ANACOM

ANACOM

Anacom suspende decisão favorável à Altice

A Vodafone revelou que a ANACOM suspendeu a decisão que tinha tomado condenando a operadora ao pagamento à Altice dos valores referentes à ocupação dos postes da Meo desde agosto de 2017.
Telecomunicações

Anacom recebeu 100 mi reclamações em 2017

A Autoridade Nacional de Comunicações recebeu 101,1 mil reclamações em 2017, mais 16,6% do que no ano anterior, tanto no setor das telecomunicações como no serviço postal.
ANACOM

Anacom quer entregar 33,6 milhões ao Estado

Em comunicado, a Anacom explicou que propôs a entrega de 33,6 milhões de euros ao Estado para "serem utilizados no desenvolvimento das comunicações em Portugal, em benefício dos utilizadores finais".
ANACOM

Anacom procura edifício para comprar em Lisboa

A Autoridade Nacional de Comunicações quer comprar um edifício com mais de 4.500 metros quadrados para a sua sede em Lisboa, pretendendo baixar os custos, que rondam os 1,2 milhões de euros por ano.
Caso Ricardo Robles

Leilões ao desbarato /premium

344
È muito fácil fazer grandes negócios depois de outros os terem feito, mas não me larga a sensação de que a Segurança Social andou (e se calhar ainda anda) a vender o seu património demasiado barato.
Incêndios

Altice acusa Anacom de não compreender o mercado

A Altice acusou a Anacom de ter "dificuldade em compreender o que é a mecânica do mercado" relativamente às ligações por restabelecer em zonas afetadas pelos incêndios de 2017.
TDT

MEO vai ter de reduzir preços da TDT em 15%

A MEO vai ter de reduzir 15,16% os preços que cobra anualmente à RTP, SIC e TVI pela prestação do serviço de televisão digital terrestre (TDT). A decisão foi comunicada esta quinta-feira pela ANACOM.
ANACOM

Anacom. Cabos submarinos têm de ser alterados

A Autoridade Nacional de Comunicações alertou para a urgência da substituição dos cabos submarinos de telecomunicações que asseguram a ligação entre o Continente, Açores e Madeira.
CTT

CTT têm de reduzir preços em 0,085% até Outubro

Os CTT vão ter de reduzir em 0,085 pontos percentuais os preços em vigor este ano devido ao incumprimento de dois indicadores de qualidade do serviço postal universal, anunciou o regulador Anacom.
ANACOM

Operadoras com novas regras para reclamações

As operadoras vão ter novas regras para responder a reclamações, a partir de julho, entre as quais estão as respostas com "linguagem clara" e o fornecimento de informação de forma "fundamentada".
ANACOM

Taxas sobre comunicações. Anacom cobra 31 milhões

A Anacom cobrou um montante de 30,9 milhões de euros em taxas administrativas sobre comunicações eletrónicas em 2017. Este valor cobre quase na totalidade os custos do regulador.
ANACOM

Anacom quer autonomia de gestão nas contratações

O presidente da Anacom defende a "autonomia de gestão" do regulador, nomeadamente na contratação, considerando "incompreensível" que a leis atuais do OE obriguem a um pedido de autorização.
Orçamento do Estado

Anacom cancela cativação em nome da independência

187
Ministério das Finanças cativou despesa ao regulador das comunicações. Anacom cancelou cativações porque eram "incompatíveis" com a garantia de uma regulação económica independente.
Telecomunicações

ANACOM propõe fim de financiamento de prestadores

A ANACOM concluiu esta sexta-feira que "não se justifica" financiar prestadores para o serviço universal de comunicações, que inclui o serviço fixo de telefone, cabines e listas telefónicas.
CTT

Regulador determina descida dos preços dos CTT

Decisão da Anacom deve-se ao incumprimento de dois indicadores de qualidade do serviço postal universal. Este é o segundo ano consecutivo em que os CTT não conseguem cumprir a totalidade indicadores.
ANACOM

Anacom. Portabilidade vai tornar-se mais fácil

A Anacom aprovou alterações ao regulamento de portabilidade para que os processos de mudança de operador, mantendo o mesmo número, sejam "mais rápidos e mais seguros".
Telecomunicações

Regulador contra cobrança de faturas em papel

142
Anacom recomenda aos operadores que não cobrem valores pelo envio de faturas detalhadas em papel aos clientes. MEO quer cobrar em abril. Outros operadores referem encargo adicional.
NOS

"Governo não falou" sobre serviço universal

O presidente executivo da NOS disse que o Governo não falou com a operadora sobre o contrato do serviço universal, depois da ANACOM ter recomendado o fim do contrato da prestação de serviço.
ANACOM

ANACOM vai consultar operadores para entrada de 5G

A autoridade reguladora das telecomunicações portuguesa quer consultar "operadores, entidades privadas e públicas" para saber como irá disponibilizar o espectro que permitirá a transição para o 5G.
Incêndios

Anacom: "Incompreensível" ligações não retomadas

A Anacom diz que é "incompreensível" que as ligações não estejam totalmente restabelecidas nas zonas afetadas pelos incêndios, sublinhando que é impensável o problema não merecer a atenção de todos.
Neutralidade da Rede

Comissão Europeia: "Internet é um direito básico"

Na segunda-feira, Aijit Pai, responsável pela autoridade das telecomunicações americana e o vice-presidente da Comissão Europeia falaram sobre neutralidade da rede no Mobile World Congress.
Internet

Anacom denuncia tarifários de Meo, Nos e Vodafone 

792
Regulador detetou várias ofertas da Meo, Nos e Vodafone que violam a regra comunitária da Internet aberta, diferenciado o acesso a conteúdos em função de plafonds. E exige que sejam alteradas.
ANACOM

Anacom baixa preços para chamadas entre operadoras

A autoridade reguladora das comunicações baixou o preço que as operadoras pagam entre elas nas chamadas feitas entre clientes. Com esta alteração, a ANACOM quer maior oferta de tarifários gratuitos.
ANACOM

TDT aquém das expetativas

O estudo divulgado pela Anacom revela que, se o caminho atual for mantido, os utilizadores da TDT serão "as populações de menor rendimento disponível, do interior e com menos apetência tecnológica".
CTT

Regulador reconhece degradação geral da qualidade

Presidente da Anacom reconhece que evolução dos indicadores até 2016 mostra uma degradação da maioria dos indicadores de qualidade do serviço postal. Governo deve reavaliar serviço postal este ano.
ANACOM

CTT esperam que critérios não condicionem serviço

Depois de apresentados os 24 novos indicadores pela Anacom, os CTT esperam que estes não "não condicionem a viabilidade ou sustentabilidade da prestação de serviço".
ANACOM

CTT com novos indicadores de qualidade

A Anacom informou que "os CTT irão estar obrigados ao cumprimento de um conjunto de 24 indicadores de qualidade de serviço", ao invés dos 11 a que estavam sujeitos anteriormente.
CTT

Metas de qualidade mais exigentes para os CTT

A Anacom definiu mais objetivos de qualidade de serviço para os CTT cumprirem até 2020. Regulador diz que as metas são mais e mais exigentes.
ANACOM

Anacom já não regula linhas de valor acrescentado

A Anacom deixou de regular os preços praticados pelas operadoras às entidades nas linhas de valor acrescentado. Ainda assim, continua a controlar os preços cobrados aos consumidores.
ANACOM

Anacom quer fim da universalidade de telefone fixo

A Anacom recomendou o final do contrato de serviço universal de telefone fixo entre o Governo e a NOS. O regulador defende que a reduzida procura não justifica este acordo.
Empresas

Anacom confirma incumprimento dos CTT

144
A Anacom confirmou que os CTT não cumpriram o valor mínimo fixado para o indicador do correio normal não entregue até 15 dias úteis e determinou a aplicação do mecanismo de compensação.
Incêndios

ANACOM não quer cobrança de serviços durante fogos

A Autoridade Nacional de Comunicações recomendou aos operadores que não cobrem aos clientes o período em que estes estiveram sem serviços de telecomunicações por causa dos incêndios.
ANACOM

Campanha de Internet da MEO só com acordo

A atribuição por parte da MEO de 2 gigabytes adicionais de Internet aos clientes só pode acontecer mediante "acordo expresso". Sem isso não pode cobrar quaisquer serviços não solicitados.
ANACOM

Clientes da Nos podem rescindir contratos até hoje

294
O prazo dado pela Nos para que os seus clientes rescindam os contratos sem custos termina hoje, no seguimento da determinação às operadoras de medidas corretivas feita em julho pela ANACOM.
ANACOM

Governo desiste de 3 nomes para equipa da Anacom

Depois do chumbo do Parlamento, é a vez do Governo deixar cair três nomes para a direção do regulador das telecomunicações. Apenas o novo presidente se confirma. Processo reinicia-se em setembro.
Governo

Coutadas e conflitos de interesse

232
As nomeações recentes para a ANACOM mostram que o Governo ainda não percebeu a importância da regulação para um crescimento económico sustentável. Os conflitos de interesses eram mais do que óbvios.
ANACOM

Parlamento chumba três nomes para a Anacom

Três dos quatro nomes indicados pelo Governo para a ANACOM, foram esta quinta-feira chumbados no Parlamento. A esquerda votou ao lado de PSD e CDS para chumbar os nomes. Só presidente está aprovado.
ANACOM

Mais assinantes do serviço de televisão paga

O serviço de televisão paga aumentou em 2016 para 3,67 milhões de assinantes, segundo dados divulgados esta quinta-feira pela Autoridade Nacional de Comunicações.
ANACOM

4 operadoras podem ter de reduzir preços

A Anacom determinou que os operadores de telecomunicações adotem medidas corretivas, relativas à forma como foram comunicadas alterações contratuais, na maioria referentes ao preço dos serviços.
Telecomunicações

Coimas aplicadas pela Anacom cresceram mais de 51%

Regulador cobrou perto de um milhão de euros em coimas aplicadas na sequências de processos de contraordenação, por violação de deveres de informação e práticas comerciais desleais.
CTT

CTT. Anacom admite aumento de reclamações

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) admitiu aos deputados receber cada vez mais reclamações sobre tempos de espera para atendimento aos balcões dos CTT.
TDT

Sinal de TDT disponível quase a 100% em 2016

O sinal de televisão digital terrestre (TDT) apresentou valores de disponibilidade de serviço próximos dos 100% e nível de estabilidade de serviço elevado em 2016.
ANACOM

Anacom baixa 42% tarifas de chamadas no fixo

Os preços que os operadores de rede fixa cobram pelas chamadas nas suas redes vão descer 42%, passando o preço a cobrar a ser de 0,0644 cêntimos por minuto.
Telecomunicações

Clientes de pacotes de telecomunicações sobem 8,2%

O número de subscritores de pacotes de serviços de telecomunicações aumentou 8,2% no final do terceiro trimestre, representando um crescimento de 262 mil clientes.
ANACOM

Bruxelas quer obrigar MEO a 'libertar' fibra ótica

A Comissão Europeia pede à Anacom que imponha à MEO a abertura aos outros operadores do acesso à sua rede de fibra ótica em áreas remotas e rurais, de acordo com recomendação da semana passada.
Telecomunicações

ANACOM recebeu 31,8 mil reclamações no 1º semestre

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) recebeu no 1.º semestre deste ano 31,8 mil reclamações, menos 0,7% que no mesmo período de 2015, o que corresponde ao número mais baixo desde 2013.
ANACOM

Anacom aplica coima de 38.000 euros à Meo

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aplicou uma coima de 38.000 euros à Meo/PT Portugal, do grupo Altice, pela "prática de ilícitos relacionados com a disponibilização de informação sobre condutas e infraestruturas associadas".
ANACOM

Falta de canais na TDT não é culpa da Anacom

A presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) reiterou que a falta de oferta de canais na televisão digital terrestre (TDT) não é da sua responsabilidade.
Telecomunicações

Números de telefone portados sobem 14,9%

A quantidade de números de telefone portados, em que os consumidores mudam de operadora mas mantêm o número, aumentou 14,9% em março, face ao período homólogo de 2015.
Jogos Santa Casa

Anacom suspende indicativos da Euro da Sorte

A Anacom anunciou que determinou a suspensão imediata dos indicativos 68954 e 68955 usados pela Euro da Sorte, empresa que presta serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem.
TDT

Sinal da TDT com disponibilidade perto dos 100%

O sinal de televisão digital terrestre (TDT) apresentou valores de disponibilidade de serviço próximos dos 100% e um nível de estabilidade de serviço elevado no quarto trimestre, revela a ANACOM.
ANACOM

Imposição. Mais 588 freguesias com banda larga 

ANACOM impôs às operadoras MEO, NOS e Vodafone obrigações adicionais de cobertura de banda larga móvel no país, o que permitirá que 588 freguesias passem a ter este tipo de cobertura, foi hoje anunciado.
Telecomunicações

Receitas do serviço telefónico fixo sobem 16,7%

As receitas totais do serviço telefónico fixo aumentaram 16,7% em 2015 face ao período homólogo, para 1,838 mil milhões de euros, segundo a ANACOM.
País

Anacom aplicou 429 processos em 2015

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) anunciou esta segunda-feira que foram instaurados, no ano passado, 429 processos de contraordenação, mais 24 por cento do que os 346 aplicados em 2014.
Telecomunicações

Telecomunicações. Anacom propõe pacotes low-cost

O regulador está a discutir com os operadores o lançamento de um pacote básico com menos canais de televisão e velocidade mais lenta no acesso à internet, associado a um preço mais baixo.
ANACOM

Anacom está a perder os quadros jovens

114
Perda de quadros jovens é o principal constrangimento ao funcionamento do regulador das telecomunicações. Presidente da Anacom admite mais competências na área dos conteúdos.
ANAC

ANAC explica aumentos salariais da administração

431
Os salários da administração do regulador da aviação subiram mais de 150% segundo o JN. ANAC atribui aumentos à mudança de estatutos. Conselho esteve sem receber até fixação dos novos vencimentos.
Internet

Smartphones fazem disparar acessos à internet

O tráfego de internet gerado a partir de telemóveis cresceu 55,1% no terceiro trimestre. É o principal responsável pelo crescimento da banda larga móvel que tem já 5,5 milhões de utilizadores.
Telecomunicações

Números de telefone portados sobem 19%

A quantidade de números de telefone portados, em que os consumidores que mudam de operadora mantêm o número, subiu 19% em novembro.
Economia

Meo obrigada informar cobertura da TDT

Anacom diz que a empresa da PT Portugal tem de informar os locais em que mudou a cobertura do sinal para satélite, para os utilizadores poderem pedir uma eventual compensação.
Economia

1,5 milhões em regalias ilegais

244
A Direção-Geral de Saúde, a ANACOM, o IAPMEI e a Segurança Social gastaram quase 1,5 milhões de euros em remunerações, benefícios e regalias ilegalmente no ano passado.
Telecomunicações

Vodafone PT interpôs ação judicial contra Anacom

A Vodafone Portugal interpôs em janeiro passado uma ação em tribunal a contestar a inclusão da componente de provisões na taxa de regulação da Anacom.
Telecomunicações

Anacom impõe descida dos preços entre redes móveis

127
A descida de 35% no preço das terminações móveis pretende favorecer os operadores de menor dimensão que são penalizados pelas tarifas mais baixas para chamadas na mesma rede.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)