O Ministério Público (MP) de Lagos, no distrito de Faro, acusou um solicitador pela prática de um crime de peculato, por alegadamente se ter apropriado de mais de 34 mil euros num processo de execução, foi esta terça-feira anunciado.
De acordo com uma nota publicada no portal da Procuradoria da Comarca de Faro, o arguido, com 56 anos, “embolsou e gastou em proveito próprio” um valor superior a 34 mil euros, correspondente ao capital, juros de mora e taxas judiciais no exercício de funções enquanto solicitador de execução.
De acordo com a Procuradoria, os factos remontam a novembro de 2005, quando o solicitador deu entrada no tribunal de um requerimento executivo, no qual a credora, uma instituição bancária, pedia a um casal de devedores o pagamento de uma quantia superior a 30 mil euros.
No âmbito do processo, o arguido notificou a entidade patronal de um dos membros do casal “para que fosse retida mensalmente do salário uma quantia superior a 300 euros”, a qual deveria ser depositada numa conta bancária de que era titular, lê-se na nota.
Segundo a acusação, citada pela Procuradoria, entre dezembro de 2010 e dezembro de 2018, “o arguido recebeu na sobredita conta um valor superior a 34 mil euros […] o qual embolsou e gastou em proveito próprio”.
A acusação foi deduzida pela procuradora da secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lagos, do distrito de Faro, numa investigação concretizada pelo Departamento de Investigação Criminal de Portimão da Polícia Judiciária.
