O deputado e vice do Chega Pedro Santos Frazão foi esta sexta-feira condenado a eliminar o tweet em que alegava que Francisco Louçã “recebia uma avença” do Banco Espírito Santo. De acordo com a decisão do Tribunal de Cascais, Frazão terá agora de publicar a decisão, desmentindo as afirmações que fizera e que o tribunal considerou ofensivas da honra de Louçã.

De acordo com a decisão do tribunal, a que o Observador teve acesso, Frazão terá agora cinco dias para eliminar o tweet, retificar a informação e publicar a sentença também na sua conta de Twitter — cada dia de atraso no cumprimento de cada uma destas obrigações dará direito a uma multa de 100 euros.

“Foi uma mentira que corresponde a uma estratégia de conspurcar o espaço público, construir uma carreira baseada na mentira — uma mentira particularmente estúpida”, diz ao Observador Francisco Louçã, reagindo à decisão do tribunal. E foi “estúpida” dado o confronto com o BES que tem marcado boa parte da sua intervenção pública, argumenta, lembrando que foi acusado em 2009 por Ricardo Salgado de ter “uma estranha e patológica obsessão pelo BES”. O desfecho foi, diz agora, “exatamente o que queria” e um passo “importante para combater a sujidade”.

O vice do Chega já anunciou, no entanto, que vai recorrer da decisão. Numa declaração enviada ao Observador, Frazão argumenta que a motivação do processo terá apenas a ver com o facto de ser vice e deputado do Chega — o caso é relevante por se tratar de alguém com responsabilidades políticas e de uma afirmação factualmente falsa, responde o bloquista — e que se trata de um caso de “instrumentalização da justiça para fins políticos”, “como já foi o processo contra Ventura da família Coxi”.

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Quanto à promessa de Frazão de recorrer da decisão, Louçã ironiza: “Maravilhoso, agradeço, porque vai ter a condenação de todos os tribunais. Espero e incentivo que vá ao Supremo. As mentiras têm de ser paradas”.

Frazão termina ainda a mesma declaração dizendo que “não foi para isto que se fez o 25 de novembro”. E remata assim: “Eu sei que os Trostkistas gostariam talvez que eu fosse mandado agora para um campo de concentração comunista GULAG!”.

Francisco Louçã decidiu mover o processo por causa de um tweet publicado por Pedro Frazão no dia 14 de novembro de 2021, em que alegava que o fundador do Bloco de Esquerda “recebia uma avença do Banco Espírito Santo” — banco que seria, na versão de Frazão, “um grande doador das campanhas do BE”. A acusação tinha por base um tweet da comentadora espanhola ligada ao Vox Cristina Seguí, que já tinha, de resto, lançado suspeitas semelhantes sobre Mariana Mortágua, igualmente desmentidas.

Ora Louçã decidiu ir a tribunal não para exigir uma indemnização, mas antes que o deputado e vice do Chega “repusesse a verdade” contra o que dizia serem ofensas contra o direito à honra. Depois da audiência de quarta-feira no Juízo Cível de Cascais, a advogada que representa Louçã, Leonor Caldeira, já tinha assegurado ter ficado evidente que o tweet não tinha por base “qualquer fundamento, nem de facto, nem de indício”.

Louçã tinha arrolado como testemunhas o antigo ministro e economista Bagão Félix e o jornalista Pedro Santos Guerreiro, enquanto Pedro Frazão chamou Manuel Matias e o cônsul António Ferreira de Carvalho.