O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, anunciou esta sexta-feira uma nova linha de apoio, de 35 milhões de euros, simplificada e rápida, para incentivar os jovens a investir no setor agrícola.

“Agora abrimos mais um novo concurso com o objetivo de termos 200 novos agricultores, no valor de 35 milhões de euros”, adiantou o ministro, nesta sexta-feira, no I Encontro de Jovens Agricultores, que está a decorrer em Macedo de Cavaleiros.

José Manuel Fernandes adiantou que esta linha terá “custos unitários e custos simplificados” e haverá “desburocratização”, nomeadamente no licenciamento dos recursos hídricos e na transmissão de explorações, sendo por isso, “muito mais rápida” a aquisição do apoio.

“Quem apresentar agora a candidatura, no que diz respeito aos licenciamentos dos recursos hídricos, não será no momento da submissão da candidatura que tem de ter esse licenciamento, nem faz sentido, […] mas será apresentado no momento em que há o contrato depois da candidatura aprovada […] Uma outra simplificação tem a ver com a possibilidade de termos uma transmissão de uma exploração de uma forma mais simples e célere sem penalização da candidatura”, explicou.

O ministro referiu ainda um outro apoio, direcionado à renovação de gerações na agricultura, com 330 milhões de euros disponíveis para apoiar 2.000 jovens, adiantando que “mais de 1.500” projetos já estão em curso.

“A nossa média de idades na agricultura é de cerca de 64 anos. Nós temos de trabalhar para a segurança alimentar, comida no prato, isso implica renovação geracional, que também traz conhecimento, modernidade, a possibilidade de usar drones, robótica, essa agricultura e agricultura de precisão com maior produtividade também é essencial”, afirmou.

A 7 de outubro, a Lusa noticiou testemunhos de jovens agricultores que dizem não conseguir viver apenas do setor agrícola, sendo obrigados a recorrer a outra fonte de financiamento.

Confrontado com estas declarações, José Manuel Fernandes entende “que hoje os jovens têm todo o direito e devem poder ter empregos complementares”, sublinhando que os que estão em exclusividade na agricultura recebem um “bom apoio” de “55 mil euros” para a instalação do seu projeto.

“Não podendo ter jovens em exclusividade, estando eles também a trabalhar para a agricultura já estão a ajudar o objetivo da segurança alimentar”, disse.

Durante a sua intervenção no I Encontro de Jovens Agricultores, o governante deixou ainda críticas a políticas ambientais que colocam “em desvantagem” os agricultores portugueses, realçando que há falta de perceção de que a “agricultura é um financiador do ambiente”, vincando que “cerca de 41% da Política Agrícola Comum é para objetivos ambientais”, que se traduzem em “mais de 400 milhões de euros por ano”.

Para o ministro da Agricultura, esta deveria ser a “missão do fundo ambiental, não devia ser uma missão da agricultura”, obrigando a cumprir legislação “onde às vezes há exageros”.

“Como é que eu explico a um agricultor que ele não pode utilizar um determinado produto fitofarmacêutico na produção e eu vou a seguir a um supermercado, compro um alimento que foi importado de países fora da União Europeia e eu uso aquele produto fitofarmacêutico. (…) Qual é a lógica disto?”, questionou.

Segundo José Manuel Fernandes, estas políticas levam “à perda de competitividade”.

“Aquilo que é permitido fazer em Portugal e na Europa deve ser permitido também aos outros países que exportam para aqui, mas aquilo que é proibido fazer aqui no processo de produção também devia ser proibido fazer nos países que exportam para aqui. Trata-se de uma igualdade de circunstâncias”, defendeu.