificar o sexo devido à denúncia ter sido feita de forma anónima.
28% das denúncias dizem respeito a casos de assédio moral, 19% a assédio sexual, 8% a abuso sexual, 27% a abuso de poder e 18% integram-se em outras categorias.
O relatório alude ainda ao facto de as várias direções do CES, ao longo dos anos, terem subvalorizado algumas situações com indícios de comportamentos menos próprios nas relações entre membros da sua comunidade.
“Com isso, podem ter contribuído para a eventual perpetuação das mesmas. Em concreto, a forma como lidaram com as pichagens, iniciadas em 2017, ignorando e não atuando administrativa e judicialmente, indicia uma maneira leviana de atuação sobre alegados comportamentos que deveriam, por parte de um órgão executivo, ser levados muito a sério, nomeadamente através de uma investigação interna”.
As conclusões do relatório levaram ainda a que tivesse sido publicada uma carta aberta, na página de internet do CES, através da qual foram pedidas desculpas às vítimas das eventuais práticas de assédio e abuso moral e sexual e de abuso de poder cometidas por investigadores da instituição, estando em avaliação a possibilidade de serem abertos processos disciplinares aos denunciados.
