O SITAVA e o SINTAC entregaram um aviso prévio de greve na SATA Handling, entre 21 de outubro e 3 de novembro, contra a intenção do Governo dos Açores de vender a totalidade da assistência em escala, foi esta sexta-feira divulgado.
Em comunicado conjunto, as direções do SITAVA (Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos) e SINTAC (Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil) referem que a greve resulta do mandato expresso pelos trabalhadores nos vários plenários realizados e salientam que a decisão “não foi tomada de ânimo leve”.
As duas estruturas sindicais sustentam ainda que a paralisação constitui uma resposta ao Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) que “insiste em vender a 100% a assistência em escala dos Açores, sem garantias reais para quem, todos os dias, faz o transporte aéreo” da região funcionar.
O SITAVA e o SINTAC recordam que, ao longo dos últimos meses, participaram num grupo de trabalho, apresentaram propostas e suspenderam formas de luta, como demonstração de “boa-fé”.
“Disseram-nos que a venda total era uma imposição de Bruxelas. Hoje sabemos, por escrito e pela voz da própria Comissão Europeia, que não é assim: a alienação a 100% foi uma opção das autoridades portuguesas. Foi uma escolha política, e não uma inevitabilidade”, apontam.
Segundo os sindicatos, a própria Comissão Europeia confirmou, “por escrito”, que a alienação a 100% “foi uma opção das autoridades portuguesas” e que o plano “pode ser alterado mediante requerimento do Estado-membro”.
As organizações sindicais questionam ainda a intenção de entregar a um operador privado a assistência em escala, “sem salvaguardas” adequadas, apesar de o transporte aéreo interilhas ser reconhecido pelo Governo Regional como um serviço essencial.
“Reafirmamos que não nos resignamos. Exigimos que a assistência em escala seja tratada como aquilo que é: parte integrante do serviço público de transporte aéreo nos Açores. Exigimos também que os direitos de quem nele trabalha sejam protegidos”, defendem.
No comunicado, as direções dos sindicatos esclarecem que a greve abrange todos os trabalhadores da SATA Handling, em todos os estabelecimentos e escalas da empresa e será realizada em dois períodos distintos, em hora local dos Açores.
Entre 21 e 27 de outubro, a greve decorrerá diariamente entre as 07h30 locais (08h30 em Lisboa) e as 10h30, em cada um dos dias.
Já entre 28 de outubro e 3 de novembro, a paralisação está prevista para o período entre as 16h00 e as 19h00, em cada um dos dias.
Os sindicatos adiantam ainda que a greve abrange todo o trabalho, normal ou suplementar, prestado dentro destes períodos, seja qual for o turno de cada um. Fora destes horários, o trabalho decorre normalmente.
No comunicado, o SITAVA e o SINTAC esclarecem também que “a greve é de todos” e “podem aderir todos os trabalhadores abrangidos, sindicalizados ou não”.
“Ninguém pode ser pressionado, prejudicado ou discriminado por aderir à greve. Qualquer situação de coação deve ser comunicada de imediato aos delegados sindicais”, apelam.
No dia 29 de setembro os sindicatos já tinham anunciado a intenção de avançarem em breve para “vários períodos” de greve “em defesa da integridade da companhia aérea regional” e contestavam a versão do Governo Regional sobre a privatização do serviço.
