O Metropolitano de Lisboa, na sequência de uma greve parcial convocada por sindicatos, esclareceu esta quinta-feira que sempre pagou “todas as remunerações” e ainda não dispõe de decisões judiciais que permitam alterar as remunerações.

Numa nota, o Metropolitano de Lisboa informa que “sempre cumpriu o pagamento de todas as remunerações devidas aos seus trabalhadores, nos termos da lei e dos respetivos acordos da empresa, designadamente no que respeita ao trabalho suplementar”, em dias de descanso e “demais remunerações variáveis”.

A circulação de comboios do metro esteve hoje interrompida devido a uma greve entre as 06:30 e as 10:00, tendo a normalidade sido reposta às 10:20, avançou à Lusa fonte da empresa.

Segundo a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans), a greve teve uma adesão superior a 90%, levando ao encerramento de todas as estações, e foi decretada devido aos “incumprimentos sucessivos” da transportadora quanto a pagamentos e ao Acordo de Empresa.

O conselho de administração do Metropolitano explicou que, “em 2021/2022, alguns trabalhadores”, com patrocínio de algumas organizações representativas, “interpuseram ações em tribunal reivindicando diversas correções ao cálculo dos montantes referentes ao subsídio de Natal, subsídio de férias e retribuições de férias”.

“Não existe qualquer dívida ou pagamento em atraso no Metropolitano de Lisboa E.P.E. aos seus trabalhadores”, lê-se na nota do metro.

No entendimento da administração da transportadora pública, atualmente, ainda “não existe a quantidade de decisões judiciais necessárias que permitam” ao Metropolitano “alterar o procedimento em vigor”.

Dos 31 processos em tribunal, apenas nove “têm decisão final”, dos quais quatro “ganhos integralmente pelo Metropolitano, que nos restante cinco foi “condenado parcialmente (em alguns casos numa pequena parte do requerido)”, acrescentou-se na nota.

A empresa referiu que “as organizações representativas dos trabalhadores recusaram, já esta semana, a proposta do conselho de administração” para uma “reunião técnica”, destinada a “ultrapassar as divergências de interpretação das sentenças judiciais já conhecidas”.

Além de lamentar “os inconvenientes causados aos clientes” durante a manhã de hoje, o Metropolitano reiterou “o seu compromisso com a melhoria da qualidade do serviço de transporte” e, num “momento de especial crescimento e modernização da empresa”, das “condições de trabalho dos seus trabalhadores”, mantendo “total disponibilidade para prosseguir todas as linhas de diálogo”.

A paralisação, à semelhança da que ocorreu em 06 de novembro (com participação estimada pela federação entre 85% e 90%), foi decidida pelos trabalhadores em dois plenários para exigir à transportadora o pagamento das denominadas variáveis (trabalho suplementar e feriados), além do cumprimento do Acordo de Empresa ao nível de condições de trabalho, progressão das carreiras e redução do horário de trabalho.

As organizações sindicais reuniram-se com a administração da transportadora, mas consideraram que “aquilo que a empresa fundamentalmente queria era a suspensão” da greve “sem qualquer contrapartida”.

Ainda segundo a Fectrans, o conselho de administração do Metropolitano de Lisboa “nada apontou para a solução”, refugiando-se “só em questões de ordem jurídica”, embora a problemática seja “apenas de ordem económica e política”.

O Metropolitano de Lisboa opera diariamente com quatro linhas: Amarela (Rato-Odivelas), Verde (Telheiras-Cais do Sodré), Azul (Reboleira-Santa Apolónia) e Vermelha (Aeroporto-São Sebastião). Normalmente, o serviço funciona entre as 06:30 e as 01:00.