As provas de aferição no Ensino Básico vão mudar a partir do próximo ano letivo: deixam de existir as provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos e passam a existir as Provas de Monitorização das Aprendizagens (ModA) no 4.º e no 6.º anos de escolaridade. O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo Governo, que quer que estas avaliações “tenham consequências”.

As mudanças do modelo de avaliação externa já estavam previstas no programa do Governo e foram esta quinta-feira anunciadas pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que revelou que as novidades entram em vigor já no próximo ano letivo de 2024/2025.

Em vez das atuais provas de aferição, as novas avaliações passam a chamar-se Provas de Monitorização de Aprendizagens e serão realizadas no final do 1.º e do 2.º ciclos, sendo que os resultados ficarão registados no boletim do aluno, revelou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, defendendo que o novo modelo irá “garantir a igualdade de oportunidades”.

De acordo com o Governo, as novas provas passam a ser avaliadas numa escala de 0 a 100, em vez da habitual escala de 1 a 5. O objetivo da prova é contribuir para identificar as principais dificuldades de cada aluno e para perspetivar o que poderão ser os resultados escolares do aluno nos anos seguintes.

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, acrescentou que as provas serão em formato digital e os enunciados nunca serão divulgados, uma vez que a ideia é fazer provas que “terão alguns itens que se repetem”, para que os resultados possam ser comparados com os resultados obtidos nos anos anteriores.

“As provas não são de acesso público”, disse o secretário de Estado, sublinhando que esta “é uma metodologia cada vez mais utilizada em vários países”, dando como exemplo as provas internacionais do PISA. O objetivo é que algumas perguntas possam ser replicadas nos vários anos — já que a ideia é, por um lado, permitir a comparação direta ao longo do tempo e, por outro lado, avaliar literacias fundamentais, e não em questões concretas do currículo.

“O que tem consequências é valorizado, o que não tem consequências não é. Mas ter consequências não depende de contar para nota. Estas provas terão consequências porque as famílias, as escolas, os autarcas e o país vão ficar muito mais informados sobre o que se passa e perceber o que está e o que não está a funcionar bem”, disse ainda o secretário de Estado, citado pelo Expresso.

“Ao contrário das provas de aferição, em relação às quais havia uma perceção geral de inutilidade, estas provas serão decisivas para termos um retrato das aprendizagens”, acrescentou.

O governante explicou ainda que todos os anos, na segunda terça-feira de novembro, será publicado um relatório com as classificações destas novas provas por escola e por concelho. Isto permitirá, disse Alexandre Homem Cristo, “aumentar o escrutínio público” sobre esta realidade.

As disciplinas abrangidas, de acordo com o Expresso, serão Português, Matemática e uma terceira disciplina, que será rotativa (de entre Inglês, Educação Física, Educação Visual e História e Geografia de Portugal). Já os alunos imigrantes vão fazer também a prova de Português Língua Não Materna.

Professores passam a corrigir um só item do exame

As provas e exames nacionais vão passar a ser corrigidos em formato digital e, no ensino secundário, cada professor corretor passará a avaliar apenas um item e não a totalidade das provas, para garantir maior justiça nas avaliações. Esta é outra das mudanças do novo modelo de avaliação externa anunciado pela equipa liderada pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que garantiu que os exames nacionais do ensino secundário vão continuar a realizar-se em papel, mas a forma de avaliação será diferente.

“Não alterámos as regras dos exames nacionais porque não achámos que fosse justo estar a introduzir uma nova disrupção”, anunciou o ministro, garantindo que as novidades para o secundário terão como objetivo melhorar e tornar mais justa a avaliação, uma vez que estas provas servem de acesso ao Ensino Superior.

Assim, os exames nacionais vão continuar a ser feitos em papel, mas depois serão digitalizados e, em vez de os professores receberem um pacote de exames para avaliar, irão fazer a “avaliação por itens e não por provas”, reduzindo a injustiça de um aluno ter um avaliador mais ou menos exigente, explicou o ministro.

No próximo ano letivo, estas mudanças na avaliação serão testadas apenas na prova de Filosofia, sendo alargadas às restantes disciplinas no ano letivo seguinte (2025/2026), disse o secretário de estado Alexandre Homem Cristo, acrescentando que de fora deste modelo ficarão sempre disciplinas como Desenho A, uma vez que a classificação eletrónica não é adequada.

O ministro explicou que o facto de os professores avaliarem apenas um item permitirá também “avaliar a avaliação”: “Se houver um avaliador que tenha um padrão de avaliação muito diferente dos outros isso permite-nos identificar esse avaliador”.

Alexandre Fernandes acredita que com este modelo será mais fácil “identificar o viés” quando ele existe e, no limite, “poderá haver um contacto com o professor para que corrija o viés”. A equipa do ministério sublinha estar apenas a “adotar boas práticas internacionais” que vão alterar a equidade com que os alunos são avaliados.

Também no 9.º ano haverá novidades. As provas nacionais de conclusão do ciclo de Português e Matemática continuam a valer 30% para a classificação final, mas os enunciados das provas vão deixar de ser divulgados, revelou o secretário de estado.

A ideia do ministério é desenhar uma prova com alguns itens repetidos que permitam comparar provas ao longo dos anos, explicou o secretário de estado, sublinhando que esta é uma prática comum em vários países e em avaliações internacionais, como o PISA.

O secretário de Estado garantiu que o facto de as provas não serem públicas não impedirá as famílias de pedirem a sua revisão, sendo certo que nunca terão acesso ao enunciado. “No ano passado, apenas 0,15% dos alunos pediram revisão de prova no 9.º ano”, revelou, acrescentando que os alunos irão continuar a ter “todas as possibilidade de revisão”.

A prova de Português do 9.º ano será feita em formato digital, mas a de Matemática terá um formato híbrido: Será em digital, à exceção dos exercícios que exigem escrita matemática e que serão feitos em papel.