O agrupamento de escolas D. Filipa de Lencastre, em Lisboa, vai ter um reforço do número de assistentes operacionais: até ao final deste ano vai ser colocado um novo funcionário na instituição, ao qual se vão juntar outros dois no início de 2025. Em caso de necessidade, após avaliação, poderá ser atribuído mais um funcionário ao longo do ano do próximo ano. O reforço foi decidido depois de um grupo de pais do agrupamento ter publicado uma carta aberta — dirigida à autarquia e ao Ministério da Educação — exigindo a contratação de pessoal não docente e a melhoria das condições de carreira destes profissionais.
Como o Observador avançou há menos de um mês, na sequência das sucessivas greves que se têm registado nestes últimos meses, um grupo de 300 encarregados de educação de alunos do agrupamento de escolas D. Filipa de Lencastre a assinaram e enviaram uma carta ao Ministério da Educação, ao presidente e vereadora da Educação da Câmara Municipal de Lisboa e, ainda, à Junta de Freguesia do Areeiro. Isto porque, desde setembro, uma ou mais escolas do agrupamento já tiveram de fechar por sete vezes devido a greves sucessivas (promovidas, especialmente, pelo pessoal não docente).
Com a carta enviada, o grupo de pais queria obter esclarecimentos sobre “o número de pessoal não docente contratado” para as escolas da freguesia e perceber se esses profissionais são “suficientes para as necessidades”, além de querer clarificar as “razões pelas quais o mesmo número não é revisto ou as razões que impedem a contratação de novos funcionários”. Em resposta ao grupo de pais do agrupamento D. Filipa, em menos de 24h foi anunciado que estavam planeadas reuniões entre as duas partes — encarregados de educação e autarquias de Lisboa.
A 19 de novembro, o grupo de pais reuniu-se com a Junta de Freguesia do Areeiro e a 25 de novembro foi a vez da Câmara Municipal de Lisboa. Destes dois encontros resultaram três compromissos, lê-se no comunicado enviado ao Observador. A Junta do Areeiro vai “dedicar a este agrupamento mais dois Assistentes Operacionais, a iniciar funções no início de 2025”.
Já a Câmara Municipal de Lisboa vai “dedicar a este agrupamento mais um Assistente Operacional a iniciar funções antes do final de 2024” e, eventualmente, “se se verificar necessário em 2025, será dedicado mais um funcionário não docente”. De acordo com o comunicado do grupo de pais — que se intitula “Estudar, tem dias” — a vereadora da Educação da autarquia liderada por Carlos Moedas, Sofia Athayde, comprometeu-se ainda a “seguir de perto o número de alunos do agrupamento com Necessidades de Saúde Especiais e aferir se existe a necessidade de reforçar o apoio a este grupo em concreto”.
O grupo de pais critica ainda o facto de, até ao momento, não terem recebido “qualquer contacto por parte do Ministério da Educação”, entidade que tem “nas mãos os ordenados e [a revisão das] carreiras”, lembravam na carta enviada a 12 de novembro. O ministro da Educação, no entanto, já admitiu que vai melhorar as condições remuneratórias destes funcionários. Para que isso seja possível, serão transferidas verbas para os municípios — responsáveis por contratar os assistentes operacionais — com base “na área geográfica e no número de alunos”, adiantou Fernando Alexandre, citado pelo jornal Expresso. O governante não entrou em detalhes sobre prazos nem valores, mas garantiu que o objetivo é “avançar o mais rapidamente possível” com esses reforços.
O grupo “Estudar, tem dias” alerta ainda para o facto de “no horizonte” estarem previstas “mais duas greves apenas no curto prazo”, nomeadamente até ao final deste ano civil. “Sendo uma escola pública com quase 2 mil alunos, onde as famílias acreditam precisamente nas virtudes da escola pública, esta situação está a criar um enorme desgaste em toda a comunidade escolar e principalmente nos alunos”, rematam.
O agrupamento D. Filipa não foi o único a queixar-se e a pedir uma solução para a falta de pessoal não docente nas escolas, tendo cerca de 60 pais e encarregados de educação do agrupamento Gil Vicente seguido o mesmo modelo de divulgação de uma carta aberta. Contudo, até ao momento, as exigências dos encarregados de educação ainda não produziram resultados práticos.
