A junção da pasta da Cultura com a da Juventude e a do Desporto criando um “mega” ministério, anunciada esta quarta-feira pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, caiu com estrondo e surpresa num meio muito habituado a avanços e recuos, mas, sobretudo, habituado a muita polémica. Contudo, foi com alguma ponderação que ex-ministros e secretários de Estado da Cultura que nas últimas décadas passaram pelo Governo comentaram a decisão com o Observador.

“Penso que são muitas áreas num só ministério e são pastas muito diversificadas que exigem um ministro que conheça minimamente cada uma delas”, começa por dizer Elísio Summavielle ao Observador. secretário de Estado da Cultura no Governo de José Sócrates, entre 2009 e 2011, era então ministra da tutela Gabriela Canavilhas, Summavielle defende, no entanto, que o êxito e a capacidade de ação do novo “mega-ministério depende da força dos seus secretários de Estado”, que, considera, “deverão ser no mínimo três”, um para a Cultura, outro para a Juventude e um terceiro para o Desporto. Elísio Summavielle acredita que esta é uma “concentração arriscada de áreas estruturantes” e que requer uma “grande capacidade de entendimento” da nova ministra.

Mais acutilante, Gabriela Canavilhas, ministra da Cultura entre 2009 e 2011, durante um Governo socialista, explica ao Observador que há dois prismas para analisar a nova concentração ministerial. “Por um lado, é uma clara desvalorização da Cultura, que deixa de estar associada a um ministério único com várias frentes de ação, e que vão do audiovisual ao património, das artes ao PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], ainda por cima bastante atrasado. É um conjunto de frentes ativas que mereciam ter nesta legislatura um ministério sozinho. Por outro lado, parece-me que os ganhos obtidos pelo Ministério da Cultura são sobejamente visíveis do ponto de vista cultural.”

A ex-governante, que atualmente preside à Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva, refere que a associação da Cultura ao Desporto faz lembrar “aqueles vereadores das pequenas autarquias que representavam as duas áreas: quanto mais pequenas as autarquias e mais pequenos os orçamentos para a Cultura, mais vereadores da Cultura e do Desporto havia”.

“Não faz muito sentido uma junção deste tipo. A autonomia do Ministério da Cultura é indispensável e a Cultura merece um titular político que se dedique a ela a tempo inteiro. A Cultura tem que ter autonomia suficiente encare-se de que ótica se encare, do ponto de vista da economia, da identidade ou da preservação patrimonial.”

Gabriela Canavilhas frisa ainda que as “valências e áreas de intervenção da Cultura são suficientes para sustentar a autonomia de um ministério que tem necessariamente que desenvolver as suas políticas próprias”. A terminar, a ex-ministra da Cultura põe o dedo na ferida da consciência do cidadão: “a constituição de um Ministério da Cultura revelou-se extrema para a consciência pública dos cidadãos da importância da Cultura”.

Contactado pelo Observador, Manuel Maria Carrilho, ministro da Cultura entre 1995 e 2000, e responsável pela estruturação das várias áreas de atuação do mesmo, não se quis pronunciar sobre a atual concentração de campos de ação, mas no seu círculo mais próximo comenta-se que o ex-governante sempre “considerou a autonomia do Ministério da Cultura como uma conquista do Governo de António Guterres”. De resto, o Observador sabe que Carrilho frisa a sua capacidade de criar “verdadeiras políticas autónomas para todas as áreas do Ministério que construiu em torno de 23 institutos com real independência financeira e administrativa”.

A questão que se impõe é, de facto, se é todo esse organograma que está agora a ser posto em causa. Os mais céticos dizem que sim, os menos pessimistas afirmam que não. Francisco José Viegas, ex-secretário de Estado da Cultura entre 2011 e 2012, no Governo social-democrata de Pedro Passos Coelho, afirma que “manda o bom senso que não haja uma desmontagem do organograma da Cultura”. O editor e escritor acredita que “ a estrutura toda se deverá manter, mas em vez de responder uma pessoa que só se ocupa da Cultura, responde uma pessoa que se ocupa de outras áreas”. Na verdade, garante Francisco José Viegas, estas grandes alterações não passam das nomenclaturas, “mudam-se os nomes e as designações, mas não muda mais nada”.

Menos otimista, mas muito cauteloso, João Soares, ministro da Cultura entre novembro de 2015 e abril de 2016, durante a primeira legislatura de António Costa, diz que uma junção deste teor, Cultura, Juventude e Desporto, “não é dar prestígio, nem é bem tratar a Cultura”. No entanto, sublinha que “não quero fazer juízos precipitados”. Mesmo assim, avança: “Isto é o mesmo que juntar basquete com património cultural, ou cinema com hóquei”.

Sem uma grande animosidade a este tipo de concentração de áreas, ou “solução ministerial”, Pedro Adão e Silva, o último ministro da Cultura de um governo socialista, preferiu não prestar declarações ao Observador sobre a matéria. Certo é que o Conselho Europeu está alinhado com esta solução de alcance mais estratégico, e não menos verdade é que vários países da União Europeia parecem querer aderir a um caminho comum entre os três campos de atuação.