A mãe e o padrasto que abandonaram duas crianças de cinco e três anos na zona de Alcácer do Sal, esta semana, vão ficar em prisão preventiva. A decisão foi conhecida já ao final da manhã deste sábado, no segundo dia em que o casal esteve em tribunal. Marine Rousseau ficará na prisão de Tires, no concelho de Cascais. Marc Ballabriga foi transferido para Lisboa, para o estabelecimento prisional anexo à PJ, por razões de segurança.
O Conselho Superior de Magistratura adianta que a medida de coação é aplicada “pelos crimes de ofensa à integridade física agravada e exposição e abandono”. O CSM diz ainda que “os pressupostos da medida de coação” se verificam “todos em diferente grau”.
Marine Rousseau e Marc Ballabriga chegaram ao tribunal de Setúbal quando faltavam poucos minutos para as 10 horas. O juiz de instrução decidiu as medidas de coação a aplicar aos dois elementos do casal com base nos vários riscos: perigo de fuga, perigo de perturbação de inquérito e ainda perigo de gerar alarme social. O Ministério Público tinha pedido que fosse aplicada a medida mais gravosa, prisão preventiva, e o juiz de instrução acabou por validar essa opção considerando que todos os perigos possíveis se verificavam neste caso.
Marine e Marc estão detidos desde a última quinta-feira. Foram detidos na zona de Fátima, numa esplanada, a cerca de 200km de distância de onde o casal abandonou os dois filhos da mulher, na terça-feira.
Numa informação complementar às medidas de coação aplicadas ao casal, transmitida pelo Conselho Superior de Magistratura, o tribunal de Setúbal refere que “validou as detenções dos arguidos Marine Noëlle Paulette Rousseau e Marc Rene Michel Ballabriga, efetuadas fora de flagrante delito”. Depois de serem presentes ao primeiro interrogatório, os dois cidadãos de origem francesa ficaram em prisão preventiva.
O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Frederico Morais, explicou à Lusa que o homem, de 55 anos, foi transportado desde o Estabelecimento Prisional (EP) de Setúbal para as instalações anexas da Polícia Judiciária (PJ) de Lisboa. De acordo com Frederico Morais, a transferência do homem deveu-se a “razões de ordem e segurança, que englobam o recluso e o próprio EP”.
“Chegou tranquilo, um bocado a medo, porque entrou numa cadeia e foi para outra, mas não gritou, cumpriu tudo o que os guardas prisionais lhe mandaram fazer, sem qualquer problema”, destacou. Tendo os dois detidos mandatos de detenção europeus, terão de ser apresentados, em breve, ao Tribunal da Relação”, disse o dirigente sindical.
“O tribunal considerou fortemente indiciada, relativamente à arguida Marine Rousseau, a prática de dois crimes de exposição ou abandono agravado”, refere a nota do CSM.
“Relativamente ao arguido Marc Ballabriga, o tribunal considerou fortemente indiciada a prática de dois crimes de exposição ou abandono e de um crime de ofensa à integridade física qualificada”, diz ainda o comunicado.
“A decisão teve em conta as exigências cautelares do caso, designadamente perigo de fuga, perigo de perturbação do processo, perigo de continuação da atividade criminosa e perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas. O tribunal entendeu que outras medidas de coação seriam inadequadas ou insuficientes para acautelar estes perigos”, sublinha o tribunal de Setúbal.
Esta sexta-feira, a chegada e a saída dos dois franceses a tribunal foram marcadas por momentos de agitação. Marc gritou “armagedão” à saída do tribunal de Setúbal, de onde foi o último a sair, já depois da mãe dos dois irmãos, Marine. Aos murros na carrinha policial, os dois foram transportados de volta às celas da GNR de Palmela, onde acabaram por voltar a passar a noite, já que o interrogatório foi interrompido perto da meia-noite e foi retomado na manhã deste sábado. O Ministério Público pede prisão preventiva para ambos. A palavra bíblica para “fim do mundo” dita pelo homem repetiu o ciclo de incidentes que se iniciara à hora de almoço, também em Palmela, com o casal.
O casal acabou por deixar o tribunal, já depois de ter sido decretada a prisão preventiva, cerca das 14 horas. Vão ser conduzidos até à prisão onde vão aguardar pelos desenvolvimentos do processo.
