ANACOM
Preços das telecomunicações aumentam 3,9% em julho
Na comparação com a União Europeia, Portugal registou, nos últimos 12 meses, uma taxa de variação média dos preços das telecomunicações superior em 1,9 p.p. à verificada no bloco europeu.
Receitas de serviços de comunicações sobem 8,8%
A Anacom revelou que os dados estatísticos relativos aos pacotes de serviços, no primeiro semestre, "foram de 1.004 milhões de euros (51,8% do total das receitas retalhistas), tendo aumentado 8,8%":
Anacom aplica coima de 117.500 euros à Meo
A Autoridade Nacional de Comunicações aplicou uma coima de 117.500 euros à Meo por violar "regras aplicáveis à cessação dos contratos". Existem cinco contraordenações, das quais quatro são iguais.
Faial. Quase 15% com má cobertura de comunicações
Presidente do Conselho de Administração da ANACOM diz que "três operadores de comunicações que existem na ilha [MEO, NOS e Vodafone] apresentam também baixa qualidade de sinal".
Cargos na ANACOM devem ser por concurso público
João Cadete de Matos admite que a posição é sustentada no Código Europeu das Comunicações Eletrónicas, que defende que o processo de nomeação da Administração deve ser um processo aberto.
MP pede redução de coima aplicada à Meo
Para Paulo Vieira é "incompreensível, enquanto Ministério Público, que representa a comunidade", que uma entidade reguladora tenha sancionado factos praticados em 2016, seis anos após terem ocorrido.
Preço das telecomunicações sobe mais de 4% em maio
Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços aumentaram 4,2%. As taxas de variação média foram de 3,9% e 0,9% nos serviços em pacote e nos serviços telefónicos móveis.
Coima MEO: Tribunal Arbitral não foi constítuido
A MEO defende que os cinco postos públicos em falta, que deram origem a uma das infrações imputadas pela ANACOM, tinham sido retirados provisoriamente a pedido das juntas de freguesia.
Preços da TDT da MEO cumprem a lei
A Anacom "não irá impor à MEO a revisão dos preços até à próxima avaliação anual, por não haver indícios de incumprimento dos princípios e requisitos estabelecidos na lei".
Anacom. Discriminação a portugueses sem internet
O presidente do Conselho de Administração da Anacom afirmou que muitas medições ainda revelam sinal de 2G e que os portugueses sem acesso à internet são discriminados.
Dados móveis são mais caros em Portugal?
Publicação viral alega que os portugueses pagam o preço mais elevado de dados móveis na União Europeia. Não é verdade.
14h. Gomes Cravinho afasta escalar de conflito
O ministro dos Negócios Estrangeiros saúda a adesão da Finlândia e espera que a Suécia possa também juntar-se à aliança. Ainda neste jornal, Meo discorda da multa de 2,5 ME aplicada pela Anacom.
Anacom multa MEO em 2,5 milhões de euros
A MEO violou regras da cessação de contratos e terá de pagar uma coima de 2,5 milhões de euros, segundo a Anacom. A autoridade revela ainda a "não aceitação de pedidos de denúncia contratual" em loja.
Anacom dá prazo para fim de ofertas de zero rating
A Anacom colocou um prazo de 20 dias úteis às operadoras que prestam serviços de acesso à internet, de maneira a cessar ofertas 'zero-rating' e similares "que violem a neutralidade da rede".
Contratação de serviços lideram queixas na Anacom
Contratação de serviços lideram reclamações recebidas pela ANACOM. "Foram o único assunto a aumentar neste momento, no qual as reclamações diminuíram globalmente", refere o regulador.
Fidelizações. Anacom pede rapidez ao Governo
O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações diz não haver motivo para que valores pagos em Portugal sejam o dobro dos praticados em Espanha e considera que clientes nacionais foram enganados.
Coima aplicada aos CTT reduzida para 57.000 euros
Nessa decisão, a empresa tinha sido absolvida de quatro das 41 contraordenações a que fora condenada pela Anacom, em junho de 2022, com a coima a ser reduzida de 154.000 euros para 100.000 euros.
Nós, os servos das telecoms
É este o “mercado” das telecomunicações que temos, em que as empresas se comportam como se fossem donas dos clientes. Em que não há nenhuma verdadeira alternativa. Onde está o Estado em tudo isto?
14h.PR teme que greves se virem contra professores
Marcelo Rebelo de Sousa volta a apelar ao diálogo entre governo e sindicatos mas deixa um aviso. Ainda, PS chumbou o pedido de audição do presidente da FPF apresentado pelo Bloco de Esquerda.
12h. ANACOM quer redução do prazo de fidelizações
O Presidente da ANACOM diz que é urgente uma intervenção para que os consumidores possam optar pelas ofertas mais baratas. Ainda, Kremlin avisa que envio de rockets pelos EUA "pode escalar conflito".
Anacom propõe redução de fidelizações para 6 meses
O regulador propõe ao Governo que seja reduzido o prazo de fidelização nas telecomunicações de 24 para 6 meses, defendendo que pode promover a mobilidade de consumidores para ofertas mais acessíveis.
Anacom diz haver efeitos nocivos na compra da Nowo
A Anacom foi chamada a pronunciar-se sobre a compra da Nowo pela Vodafone. Considera que tal como foi proposta a operação terá efeitos nocivos e pede que a AdC imponha condições.
15 milhões de multa para Meo, Nos, Vodafone e Nowo
A Anacom condenou os quatro principais operadores de telecomunicações a 15 milhões de euros de coimas, por infrações detetadas em aumentos de preços.
Cativações restringem autonomia de reguladores
Estudo aponta as cativações da despesa como forte restrição à regulação e a ERSE como a mais "politizada" nas nomeações. Regulador da energia nega e sustenta a sua independência em avaliação da OCDE.
Anacom. Tarifa social de internet com 960 pedidos
Fonte oficial da Anacom afirma que foram recebidos até ao momento 962 pedidos da tarifa social de Internet e que a Autoridade Nacional de Comunicações tem informação de estarem ativas 438 ofertas.
Governo dá garantia: "Não há risco de TDT acabar"
O Governo deixou a garantia, esta segunda-feira no Parlamento, de que a televisão digital terrestre não vai acabar, mesmo que a Altice não queira continuar a operar a rede.
Anacom pede contenção no aumento de preços
A Anacom fez um conjunto de recomendações aos operadores de telecomunicações tendo em conta "o contexto de aumento das pressões inflacionistas".
Anacom. Consulta pública para "zonas brancas"
Por solicitação do Governo, a Anacom lançou uma consulta pública relativa à implantação de redes públicas de comunicações de capacidade elevada nas "áreas brancas" com financiamento público.
Vodafone quer Nowo pelos clientes. Não prevê veto
A Vodafone garante que não quer comprar a Nowo para eliminar concorrência, embora continue a acreditar que o mercado precisa de consolidar. E não antevê "remédios substanciais" à operação.
Anacom simplifica acesso a condutas e postes MEO
Projeto de decisão promove uma mais rápida instalação de redes de alta velocidade pelos outros operadores e estabelece limite máximo do valor a pagar pelas duas partes.
Regulador multa MEO em 829.000 euros
Anacom concluiu que a empresa não transmitiu "informações prévias sobre remoção de postos públicos", alguns dos quais se situavam em freguesias do interior do país, longe dos centros urbanos.
Anacom lança campanha sobre instalação de 5G
Estabelecimentos públicos "que adquiriram pelo menos 50 MHz na faixa dos 3,6 GHz (... ) são obrigados a instalar estações de base macro ou outdoor small cells sempre que lhes seja solicitado".
Anacom: "Anel de cabos submarinos é estratégico"
O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações defendeu posição de "grande relevância" para os Açores e para a Madeira. Cabos submarinos que asseguram as comunicações vão ser substituídos.
Mais de 89% das famílias com banda larga fixa
A ANACOM revelou que, nos primeiros seis meses do ano, "a taxa dos clientes residenciais de banda larga fixa foi de 89,2% por 100 famílias" o que representou uma subida de 2,9%.
Reclamações nas comunicações recuam 9%
É o quinto trimestre consecutivo a recuar e "afasta-se dos valores registados durante a pandemia". "As comunicações eletrónicas foram as mais reclamadas", com 16,8 mil (65% do total).
Novas regras na fidelização e desbloqueamentos
A Lei das Comunicações Eletrónicas nova foi esta terça-feira, 16 de agosto, publicada em Diário da República, para entrar em vigor em novembro. A lei saída do Parlamento é diferente da que entrou.
Anacom "não impõe revisão dos preços da TDT" à Meo
A Anacom divulgou que não vai impor à Meo a revisão dos preços da TDT. "Concluiu-se não haver indícios de que os preços praticados incumpram os princípios de transparência".
Arraiolos. DECO denuncia falhas nas comunicações
A DECO Alentejo tem recebido inúmeras queixas devido à "fraca qualidade" do acesso à internet, telefone e televisão. Os habitantes revelam que nunca atingem o máximo de capacidade que pagam.
Metadados. ANACOM e PJ na lista de audições
Diretor nacional da Polícia Judiciária, presidente da ANACOM, Comissão Nacional de Proteção de Dados e Provedora de Justiça integram lista aprovada de entidades que serão ouvidas pelo Parlamento.
Funchal é dos concelhos com melhor cobertura
"O Funchal é dos concelhos que revela "menor taxa" de chamadas falhadas" e a velocidade de "download' também é "elevada" para a média do país, afirma o presidente da ANACOM.
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