A rede informal de provedores de justiça e instituições dos direitos humanos dos PALOP apresenta-se, em março, à ONU para ser acreditada internacionalmente, foi esta quarta-feira anunciado.
A informação foi avançada pela Provedora de Justiça de Portugal, Maria Lúcia Amaral, que se encontra de visita à Guiné-Bissau, na condição de secretária executiva desta rede que agrega os Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Maria Lúcia Amaral tem encontros marcados, nesta quarta-feira e na quinta-feira, com entidades oficiais e não-governamentais da Guiné-Bissau, no âmbito de uma visita de preparação para a viagem a Genebra, na Suíça.
A Provedora de Justiça de Portugal esclareceu que quase todos os países de língua portuguesa replicaram a instituição Provedor de Justiça e alguns deles têm comissões nacionais de direitos humanos que fazem um pouco aquilo que o Provedor de Justiça faz.
Portugal, disse, tem a presidência e o secretariado executivo desta rede que pretende ir a Genebra, em março, “para um diálogo com as instituições da ONU, com as instituições internacionais de direitos humanos”.
“Para nos apresentarmos como aquilo que somos, uma rede informal ligada pela língua, ligada por instituições com desenhos comuns que têm entre si um trabalho conjunto de cooperação, de troca de impressões, de crescimento conjunto”, concretizou.
As provedorias de justiça “são interlocutores com o sistema internacional de direitos humanos, mas para serem interlocutores é preciso que sejam conhecidas e que sejam acreditadas”, explicitou.
Questionada sobre a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau, Maria Lúcia Amaral respondeu que “os direitos humanos, como ideal exigente que são, não se pode olhá-los com uma resposta de sim ou não“.
“A realidade é infinitamente mais complexa do que isso e, infelizmente, também para a condição humana, ela tende a ser gradativa. Nem sempre se respeita, não é possível respeitar integralmente, nem sempre se está conforme”, afirmou.
Na opinião da Provedora portuguesa, esta é a razão pela qual esta rede “é tão necessária porque é através do diálogo, do trabalho conjunto, através de uma língua comum que as dúvidas e que depois o trabalho no terreno” se esclarecem.
Esse trabalho, continuou, “materializa-se nas relações bilaterais, em apoio técnico”, nomeadamente como é que se recebem queixas de cidadãos, ou em seminários conjuntos onde se troca informação.
