Ministério Dos Negócios Estrangeiros
PSD usa UE como "palco de política interna"
Segundo o ministro Santos Silva houve uma "tentação do maior partido da oposição, ao longo destes meses, de ver o Parlamento Europeu e outras instâncias como palco da política interna".
MNE prepara transição da presidência da UE
Santos Silva e Anze Logar vão "passar em revista" as relações bilaterais e abordar "temas da agenda europeia que marcam as duas presidências do Conselho", nomeadamente a resposta europeia à Covid-19.
MNE responde a Merkel: Portugal cumpriu regras
"É difícil compreender as posições de alguns governos dos Estados-membros que agora querem propor novos critérios", diz Santos Silva, referindo-se às críticas de Angela Merkel às viagens na UE.
Antuérpia. Quatro portugueses entre os mortos
Polícia de Antuérpia avança a morte de cinco pessoas, quatro das quais portuguesas. As autoridades deram por terminadas as operações de busca e salvamento.
10h. Ativistas. Ana Gomes quer inquérito criminal
Antiga embaixadora diz que problema não é da autarquia, mas sim do Estado, e PR e PM estiveram mal. Neste jornal, ainda a falha informática nos eventos-piloto. C. Vermelha nega responsabilidades.
"Medinagate". Ana Gomes quer "inquérito criminal"
Ana Gomes critica primeiro-ministro e Presidente da República pelas reação ao caso da partilha de dados de ativistas russos. Advogada Elsa Veloso também defende que Ministério Público deve agir.
Santos Silva destaca semana especial para Portugal
"Será uma semana com vários momentos importantes, como o certificado digital e o PRR, pela importância que têm para a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia", disse Santos Silva.
MNE e MAI tiveram queixa mas não houve diligências
O Governo reconheceu que os serviços de dois ministérios receberam uma queixa enviada em março, mas "não suscitou diligências" porque também era dirigida "às entidades competentes".
Governo sabia das queixas dos ativistas anti-Putin
Ministérios de Eduardo Cabrita e de Augusto Santos Silva tinham recebido queixa dos três ativistas anti-Putin a 18 de março. Administração Interna e Negócios Estrangeiros nunca responderam ao email.
Vai viajar para Espanha? Saiba o que tem de fazer /premium
As fronteiras com Portugal estão abertas deste 1 de maio e não há controlo de documentação na fronteira. Testes e certificados de vacinação só para quem chega de avião, de barco ou vindo de França.
MNE disponível para ser ouvido no parlamento
Augusto Santos Silva comentou caso da partilha, pela autarquia lisboeta, de dados de ativistas russos, admitindo contudo que a questão não caiba na sua esfera de competências.
"Espanha reconheceu e vai corrigir lapso", diz MNE
Espanha recuou e vai retirar a obrigatoriedade da realização de testes à Covid-19 junto à fronteira. Augusto Santos Silva avança que o governo espanhol reconheceu "o lapso" das autoridades de saúde.
MNE disponível para explicar saída da listra verde
O ministro dos Negócios Estrangeiro diz-se "totalmente disponível" para ir à AR responder a pedido do PSD para prestar esclarecimentos sobre a retirada de Portugal da "lista verde" do Reino Unido.
Lista verde. "Clamorosa derrota diplomática"
O PSD pede uma audição urgente do MNE no Parlamento. Deputado Cristóvão Norte fala em "perplexidade" e exige que Governo denuncie "justificações falsas" dadas pelo Reino Unido sobre variante nepalesa.
MNE defende canais diplomáticos com Russia abertos
No âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE, Santos Silva está de visita ao seu homólogo russo. Aproveitou para apelar à manutenção de todos os canais diplomáticos entre UE e Moscovo.
Santos Silva. Há condições para retomar Quarteto
Para Santos Silva "há condições para relançar o 'Quarteto', o formato no qual a ONU, UE, Estados Unidos e Federação Russa podem cooperar para relançar o processo de paz no Médio Oriente".
Voo suspenso transporta na maioria chineses
O voo "destinava-se sobretudo ao transporte de cidadãos chineses, dadas as restrições de entrada de cidadãos estrangeiros em território chinês", afirmou Augusto Santos Silva.
UE promete esforços para libertar jornalista
O secretário-geral da NATO diz ainda que todos os aliados condenam veementemente o desvio do avião, acrescentando que se trata de um ato “inaceitável” e que “terá consequências”.
MNE: mundo tem de se esforçar mais pelas vacinas
É necessário mais esforço de todos os países para que haja mais vacinas. O desvio do voo da Ryanair é “um ato absolutamente desesperado” da Bielorrússia, defende o ministro.
6h. MNE. Desvio de avião foi "ato desesperado"
Ministro português dos Negócios Estrangeiros considera que o desvio do avião da Ryanair para Minsk foi "ato desesperado". Para Augusto Santos Silva as justificações da Bielorrússia são "ridículas".
África e Europa são indispensáveis um ao outro
"Temos uma responsabilidade em associarmo-nos a África neste dia porque os dois continentes são vizinhos, parceiros e indispensáveis um ao outro", afirmou Santos Silva a propósito do Dia de África.
4h. MNE pede libertação de jornalista detido
O ministério português dos Negócios Estrangeiros condenou a detenção de um jornalista que seguia no avião da Ryanair desviado para a Bielorrússia. Ministério pede "libertação " de Romam Protasevich.
Portugal pede libertação de jornalista bielorrusso
O Ministério dos Negócios Estrangeiros português condenou firmemente a aterragem forçada na Bielorrússia de um avião em que seguia Roman Protasevich e exigiu a libertação imediata do jornalista.
Santos Silva apela a cessar-fogo no Médio Oriente
Augusto Santos Silva insistiu na necessidade de pôr fim às hostilidades entre Palestina e Israel "o processo político possa prevalecer "sobre a violência" e partilha “graves preocupações” com Turquia.
Portugal "lutará" pelo pacto migratório
Num debate sobre as mortes de migrantes que tentam chegar à Europa através das rotas ilegais no Mediterrâneo, Augusto Santos Silva defendeu que é necessário "salvar cada vez mais vidas".
MNE: UE vai processar Hungria e Polónia
Augusto Santos Silva garantiu que Portugal irá fazer avançar os processos em curso contra a Polónia e Hungria por suspeita de violações dos valores da UE.
Português é ensinado em 33 países
O ministro dos Negócios Estrangeiros português destacou a existência de dezenas de milhares de alunos que estão a estudar português no mundo, realçando o exemplo do Senegal, Uruguai e China.
Avanços na relação com EUA e Reino Unido
Evocando "quatro áreas fundamentais" na dimensão externa da presidência portuguesa da UE, o ministro Santos Silva destacou a "necessária e possível triangulação entre a UE, o Reino Unido e os EUA".
Moçambique. PEV quer saber o que faz o Governo
Numa pergunta enviada ao Governo os deputados dos Verdes perguntam "que acompanhamento tem dado o Governo" à situação e "que meios" tem disponibilizado, em articulação com Moçambique.
Portugal quer Fundo de Recuperação antes de agosto
O ministro dos Negócios Estrangeiros assegura que a presidência portuguesa da UE está a trabalhar para que o processo de libertação do Fundo de Recuperação seja encurtado em pelo menos um mês.
Governo mantém objetivo de português na ONU
O ministro dos Negócios Estrangeiros afirma que Portugal mantém o objetivo de colocar o português como língua oficial das Nações Unidas, admitindo que o caminho para lá chegar é ainda longo.
Negociações UE-Índia retomadas em maio
Portugal e a Índia esperam retomar as negociações sobre comércio e investimento entre a União Europeia e a Índia em maio, durante a Cimeira de Líderes que vai decorrer em maio, no Porto.
Moçambique. Missão da UE "vai chegar a bom porto"
Augusto Santos Silva sublinhou que a presidência portuguesa do Conselho da UE "colocou o norte de Moçambique, desde a primeira hora, como uma das suas prioridades".
Casal retido em São Tomé apoiado pela embaixada
O casal acusou a embaixada portuguesa de negar ajuda. Mas o Ministério dos Negócios Estrangeiros garante que o caso está a ser acompanhado pela representação diplomática em São Tomé e Príncipe.
CPLP aprovou "um bom acordo" para mobilidade
O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou "um bom acordo" o que foi aprovado em Conselho de Ministros da CPLP para a livre circulação de pessoas no espaço lusófono.
Comunidades portuguesas vão receber 700 mil euros
O Ministério dos Negócios Estrangeiros vai atribuir o montante mais elevado desde 2018 às associações das comunidades portuguesas. O valor vai ser distribuído por 65 organizações de 17 países.
É possível vacinar 70% dos adultos da UE até verão /premium
Santos Silva diz que é possível vacinar 70% da população adulta da UE até ao final do Verão e admitiu que já se viveram momentos de descoordenação quanto às fronteiras na União.
Contratos com farmacêuticas. Lisboa apoia Bruxelas
O Governo apoiou a Comissão Europeia na sua vontade expressa de utilizar todos os instrumentos legais para impor o cumprimento dos contratos com as empresas farmacêuticas às quais comprou vacinas.
Aprovada audição do presidente do Instituto Camões
A comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas aprovou a audição do presidente do Instituto da Cooperação e da Língua, cujo objetivo é perceber prioridades e estado atual.
Síria. Governo português defende solução política
O Governo português junta-se a todos os que "continuam empenhados em alcançar uma solução política, inclusiva e duradoura para o conflito sírio". A próxima década tem de ser de "esperança".
MNE fala em ironia no bloqueio britânico
Ministro dos Negócios Estrangeiros lembra que Portugal voltou a ter um comportamento exemplar no controlo da pandemia. Elogiou a Alemanha e criticou o Reino Unido em relação às restrições nas viagens.
MNE: "Argumento do Reino Unido não faz sentido"
Alemanha levanta proibição de voos de Portugal. Ministro Augusto Santos Silva saúda a decisão e critica as restrições do Reino Unido. "São severas. A imagem de Portugal hoje é diferente". Ouça aqui.
Líder da oposição bielorussa visita Portugal
Svetlana Tikhanovskaia encontrar-se-á com Augusto Santos Silva, Durão Barroso e com a comunidade bielorussa para uma manifestação contra o regime de Minsk. E disse precisar "tremendamente de apoio".
UE-Mercosul. Governo focado em "clarificação"
Augusto Santos Silva admitiu que "são necessárias clarificações adicionais para garantir que todos os padrões exigíveis no cumprimento do acordo com o Mercosul sejam respeitados".
Governo recusa vacinas não autorizadas pela EMA
O ministro dos Negócios Estrangeiros garante que o Governo “não tenciona” comprar vacinas fora do quadro da UE, defendendo que tal seria “trair uma decisão” tomada a nível europeu.
Portugal com 8 mil pedidos de vistos eletrónicos
O ministro dos Negócios Estrangeiros mostra-se satisfeito com o novo modelo de gestão consular, "um dos projetos-bandeira" do MNE no Plano de Recuperação e Resiliência.
MNE de Portugal e de São Tomé analisam cooperação
O ministro dos Negócios Estrangeiros português discutiu com a sua homóloga são-tomense o Programa Estratégico de Cooperação para o país, abordando também as prioridades da União Europeia para África.
Governo saúda convite a Marta Santos Pais
Marta Santos Pais, atualmente comissária do programa "Nunca Esquecer", sobre a memória do Holocausto, será a primeira portuguesa a integrar a Comissão Internacional contra a Pena de Morte.
MNE vê concurso anulado à Efacec com preocupação
O Palácio das Necessidades acompanha o afastamento da Efacec após ganhar concurso "com muita preocupação" devido às perdas financeiras e reputacionais. Já foram desencadeados contactos diplomáticos.
Voo humanitário para Brasil chegou a custar €1.350
"Últimos lugares" do chamado "voo humanitário" da TAP para o Brasil chegaram a custar 1.354 euros, segundo o jornal Público, que mostra caso de uma mulher que não conseguiu vaga.
Cimeira entre Portugal e o Brasil será em 2022
A Cimeira Portugal/Brasil "esteve prevista para janeiro deste ano, mas deverá realizar-se em 2022, ano em que se celebram duas efemérides", afirmou Augusto Santos Silva.
Brasil. "Voo humanitário" custa mais de 800 euros
O voo entre Lisboa e São Paulo, em ambos os sentidos, é apresentado como voo "humanitário" por Portugal e voo "comercial extraordinário" pelo Brasil. São 837,90 euros para quem não tem bilhete.
Embaixador italiano morto a tiro num ataque armado
O embaixador Luca Attanasio, embaixador italiano em Kinshasa, foi morto a tiro num ataque armado a um comboio do Programa Alimentar Mundial.
MNE. UE mantém exigências ambientais com Brasil
O ministro dos Negócios Estrangeiros avançou que a União Europeia não pretende retirar quaisquer exigências de natureza ambiental do acordo com o Mercosul, "pelo contrário".
UE deve reagir com "cabeça fria" à Rússia, diz MNE
Santos Silva defende que a UE deve responder à hostilidade "excessiva" da Rússia com "cabeça fria". Aponta ainda a "deriva autocrática em que se encontra o Estado russo" como agravante das relações.
Portugueses retidos no Brasil: "É insustentável" /premium
O repatriamento de portugueses que se encontram no Brasil foi anunciado esta quarta-feira. Enquanto não acontece há mães separadas de filhos e famílias com dificuldades financeiras.
Governo vai repatriar portugueses no Brasil
Augusto Santos Silva anunciou esta quarta-feira o repatriamento de cidadãos portugueses que se encontram no Brasil, depois de o Governo suspender os voos de e para aquele país.
EUA e Portugal querem "revitalizar relação"
Secretário de Estado dos EUA, Antony J. Blinken, e o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, debateram "maneiras de revitalizar a relação" entre os dois países.
"Governo não fez nada para nos defender"
Empresários portugueses no Reino Unido estão indignados com novas medidas para quem viaja de Portugal e acusam Governo português de inação. "É injusto sermos o único país europeu com estas restrições".
"Isto exclui os portugueses. Pagar 2 mil euros?"
Quem chega ao Reino Unido vindo de Portugal vai estar obrigado a fazer quarentena num hotel e a pagar 2 mil euros. Gonçalo Cabral, a viver em Londres, critica o Governo português. "Tem estado aquém."
Santos Silva. EUA são aliados, China é parceira
Santos Silva considera que os EUA são um aliado e afirma que a China nunca vai ocupar o papel que Washington ocupa nas relações diplomáticas portuguesas. Com Biden "há um maior alinhamento".
Há 7 portugueses em Myanmar, mas não pediram ajuda
Não houve, até ao momento, qualquer pedido de ajuda por parte dos sete portugueses que vivem em Myanmar, depois de mais um golpe de estado no país.
MNE conta responder a "questões legítimas"
As "questões legítimas" suscitadas sobre o acordo comercial com o Mercosul podem ser acauteladas com "clarificações", e não a reabertura de negociações, afirma o ministro dos Negócios Estrangeiros.
Problemas consulares debatidos no Parlamento
PSD requereu a presença de Berta Nunes no Parlamento devido a um "aumento progressivo de problemas na rede consular portuguesa". Objetivo passa por alterar a situação e evitar uma "escalada".
UE não pode perder momentum, diz ministro
A União Europeia não pode perder o novo momentum oferecido pela administração de Joe Biden e deve relançar o diálogo com os Estados Unidos, afirma Augusto Santos Silva.
MNE regozija-se com maior votação no estrangeiro
Santos Silva confessa o seu regozijo com a duplicação dos votos expressos nas últimas eleições presidenciais. Estes números, segundo o ministro, justificam-se pelo aumento do recenseamento automático.
Moçambique. Santos Silva cumpriu objetivos
Santos Silva disse que cumpriu os objetivos da missão política em representação da UE na visita a Moçambique, que também passavam por exprimir "a solidariedade europeia" face à crise humanitária.
Acordo UE-Mercosul garante "equilíbrio positivo"
Santos Silva destacou as potencialidades económicas e os ganhos que podem advir do acordo com o Mercosul. No entanto, a assinatura do acordo está dependente de compromissos ambientais.
Santos Silva em Maputo entre terça e quinta-feira
Após a violência que ocorreu em Cabo Delgado e que levou à morte de 50 pessoas, Augusto Santos Silva vai estar entre terça-feira e quinta-feira em Moçambique para chefiar uma missão da UE.
Suspender voos é decisão "absurda" do Reino Unido
O ministro defendeu que estas “decisões súbitas, repentinas e inesperadas” e “ilógicas” de suspender voos a partir de Portugal devem ser “revertidas o mais depressa possível”.
Grécia defende expansão das águas territoriais
Nikos Dendias considerou "não negociável" a expansão das suas águas territoriais e disse que a Turquia deve respeitar o "Direito Internacional". Os dois países vão retomar as negociações este mês
Índia. Portugal terá oficial para imigração
Portugal vai ter pela primeira vez um oficial de ligação de imigração na República da Índia, o terceiro país de origem dos imigrantes residentes no território nacional, divulgou o Governo português.
Ministro quer uma verdadeira UE para a saúde
O ministro dos Negócios Estrangeiros afirma dar todo o seguimento às propostas da União Europeia para "iniciar o caminho em direção a uma verdadeira União Europeia para a saúde".
RTP Internacional transmitirá aulas de português
MNE confirma que RTP Internacional transmitirá a telescola. Aulas de Português — Língua Não Materna, para alunos do 1.º ao 9.º ano, arrancam este fim de semana e só terminarão no final do ano letivo.
Portugal é dos "países mais avançados"
Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, declara que Portugal é um do "países mais avançados" na preparação do seu Plano Nacional de Recuperação e Resiliência.
Missão da UE a Moçambique ocorre ainda este mês
Augusto Santos Silva anunciou que a missão de apoio da UE a Moçambique ocorre ainda este mês e diz-se "honrado" por ter sido nomeado para liderar a missão em representação de Josep Borrell.
Governo condena ataques terroristas no Níger
Governo português "condena veementemente" o duplo ataque registado este sábado no Níger. Massacre de pelo menos cem civis é o ataque mais mortífero de jihadistas contra os civis na região do Sahel.
Mali. MNE envia "condolências" por morte soldados
O gabinete do Ministério dos Negócios Estrangeiros manifestou as condolências pelo ataque com um engenho explosivo no Mali, que causou a morte de três soldados franceses.
Brexit. "Espero que tudo se resolva em janeiro"
Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, diz-se "satisfeito" com o acordo comercial entre Londres e Bruxelas. Presidência portuguesa da UE vai trabalhar para ratificação "célere".
PSD questiona Governo sobre camionistas em Dover
O PSD questionou Augusto Santos Silva sobre a situação dos camionistas retidos em Dover. O partido indica que há uma "ausência total de resposta" por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Portugal quer cooperar mais com a Argentina
Para o ministro dos Negócios Estrangeiros português, o 200.º aniversário das relações bilaterais com a Argentina é uma "oportunidade para o reforço da cooperação entre os dois países".
"Augusto Santos Silva nada fez sobre Cabo Delgado"
Paulo Rangel critica o Alto Representante da Diplomacia da UE e o governo português pelo desinteresse pela situação de Cabo Delgado, em Moçambique. "Nomear um enviado especial não faz sentido".
MNE espera Fundo europeu no primeiro semestre
Segundo Augusto Santos Silva, um dos objetivos para a presidência europeia portuguesa é chegar ao fim com os 27 planos nacionais de recuperação e resiliência aprovados.
Santos Silva. Presidência europeia de Portugal
O ministro dos Negócios Estrangeiros explica os cinco principais objetivos da presidência portuguesa, fala na reaproximação com os EUA e o "impulso definitivo" ao modelo social europeu.
Santos Silva: Estamos hoje mais perto de um acordo
O ministro dos Negócios Estrangeiros justificou o seu otimismo com a vontade de não fechar as negociações sem acordo positivo e o facto de ser "muito pouco" aquilo que separa as duas entidades.
Moçambique. MNE sugere intervenção da ONU
O ministro dos Negócios Estrangeiros colocou a hipótese lado a lado com outros dois planos, a cooperação bilateral com Portugal e o apoio da União Europeia.
Brexit: MNE considera catastrófica falta de acordo
Augusto Santos Silva classificou como "catastrófica" a não existência de um acordo de saída, mas disse ter a "crença" de que a situação se irá solucionar.
SEF. Santos Silva cumprimenta Eduardo Cabrita
O ministro dos Negócios Estrangeiros diz nunca ter visto Eduardo Cabrita a reagir com tanta clareza face a um crime cometido por forças segurança, enviando-lhe, por isso, os "cumprimentos".
Presidência UE. Lisboa apresenta lema e logótipo
A apresentação decorrerá no Centro Cultural de Belém e será liderada pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
NATO investiga desenvolvimento militar chinês
A NATO divulgou que os ministros dos Negócios Estrangeiros da Aliança aprovaram um relatório que investiga o desenvolvimento militar da China, que não é uma "adversário" da NATO, mas "cria desafios".
Migrações. Portugal vê tom positivo em Fórum 2022
Para Augusto Santos Silva, denota-se um "tom positivo" para o primeiro Fórum Internacional de Revisão da Migração, que deverá acontecer na primeira metade de 2022.
Presidência da UE. Portugal quer melhores relações
Santos Silva afirmou que a presidência portuguesa da UE está "em condições" para avançar no processo de aprofundamento de relações com os países do Médio Oriente e Norte de África.
Luxemburgo. Novo centro de atendimento consular
O MNE anunciou que o Centro de Atendimento Consular para o Luxemburgo, onde o consulado-geral de Portugal tem registado atrasos significativos, começou esta quinta-feira a atender utentes.
Santos Silva. NATO precisa de se repensar
Augusto Santos Silva considera que a NATO precisa de se adaptar melhor às novas ameaças e desafios. Para o ministro, a maior ameaça da organização é "rede internacional de terrorismo".
Santos Silva vai ter audição à porta fechada
Santos Silva vai ter uma audição à porta fechada sobre a política de emissão de vistos, passaportes e atribuição de nacionalidade. A iniciativa da audição partiu do PSD.
Os 5 G's do Ministro dos Negócios Estrangeiros
O Ministro Augusto Santos Silva preferiu falar do resultado eleitoral do Açores e da solução governativa que se perspetiva. Em vez de ser Ministro, escolheu ser comentador.
UE. Bloqueio tem "consequências gravíssimas"
Augusto Santos Silva considerou que o bloqueio húngaro e polaco à aprovação do orçamento plurianual e do fundo de recuperação da União Europeia terá "consequências gravíssimas".
Ministros apoiam reforço de sanções à Bielorrússia
Além das sanções à Bielorrúsia o orçamento da União Europeia também esteve na agenda do encontro. Depois da posição da Hungria e Polónia esperam agora uma "posição positiva e construtiva".
Augusto Santos Silva nega corte na cooperação
A Plataforma Portuguesa das ONGD disse na terça-feira que a proposta de OE 2021 prevê um corte de mais de 25 milhões de euros nos fundos classificados como Ajuda Pública ao Desenvolvimento.
PSD quer discutir nacionalidade com Santos Silva
O PSD requereu uma audição com ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros "à porta fechada", para discutir a emissão de vistos, passaportes e atribuição de nacionalidades.
Política comercial não deve ser campo de batalha
Augusto Santos Silva frisou que a conclusão de acordos comerciais com países ou blocos comerciais terceiros não deve ser "o campo para tratar de tudo".
É preciso esforço grande agora para salvar o Natal
O ministro dos Negócios Estrangeiros destaca esta celebração por implicar o regresso de milhões de cidadãos portugueses ao país durante esta época e a importância que tem para as famílias.
Luxemburgo contra ligar fundos a Estado de Direito
O país não concorda com a proposta de condicionar os fundos ao cumprimento do Estado de Direito. Ministro luxemburguês defende antes "um controlo político" dos incumpridores.
Governo espera acordo na UE
A aprovação de fundos tem sido condicionada porque alguns Estados-membro, Polónia e Hungria, nomeadamente, não aceitam a condição do Parlamento que sanciona quem atente contra o Estado de Direito.
Portugal e Índia começaram a preparar cimeira
A cimeira União Europeia/Índia vai realizar-se a 8 de maio, no Porto, e tem como objetivo incrementar as relações políticas e económicas. Acontece durante a presidência portuguesa da União Europeia.
Funcionários lá fora querem aumento como inflação
O sindicato da Administração Pública portuguesa no estrangeiro apela aos grupos parlamentos para o Orçamento incluir uma norma que desobrigue da atualização salarial com base na inflação em Portugal.
MNE alerta para impacto da pandemia no mundo
O ministro dos Negócios Estrangeiros falou da necessidade de "olhar com atenção" para as mudanças geopolíticas que a pandemia de Covid-19 pode implicar, nomeadamente na multipolaridade do mundo.
China ou EUA? Quem decide é Portugal
Ministro dos Negócios Estrangeiros avisa que quem toma as decisões em Portugal é o Governo, após declarações do embaixador dos Estados Unidos, que exigiu que Lisboa escolha entre os aliados e a China.
MNE defende multilateralismo no combate à pandemia
Santos Silva salientou que o surgimento da pandemia constitui um "alerta" para a importância da cooperação internacional, realçando que nenhum país é imune nem é capaz de lidar sozinho com ela.
Conselho das Comunidades deverá manter-se no MNE
Mudança já vem sido defendida pelo Conselho das Comunidades Portuguesas há algum tempo e este órgão consultivo reiterou-a junto dos deputados da comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros.
Relações Lisboa e Bissau são excelentes
Augusto Santos Silva assegurou as boas relações entre Portugal e Guiné-Bissau e afirma acompanhar a última, que vive um momento de tensão política, "sem intromissão"
Portugal confiante na resposta da UE a Maputo
Moçambique pediu ajuda à UE no treino especializado para travar os conflitos armados no norte do país. Augusto Santos Silva afirma que a resposta a essa solicitação será positiva.
Luxemburgo. Governo acompanha nacionais explorados
A embaixada de Portugal no Luxemburgo tem registado um aumento de casos de portugueses que são recrutados para trabalharem em empresas de construção, mas são deparados com situações de exploração.
MNE critica restrições impostas pela Bélgica
A Bélgica voltou a incluir a Área Metropolitana de Lisboa e a região Centro na "lista vermelha", mas já não vai proibir as viagens não essenciais, apenas "desaconselha fortemente".
Augusto Santos Silva visita Guiné-Bissau
As celebrações do Dia da Independência da Guiné-Bissau, proclamada a 24 de setembro de 1973, vão decorrer no estádio nacional e contarão com a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros português.
Países Ibéricos discutem evolução da pandemia
Augusto Santos Silva, recebe a homóloga espanhola, Arancha González Laya, com quem falará das relações bilaterais, mas também de temas da agenda europeia e da evolução da pandemia de Covid-19.
Augusto Santos Silva lamenta decisão britânica
O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), Augusto Santos Silva, lamentou esta quinta-feira a decisão britânica de excluir Portugal continental da lista de países seguros.
Capacidade para executar fundos é "reconhecida"
O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu que a capacidade de Portugal para executar fundos comunitários "é reconhecida por todos" em Bruxelas.
Brexit. Fracasso de negociações "deve ser evitado"
O Governo português defendeu que um eventual fracasso das negociações sobre parceria da UE com o Reino Unido "deve ser evitado a todo o custo", pelas consequências para a relação comercial pós-Brexit.
Portugal quer ser dos primeiros com plano aprovado
Portugal quer ser dos primeiros países da União Europeia a ter um plano de recuperação e resiliência "apresentado, discutido e aprovado" para aceder a fundos europeus já a partir de início de 2021.
China. Portugal está a acompanhar estudante detido
Estudante de 19 anos, apoiante da pró-democracia com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa, foi detido em Shenzhen, na China, por alegada travessia ilegal. Está há 12 dias sem falar com a família.
Portugal saúda acordo de Israel e Emirados
Portugal saúda o acordo de normalização das relações entre Israel e os Emirados Árabes Unidos, sobretudo porque ele implica a suspensão dos planos de anexação do Vale do Jordão.
Sanções à Bielorrúsia antes do fim de setembro
Augusto Santos Silva explicou que a reunião do conselho informal de ministros dos Negócios Estrangeiros permitiu um "acordo político" dos 27 para "pôr em marcha o processo de aprovação de sanções".
Português retido em barco no Peru há uma semana
Pescador da Póvoa de Varzim está há uma semana num barco com 17 pessoas ancorado no porto de Paita. "Vamos ficar sem luz, sem cozinha", diz. MNE diz que está a acompanhar caso.
Portugal sai da "lista negra" do Reino Unido
"A partir das 4h00 de 22 de agosto de 2020, os passageiros que cheguem a Reino Unido vindos de Portugal já não vão precisar de se autoisolar", confirma a embaixada.
Bielorrúsia. MNE russo alerta contra ingerência
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, alertou contra tentativas de ingerência na Bielorrússia com fins geopolíticos, no contexto da crise nesta antiga república soviética.
Beirute. MNE insta portugueses a manterem contacto
O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal reafirmou a importância de os portugueses residentes no Líbano continuarem em contacto com a embaixada em Nicósia, após as explosões.
Os critérios do Reino Unido para avaliar Portugal /premium
Incidência, mortalidade, dados obtidos na testagem, índice de transmissão e outros dados epidemiológicos. É com base nestes critérios que o Reino Unido avalia Portugal — e que o Governo irá responder.
Vistos nacionais já podem ser processados
Serviço para pedidos de visto nacionais pode ser feito nas "línguas portuguesa, inglesa, francesa, russa e ucraniana" no portal e-Visa.
Galiza. Circulação de portugueses sem restrições
Santos Silva garantiu que não existe qualquer restrição à livre circulação de cidadãos portugueses na Galiza. O mecanismo que está em vigor é um que apela, numa base voluntária e não obrigatória.
Covid-19. Portugal não é país de risco para Galiza
Segundo o ministério tutelado por Augusto Santos Silva, o "mecanismo de comunicação" decretado pela Galiza "funcionará numa base voluntária e numa lógica de responsabilidade cívica".
Santos Silva contra fecho de fronteiras
Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Portugal e Irlanda apresentam indicadores que não são muito diferentes entre si e são muito semelhantes ao nível dos novos casos.
Portugal e EUA procuram intensificar colaboração
Portugal e Estados Unidos da América (EUA) querem intensificar a colaboração bilateral em matérias de comércio, saúde pública, defesa e segurança marítima "no mundo pós-Covid".
Orbán. Governo e Costa com posições diferentes /premium
Costa quer separar águas e não fazer depender atribuição de fundos da conduta democrática dos Estados membros. Mas na reunião que preparou o Conselho, Portugal defendeu existência dessa condição.
MNE adia visita à Tunísia
Augusto Santos Silva tinha viagem prevista à Tunísia na quinta e na sexta-feira. A visita foi adiada depois da demissão do chefe do Governo tunisino, esta quarta-feira. Uma nova data ficou por definir
Governo alerta para férias em destinos longínquos
O ministro dos Negócios Estrangeiros avisou os portugueses de que não podem contar com "uma operação de repatriamento com a dimensão e a rapidez com que foram organizadas em março e em abril".
Algarve. "Pedimos esforço redobrado ao Governo"
Bélgica inclui o Algarve na 'zona laranja'. António Pina, presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve, fala num "engano" e atira: "Só pelo risco de incêndio".
Migrações bandeira da presidência portuguesa da UE
MNE espera que presidência alemã resolva questões como o Quadro Financeiro Plurianual e conclua negociações com Reino Unido. Portugal terá como "marca" as migrações e modelo social europeu
“Somos covid safe. Não podemos ser prejudicados"
Governo diz que as ilhas estão excluídas da lista britânica de países seguros, mas Miguel Albuquerque reafirma que o arquipélago está incluído.“Não percebo a confusão. O comunicado inglês é claro”.
MNE garante voos de repatriamento
Os voos de repatriamento de cidadãos portugueses vão continuar. Vai passar a ser exigido um comprovativo de realização de teste à Covid-19 com resultado negativo, até 72 horas antes da viagem.
Santos Silva: Instrumentos europeus suficientes
Augusto Santos Silva espera um acordo sobre o Fundo de Recuperação no início de julho e que o mesmo esteja "em pleno" a partir de janeiro de 2021.
"Restrições podem ser concorrência por turistas"
Ministro dos Negócios Estrangeiros contesta que haja países a usar um único indicador "desadequado" como critério à entrada de viajantes. E admite que decisão possa ser concorrência por turistas.
Governo desaconselha férias fora da Europa
O Governo sugeriu que os portugueses privilegiem as férias em território nacional e desaconselhou as viagens para fora do espaço europeu e para destinos exóticos e sem ligações frequentes a Portugal.
"Pena que tenha demorado 17 anos a assumir erro"
Ministro do Negócios Estrangeiros reagiu às declarações do antigo primeiro-ministro sobre a cimeira das Lajes, em 2003, à qual se seguiu o ataque ao regime de Saddam Hussein e a invasão do Iraque.
Portugal quer ser "cluster" da industrialização
Augusto Santos Silva afirmou que "Portugal quer estar na linha da frente da reindustrialização da Europa" e quer pôr ao serviço do continente "as suas enormes capacidades em matéria industrial".
MNE: imagem de Portugal sai reforçada da crise
Augusto Santos Silva realçou a "unidade política e concertação institucional" conseguidas, "mantendo todos os elementos constituintes de uma democracia viva de base parlamentar pluripartidária".
Ministro admite regresso dos emigrantes no verão /premium
Numa audição no Parlamento, Santos Silva admitiu que, no que depender de Portugal, emigrantes podem vir no verão. Vacina, quando houver, deverá ser bem comum e universal. Repatriados chegam aos 4.900.
MNE. Emigrantes desaconselhados a vir a Portugal
Augusto Santos Silva pediu para que os portugueses no estrangeiro não visitassem "os seus e suas famílias" na Páscoa. Em França, estas deslocações não autorizadas já dão direito a multa e prisão
Santos Silva não descarta portugueses no cruzeiro
Em declarações à Rádio Observador, o ministro garante que ainda não foi requerido apoio consular no navio que afundou uma lancha venezuelana mas informação pode estar pendente por diferença horária.
Caso na Venezuela não é incidente entre estados
Augusto Santos Silva rejeita acusações das autoridades venezuelanas no caso do paquete 'Resolute', nega que estejamos perante um incidente diplomático e diz que quer colaborar com a Venezuela.
MNE: portugueses devem procurar voos comerciais
Ministério dos Negócios Estrangeiros reiterou que portugueses retidos na Austrália devem procurar alternativas de voos comerciais. Em causa estão os mais de 100 portugueses que estão retidos no país.
Portugueses retidos. Já 654 dos 4725 já voltaram
Há mais de 4443 portugueses e 282 estudantes erasmus espalhados pelo mundo a quererem regressar a Portugal. Alguns até já conseguiram voltar. Mas têm em comum a demora de resposta do MNE.
MNE: lavamos as mãos de quê?
O meu objetivo é denunciar atitudes que não são dignas da posição de responsabilidade que alguns têm. O que se passa na Austrália com a minha irmã e todo um grupo de portugueses tem de ser questionado
Portugal começou a emitir vistos eletrónicos
A plataforma e-VISA simplifica os procedimentos relativos aos pedidos de visto, permitindo fazer o "acompanhamento online do processo". O pagamento eletrónico da taxa administrativa está para breve.
Santos Silva: Turquia usa refugiados como arma
Ministro dos Negócios Estrangeiros acusou a Turquia de utilizar os refugiados "como arma de arremesso" ao abrir fronteiras e frisou que acordo de 2016 apoiou milhares de pessoas durante quatro anos.
Santos Silva "acompanha atentamente" Guiné-Bissau
O ministro dos Negócios Estrangeiros português diz que a comunidade internacional terá "naturalmente" que posicionar-se sobre a situação na Guiné-Bissau, mas é preciso ter uma "posição informada".
CCP solidário com conselheiros alvos de "ataques"
Na moção de solidariedade, os conselheiros sublinham que o CCP “é um órgão político, mas apartidário, diverso e plural, porém unificado na defesa incondicional das Comunidades Portuguesas”.
Governo aposta na língua portuguesa e fado em 2020
O Programa de Ação Cultural Externa internacionalizar a cultura portuguesa e projetar "a imagem de Portugal no mu
TAP. MNE fala de "inamistosa" decisão da Venezuela
O ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva já reagiu às acusações de Caracas sobre o alegado transporte de explosivos feito pela transportadora portuguesa
MNE: Racismo prejudica imagem de Portugal
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros considera que os insultos racistas dirigidos a Marega "prejudicam a imagem internacional de Portugal" e põem em causa a "dignidade humana".
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