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Tiago Petinga/LUSA

Tiago Petinga/LUSA

O Parlamento vai continuar a Ferro e fogo?

Ferro Rodrigues comandou o Parlamento durante a primeira sessão legislativa com a direita a questionar a sua isenção no cargo. Depois desse começo "intenso", o que aí vem a partir de setembro?

Às 15h00 de 23 de outubro de 2015, Ferro Rodrigues entrou no plenário com uma falta de certeza tão absoluta como a maioria de que precisava para conseguir ser eleito presidente da Assembleia da República. Era um nome que, ao contrário do que era tradicional, não saía da força política mais votada nas legislativas, embora o bloco maioritário da esquerda que agora ali se sentava estivesse consigo. Nem por isso a incerteza abrandava. O voto secreto podia trazer surpresas. Não trouxe. Ferro subiu à cadeira do topo do plenário e fez um discurso que marcou o ritmo dos meses que se seguiriam. E que se deverá manter na nova época política que está prestes a começar, a sessão legislativa reabre a 15 de setembro.

Foi uma sessão legislativa densa e intensa” e de “confronto político intenso”, reconheceu ao Observador o presidente da Assembleia da República antes de ir de férias. Fervoroso adepto de futebol, o socialista não descalçou as chuteiras com a marca socialista e entrou no jogo político, reclama a direita. Já a esquerda não vê razões para queixas e, sobretudo, diz que já viu pior, no passado recente.

O incómodo das bancadas do PSD e CDS com Ferro Rodrigues foi muitas vezes audível no plenário (como pode ver nos momentos recordados nas caixas ao longo deste texto). Foi assim logo no discurso inaugural, naquela tarde em que os deputados eleitos nas legislativas tomaram posse: escolheram o presidente da Assembleia da República e ouviram-no atirar logo um aviso ao então Presidente da República, que, no dia anterior, tinha apelidado de “inconsistente” a solução de esquerda que estava a ser estudada por António Costa. “Não há deputados de primeira e segunda, também não há grupos parlamentares de primeira e de segunda, coligações aceitáveis e outras banidas”, proclamou Ferro no momento do discurso aplaudido pelas bancadas do PS, BE, PCP e PEV.

Ferro Rodrigues faz o balanço: "Foi uma sessão legislativa densa e intensa, como aliás perspectivei no discurso da minha posse como presidente da Assembleia da República"

Enquanto de um lado havia palmas, do outro, PSD e CDS interrompiam com exclamações de protesto, sobretudo quando Ferro falou nos “sinais de insatisfação” na sociedade portuguesa, depois de referir a “enorme emigração registada entre 2011 e 2015”, os anos da direita no Governo. O PSD não quis sequer saber dos apelos ao compromisso, que o socialista também ali tinha deixado, e traçou-lhe uma linha vermelha, depois de Luís Montenegro ter ficado “com a sensação de que as garantias de isenção e de imparcialidade, que devem estar na base do exercício da função de Presidente da Assembleia da República estão ainda longe de ser garantidas”. E avisou: “Desejo, por isso, que o contágio da recente campanha eleitoral e o contágio do que tem sido a vida política nos últimos dias de que, infelizmente, V. Ex.ª foi atacado não se projete no resto do seu mandato”.

Conseguiu? A direita ainda se queixa, sobretudo o PSD. O vice-presidente da bancada parlamentar Carlos Abreu Amorim compara Ferro com a presidente anterior: “No tempo de Assunção Esteves, foi muito raro uma decisão da conferência de líderes em que ela não tenha tentado ou conseguido consenso. Ferro Rodrigues está a falhar neste aspeto”. E acrescenta que o presidente “está a demorar” a encontrar “o seu próprio registo. Espero que encontre, para elevar o prestígio do Parlamento”.

"Qualquer pessoa eleita nas circunstâncias em que ele foi eleito, seria sempre objeto de desconfiança. O presidente não tem feito nada para combater isso", afirma Nuno Magalhães do CDS.

Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS, comunga da mesma análise e faz a mesma interpretação sobre o que se passa nas reuniões dos líderes parlamentares com o presidente da AR, para acertar datas de agendamento e funcionamento do plenário: “A ex-presidente procurava consenso até à exaustão, este decide. Deixa debater, mas a partir de determinada altura, decide ele. Não faz tudo por um consenso. Pode ser mais facilmente visto como alguém que decide sempre a favor da maioria que o escolheu. Corre esse risco”, considera o deputado democrata-cristão.

“Qualquer pessoa eleita nas circunstâncias em que ele foi eleito seria sempre objeto de desconfiança” para as bancadas parlamentares que não queriam um socialista naquele cargo. “O presidente, para o bem e para o mal, não tem feito nada para combater isso”, acredita Nuno Magalhães que repara: “Se calhar Assunção Esteves até mandou calar mais a direita [nos debates do plenário] do que qualquer outro, mas agora quase que se contam os segundos. A cobrança é maior”, descreve o líder parlamentar.

"Tenta ter piada mas não consegue, mas insiste em querer ter piada. Não foi dotado para isso", lamenta Campos Ferreira

Outro deputado do PSD, Luís Campos Ferreira, diz que Ferro se comporta como se tivesse “uma dívida com a esquerda”, que o elegeu, estando convicto que o socialista é “muito mais tolerante com alguma linguagem e comportamento dos deputados do BE ou do PS do que com os deputados da direita”. “São pequenas coisas que enervam”, explica o deputado que não gosta do estilo do atual presidente: “Tenta ter piada mas não consegue, mas insiste em querer ter piada. Não foi dotado para isso”.

A este propósito, Campos Ferreira lembra o humor de outro socialista que esteve naquelas funções, Jaime Gama. E é no nome dele que volta a falar quando diz que estava “habituado a presidentes que, mesmo vindo de outra área política, até são menos simpáticos à ala política a que são afetos”. Mas toda esta avaliação, ainda assim, “não significa que hoje se esteja num registo em que a instituição está com dificuldade em funcionar“.

"Democracia! Democracia!"

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Na votação de um voto de pesar, a deputada do PSD Paula Teixeira da Cruz queixa-se e de não ter tido oportunidade de o ler antes de votar e confronta Ferro:

— É para dizer que nada disto se prende, naturalmente, com as relações entre as lideranças de bancada, como o Sr. Deputado que acabou de intervir deveria saber, mas apenas com uma ética republicana e de conhecimento em relação ao que os Deputados votam e que compete à presidência da Assembleia da República fazer respeitar. Trata-se, apenas, de cumprir o que, aliás, o Sr. Presidente já vem defendendo há algum tempo: o conhecimento atempado dos termos dos documentos que são distribuídos, porque cada Deputado é um Deputado e cada Deputado tem a sua obrigação, a sua consciência, a sua objeção.

(O deputado do PS Ascenso Simões interrompe): — Sr. Presidente, dá-me licença que use da palavra para uma interpelação à Mesa?

— Sr. Deputado, peço-lhe que seja muito rápido.

— Sr. Presidente, serei, com certeza, rápido. É para pedir à Mesa que forneça à Sr.ª Deputada Paula Teixeira da Cruz um novo Regimento da Assembleia da República.

(O PSD protesta e Teixeira da Cruz tenta uma nova investida) — Sr. Presidente, dá-me licença que use da palavra?

— Sr.ª Deputada, não podemos continuar com este pingue-pongue. A interpelação à Mesa deve ser feita sobre a condução dos trabalhos e, como não está a ser sobre essa matéria, peço muita desculpa mas não lhe vou dar a palavra neste momento.

— Democracia! Democracia!

— Exatamente. A democracia também é o respeito pelas maiorias.

A guerra total por causa da Caixa

Não foi isso que Luís Montenegro disse no final de junho. Perante o pedido de Ferro Rodrigues para o conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República fazer um parecer sobre a comissão de inquérito que os sociais-democratas propuseram à Caixa Geral de Depósitos, o líder parlamentar do PSD acusou Ferro de “manobras dilatórias para evitar” o inquérito. Disse mesmo que a decisão colocava “em causa o regular funcionamento das instituições”, o que é uma acusação política grave. Em pleno hemiciclo, o social-democrata Miguel Santos dirigia-se ao presidente do Parlamento bastante irritado, em apartes: “O senhor é inacreditável, o senhor é um antidemocrata, o senhor não está à altura do cargo, o senhor não tem condições”. “Dou 100% razão a tudo o que o líder parlamentar disse a esse respeito”, sintetiza o deputado Adão Silva a respeito desses dias, somando ao coro mais uma voz incomodada com a ação do atual presidente.

Essa contenda PSD vs. Eduardo Ferro Rodrigues, a propósito da Caixa Geral de Depósitos, continuaria dias mais tarde, quando os sociais-democratas apresentaram um projeto de deliberação para uma auditoria externa à CGD. Ferro recebeu o projeto, teve dúvidas e pediu outro parecer, desta vez à comissão de Assuntos Constitucionais. O PSD voltou a insistir na acusação de “manobras dilatórias”, mas Ferro — que já tinha vencido da primeira vez, levando o PSD a alterar o objeto do inquérito — voltou a fazer vingar a sua posição. A sessão legislativa fecha, desta forma, com a relação entre as duas partes ao rubro e com o presidente da Assembleia da República a mostrar, numa declaração por escrito ao Observador, que não ficou surpreendido com o que encontrou.

Certo é que no meio desta contenda, o presidente ainda promoveu um (raríssimo) momento de concórdia desta sessão legislativa, ao propor uma resolução conjunta contra as sanções que estavam a ser decididas pela Comissão Europeia em Bruxelas. Depois de um longo debate, acabaram por surgir dois textos — um dos grupos parlamentares do PSD e do CDS e outro do PS, que teve o apoio do PCP e Bloco. Foram ambos aprovados e os socialistas votaram ambos favoravelmente.

"O sr. é inacreditável!"

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Ferro não agenda para votação a deliberação da direita para uma auditoria externa à CGD. Leitão Amaro, do PSD, protesta, mas o presidente explica que a decisão foi dele. O deputado social-democrata ataca:

— São duas decisões graves: uma, a de querer adiar, senão evitar uma comissão parlamentar de inquérito à CGD; outra, a de impedir a realização de auditorias externas e verdadeiramente independentes à situação da Caixa Geral de Depósitos. (…) O Governo vai fazer um pedido a uma administração que não existe para fazer uma auditoria caseirinha [PS e PCP protestam] e o que entendemos é que o verdadeiro esclarecimento, a necessidade de interesse público, a proteção e total transparência que garanta confiança na Caixa Geral de Depósitos…

— Sr. Deputado, já conseguiu criar um incidente parlamentar. Peço-lhe para terminar.

Protestos do PSD e do CDS-PP, batendo com as mãos nos tampos das bancadas. Ouve-se o deputado Miguel Santos:

— O senhor é inacreditável! O senhor é um antidemocrata!

E Carlos Abreu Amorim:

— Não está à altura do cargo!

— Sr. Presidente, o que está em causa é demasiado importante e demasiado grave. «Quem não deve, não teme» e não percebemos por que é que o Governo teme um escrutínio verdadeiramente independente e quer sujeitar este Parlamento a um exercício de só ter informação produzida de uma forma caseira, por uma
administração que nem sequer existe.

O pior momento que Ferro Rodrigues identifica nos meses em funções foi o “desaparecimento” do antigo presidente da Assembleia da República, e amigo de longa data, António Almeida Santos. O melhor? A eleição por voto secreto. “Recordo que nestes meses tivemos dois Governos; temos um Presidente da República a quem tive a honra de dar posse; tivemos as comemorações dos 40 anos da entrada em vigor da Constituição; fomos confrontados com o desaparecimento do Presidente António de Almeida Santos; temos fenómenos políticos na Europa aos quais temos que responder; temos um clima internacional diariamente abalado por acontecimentos difíceis de entender”, disse Ferro Rodrigues ao Observador.

Mas foi a intensidade do debate parlamentar que não o surpreendeu, tendo em conta o atual quadro político: “A realidade que resultou das eleições legislativas trouxe, até por ser nova, um confronto político intenso“. Cumpriu? Bom, aqui a resposta dificilmente seria outra, com o presidente a considerar que sim, que exerceu “com elevação e rigor” as suas competências, “num tempo difícil e exigente”.

Esquerda deita água na fervura

O PS avalia da mesma forma, sem surpresa, o papel do homem que saiu das suas fileiras para o lugar de topo da Assembleia da República. “Em momento algum se pôs em causa o papel do presidente da Assembleia da República, o Parlamento tem funcionado como se espera que funcione“, afirma o vice da bancada socialista Filipe Neto Brandão: “Não vejo que essa linha de conflitualidade [do PSD com o presidente] fique para a história” desta legislatura. O deputado do PS considera que os disparos que saem da bancada social-democrata relativos a Ferro são fruto de uma “reação epidérmica muitas vezes — como no caso da Caixa Geral de Depósitos — injustificada”, que terá a ver com “uma questão mal resolvida, com a votação frustrada do candidato do PSD ao mesmo lugar“, Fernando Negrão.

No PCP, António Filipe diz apenas não ter “reparos a fazer” à ação de Ferro Rodrigues. O outro parceiro do PS no Parlamento considera que esta sessão legislativa, “apesar de ter tido momentos políticos fortes, não teve tensões com a Mesa da Assembleia da República, tão fortes como outras”, diz Pedro Filipe Soares, líder da bancada do Bloco de Esquerda. Quais? “Os últimos quatro anos, por exemplo quando havia protestos nas galerias do plenário. A questão chegou às reuniões da conferência de líderes provocando debates intensos”, diz o deputado do BE. Curiosamente, um argumento semelhante ao que é usado por um deputado do PSD, mas numa outra perspetiva. Carlos Abreu Amorim considera que em matéria de cenários políticos tensos, “poucos foram tão difíceis como o de 2012/2013” — tal como o bloquista –, mas para dizer que “o Parlamento soube superar isso com elevação”.

“Não me parece que exista qualquer tipo de ideia de sobressalto democrático ou direitos dos grupos parlamentares que não tenham sido respeitados”, acrescenta Pedro Filipe Soares, que descreve numa palavra o ambiente parlamentar: “Normalidade”.

"Agora que o clima não é como em 2012/2013, as dificuldades que vão aparecendo têm de ser superada da melhor maneira. Penso que na próxima sessão legislativa Ferro vai melhorar o  seu desempenho", considera o deputado do PSD Carlos Abreu Amorim

Eduardo Ferro Rodrigues chegou ao cargo depois de um percurso político marcado por acidentes. O maior foi o que o levou a demitir-se da direção do PS, em 2004: quando o seu amigo de antigos combates políticos e Presidente da República Jorge Sampaio nomeou Pedro Santana Lopes primeiro-ministro — após Durão Barroso ter saído para a Comissão Europeia — e não convocou eleições antecipadas. “É muito emotivo”, diz um deputado aproveitando o episódio para mostrar a “pouca diplomacia” que diz ver em Ferro Rodrigues e que considera justificar o perfil que tem seguido como presidente da Assembleia da República.

Não é propriamente um amante do protocolo que vem com o cargo. A melhor prova disso foi como estranhou a segurança permanente. Mal saiu do plenário, depois de eleito presidente da Assembleia da República, elementos do corpo de segurança apresentaram-se ao serviço, Ferro cumprimentou-os e preparava-se para seguir para casa quando foi informado de que, a partir daquele momento, não daria passo sem ser acompanhado. Não havia sequer debate. Aceitou, resignando, conta-se no seu gabinete.

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No desporto é um apaixonado sportinguista e já se ouviu aproveitar as deixas parlamentares para fazer essa referência.

Mas um dos símbolos desta sessão legislativa ficou o comentário que fez quando, em novembro, o deputado Carlos Gonçalves do PSD comentava os atentados terroristas em Paris e os misturou com a situação política nacional. Os portugueses que vivem em França “não compreendem que no seu país quem ganha eleições não governa”, disse o deputado, fazendo a esquerda irromper em protestos e punhos fechados a bater nas bancadas. “Há fórmulas regimentais para defender a honra que não passam por partir a mobília”, atirou Ferro. Voltou a usar o mesmo termo, mais recentemente, dirigindo-se de novo à bancada do PSD, em mais um episódio de tumulto parlamentar, dessa vez provocado pelo debate sobre os contratos de associação dos colégios. António Costa acabara de acusar o PSD porque “enganou” as pessoas sobre os contratos de associação. A resposta social-democrata foi ensurdecedora como se pode ouvir e ver do vídeo acima.

"Não me parece que exista qualquer tipo de ideia de sobressalto democrático", diz Pedro Filipe Soares, do BE

Eduardo Ferro Rodrigues é um daqueles políticos acessíveis, sem grandes séquitos. O seu gabinete é composto por quatro pessoas (o assessor de imprensa, o assessor jurídico, um politólogo, e o assessor diplomático). Faz gala, nestes meses à frente do Parlamento, de ter feito, entre entidades nacionais e estrangeiras, 78 audiências no seu gabinete. As mais emblemáticas foram a do Príncipe Aga Khan, Shah Karim al-Hussaini, e a de Ban Ki-moon. A mais emotiva foi a do camarada de partido António Guterres, pela altura em o antigo líder socialista visitou representantes políticos portugueses no lançamento da candidatura ao lugar que até dezembro será ocupado pelo sul coreano Ban Ki-Moon, secretário-geral das Nações Unidas.

Registou nesta sessão legislativa, ao todo, 294 atividades, entre a condução de plenários e de conferências de líderes, audiências com entidades nacionais e estrangeiras ou deslocações internacionais. Se quisermos ter um termo comparativo, é muito semelhante ao registado pela sua antecessora, Assunção Esteves, no último ano de mandato. Entre setembro de 2014 e julho de 2015, Assunção Esteves participou em 289 atividades, tendo sido também a esmagadora maioria (128) a condução de reuniões no Parlamento (plenários, conferências de líderes e reuniões com presidentes de comissões parlamentares).

A relação que Eduardo Ferro Rodrigues mantém com o Governo é próxima, e com o Presidente da República é descrita pelo próprio Marcelo como “impecável”. Viram juntos, em Lyon, a seleção portuguesa passar à final do Europeu de futebol e Cristiano Ronaldo a receber o troféu de homem do jogo que, nessa noite, havia de acabar nas mãos de Ferro (o primo de Ronaldo transportava o troféu para o museu do jogador, na Madeira, e o presidente da AR aproveitou para uma fotografia a bordo do avião).

Na partida que se joga no Parlamento — que agora reabre já na semana que agora começa — o troféu não lhe seria entregue de forma unânime. Se verá na próxima época.

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