O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) alertou este domingo que as cadeias portuguesas precisam de mais cerca de 1.500 elementos, uma carência de recursos humanos que constitui o “maior problema do sistema prisional”.
Em declarações à agência Lusa, Frederico Morais adiantou que, para uma população prisional de quase 13 mil reclusos, estão no ativo perto de 4.000 guardas prisionais, quando o “ideal seriam cerca de 5.500”.
“Faltam mais ou menos 1.500 guardas” nas cadeias portuguesas, avisou o dirigente sindical, ao salientar a necessidade de por novos “guardas a trabalhar o mais rápido possível”, através de um concurso para 500 vagas.
O presidente do SNCGP atribuiu a fuga de cinco reclusos no sábado do estabelecimento prisional de alta segurança de Vale dos Judeus, em Alcoentre, a essa falta de guardas prisionais, o que levou a que as torres de vigilância tivessem sido desativadas e demolidas.
“A falta de guardas levou à desativação de umas torres de vigilância que havia antigamente e onde estava sempre um guarda todos os dias em permanência”, referiu Frederico Morais, para quem as “câmaras de videovigilância podem ser muito boas, mas não é para essa situação”.
O dirigente sindical garantiu ainda que, na altura da fuga dos reclusos, estavam de turno 31 guardas prisionais em Vale dos Judeus (segundo o diretor-geral dos serviços prisionais estavam 33), quando no sistema anterior de escalas seriam 50.
“Em 2018, na escala anterior, estavam lá 50 guardas. Passamos de 50 para 30. O serviço é o mesmo, os presos são os mesmos, é tudo igual”, lamentou Frederico Morais.
“Falhou não estar um guarda no pátio, que antigamente estaria a controlar, e agora não está porque não há guardas”, referiu o presidente do sindicato.
Frederico Morais salientou ainda esperar que este caso da fuga de reclusos constitua o “Dia D para os serviços prisionais”, que permita “finalmente uma reviravolta completa no sistema prisional português”. “Neste momento, precisamos de mudar quase tudo ou mesmo tudo. É importante ter a coragem de mudar, de fazer muito mais e dar condições de trabalho ao corpo da guarda prisional”, referiu o presidente do SNCGP.
Considerou também que ministra da Justiça “chegou há pouco tempo” a essas funções e “não poderia ter feito muito mais”, mas deveria já ter aberto o concurso para guardas que “já tem dois meses de atraso”.
Além disso, “era importante vir a público dirigir uma palavra ao corpo da guarda prisional pelo profissionalismo com que, mesmo assim, consegue fazer aquela cadeia estar a funcionar”, realçou Frederico Morais.
A fuga dos cinco evadidos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus foi registada pelos sistemas de videovigilância pelas 9h56 de sábado, mas só foi detetada 40 minutos depois, quando os reclusos regressavam às suas celas.
Os evadidos são dois cidadãos portugueses, Fernando Ribeiro Ferreira e Fábio Fernandes Santos Loureiro, um cidadão da Geórgia, Shergili Farjiani, um da Argentina, Rodolf José Lohrmann, e um do Reino Unido, Mark Cameron Roscaleer, com idades entre os 33 e os 61 anos.
Foram condenados a penas entre os sete e os 25 anos de prisão, por vários crimes, entre os quais tráfico de droga, associação criminosa, roubo, sequestro e branqueamento de capitais.
De acordo com a DGRSP, foi aberto um processo de inquérito interno, a cargo do Serviço de Auditoria e Inspeção, coordenado pelo Ministério Público.
