ANACOM
Deputado do PS questiona Governo sobre atrasos postais
Uma fatura da água com prazo em agosto só chegou em setembro. O caso ilustra os atrasos na distribuição postal que afetam Tomar e outros 20 concelhos do distrito de Santarém.
Anacom multa NOS em 350 mil euros por mudanças de contratos
A NOS alterou as condições contratuais de mais de 820 mil assinantes sem aviso prévio de 30 dias para introduzir publicidade obrigatória nas gravações automáticas de TV. Já recorreu da decisão.
Anacom propõe compensação por falhas nas trocas de operador
Nova operadora passa a gerir todo o processo de mudança. Regulamento em consulta pública prevê 23€ por dia de interrupção e 3€ por dia de atraso na transferência.
Anacom multa Vodafone por alteração de contratos
Autoridade multa empresa de telecomunicações por alterações unilaterais em contratos de quase 450 mil consumidores. Empresas devem notificar alterações. Vodafone já apresentou recurso.
Mau tempo. Cerca de 1.600 clientes ainda sem serviços fixos
A Anacom disse que em princípio grande parte dos acessos afetados seja recuperada nas próximas duas semanas. A autoridade recebeu até ao dia 15 cerca de 2.200 reclamações.
Kristin: Miranda do Corvo quer repor telecomunicações
A moção exige "ao Governo a adoção de medidas urgentes que garantam a reposição integral dos serviços de telecomunicações ainda afetados e a normalização das condições de acesso das populações".
Meta lidera queixas digitais com 50% do total
Instagram e Facebook concentram 56% das reclamações. Suspensão de contas foi o principal motivo, representando 55% das 98 queixas recebidas entre janeiro e março de 2026.
ANACOM espera legislação anti-spoofing "em breve"
Portugal é o único país da UE sem legislação contra o spoofing, a técnica usada por burlões para falsificar números de telefone de entidades oficiais. ANACOM espera mudança próxima.
Pinto Luz pede à Anacom rapidez a renovar licenças móveis
Miguel Pinto Luz convocou a Anacom a acelerar a renovação das licenças móveis à Nos, Meo e Vodafone. As empresas precisam de previsibilidade, diz. Anacom garante estar para breve.
Anacom diz que incidentes de segurança aumentaram 6% em 2025
A falha no fornecimento de bens ou serviços por terceiros e acidentes ou fenómenos naturais estiveram na origem da maior parte das notificações de incidentes recebidas pela Anacom.
485 mil reclamações em 2025 e coimas sobem 86%
ASAE e comunicações lideram queixas. Transportes disparam 43,9%. Versão eletrónica bate recorde. Coimas totalizaram cinco milhões de euros.
Reclamações sobre serviços digitais mais que triplicou
Anacom recebeu 237 queixas em 2025, mais 171 que no ano anterior. Instagram concentra 36% das reclamações e Facebook 24%. Suspensão indevida de contas é o principal motivo de queixa.
ANACOM. "Processo é lento e muitas da soluções só mitigam"
Presidente da ANACOM, Sandra Maximiano, refere que recuperação da cobertura total de rede móvel nas zonas afetadas pelo mau tempo vai demorar algumas semanas.
Associação quer intervenção do Governo em aumentos dos CTT
Associação Portuguesa de Imprensa critica nova atualização tarifária e vai expor situação ao Governo e à Anacom. Aumento para jornais e publicações é superior à inflação.
ERC. Resultados da Anacom explicam menor transferência
Pinto Luz justifica corte na transferência com devolução de taxas de regulação declaradas inconstitucionais por tribunais. Resultados líquidos da Anacom em 2023 foram de 10,7 milhões.
Anacom é nova Autoridade Nacional Setorial de Cibersegurança
A Anacom assume também o papel de autoridade competente e de coordenador dos serviços digitais em Portugal.
Operadoras proibidas de cobrar portabilidade de número
Entram em vigor as novas regras para o processo que permite manter o número de telemóvel quando se muda de operador. A Anacom diz que as alterações pretendem "reforçar a proteção dos consumidores".
É necessária maior responsabilização, defende Anacom
A Anacom diz que plataformas influenciam os utilizadores, "colocando por vezes em risco os direitos fundamentais" e, por isso, é importante "promover uma maior vigilância da sua atuação".
Portugal escolheu a ANACOM. Mas está ela preparada?
A nomeação da ANACOM como autoridade nacional para o AI Act é um passo inevitável. O desafio agora é garantir que não se transforma num mero formalismo burocrático.
Anacom congratula-se com decisão judicial contra operadoras
A Anacom diz que "as decisões favoráveis aos interesses dos consumidores são sempre bem vindas" e relembra, que em relação a esta situação, já tinha avançado com processos de contraordenação.
Ministro anuncia novos data centers em Portugal
Miguel Pinto Luz anuncia novos investimentos em data centers em Portugal, atribuindo também novas regulações, como à IA, à Anacom. Portugal está "à frente da Europa" na regulação do digital, disse.
Anacom será autoridade fiscalizadora na regulamentação da IA
Bernardo Correia justifica a decisão com a larga experiência da Anacom "como entidade regulatória do mercado na área tecnológica". "Portugal não deve temer o uso da inteligência artificial", afirma.
Cessação de contratos. Anacom multa em 85 mil euros Vodafone
Anacom aplica coima de 85.000 euros à Vodafone por violar regras de cessação de contratos. Trata-se de situações em que Vodafone não cumpriu prazos de que dispunha para confirmar denúncia do contrato.
Anacom avalia suspensão de envios postais para EUA
A entidade reguladora dos serviços postais tem estado a acompanhar a suspensão de envios de bens para os Estados Unidos desde o final de agosto.
Reclamações sobre serviços digitais quase triplicam
No segundo trimestre, a ANACOM recebeu 36 reclamações sobre serviços digitais, mais 23 reclamações do que em igual período do ano passado. O Facebook motivou 15 do total de reclamações.
Reclamações no setor das comunicações sobem no 2.º trimestre
Este é o segundo trimestre de subida das reclamações, impulsionada novamente pelas queixas sobre comunicações eletrónicas, que registaram um aumento de 12%, com 17,1 mil reclamações totais.
Incêndios. Reposição de comunicações e eletricidade em curso
Reposição está em curso, apesar de condicionada por dificuldades de acesso, fogos ainda ativos e pela espera da garantia de todas as condições de segurança. Podem ainda existir avarias por comunicar.
Projeto de guia da Anacom em consulta pública
O projeto de guia da Anacom estará em consulta pública até ao dia 19 de setembro podendo os interessados remeter contributos para o endereço eletrónico mencionado.
Já há licença para porto espacial em Santa Maria nos Açores
A Anacom já atribuiu a primeira licença em Portugal para a instalação de um central de lançamento espacial. É em Santa Maria nos Açores e será operado pela ASC.
Apagão. Aeroporto de Lisboa demorou mais a recuperar energia
Lisboa foi o único aeroporto a ter operação fortemente restringida pelo apagão de 28 de abril. E o restabelecimento da eletricidade demorou mais tempo do que na cidade devido a "anomalias isoladas".
Anacom emite licença para o EOSSAT-1
A licença foi emitida em 22 de julho e o satélite está em órbita a uma altitude de 540 quilómetros acima da superfície terrestre, sendo a sua missão no domínio da Observação da Terra.
Fraudes com números de telefone mais do que duplicam em 2025
As queixas sobre usurpação de números de telefone associada a chamadas e mensagens fraudulentas mais do que duplicaram este ano. Anacom defende alterações à lei para travar estas práticas.
Anacom admite tempos mínimos de autonomia de antenas móveis
A Anacom ainda está a analisar se os operadores de comunicações incumpriram alguma regra durante o apagão de eletricidade de abril. Para já fez recomendações.
Apagão. ANAC, Anacom e IMT fazem recomendações
O Ministério das Infraestruturas pediu à ANAC, Anacom e IMT um relatório sobre o apagão, com recomendações. Diz agora que irá analisá-los de forma rigorosa.
MEO multada em meio milhão por violar contratos
A Anacom concluiu que a MEO "colocava entraves injustificados nos procedimentos de cessação dos contratos por iniciativa dos assinantes". A empresa é acusada ainda de prestar informações falsas.
Reclamações nas comunicações caem 3% em 2024
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) divulgou que houve menos 3.000 reclamações em 2024, face a 2023, totalizando 104,1 mil queixas escritas contra prestadores de serviços do setor.
Relação reduz coima da ANACOM para 275 mil euros
Tribunal da Relação reduz coima dos CTT de 400 mil para 275 mil euros por violações nas obrigações do serviço postal universal. Decisão resulta de recurso dos CTT contra a sentença anterior.
Comunicações: dezembro atenuou aumento de 2024
A Anacom fez as contas à evolução dos preços das telecomunicações. Apesar da descida de 0,5% em dezembro (face a novembro) os preços aumentaram 6,7% no ano todo. O efeito Digi chegou apenas no final.
ANACOM. Governo aprova vice-presidente
Raquel Brízida Castro foi nomeada vice-presidente da Anacom, após parecer positivo da CReSAP. A nova responsável destacou a importância da regulação de direitos fundamentais do setor.
PSD questiona sobre cobertura de rede em Leiria
Num requerimento enviado à Anacom, os sociais-democratas questionam sobre como "vão avançar as novas fases na cobertura de rede para as zonas brancas nos concelhos de Pedrógão Grande e Alvaiázere".
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