Duarte Lima
Julgamento de Duarte Lima começa em 2022
O pedido das autoridades judiciárias brasileiras para que o julgamento fosse realizado em Portugal já tinha sido aceite pela ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem.
Afinal onde vai ser julgado Duarte Lima?
Tribunal de Lisboa decidiu que o ex-deputado, preso na Carregueira, será julgado por homicídio em Sintra. Tribunal de Sintra considera-se incompetente territorialmente. Relação vai dirimir conflito.
Covid-19. Sócio de Duarte Lima com perdão de pena
Vítor Raposo, empresário e também antigo deputado do PSD por Bragança, já havia cumprido metade da pena, faltando-lhe menos de dois anos para o fim, situação para a qual está previsto um perdão.
Rosalina Ribeiro. Duarte Lima julgado em Portugal
Julgamento de Duarte Lima pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, no Rio de Janeiro, vai mesmo acontecer em Portugal — nomeadamente no Tribunal de Sintra — e não no Brasil como pedia o ex-deputado.
Rosalina Ribeiro. Duarte Lima ouvido da prisão
Advogado apontou dificuldades de um julgamento em Portugal. Uma eventual ida ao local do crime, por exemplo. Procuradora defende que julgar Duarte Lima no Brasil "levaria a uma absoluta impunidade".
Duarte Lima. Processo por homicídio já em Lisboa
Procuradoria-Geral da República confirma ao Observador ter recebido o processo enviado pelo Brasil. Antigo deputado será julgado em Portugal pelo homicídio da antiga companheira de Lúcio Tomé Feteira.
Duarte Lima tem 2.200 euros de pensão desde os 39?
Ex-líder parlamentar do PSD está preso desde 2019 e o seu nome envolvido em vários casos judiciais. Foi deputado o número de anos suficientes para ter uma subvenção vitalícia. Mas recebe-a desde 1994?
Processo contra Duarte Lima segue para Portugal
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou que o processo contra Duarte Lima, pelo homicídio da portuguesa Rosalina Ribeiro, foi encerrado no país, sem condenação, e será enviado para Portugal.
Novo Banco consegue vender dívida de Duarte Lima
Uma sociedade portuguesa e outra luxemburguesa compraram os 11,3 milhões de euros que Duarte Lima devia ao Novo Banco. Negócios foram fechados em 2018 e 2019, com valores desconhecidos.
Duarte Lima absolvido de abuso de confiança
O tribunal voltou a absolver Duarte Lima do crime de abuso de confiança, quanto à alegada apropriação indevida de dinheiro da sua ex-cliente Rosalina Ribeiro.
Duarte Lima enfrenta novo acórdão
Depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter anulado a decisão da primeira instância que absolveu Duarte Lima, foi ordenada a descida do processo ao Tribunal Criminal para nova decisão.
Processo de Duarte Lima transitou em julgado
O juiz brasileiro negou os embargos e determinou o trânsito em julgado da decisão de enviar para julgamento em Portugal o processo em que o ex-deputado português Duarte Lima foi acusado de homicídio.
Relação anula absolvição de Duarte Lima
Ex-deputado do PSD tinha sido absolvido de ter ficado com cerca de 5 milhões de euros que alegadamente pertence à herança de Tomé Feteira. Decisão da Relação dá força ao caso de homicídio de Rosalina.
A impunidade e o tempo da Justiça
Do que está à espera o PS para iniciar processo de expulsão de Armando Vara, tal como o PSD fez com Duarte Lima? Socialistas têm mais razões para agir porque Vara está preso por influenciar Governo PS
Filha de Feteira recorre de vitória de Duarte Lima
Absolvição de abuso de confiança posta em causa com recurso apresentado pela filha de Tomé Feteira. Está em causa alegado desvio de 5,2 milhões de euros -- o móbil do homicídio de Rosalina Ribeiro.
PSD avança com processo de expulsão de Duarte Lima
O PSD vai avançar com um processo de expulsão do ex-deputado Duarte Lima conforme preveem os estatutos para militantes condenados em casos de corrupção.
Os outros casos de Duarte Lima até ser preso
As suspeitas sobre a origem ilícita da sua fortuna remontam aos anos 90, quando o PSD estava no auge do poder. Houve o caso da quinta em nome da sobrinha, a burla ao BPN e até a suspeita de homicídio.
Duarte Lima já está na prisão da Carregueira
O ex-líder parlamentar do PSD foi condenado a uma pena de 6 anos mas só deverá cumprir pouco mais de 3 anos por burla e branqueamento de capitais. É o segundo ex-político a ser preso este ano.
MP pede prisão imediata de Duarte Lima
O ex-líder parlamentar do PSD e o seu antigo sócio deverão ser presos nos próximos dias. MP defende prisão imediata e discorda que a detenção possa ocorrer de forma discreta, como Lima pediu.
Duarte Lima quer entregar-se na prisão
O ex-deputado pediu ao tribunal que o informe assim que o processo chegar do Tribunal da Relação e antes de ser emitido um mandado de detenção. Diz que quer entregar-se discretamente.
Duarte Lima deverá ser preso nas próximas semanas
Tribunal da Relação de Lisboa decreta o trânsito em julgado da sentença do caso Homeland. Ex-líder parlamentar do PSD tinha solicitado cumprimento da pena de seis anos em hospital-prisão.
Constitucional rejeita último recurso de Lima
O cumprimento da pena de seis anos de prisão no caso Homeland está cada vez mais próximo para o ex-líder parlamentar do PSD. Plenário do Constitucional rejeitou o último recurso de Duarte Lima.
Duarte Lima põe recurso e evita prisão
Duarte Lima recorreu esta quinta-feira para o plenário do Tribunal Constitucional (TC) evitando que comece a cumprir a pena de seis anos de prisão a que foi condenado no caso BPN/Homeland.
Duarte Lima perde último recurso no Constitucional
Três juízes do Constitucional rejeitaram a reclamação do antigo deputado do PSD, que se queixava de o tribunal não ter admitido aquele que seria o último recurso possível.
Duarte Lima vê recurso ser chumbado pelo TC
O ex-deputado do PSD Duarte Lima vê o recurso - para evitar que cumpra os seis anos de prisão a que está condenado - ser chumbado pelo Tribunal Constitucional.
Feteira: Duarte Lima foi advogado "na sombra"
A filha do milionário Lúcio Tomé Feteira garante que se Duarte Lima foi advogado de Rosalina Ribeiro, teve de ser "na sombra". Olímpia Feteira falou na qualidade de assistente no julgamento.
Supremo avisa Duarte Lima. E ameaça prisão
O Supremo Tribunal de Justiça ameaça avançar em breve para a execução da pena de prisão de Duarte Lima caso o ex-deputado não pare de enviar requerimentos a tentar um novo recurso no processo.
Brasil. Detalhes do crime que envolve Duarte Lima
Livro do jornalista que mais escreveu sobre o caso e do principal investigador brasileiro reconstitui todo o crime do assassinato da viúva do multimilionário português. E de como acusaram Duarte Lima.
Duarte Lima vê recurso negado
O Tribunal do Rio de Janeiro recusou o recurso de Duarte Lima para impedir que o processo do homicídio de Rosalina Ribeiro seja julgado em Portugal.
Julgamento em Portugal por um homícidio no Brasil?
A resposta é claramente afirmativa. O que fará com que o julgamento de Duarte Lima seja inédito. O caminho, contudo, está recheado de obstáculos. Saiba quais são.
Duarte Lima contra envio de processo para Portugal
A defesa de Duarte Lima vai apresentar recurso no Brasil da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de enviar para julgamento em Portugal o processo relativo ao homicídio Rosalina Ribeiro.
Duarte Lima será julgado em Portugal por homicídio
Sete anos depois da morte de Rosalina Ribeiro, a Justiça brasileira decidiu que o ex-deputado deve ser julgado em Portugal. Caso contrário, há risco de sair impune.
Duarte Lima julgado por abuso de confiança
O ex-deputado do PSD é acusado de se apropriar de 5 milhões de euros de Rosalina Ribeiro, assassinada no Brasil (crime de que também é suspeito). Em causa está abuso de confiança.
Duarte Lima recorre da sentença
O ex-dirigente do PSD entregou, esta quinta-feira, um recurso a pedir a anulação da sentença de seis anos de prisão, menos de 24 horas antes de se tornar efetiva.
Duarte Lima acusado de abuso de confiança
O Ministério Público acusou Duarte Lima de abuso de confiança, por apropriação indevida de mais de cinco milhões de euros de Rosalina Ribeiro, de cuja morte é acusado no Brasil.
Tribunal da Relação reduz pena a Duarte Lima
O tribunal da Relação de Lisboa reduziu a pena de cadeia aplicada a Duarte Lima de dez para seis anos por burla qualificada e branqueamento de capitais.
Duarte Lima. Recurso conhecido a 1 de abril
A decisão do recurso interposto por Duarte Lima e por Vitor Raposo no processo de crimes económicos conhecido como "Homeland" vai ser conhecida a 1 de abril.
Duarte Lima pode ser julgado no Brasil em março
O antigo líder parlamentar do PSD pode começar a ser julgado no Brasil após as férias do Carnaval. Lima é acusado do homicídio da sua cliente, Rosalina Ribeiro.
Duarte Lima quer renegociar dívidas ao BES
O antigo líder do grupo parlamentar do PSD quer chegar a um acordo com os credores, BES, Novo Banco e Parvalorem, para evitar a sua insolvência.
Defesa de Duarte lima já prepara tribunal de júri
A justiça brasileira decidiu levar Duarte Lima a tribunal de júri sob acusação do homicídio de Rosalina Ribeiro. O advogado do ex-deputado já afirmou que não pretende recorrer da decisão.
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