O caso é decerto bem conhecido de todos, pelo que o resumirei muito sucintamente. Em 2020, Dominique Pelicot, à data com sessenta e oito anos, foi apanhado em flagrante a filmar e fotografar debaixo das saias das clientes de um supermercado local, tendo-se descoberto, durante as investigações subsequentes (e, em grande medida, graças à colaboração do próprio), que, ao longo de nove anos, Dominique drogara a mulher, Gisèle Pelicot, para depois a filmar enquanto esta era violada por pelo menos setenta homens que este conhecera na internet.

Há, portanto, um paralelo evidente, e, aliás, explícito entre Viver com Homens e Eichmann em Jerusalém, o livro que Hannah Arendt escreveu depois de assistir ao julgamento de Adolf Eichmann (um dos principais perpetradores do Holocausto), no qual a filósofa alemã de origem judaica cunharia o célebre conceito de banalidade do mal. Porém, ao longo do livro de Garcia vem-nos também repetidamente à memória o Caso Dreyfus, que atrairia o povo parisiense aos tribunais e que influenciaria a literatura (pensemos em Zola e Proust, por exemplo) e sociedade francesas no século que então principiava.

Mais do que analisar a excepcionalidade aberrante de Dominique Pelicot, Garcia parece apostada a, tal como Hannah Arendt e os dreyfusistas que a antecederam, pôr em evidência que esta monstruosidade deriva, afinal, de uma versão grotescamente ampliada de formas de violência para as quais estamos já dessensibilizados.

Tendo isso em vista, Manon Garcia resiste, contudo, à tentação de pretender transformar o julgamento dos cinquenta e um arguidos deste caso num julgamento da sociedade patriarcal como um todo, da nossa misoginia latente ou de outra qualquer abstracção. Num movimento contrário ao que nos é sistematicamente imposto pelos algoritmos, e recorrendo a um conhecimento profundo do funcionamento do direito penal francês, Garcia adopta um discurso prudente e moderado para falar das penas não extraordinariamente elevadas a que estes homens são, por fim, condenados, sem cair na demagogia de os querer ver morrer atrás das grades, ao mesmo tempo que sublinha a importância de alterarmos as nossas definições legais e culturais de violação, que Manon Garcia argumenta deverem ter no centro o conceito de consentimento (e não, por exemplo, uma ideia de imposição sexual com recurso à violência, coacção, ameaça ou surpresa), conceito esse que, como bem sabemos, se transformou num campo de minas a partir do momento em que se viu caricaturado como uma celebração formal e explícita de insípidos contratos sexuais. Manon desmistifica habilmente esta ideia com recurso ao conceito de guiões sexuais e argumentando que a ideia de um contrato não teria qualquer validade nem pertinência, visto que este seria sempre unilateralmente revogável a qualquer instante.

Título: “Viver com Homens”
Autora: Manon Garcia
Tradução: Isabel Castro Silva
Editora: Zigurate
Páginas: 150

No entanto, uma das maiores virtudes de Viver com Homens é a forma como nele se articula a discussão filosófica e legal com a descrição de homens e mulheres no quotidiano possível deste caso, que se torna caótico assim que, celebremente, Gisèle rejeita a possibilidade de um julgamento privado para que a vergonha possa, enfim, mudar de lado. O heroísmo de Gisèle deixa Avignon em estado de sítio, motivando guerras silenciosas por um assento na sala de audiências entre feministas locais, jornalistas internacionais e “rapazolas em pulgas” de intenções dúbias (Manon sugere que estes apareceriam sobretudo nos dias em que os vídeos de Dominique seriam exibidos), pondo-se assim, como Garcia argutamente comenta, “a descoberto o problema (…) do lugar dos/das cidadãos/ãs no processo penal”.

A frieza e repulsa com que a filósofa trata todos os homens e que subjaz desde logo ao título do livro causa a princípio estranheza, particularmente a leitores masculinos. No entanto, à medida que as páginas progridem, percebemos que esta repulsa é provocada acima de tudo pelo pânico, aliás, naturalíssimo, que se gera dentro de alguém que conhece de cor as estatísticas da violência sexual e sobretudo, dentro de alguém que, ao assistir a todo este processo, sempre que olha em redor, é incapaz de perceber se os homens com quem se vai cruzando nos corredores do tribunal de Avignon serão ou não arguidos deste caso e, ainda que não o sejam, se não farão parte das centenas de outros que tomaram conhecimento do que se passava em casa dos Pelicot — como muitos de nós tomam conhecimento de vídeos íntimos não consentidos — sem nada terem feito. Como Garcia bem explica: “Se um só homem, numa pequena comuna como Mazan, consegue fazer chegar a sua casa não menos de setenta homens que vivem num raio de menos de cinquenta quilómetros (…) quantos homens em França, se a ocasião se apresentar, estarão dispostos a violar uma mulher inconsciente?” (p.15).

Sob este ponto de vista, Manon sugere ainda (no que parece uma alusão implícita à teoria feminista de bell hooks, por sua vez herdada das teorias antropológicas de René Girard) que a violência machista e incestuosa é, bem mais do que uma questão patológica ou psicológica, um problema político derivado de um desejo de dominação. Em boa verdade, a tratar-se de uma questão patológica, será uma manifestação patológica de um padrão político, visto que, como a autora recorda, até a atroz submissão química imposta a Gisèle não é mais do que uma versão grotesca do conceito de ladies night, em que se oferecem bebidas mais baratas a mulheres para que estas mais rapidamente se tornem vulneráveis.

Assim, e segundo Manon, estes homens violam porque são incapazes de ver nas mulheres seus semelhantes (como noutros contextos aconteceu e acontece com negros, judeus, índios, ciganos, homossexuais e por aí afora). Violam porque se anonimizam perante o impulso que faz com que a violência sofrida anseie por se transformar em violência infligida. Violam porque absorvem acriticamente uma mundividência que lhes é imposta a toda a hora. Violam porque não pensam, o que, como o paralelo com o culto e cosmopolita Eichmann torna claro, não estará necessariamente correlacionado com a sua falta de estudos, nem com os abusos que muitos deles sofreram ao longo da vida, nem sequer com a sua ruralidade. Violam porque a ocasião desfaz o ladrão.