Benefícios Fiscais

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Residentes não habituais. Isenções de 548 milhões

Valor dos benefícios fiscais a residentes não habituais não pára de crescer. Foram 548 milhões em 2018. Reformados do estrangeiro são os maiores beneficiários, mas também há receita a entrar.

Benefícios Fiscais

Quem recebeu os maiores benefícios fiscais em 2018

Quais foram as entidades que receberam mais benefícios fiscais em 2018? Observador mostra em gráfico os 10 principais beneficiários no IRC, impostos sobre o consumo e imposto de transação de imóveis.

Benefícios Fiscais

Carvão volta a dar à EDP maior benefício fiscal

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EDP volta a liderar lista de benefícios fiscais com isenção parcial do imposto sobre carvão. Benefícios fiscais em 2018 atingiram 2,3 mil milhões de euros. Banca é uma das grandes beneficiárias.

Benefícios Fiscais

A fiscalidade da Madeira à luz da transparência

António Carlos dos Santos

A luta pela transparência exige nova definição de prioridades, incluindo em sede de auxílios estatais sob forma fiscal. Mas é mais difícil enfrentar as pseudo jurisdições onshore...

Impostos

"Devemos refletir se Fisco deve cobrar portagens" /premium

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Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz que há coimas "desproporcionais" em execução pelo Fisco por dívidas rodoviárias ou a entidades privadas. Mendonça Mendes defende reflexão sobre o tema.

Benefícios Fiscais

Benefícios fiscais. 1 em 5 não tem objetivo fixado

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Relatório identificou 542 benefícios fiscais. Mais de 120 não têm objetivo económico ou social definido. Despesa está sobretudo no IRS e IRC. Especialistas defendem revisão a cada 5 anos.

ADSE

ADSE. Privados faturaram 21 milhões a mais

Relatório mostra que as entidades hospitalares que têm convenções com a ADSE faturaram 21 milhões de euros a mais e que o sistema perdeu quase 18 mil beneficiários em dois anos.

Fiscalidade

Duplas tributações, a Finlândia e o Mercado Único

José Avillez Ogando

Estamos numa situação em que as empresas portuguesas com operações na Finlândia e as finlandesas com operações em Portugal, daqui para a frente pagarão em muitos casos impostos duas vezes.

Fiscalidade

Mais benefícios fiscais para atrair não residentes

Sandra Nunes

Portugal mantém um dos mais vantajosos regimes fiscais para residentes não habituais, pelo que só entre janeiro de 2017 e agosto de 2018 o seu número aumentou 83%. Os franceses lideram o ranking.

Benefícios Fiscais

Se calhar mais valia ter ido…

António Maria Cabral

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Por que motivo um jogador de futebol (Pepe) que receberá milhões de euros afinal “só” vai pagar metade de IRS? A resposta é nos dada pela Lei de Orçamento de Estado de 2019...

CDS-PP

CDS pede negociações com Bruxelas

A presidente do CDS-PP defendeu que os benefícios fiscais para o interior que propôs podem estar em vigor a 1 de janeiro de 2019 se o Governo desencadear já um processo de negociação com UE.

Projeto de Lei

CDS-PP propõe tabelas de IRS reduzidas no interior

293

O CDS-PP vai propor benefícios fiscais para o interior, como tabelas de IRS reduzidas a metade e tributação de 10% para todas as empresas.

Benefícios Fiscais

Governo quer benefício fiscal ao emprego até 2019

Governo quer prolongar apoios fiscais ao emprego, entre outros, até final de 2019, enquanto aguarda relatório de grupo de trabalho para rever todos os benefícios fiscais. Parlamento tem de aprovar.

Conselho de Ministros

Governo cria grupo para avaliar benefícios fiscais

Governo vai criar grupo de trabalho para avaliar 15 benefícios fiscais. Alguns vão continuar temporariamente, mesmo que com alterações, e outros vão ser revogados.

Benefícios Fiscais

Bónus fiscais para os partidos de 212 mil euros

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Em 2016, os partidos beneficiaram de 212 mil euros em benefícios fiscais, valores que não incluem isenções de IVA. Uma gota de água no total de 2,5 mil milhões de benefícios concedidos.

Angola

Fundo Soberano de Angola garante legitimidade

O Fundo Soberano de Angola garantiu que todas as suas operações são feitas de "forma legítima". A investigação Paradise Papers acusa o Fundo de recorrer a paraísos fiscais.

Benefícios Fiscais

Empresas receberam 2,4 mil milhões em benefícios

Várias empresas e entidades portuguesas, como as câmaras de Lisboa e do Porto, receberam milhões em benefícios fiscais. De 2016 para 2017, mais 7.200 empresas entraram na lista do Fisco.

Benefícios Fiscais

Centeno vai avaliar caso dos reformados suecos

O ministro das Finanças disse que "vai tomar medidas" para "enquadrar" os benefícios fiscais que são atribuídos a cidadãos estrangeiros que vivam em Portugal.

Governo

Governo. Benefícios fiscais a três investimentos

O Governo aprovou contratos para a atribuição de benefícios fiscais à Mecachrome Aeronáutica, a farmacêutica Hikma e a Toyota Caetano Portugal.

Impostos

Mais de 28 mil com isenções e benefícios fiscais

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Lista de beneficiários fiscais em 2015 conta com mais de 28 mil empresas e entidades. Isenções e benefícios fiscais valeram 1.875 milhões de euros.

União Europeia

Benefícios fiscais às multinacionais triplicam

Um estudo diz que a redução de impostos que foi concedida pelos governos europeus às multinacionais triplicou entre 2013 e 2015. A Bélgica e o Luxemburgo são os países em que isso é mais visível.

Benefícios Fiscais

Fisco. Perda de benefício só com dívida confirmada

Alteração na proposta de Orçamento prevê que perda dos benefícios e isenções fiscais só aconteça após verifcação de qie a dívida fiscal ainda está por pagar. Governo vai clarificar isenções no IMI.

Maria Luís Albuquerque

Avaliação segue mesmo sem resposta do Governo

Deputados decidem na quarta-feira se vão esperar mais tempo por uma resposta do Governo ou se avaliam caso de Maria Luís Albuquerque mesmo sem documentação pedida.

Parlamento

Governo sem resposta sobre empresa de Maria Luís

Deputados pediram informações ao Governo sobre eventuais benefícios fiscais concedidos à Arrow Global, ou filiais, mas ainda não há resposta. Comissão de Ética reúne sem novidades do caso Maria Luís.

IRS

Vantagens fiscais atraíram 5.653 estrangeiros

Desde 2009, quase 8.000 estrangeiros quiseram vir viver para Portugal, em busca de benefícios fiscais. Desses, 5.653 estão já a morar em terras lusas. Maioria são reformados.

Benefícios Fiscais

Aga Khan pode ter benefícios ao nível de um Estado

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O estabelecimento da sede ismaelita em Lisboa vai acarretar a concessão de benefícios fiscais à Imamat Ismaili e ao princípe Aga Khan ao nível dos oferecidos aos Estados estrangeiros.

França

"Só na Bélgica". Benefícios ilegais de 700 milhões

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A Comissão Europeia considerou ilegal o regime fiscal belga de lucros excedentários. Multinacionais têm de devolver 700 milhões recebidos ao abrigo do regime "Only in Belgium" (Só na Bélgica).

Impostos

Fisco não deixa câmaras cortar impostos a empresas

Jornal de Notícias diz que o Fisco já avisou que só o Governo pode conceder benefícios e isenções fiscais às empresas que implementem projetos de interesse municipal. Câmaras querem mudança na lei.

Impostos

Benefício fiscal de 50 milhões para fundo do BdP

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O fundo de pensões do Banco de Portugal recebeu benefícios fiscais de 50 milhões de euros em 2014. Na lista dos dez maiores beneficiários, cinco são fundos de pensões de bancos.

Impostos

Contas do Estado omitiram borlas fiscais

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O Tribunal de Contas volta a alertar para a omissão na conta geral do Estado de despesa fiscal (benefícios e isenções). Em 2013, as borlas fiscais por quantificar valiam 490 milhões de euros.

Economia

Enquanto é tempo. Como tratar já do IRS de 2015

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São as perguntas mais frequentes de contribuintes e as respostas do Fisco. A reforma "simplificadora" do IRS 2015 exige vigilância e ação. O que deve saber para não perder dinheiro desde janeiro.

Novo Banco

Maioria recusa divulgar valor das isenções fiscais

A oposição queria que a UTAO ajudasse a saber o valor dos benefícios fiscais atribuídos ao Novo Banco mas a maioria PSD/CDS travou o pedido. Até agora Governo atribuiu isenções de 85 milhões de euros.

Impostos

Crédito fiscal valeu 1 milhão ao Banco de Portugal

Banco de Portugal foi uma das entidades que beneficiou do crédito fiscal. O banco central recebeu em 2013 um benefício total de 1,6 milhões como contrapartida de investimento e criação de emprego

Impostos

140 tiveram benefícios fiscais acima de um milhão

Lista de beneficiários com incentivos fiscais em 2013 inclui cerca de 140 entidades com benefícios superiores a um milhão de euros. A maioria são empresas. Muitas aproveitaram o crédito fiscal.

Tribunal de Contas

Omitidos 1.080 milhões de benefícios a empresas

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Auditoria confirma o alerta já feito pelo Tribunal de Contas no parecer à Conta Geral do Estado de 2012. Os benefícios não revelados a grandes empresas (SGPS) ascendem a 1045 milhões de euros.

IRS

Patrões querem ainda mais benefícios para famílias

A CIP foi ao Ministério das Finanças defender uma redução da sobretaxa do IRS e benefícios fiscais maiores para quem tem filhos. Paulo Núncio começou hoje audições sobre a reforma do IRS.

Impostos

Novas empresas vão deixar de pagar IRC

Pires de Lima diz que novas empresas vão deixar de pagar IRC nos primeiros anos e que orçamento aguenta, mas não sabe quanto custa.

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