Numa nota da Presidência da República publicada esta noite, Marcelo Rebelo de Sousa desmente um convite a Mário Centeno antes de ter ouvido os partidos na sequência da demissão do primeiro-ministro.

O Presidente da República desmente que tenha convidado quem quer que seja, nomeadamente o Governador do Banco de Portugal, para chefiar o Governo, antes de ter ouvido os partidos políticos com representação parlamentar e o Conselho de Estado, e neste ter tomado a decisão de dissolução da Assembleia da República”.

Além disso, Marcelo “desmente que tenha autorizado quem quer que seja a contactar seja quem for para tal efeito, incluindo o Governador do Banco de Portugal”.

A declaração de Belém aparece pouco depois de declarações do governador do Banco de Portugal, numa entrevista ao Financial Times, ter revelado que recebeu “um convite do Presidente e do primeiro-ministro para refletir e considerar a possibilidade de liderar o Governo”. O primeiro-ministro demissionário tinha dito, na quinta-feira passada, que tinha proposto o nome de Centeno a Marcelo que, no entanto, decidiu dissolver a Assembleia da República em vez de nomear um novo primeiro-ministro, mantendo a atual maioria parlamentar.

Na quinta-feira, o Presidente da República falou ao país cerca de 30 minutos depois de terminar a reunião do Conselho de Estado para convocar eleições para 10 de março.

Mário Centeno reagiu pela primeira vez à revelação do primeiro-ministro de que sugeriu o nome do governador para o substituir no Governo. Ao Financial Times, disse: “Recebi um convite do Presidente e do primeiro-ministro para refletir e considerar a possibilidade de liderar o governo”, afirmou, acrescentando: “Estava muito longe de chegar a uma decisão”.

As declarações surgem depois de António Costa revelar que sugeriu o nome de Centeno a Marcelo Rebelo de Sousa para o substituir como primeiro-ministro e após notícias darem conta de que o convite de Costa foi feito com a concordância de Marcelo Rebelo de Sousa.

Já este sábado, o primeiro-ministro esclareceu que Mário Centeno reservou uma decisão final para depois de Marcelo Rebelo de Sousa se pronunciar e de conhecer as condições de governabilidade para um futuro Executivo liderado por si.

O governador do Banco de Portugal verá a sua conduta analisada pela comissão de ética do Banco de Portugal numa reunião na segunda-feira, conforme avançou o jornal Eco. Contactado pelo Observador, através do Banco de Portugal, Mário Centeno recusou fazer comentários sobre se a sua independência teria ficado comprometida. O BCE não se pronunciou mas lembrou que todos os membros do conselho estão sujeitos a um código de conduta.

Centeno ficou ferido na sua independência por ter sido escolha do PS para primeiro-ministro sem eleições? Comissão de ética do BdP analisa

Sobre as eleições internas no PS, que se realizam em dezembro, Marques Mendes diz acreditar que Pedro Nuno Santos vai ganhar “com alguma facilidade”, embora teça elogios a José Luís Carneiro — “tem qualidades políticas”, “foi um dos melhores ministros deste governo”.

“Agora, acho que Pedro Nuno Santos tem apoio muito maior, nas bases, no aparelho e na organização. Parece relativamente inevitável a eleição de Pedro Nuno Santos“, observa.

Para o comentador da SIC, as eleições antecipadas, e no contexto em que elas acontecem, são a “sorte grande” quer para Pedro Nuno Santos quer para Luís Montenegro.

Para o primeiro porque “se ele ganhar neste contexto difícil para o PS, as suspeitas de corrupção, é um herói, um grande vitorioso”. “Mas se perder acho que ninguém o vai responsabilidade por isso. Tudo isso joga a favor dele. Se ganhar é um herói, se perder não vai ser culpado“, acrescentou. Ainda assim, paira sobre o ex-ministro ainda a “trapalhada” no caso Alexandra Reis e as “contradições” no despacho sobre o novo aeroporto.

Já a “sorte grande” de Luís Montenegro é que, se “muito boa gente achava que ia cair nas eleições europeias”, agora há uma probabilidade elevada de ser eleito primeiro-ministro, argumenta Marques Mendes. Mas lembra: “há muita gente no PSD que não está feliz”.

Sobre a revelação de António Costa de que indicou Mário Centeno para o suceder no cargo de primeiro-ministro, Marques Mendes entende que o governador do Banco de Portugal teve uma “atuação muito estranha e muito pouco edificante” (ao aceitar que Costa fizesse essa sugestão).

Para o social-democrata, Mário Centeno tem usado o Banco de Portugal “como apeadeiro político das suas ambições“. “Estava no Banco de Portugal como diretor, saiu para ir para o governo, depois sai do governo para voltar ao Banco de Portugal como governador, e agora queria sair para ser primeiro-minsitro”, disse, acrescentando que essa atuação “mina a credibilidade, prestígio e independência” da instituição.

“É uma vergonha o comportamento” de João Galamba, defende Luís Marques Mendes.

Para o comentador da SIC, Galamba já devia ter saído do Governo em maio, após os confrontos no ministério das Infraestruturas. Não saiu e, tendo em conta os desenvolvimentos da última semana, acredita que o ministro devia ter abandonado o Executivo nessa altura.

“Agora, já devia ter saído desde quinta-feira, é dos maiores suspeitos, está constituído arguido”, defende, acrescentando que a recusa de Galamba, no Parlamento, em demitir-se mostra “arrogância”.

“A sensação que fica quando João Galamba diz que não se demite é que tem o primeiro-ministro na mão, que condiciona o primeiro-ministro”, declarou.

Marques Mendes diz que para Galamba sair, Costa não tinha de se reunir com o Presidente da República. “Ou o primeiro-ministro nessa reunião, além de Galamba, tem mais alguma mexida, ou quer aproveitar a saída de Galamba para fazer acumulação de funções, ou quer cobertura do Presidente da República” para a demissão do ministro.

O comentador da SIC Luís Marques Mendes acredita que António Costa decidiu fazer uma declaração ao país no sábado para “tentar condicionar a justiça” — o Ministério Público e o Supremo Tribunal de Justiça —, o que considera “absolutamente inaceitável”.

Marques Mendes defende que Costa queria falar “antes do juiz de instrução decidir as medidas de coação”. Para o social-democrata, Costa “está preocupado que Lacerda Machado e Vítor Escária fiquem em prisão preventiva”.

“O primeiro-ministro está preocupado que eventuais prisões preventivas possam comprometê-lo ainda mais“, disse.

O comentador da SIC apelida como “patético”, “inesperado” e “confrangedor” o discurso de sábado.

“O primeiro-ministro faz um discurso centrado nos investimentos para os país, são muito importantes. O problema é que o que está em causa nesta investigação não é a bondade dos investimentos, é a legalidades dos investimentos e dos procedimentos”, sublinha.

E acrescentou, referindo-se a Vítor Escária e a Lacerda Machado: “Enquanto lhe deu jeito, [António Costa] usou as pessoas, agora que estas duas pessoas entraram em desgraça, deixou-os cair“.

A procuradora e ex-diretora do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal), Cândida de Almeida lançou duras críticas à Procuradoria-Geral da República pela divulgação do inquérito contra o primeiro-ministro no Supremo Tribunal de Justiça que descreve como sendo de maior gravidade.

“Rompendo com todas as normas deontológicas, alguém informou a imprensa da existência do inquérito, não obstante sem suspeitos ou arguidos constituídos”, diz a antiga diretora do DCIAP num artigo de opinião publicado no JN, intitulado “Democracia sufocada”.

Cândida de Almeida refere-se ao famoso último parágrafo do comunicado da PGR que Costa invocou quando se demitiu.

Censurando ainda a “estrondosa e censurável violação do segredo de justiça”, a ex-procuradora lança as perguntas:

“Onde e como fica o segredo de justiça? Como se preserva e garante o princípio da presunção de inocência? “

E responde: “Expostos os rostos, as respectivas funções, a localização das residências dos envolvidos, a imputação de factos que não estão confirmados, ainda que indiciados, rasga as regras de defesa e até do MP sobre a transparência e isenção na condução das investigações”.

Cândida Almeida aponta ainda para as constantes referências às escutas da investigação que compara a um livro aberto, concluindo que “pela primeira vez na nossa história assiste-se de forma grave e perigosa uma a uma negativa conexão entre a Justiça e a Política. Receio que a nossa democracia não esteja de boa saúde. E falta esclarecer o porquê e para quê a Senhora PGR foi a Belém…!”

A agora procuradora jubilada deixou a direção do DCIAP em 2013 por decisão da então Procuradora-Geral, Joana Marques Vidal.

O advogado do consultor Diogo Lacerda Machado, Manuel Magalhães e Silva, classificou como “ultramontana” a medida de coação pedida pelo Ministério Público para o arguido, prisão preventiva.

“Espero que o senhor juiz não siga esta proposta ultramontana do Ministério Público“, afirmou, aos jornalistas, à saída do Campus da Justiça. Amanhã serão decretadas as medidas de coação.

Segundo Magalhães e Silva, a base que o Ministério Público invoca para pedir a prisão preventiva de Lacerda Machado passa por perigo de fuga, continuação de atividade criminosa e perturbação de inquérito.

O advogado reitera que o Ministério Público admitiu o erro que criou confusão entre António Costa e António Costa Silva.

A Iniciativa Liberal vai adiar para outra altura a convenção nacional que estava prevista para os dias 1, 2 e 3 de dezembro, em Santa Maria da Feira, e que tinha como principal foco a revisão estatutária do partido e onde também se iria discutir o programa político.

A decisão foi tomada, este domingo, no Conselho Nacional com 54 votos a favor, quatro abstenções e quatro votos contra. Desta forma, os liberais não só abdicam de discutir os estatutos durante uma crise política nacional como optam por não realizar a reunião magna nesta fase. O objetivo é que o partido se foque a 100% na pré-campanha das legislativas marcadas para 10 de março.

O dirigente socialista Álvaro Beleza considerou hoje que “chegou o tempo dos moderados”, defendendo que Portugal “precisa de um PS moderado, responsável e patriota”.

O membro da Comissão Política do PS falava aos jornalistas antes de participar num almoço em Cantanhede, em que se juntaram cerca de 30 militantes conotados com a ala direita do Partido Socialista.

Questionado pela agência Lusa sobre se estaria inclinado para apoiar algum dos candidatos à liderança do PS já anunciados (José Luís Carneiro e Pedro Nuno Santos), Álvaro Beleza disse que irá tomar uma posição, mas “na altura certa”, considerando que o dia de hoje não é o tempo para isso.

“Acho que chegou o tempo dos moderados. Acho que é preciso moderação, mas não é só no PS, é no país. Portugal precisa de um PS moderado, responsável e patriota, e precisa de um PSD, que é outro partido fundador da nossa democracia, também moderado e reformista”, salientou.

Para o também presidente da Sedes – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, “é preciso cavalheirismo” e “adultos na sala”, já que os portugueses “precisam disso”.

Sobre o almoço, Álvaro Beleza afirmou que é “um encontro de amigos que já estava marcado”, entre “moderados” do PS, e notou que a moderação “é uma coisa que não está na moda”.

Questionado sobre os candidatos já anunciados à liderança do partido, o socialista considerou que “José Luís Carneiro é um excelente ministro, um político de mão cheia, foi um grande presidente da Câmara, é um homem sério, inteligente e preparado”, e que Pedro Nuno Santos “também é um jovem com muito talento, carismático, corajoso”.

“O PS tem gente muito qualificada, felizmente”, notou, na expectativa de que o partido consiga fazer uma reflexão profunda sobre o que se tem passado nos últimos anos, acreditando que tem “chance de ganhar as próximas eleições”.

As medidas de coação a decretar pelo juiz Nuno Dias Costa aos cinco arguidos detidos no âmbito da operação Influencer são conhecidas amanhã por volta das 15h, quando retomarem os trabalhos no Tribunal de Instrução Criminal.

A informação foi confirmada por fonte do tribunal à Rádio Observador, que avança que durante esta tarde, a defesa dos detidos ainda vai contestar as medidas promovidas pelo Ministério Público, em particular a prisão preventiva pedida para Diogo Lacerda Machado e Vitor Escária.

O Ministério Público pediu prisão preventiva para Vítor Escária e Diogo Lacerda Machado e cauções para Afonso Salema (200 mil euros) e Rui Oliveira Neves (100 mil euros), avançou a SIC e confirmou o Observador.

Ministério Público pede caução a gestores, suspensão de autarca e prisão preventiva para Escária e Lacerda Machado

Quando questionado se estaria disponível para aprovar um Governo minoritário do PSD para evitar a influência do partido de André Ventura, José Luís Carneiro respondeu nessa mesma entrevista à TVI: “Não será por mim que o Chega chega ao poder no nosso País”.

José Luís Carneiro lembra, na mesma entrevista à TVI, que “a proposta do OE, que mereceu a aprovação de todos os deputados do PS, foi uma aprovação unânime.”

Mais à frente denuncia que está a amarrar o adversário ao Orçamento: “O meu camarada Pedro Nuno Santos representará parte dessa herança. Ele próprio fez parte do Governo, aprovou o OE do PS e portanto, pressuponho, que não tenha questões de rutura com o Orçamento.”

O candidato do PS José Luís Carneiro diz que o PS tem de garantir a “sua autonomia” e garantir a sua “marca mais importante do ponto de vista da afirmação das liberdades e da qualidade da vida democrática: a capacidade para dialogar com o centro-direita, mas também à esquerda. Num ataque a Pedro Nuno Santos, em entrevista à TVI, o candidato adverte: “É a minha candidatura é a que garante esse compromisso histórico. E a afirmação do prestígio de Portugal com a UE e com a própria Aliança Atlântica.”

Acenando com o fantasma de uma geringonça com partidos anti-NATO em tempos de Guerra, Carneiro atira-se ao projeto de Pedro Nuno Santos: “Como é que num quadro tão exigente com duas guerras, uma na Europa outra no Médio Oriente, se pode partir para uma candidatura com o pressuposto de uma aliança à esquerda, na medida em que é conhecida a posição dos partidos à esquerda do PS em relação à aliança atlântica?”