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ANACOM

ANACOM

Telecom. Mais reclamações sobre subida de preços

A Anacom recebeu cerca de 107,1 mil reclamações escritas contra prestadores de serviços de comunicações no ano passado, menos cerca de 3.000 (-2%) do que em 2022.
Tecnologia

Tecnologia 5G em todos os concelhos no fim de 2023

Das 8927 estações de 5G existentes, a maioria está localizada no litoral, estimando-se que exista "uma estação por cada 10km2". NOS é a operadora com mais estações instaladas.
Telecomunicações

Coimas aplicadas pela ANACOM recuam 57%

Das 240 coimas aplicadas, destaca-se uma no valor de 2,46 milhões à Meu, de 708.000 euros à Worten e 678.000 euros à Nos Açores.
Telecomunicações

ANACOM é entidade competente dos serviços digitais

Decreto-lei designa a ANACOM como a entidade competente e coordenadora dos serviços digitais e a ERC como a autoridade competente em "matéria de comunicação social e outros conteúdos mediáticos".
Espaço

Privados podem instalar satélites em Portugal

Caberá à Agência Espacial Portuguesa emitir um parecer para a emissão da aprovação prévia do Governo dos pedidos de licenciamento. O licenciamento será atribuído pela Anacom, autoridade espacial.
ANACOM

MC recorre de coimas de 515 mil euros 

MC garantiu estar ciente das suas obrigações legais e vincou cumprir a lei, recorrendo da decisão da Anacom da aplicação de uma multa no valor de 515 mil euros à Modelo Continente e à Worten.
ANACOM

Worten e Modelo multados em 515 mil euros

As falhas pelo fabricante incluíam a falta de informações como nome do modelo, número de lote, número de série ou falta de instruções ou informações de segurança em português.
ANACOM

Anacom dá 6 meses à Altice para abrir fibra ótica

Dona da Meo tem seis meses para definir as ofertas grossistas de acesso à rede de fibra ótica e disponibilizá-las aos potenciais beneficiários e à Anacom. Além disso, tem um mês para se pronunciar.
Telecomunicações

Cadete de Matos: operadoras vão reduzir preços

Presidente da Anacom lembra que preços das telecomunicações em Portugal "são dos mais altos da UE e acredita que as operadoras vão ter de reduzir preços em 2024 com a entrada de novo concorrente.
Telecomunicações

Conselhos à sucessora? Ouvir, diz líder da Anacom

No dia em que foi oficializada a nomeação de Sandra Maximiano para liderar a Anacom, João Cadete de Matos despede-se e aconselha a sucessora a ouvir quem trabalha nas áreas.
Telecomunicações

Anacom atira: operadores "desistiram de concorrer"

Já em fim de mandato, só está à espera de ser substituído, João Cadete de Matos, presidente da Anacom, aproveitou o encontro da Acist para voltar a criticar os operadores e os preços que praticam.
Telecomunicações

Anacom. Galamba confirma convite a Maximiano

João Galamba confirma convite do Governo à economista Sandra Maximiano para ser a nova presidente da Anacom. "Aguardamos a emissão do parecer da CRESAP", acresceu o ministros das Infraestruturas.
ANACOM

Quem é a economista que poderá chegar à Anacom?

Sandra Maximiano, professora de economia no ISEG, terá sido a escolha do Governo para assumir a presidência da Anacom. Confirma a receção do convite, que ainda não terá sido oficializado.
Multas

Tribunal reduz coima da Anacom à Nowo

Tribunal da Concorrência absolveu a operadora de três das infrações por alteração de preços sem comunicação.
Telecomunicações

Preços das telecomunicações aumentam 3,9% em julho

Na comparação com a União Europeia, Portugal registou, nos últimos 12 meses, uma taxa de variação média dos preços das telecomunicações superior em 1,9 p.p. à verificada no bloco europeu.
ANACOM

Receitas de serviços de comunicações sobem 8,8%

A Anacom revelou que os dados estatísticos relativos aos pacotes de serviços, no primeiro semestre, "foram de 1.004 milhões de euros (51,8% do total das receitas retalhistas), tendo aumentado 8,8%":
Multas

Anacom aplica coima de 117.500 euros à Meo

A Autoridade Nacional de Comunicações aplicou uma coima de 117.500 euros à Meo por violar "regras aplicáveis à cessação dos contratos". Existem cinco contraordenações, das quais quatro são iguais.
Açores

Faial. Quase 15% com má cobertura de comunicações

Presidente do Conselho de Administração da ANACOM diz que "três operadores de comunicações que existem na ilha [MEO, NOS e Vodafone] apresentam também baixa qualidade de sinal".
Empresas

Cargos na ANACOM devem ser por concurso público

João Cadete de Matos admite que a posição é sustentada no Código Europeu das Comunicações Eletrónicas, que defende que o processo de nomeação da Administração deve ser um processo aberto.
Ministério Público

MP pede redução de coima aplicada à Meo

Para Paulo Vieira é "incompreensível, enquanto Ministério Público, que representa a comunidade", que uma entidade reguladora tenha sancionado factos praticados em 2016, seis anos após terem ocorrido.
ANACOM

Preço das telecomunicações sobe mais de 4% em maio

Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços aumentaram 4,2%. As taxas de variação média foram de 3,9% e 0,9% nos serviços em pacote e nos serviços telefónicos móveis.
ANACOM

Coima MEO: Tribunal Arbitral não foi constítuido

A MEO defende que os cinco postos públicos em falta, que deram origem a uma das infrações imputadas pela ANACOM, tinham sido retirados provisoriamente a pedido das juntas de freguesia.
ANACOM

Preços da TDT da MEO cumprem a lei 

A Anacom "não irá impor à MEO a revisão dos preços até à próxima avaliação anual, por não haver indícios de incumprimento dos princípios e requisitos estabelecidos na lei".
ANACOM

Anacom. Discriminação a portugueses sem internet

O presidente do Conselho de Administração da Anacom afirmou que muitas medições ainda revelam sinal de 2G e que os portugueses sem acesso à internet são discriminados.
Fact Check

Dados móveis são mais caros em Portugal?

Publicação viral alega que os portugueses pagam o preço mais elevado de dados móveis na União Europeia. Não é verdade.
Noticiário

14h. Gomes Cravinho afasta escalar de conflito

O ministro dos Negócios Estrangeiros saúda a adesão da Finlândia e espera que a Suécia possa também juntar-se à aliança. Ainda neste jornal, Meo discorda da multa de 2,5 ME aplicada pela Anacom.
ANACOM

Anacom multa MEO em 2,5 milhões de euros

A MEO violou regras da cessação de contratos e terá de pagar uma coima de 2,5 milhões de euros, segundo a Anacom. A autoridade revela ainda a "não aceitação de pedidos de denúncia contratual" em loja.
ANACOM

Anacom dá prazo para fim de ofertas de zero rating

A Anacom colocou um prazo de 20 dias úteis às operadoras que prestam serviços de acesso à internet, de maneira a cessar ofertas 'zero-rating' e similares "que violem a neutralidade da rede".
ANACOM

Contratação de serviços lideram queixas na Anacom

Contratação de serviços lideram reclamações recebidas pela ANACOM. "Foram o único assunto a aumentar neste momento, no qual as reclamações diminuíram globalmente", refere o regulador.
ANACOM

Fidelizações. Anacom pede rapidez ao Governo

O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações diz não haver motivo para que valores pagos em Portugal sejam o dobro dos praticados em Espanha e considera que clientes nacionais foram enganados.
CTT

Coima aplicada aos CTT reduzida para 57.000 euros

Nessa decisão, a empresa tinha sido absolvida de quatro das 41 contraordenações a que fora condenada pela Anacom, em junho de 2022, com a coima a ser reduzida de 154.000 euros para 100.000 euros.
Telecomunicações

Nós, os servos das telecoms

É este o “mercado” das telecomunicações que temos, em que as empresas se comportam como se fossem donas dos clientes. Em que não há nenhuma verdadeira alternativa. Onde está o Estado em tudo isto?
Noticiário

14h.PR teme que greves se virem contra professores

Marcelo Rebelo de Sousa volta a apelar ao diálogo entre governo e sindicatos mas deixa um aviso. Ainda, PS chumbou o pedido de audição do presidente da FPF apresentado pelo Bloco de Esquerda.
Noticiário

12h. ANACOM quer redução do prazo de fidelizações

O Presidente da ANACOM diz que é urgente uma intervenção para que os consumidores possam optar pelas ofertas mais baratas. Ainda, Kremlin avisa que envio de rockets pelos EUA "pode escalar conflito".
Preços

Anacom propõe redução de fidelizações para 6 meses

O regulador propõe ao Governo que seja reduzido o prazo de fidelização nas telecomunicações de 24 para 6 meses, defendendo que pode promover a mobilidade de consumidores para ofertas mais acessíveis.
Telecomunicações

Anacom diz haver efeitos nocivos na compra da Nowo

A Anacom foi chamada a pronunciar-se sobre a compra da Nowo pela Vodafone. Considera que tal como foi proposta a operação terá efeitos nocivos e pede que a AdC imponha condições.
Telecomunicações

15 milhões de multa para Meo, Nos, Vodafone e Nowo

A Anacom condenou os quatro principais operadores de telecomunicações a 15 milhões de euros de coimas, por infrações detetadas em aumentos de preços.
Entidades reguladoras

Cativações restringem autonomia de reguladores

Estudo aponta as cativações da despesa como forte restrição à regulação e a ERSE como a mais "politizada" nas nomeações. Regulador da energia nega e sustenta a sua independência em avaliação da OCDE.
ANACOM

Anacom. Tarifa social de internet com 960 pedidos

Fonte oficial da Anacom afirma que foram recebidos até ao momento 962 pedidos da tarifa social de Internet e que a Autoridade Nacional de Comunicações tem informação de estarem ativas 438 ofertas.
TDT

Governo dá garantia: "Não há risco de TDT acabar"

O Governo deixou a garantia, esta segunda-feira no Parlamento, de que a televisão digital terrestre não vai acabar, mesmo que a Altice não queira continuar a operar a rede.

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