O subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires, apresentou na quarta-feira a sua demissão à ministra das Finanças, que a aceitou, disse esta quinta-feira à agência Lusa fonte oficial. Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos pede demissão de Paulo Núncio, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Fonte oficial do Ministério das Finanças disse à Lusa que “o subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires, apresentou ontem [quarta-feira], ao final da tarde, o seu pedido de demissão à ministra das Finanças, que o aceitou”.
A mesma fonte escusou-se a apresentar os motivos apresentados por José Maria Pires para a sua demissão.
Segundo o Jornal de Notícias desta quinta-feira, a lista VIP de contribuintes terá sido criada por José Maria Pires. Fontes ligadas ao Governo e à máquina fiscal, citadas pelo Jornal de Notícias, garantem que a medida foi aprovada por Paulo Núncio. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, José Maria Pires era o responsável pela direção de segurança informática, estando sob a sua tutela o diretor e o chefe de divisão.
Em julho, José Maria Pires esteva na shortlist para liderar a Autoridade Tributária e Aduaneira, cargo que viria a ser assumido por António Brigas Afonso, que apresentou a demissão na quarta-feira. José Maria Pires tinha-se destacado em vários processos-chave da modernização da máquina fiscal.
Segundo noticiou o Jornal de Negócios em julho do ano passado, José Maria Pires era o favorito de Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, para a liderança da Autoridade Tributária e Aduaneira. Natural de Bragança, José Maria Pires é licenciado em Filosofia e Direito e iniciou funções na Autoridade Tributária em 1983. Foi implicado, ainda que sem nunca ter havido provas, no escândalo da venda do edifício da Lanalgo.
Sindicato pede demissão de Paulo Núncio
O presidente do Sindicato Nacional dos Impostos disse esta quinta-feira que a demissão do subdiretor-geral da Justiça Tributária “faz todo o sentido”, defendendo que outros responsáveis, inclusive o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, deveriam seguir o exemplo.
“É uma demissão lógica, que faz todo o sentido. Contudo, há responsáveis que não podem continuar em funções. Necessariamente tem que haver [outras demissões]. Estou a falar de responsáveis que colocaram em prática esta bolsa VIP, que é um atentado ao Estado de direito, a todos os portugueses”, declarou Paulo Ralha à agência Lusa.
O presidente do Sindicato Nacional dos Impostos disse ainda que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, deveria também seguir “o exemplo”, uma vez que politicamente “é ele o responsável por aquela área”.
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, o diretor-geral demissionário da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), António Brigas Afonso, e o subdiretor-geral demissionário da Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires, vão estar sexta-feira no Parlamento a falar sobre o assunto da Lista VIP.
