O ministro da Educação defende ser necessário “acabar com a tradição” de os professores serem colocados por concurso a nível nacional, implementando um novo modelo em que são as próprias escolas a contratar os profissionais que consideram mais adequados.
“Temos de ter cada vez mais espaço para as escolas contratarem. Quando fazemos um concurso, estamos, ao mesmo tempo, a gerar instabilidade nas escolas. É importante que haja estabilidade do corpo docente” disse Fernando Alexandre esta quarta-feira no programa Grande Entrevista da RTP 3.
Questionado se o atual modelo de contratação é adequado, o responsável pela pasta da Educação foi direto: “Terá de existir [durante mais um tempo], mas não para sempre. Temos de acabar com esta tradição.”
Para o governante, a educação tem “um regime demasiado centralizado”, sendo que “não há mais nenhum setor onde is aconteça.” E deu como exemplo o setor da saúde, em que “cada hospital contrata os seus funcionários”. A educação “é uma exceção, em Portugal e internacionalmente, isto não é uma prática comum”.
É necessário “um balanço entre a necessidade e o sistema”, defende Fernando Alexandre, mas todas alterações ao modelo terão de acontecer de forma faseada. “Sou um gradualista, estas mudanças têm de ser graduais”, até porque foram criadas certas expetativas profissionais aos docentes que atualmente estão na carreira, aponta.
Ao Observador, o diretor da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Rodrigo Queiroz e Melo, e até o representante dos agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP) disseram concordar com esta visão.
“As escolas públicas, numa primeira fase, com critérios claros e assessoradas pelos Conselhos Pedagógicos, deviam poder contratar uma certa parte dos seus profissionais”, disse Filinto Lima, presidente da ANDAEP. Esta mudança iria assegurar “estabilidade no corpo docente” e a contratação dos “professores que melhor se adequam ao projeto educativo daquela escola”.
