A 29 de setembro de 2022, ao fim de seis anos de prisão por burla no caso Homeland, Duarte Lima foi libertado, mas imediatamente detido à saída da prisão da Carregueira, por ordem do tribunal de Sintra para ser ouvido no caso do homicídio de Rosalina Ribeiro. Quase dois anos depois, o julgamento ainda não começou e não há data prevista para que isso aconteça.
Segundo o Expresso, Carlos Camacho, juiz encarregado do caso, admitiu num despacho que estão em falta “elementos mídia” e que esta “omissão das autoridades brasileiras impede o início da audiência”, em referência às gravações de áudio e vídeo da audição de testemunhas e de vigilâncias da polícia brasileira consideradas essenciais pela defesa de Lima.
O tribunal brasileiro diz não ter em sua posse “informação de suportes informáticos, CD, DVD de som ou vídeo que tenham sido recebidos” e que possam ser enviados para Portugal. Em resposta, a defesa diz tratar-se de um lapso e indica as folhas do processo onde as gravações são referidas. Foi entretanto enviado um novo pedido para o Brasil para que as gravações dos depoimentos sejam enviados para Portugal.
Duarte Lima foi acusado em 2011 do homicídio de Rosalina Ribeiro, um crime que ocorreu em dezembro de 2009 em Maricá, no Brasil. O motivo do crime estaria relacionado com um montante de cinco milhões de euros que o advogado recebeu da sua então cliente e que não quis devolver. Recusou-se a ser julgado no Brasil, o processo foi enviado para Portugal e desde o dia em que foi preso à porta do estabelecimento prisional Duarte Lima tem obrigatoriamente que se apresentar semanalmente numa esquadra da polícia.
