A ex-presidente do CCB Francisca Carneiro Fernandes afirma ter encontrado “práticas de gestão muito erradas” no CCB e acredita que a causa da sua exoneração foi o seu “rigor”, que “incomodou interesses há muito instalados”.

Numa entrevista ao Público, Francisca Carneiro Fernandes, que foi demitida do cargo de presidente do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém (entidade que gere o CCB) no dia 29 de novembro, a dois dias de completar um ano de mandato, diz ter encontrado “práticas graves” e desconhecer as ideias da ministra da Cultura para o CCB, pois “nunca recebeu orientações” sobre o futuro da instituição.

“Não faço a mínima ideia das ideias que a professora Dalila [Rodrigues] possa ter para o CCB, nunca as ouvi. Nem para o setor da cultura em geral. Tivemos duas reuniões (…). Foram os únicos contactos. Jamais recebi qualquer orientação para o CCB”, afirmou, na entrevista ao Público.

A polémica exoneração de Francisca Carneiro Fernandes ganhou ainda maior dimensão quando Dalila Rodrigues acusou, numa audição parlamentar, o anterior ministro de “assalto ao poder” no CCB e de “compadrios, ‘lobbies’ e cunhas que levaram à constituição [daquela] equipa do CCB”, acusando Francisca Carneiro Fernandes, não só de compactuar, mas também de incumprir orientações.

Desde então, o caso tem corrido os jornais e as redes sociais, com defesas acirradas de cada um dos lados, e com a certeza de que muitos dos protagonistas do caso, incluindo Francisca Carneiro Fernandes e o ex-ministro Pedro Adão e Silva, vão ao parlamento prestar esclarecimentos aos vários partidos.

Naquela que é a sua primeira entrevista desde que saiu do CCB, a presidente exonerada fala de práticas “muito erradas e preocupantes”, que tentou “até ao fim” corrigir, apesar de ter sentido “bastante resistência”.

Entre essas práticas que denuncia, contam-se contratações excluídas, ajustes diretos para a aquisição de material mal justificados e cadernos de encargos mal construídos, situação que Francisca Carneiro Fernandes classifica como “uma desgraça”.

“Outra área com grandes irregularidades é a da gestão dos edifícios — aqui, o CCB está num estado calamitoso. Os elevadores, por exemplo, estão a parar, sendo que os fornecedores têm ligações claras às pessoas que os escolheram mediante ajustes diretos de centenas de milhares de euros. E a situação da área financeira também é grave”, acusa a ex-presidente do CCB.

Ainda sobre o que considera serem más práticas, a responsável refere que o CCB, que precisa de investimento urgente e que devia ter um fundo de aquisição para obras de arte, “tem neste momento 17 milhões de euros em aplicações financeiras, sendo que apenas quatro milhões estão em balanço”.

“Há três anos, houve uma perda significativa em aplicações, mais de um milhão de euros de desvalorização”, acrescenta, admitindo contudo que não deu conhecimento desta situação à tutela, justificando-se com o contacto “quase inexistente” que havia com a ministra.

Francisca Carneiro Fernandes denuncia ainda que a anterior administração deixou por executar, em 2023, quase 4,5 milhões de euros, num orçamento que varia entre 17 e 20 milhões.

Referindo-se à acusação da ministra de que a sua política de remunerações pôs em causa a sustentabilidade do CCB, Francisca Carneiro Fernandes considera “chocante que não se perceba a diferença entre aumentos e atualizações salariais”.

“As empresas públicas, normalmente, atualizam a sua tabela salarial à taxa de inflação que o Governo fixa todos os anos. No CCB essa atualização não se fazia desde 2009”, afirma, acrescentando que a atualização que propôs em dezembro de 2023 já constava do plano de atividades para 2024 da anterior administração, numa tabela salarial congelada há 15 anos.

A Lusa tentou contactar o Ministério da Cultura, mas até ao momento sem sucesso.