Mais de 5.900 professores dos ensinos básico e secundário vão receber este mês o acerto salarial pela recuperação do tempo de serviço congelado, que vai prolongar-se por quatro anos, de acordo com o Ministério da Educação.
Na sexta-feira, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) já tinha dito que os efeitos da recuperação integral do tempo de serviço iam começar a chegar aos professores dos ensinos básico e secundário, em setembro, para cerca de cinco mil professores.
Esta segunda-feira, e terminado o prazo (às 23h59 de domingo) para a validação de informações por parte dos docentes e das escolas, o ministério precisou que 5.924 professores têm os seus processos concluídos.
À mesma hora, 2.088 processos estavam validados pelos professores e estão, agora, a aguardar a confirmação pelo diretor da escola.
Há ainda 6.627 processos lançados pelas escolas que aguardam validação por parte dos docentes, segundo o Ministério, adiantando que estes números deverão subir de forma acentuada ao longo do mês de setembro, com o arranque das atividades letivas nas escolas.
No total, até às 23h59 de domingo, 76.809 docentes acederam à plataforma para reconhecimento do tempo de serviço congelado.
“No caso dos processos que venham a ser concluídos a partir de hoje, os docentes receberão pelo novo escalão no mês seguinte à conclusão de todos os procedimentos, estando garantido o pagamento de retroativos com efeitos ao mês de setembro”, é referido na nota.
Na nota, o MECI indicou ainda que as escolas já receberam autorização para processamento de salários tendo em conta estes reposicionamentos na carreira.
Todos os professores que só concluam os processos a partir de hoje vão receber os acertos salariais com retroativos a 1 de setembro.
O MECI refere que desde o final de junho que as escolas têm vindo a atualizar todos os dados necessários para que a recuperação do tempo de serviço produza efeitos na progressão da carreira e nos salários dos professores o mais cedo possível.
A recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de trabalho que ficou congelado durante o período de Troika foi uma das principais bandeiras da luta dos docentes nos últimos anos, levando milhares de professores para a rua e a marcação de muitas greves.
A atual equipa do ministério da Educação chegou a acordo com os sindicatos em maio, num modelo que prevê uma recuperação faseada ao longo de quatro anos.
