O proprietário do antigo Cinema King admite processar a câmara da capital por ter exercido o direito de preferência e depois ter recuado, segundo o representante legal.
Em declarações à Lusa, o único representante legal do proprietário, que recebeu esta quarta-feira os candidatos da coligação “Viver Lisboa” (PS/Livre/BE/PAN) às autárquicas e preferiu não ser identificado, contou que, após o proprietário do imóvel ter recebido o interesse de um comprador, em agosto, a Câmara Municipal de Lisboa, presidida pelo PSD, exerceu o direito de preferência, por 1,7 milhões de euros.
De acordo com a mesma fonte, isso aconteceu no dia 24 de agosto e, um dia depois, a autarquia enviou um ofício a pedir toda a documentação e a marcar uma vistoria ao edifício.
“Trinta e cinco dias depois, no dia 1 de outubro, a câmara veio agora dar o dito por não dito, dizer que já não tinha interesse”, relatou, adiantando que “o proprietário perdeu o comprador, perdeu o negócio com a câmara, perdeu mais uma proposta que tinha” e, por isso, já deu instruções ao gabinete jurídico para “avançar (judicialmente) contra” a autarquia.
“A câmara efetivamente exerceu o direito de preferência, (…) bloqueou o imóvel para possível negócio, criou um prejuízo e um problema”, resumiu, frisando que “o gabinete do senhor presidente da câmara tem conhecimento, todos os vereadores tiveram conhecimento”, mas apenas os representantes do PS quiseram “saber o que se passava”.
Segundo o representante legal, “não deram razão” para o recuo e o ofício que o comunica apenas remete para “instruções” do diretor do Urbanismo.
De acordo com a mesma fonte, “já existem propostas, abaixo” dos 1,7 milhões, para o cinema, que fechou portas em 2013.
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Portas que abriu esta quarta-feira a uma comitiva da coligação “Viver Lisboa”, encabeçada pela socialista Alexandra Leitão, que confirmou ter informação de que a câmara terá “manifestado o interesse em exercer o direito de preferência e depois recuou”.
Acompanhada pelos dois co-porta-vozes do Livre, Isabel Mendes Lopes e Rui Tavares, e pelo dirigente do BE Ricardo Moreira, Alexandra Leitão visitou o edifício, com ligação ao Teatro Maria Matos e ao Hotel Lutécia.
Os três partilharam memórias sobre o cinema, que chegou a acolher também a livraria Assírio e Alvim e que agora gostavam de ver transformado em centro cultural ou palácio das artes.
O espaço do antigo Cinema King, que tem uma área bruta de 2.211 metros, foi posto à venda por 1,7 milhões de euros e, até agosto, ainda não tinha autorização do Ministério da Cultura para desafetação de atividade cinematográfica.
O Ministério da Cultura recebeu, em maio, um pedido de desafetação de atividade cinematográfica do antigo Cinema King, mas ainda não tinha emitido parecer por falta de informações do proprietário.
No anúncio publicado por uma agência imobiliária, e ainda ativo na tarde desta quarta-feira, o antigo cinema era apresentado como “um espaço comercial de grande dimensão no coração de Alvalade”, com “um enorme potencial para múltiplas utilizações — clínicas, centros de escritórios, ginásios, espaços educativos, culturais ou tecnológicos, entre outros”.
O anúncio não explicita que o espaço pode voltar a exibir cinema, mas, de acordo com a lei atual (decreto-lei 23/2014), a demolição de recintos de cinema, ou a sua afetação para outra atividade que não a cinematográfica, depende de autorização da tutela governativa da Cultura.
