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Os trabalhadores do Teatro Nacional D. Maria II, concentrados esta sexta-feira, em frente às instalações do teatro, em Lisboa, acusaram o Governo de uma “grave ingerência no processo negocial” em curso “nas vésperas de mais uma ronda negocial”.

Numa moção aprovada por unanimidade e aclamação, no final da concentração diante da porta que dá para a Praça D. Pedro IV, os trabalhadores referem lutar “há mais de 17 anos por um Acordo de Empresa que defenda os seus interesses e direitos e valorize as suas carreiras”.

Um “instrumento fundamental de regulação coletiva” que “sucessivos governos e administrações têm impedido, suspendido e atrasado”, acrescentando ainda que, no caso da atual administração do teatro, o processo já conta “com mais de oito anos de processo negocial”.

Os trabalhadores frisaram que, em outubro, nas “vésperas de mais uma ronda negocial, a administração confrontou os sindicatos com uma nova proposta de Acordo de Empresa que rasga o compromisso até aqui alcançado, alterando unilateralmente 50 cláusulas já consensualizadas”.

“O facto de esta alteração ser justificada com reuniões realizadas entre a Administração e as tutelas [Cultura e Finanças] revela um profundo desrespeito pela negociação coletiva e configura uma grave ingerência do Governo num processo negocial a decorrer”, sublinharam os profissionais daquele teatro nacional.

Aos jornalistas, a dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) Ana Gusmão disse que esta sexta-feira era “mais um capítulo de uma luta muito longa dos trabalhadores do Teatro Nacional D. Maria II em torno de um Acordo de Empresa, portanto de um acordo coletivo de trabalho, que defenda os seus interesses, as suas condições de trabalho, os seus direitos e valorize as suas carreiras”.

“Por isso, e porque os sindicatos receberam, por parte da administração, uma proposta completamente alterada, unilateralmente, que não correspondia ao processo negocial que estava a decorrer, os trabalhadores reunidos em plenário decidiram fazer esta concentração hoje, com conferência de imprensa à porta do teatro, no sentido de exigir boa-fé negocial”, frisou.

Questionada sobre as formas de luta que estão previstas, Ana Gusmão disse que iria depender das propostas apresentadas a partir de agora pela administração aos trabalhadores, que voltarão a reunir-se em plenário.

A concentração e a conferência de imprensa contaram ainda com a presença de Marcos Santos, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, e de Ana Pisco, da CGTP-IN.

Na moção esta sexta-feira aprovada, os trabalhadores exigem “o cumprimento das promessas adiadas de adequadas condições de trabalho para acolher os trabalhadores do Teatro Nacional D. Maria II no Rossio”, “condições adequadas para as oficinas do Cacém” e “um modelo de avaliação de desempenho sem quotas, formativo, transparente, equitativo e justo”.

Os trabalhadores decidiram ainda participar em ações de luta como a greve da administração pública convocada para 20 de novembro e a manifestação da CGTP-IN no dia seguinte.

Em setembro, a dois dias da reabertura do D. Maria II, os trabalhadores da instituição alertaram para “o cansaço físico e psicológico” e para as “condições improvisadas” de trabalho.

Depois de três anos de obras de requalificação, o edifício do teatro reabriu, em 18 de setembro, com um programa festivo de três dias, com os trabalhadores a lamentarem os anos de desgaste que não desapareceram com a reabertura de portas.

Segundo os trabalhadores, em setembro, “a maioria dos postos de trabalho ainda não conta com o mobiliário necessário” e foram identificadas – “e comunicadas superiormente” – várias situações, como “o bloqueio de elevadores e de monta-cargas, sistema de deteção de incêndios ainda não plenamente assegurado e a inexistência de ar condicionado”.

Na altura, em reação, o conselho de administração do teatro contestou o retrato feito pela Comissão de Trabalhadores e declarou reconhecer “o esforço de adaptação das equipas ao longo dos anos de encerramento do edifício para remodelação e [levar] a sério as preocupações que manifestam”.

Entre os artistas que marcaram presença na concentração desta sexta-feira estava João Grosso, um dos mais antigos residentes do elenco do D. Maria II, que disse aos jornalistas “não ter aumentos salariais nem progressão na carreira desde 1997”, salvo os feitos devido à inflação.