A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa suspendeu esta terça-feira a reunião plenária após discussão entre deputados do PSD e do BE, na sequência da decisão do presidente da câmara sair da sala por ter sido acusado de mentir.

“Chamou-me mentiroso e vou-me retirar da sala enquanto estiver o BE a falar”, afirmou o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), durante a reunião da Assembleia Municipal, onde se encontrava a prestar contas do trabalho do executivo camarário entre julho e agosto.

Essa decisão surgiu na sequência da intervenção da deputada municipal do BE Maria Escaja sobre a colocação de painéis publicitários de grande dimensão na cidade, criticando Carlos Moedas por “culpar reiteradamente o anterior executivo” quando o contrato com a JCDecaux foi assinado no atual mandato.

“Carlos Moedas mente. Porque é que não assume as responsabilidades?”, interpelou a bloquista. Em defesa da honra, o presidente da câmara decidiu sair da sala, o que ocorreu pelas 17h27.

Posteriormente, a intervenção do BE continuou com a deputada Joana Teixeira, que considerou que a atitude de Carlos Moedas revela a incapacidade de responder às questões colocadas.

Com isto, houve uma discussão entre deputados do PSD e do CDS-PP e a bancada do BE e dos deputados independentes do movimento Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre).

Miguel Graça, dos Cidadãos Por Lisboa, disse que as interjeições dos deputados da direita aconteciam por a bancada do BE ser composta por “deputadas mulheres”, o que aumentou a discussão e que levou a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Rosário Farmhouse (PS), a suspender a reunião.

“Os trabalhos vão-se suspender por cinco minutos”, avisou Rosário Farmhouse, pedindo aos serviços para suspenderem a transmissão em direto.

“O que está aqui a acontecer é uma vergonha. Ou se acalmam e conseguem trabalhar juntos ou então a reunião termina aqui. Enquanto não se acalmarem os trabalhos não retomam”, expôs a presidente da assembleia municipal, tendo depois reunido a conferência de líderes no palco do auditório.

Pelas 17h55, os trabalhos foram retomados, com a continuação da intervenção da deputada do BE Joana Teixeira.

Em representação do executivo municipal, na ausência de Carlos Moedas, o vice-presidente da câmara, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), lamentou o incidente na assembleia.

Pelas 18h05 e após a intervenção do BE, o presidente da câmara voltou a entrar na sala. No âmbito do decorrer dos trabalhos, o deputado do Chega Bruno Mascarenhas apresentou dois planos do incidente: “Não vejo que haja qualquer espécie de misoginia […] e não entendo que o BE tenha tido uma atitude que ponha em causa a honorabilidade do presidente da câmara”.

“É normal na política dizer-se que os políticos metem, faz parte da dialética política”, expôs Bruno Mascarenhas, considerando que faltou “um bocadinho de estofo” a Carlos Moedas para se manter na sala.

Em resposta, o presidente da câmara recusou essa maneira de fazer política, “de atar a idoneidade das pessoas, chamar mentiroso”.

Da bancada do PSD, Carlos Reis criticou “quem faz da política um exercício maniqueísta”, referindo que as acusações de mentir “desqualificam o próprio debate político democrático” e avisando que quem exerce ou exerceu funções governativas tem de avaliar “que companhias quer ter para defrontar o presidente da câmara”, numa alusão às próximas eleições autárquicas em 2025, dando como certa a recandidatura de Carlos Moedas.

A instalação de até 125 painéis de publicidade digital de grande formato em Lisboa fez o Automóvel Club de Portugal (ACP) apresentar uma providência cautelar contra a Câmara de Lisboa e as empresas JCDecaux e MOP – Multimédia Outdoors Portugal, por considerar que a sua localização e dimensão são “claramente atentatórias da segurança rodoviária”.

A este propósito, a Câmara de Lisboa pediu à JCDecaux para suspender a colocação de mais painéis publicitários de grande formato na cidade e vai negociar com a empresa soluções para os que já foram instalados.

Apesar de o processo se ter iniciado no anterior executivo municipal, o contrato de concessão à JCDecaux para a instalação e exploração publicitária em Lisboa foi aprovado pela atual câmara, em setembro de 2022, tendo um prazo de 15 anos, com a empresa a pagar à CML “a remuneração anual de 8,3 milhões de euros” como contrapartida.

Esse contrato inclui “900 mupis, dos quais pelo menos 10% devem ser de natureza digital”; 2.000 abrigos; 75 sanitários públicos; 40 mupis amovíveis, para publicidade institucional; “um número de painéis digitais de grande formato não superior a 125 e que, no seu conjunto, compreenda uma área total de faces publicitárias entre 2.500 m2 [metros quadrados] e 3.000 m2; e 20 mupis de natureza digital e cinco painéis digitais (4×3 metros), a utilizar exclusivamente como equipamento informativo municipal”.