O ministro dos Assuntos Parlamentares acusou esta terça-feira o PS de “folclore” e ter criado uma campanha em torno da dotação do desporto prevista na proposta orçamental, lembrando que o Governo garantiu há um mês ter sido um lapso.
Durante uma audição no parlamento no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), Pedro Duarte afirmou que o PS criou uma narrativa “com enorme pressa”, tendo-se “desmultiplicado em várias ações de contactos com federações, associações, clubes, comunicação social” para divulgar o “choque perante um aparente ou eventual corte no orçamento do desporto”.
Pedro Duarte pediu “mais serenidade” aos socialistas, reafirmando que o suposto corte na verba para o desporto se deveu a um “lapso de uma determinada entidade que, ao carregar os valores, carregou na rubrica errada” dando assim a “ilusão de um erro”.
“Um aborrecimento, porque a realidade, de facto, foi contrariar essa tese do Partido Socialista, e eu noto alguma dificuldade em perceberem que, pronto, foi um lapso, aconteceu, vamos seguir em frente”, atirou.
O ministro referia-se ao valor apresentado na versão entregue no parlamento representava uma redução de 7,8 milhões de euros face aos 50,3 milhões de euros da dotação para o setor em 2024.
A 11 de outubro o Governo garantiu que iria corrigir esse valor e o PSD e CDS anunciaram hoje que avançarão com uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 para retificar a verba inscrita pelo Governo e elevar para 54,5 milhões de euros a dotação da área do Desporto.
Pedro Duarte respondia ao deputado do PS Miguel Costa Matos que acusou o executivo de estar “desfasado do setor do desporto” e desse alegado desfasamento se “refletir na proposta do orçamento” para esta área.
“Anunciam grande orgulho nas medalhas, grande necessidade de reforçar e criar um plano de desenvolvimento do desporto, mas tem que esclarecer se o orçamento sobe ou não. Porque primeiro apresentaram um corte, depois vieram dizer que iam corrigir. A verdade é que chegou ao parlamento e não houve nenhuma correção até hoje”, afirmou.
Sobre ser o PSD e o CDS a avançarem com uma proposta de retificação desta verba, Costa Matos enfatizou que foi o Governo a garantir que corrigiria o valor e, por isso, viu “com grande surpresa o PSD e o CDS-PP anunciarem” a proposta para alterar a verba.
O deputado socialista disse ainda que o “PS fez muito bem em denunciar esta situação”, referindo que o Governo apenas está a corrigir o valor porque os socialistas levantaram a questão.