Iniciativa Liberal, por João Cotrim Figueiredo, pede que se intensifiquem os esforços de testagem e lembra o hospital de Miranda do Corvo, que está “prontinho a estrear e até tem mais camas do que as que foram disponibilizadas pela Cidade do Futebol”.

“O tempo é demasiado grave para nos perdermos com questões que não têm correspondência com a realidade – onde está o hospital? O que temos é camas, o que temos é espaço, o que temos é um contrato que o SNS já tem esse hospital para cerca de 80 camas de cuidados integrados – isso não é um hospital, paremos de enganar os portugueses. Há enfermeiros para mandar para lá? Há médicos para mandar para lá?”, pergunta Marta Temido, agastada.

“Não há – houvesse e seria isso que faríamos agora, porque os tempos estão demasiado graves”, diz a ministra da Saúde.

Marta Temido diz, também, que “estamos muitíssimo preocupados com os números que temos, com os óbitos, com os novos casos, mas temos conseguido aumentar o ritmo de testagem, graças a uma cooperação entre vários setores – haja meios que todos cá estaremos para aproveitar essa capacidade de cooperação”.

“Os próximos tempos serão duríssimos – por favor, ajudem-nos todos!”, atira Marta Temido, no encerramento deste debate.

Marta Temido participa no debate, depois de uma questão do PEV sobre os calendários de contratação de médicos de família.

“O calendário da realização de exames está ligado ao calendário de contratação, e esse foi aprovado por esta casa. É um equilíbrio difícil, garantir o tempo para estudar e para exercer, mas neste momento os calendários estão definidos”.

O PEV pede, também, que sejam conhecidos os termos dos acordos da saúde com o setor privado, para se garantir que não contribuem para “engordar os lucros” dos privados deste setor.

Marta Temido lê no telemóvel a legislação e repete a resposta que tinha dado e, sobre os acordos com os privados, “o preço é definido a partir dos custos do Serviço Nacional de Saúde”.

O partido ecologista fala também do futuro novo aeroporto de Lisboa e pergunta a Costa que diligências foram já desenvolvidas para avaliar o impacto ambiental tendo em conta os acordos já feitos com a Vinci.

António Costa não responde a esta questão, esgotando o seu tempo de resposta a falar sobre a já conhecida medida de apoio à fatura da luz, que também foi referida pelo PEV.

Fala-se pela primeira vez de eleições presidenciais neste debate, já depois da hora prevista para terminar. O PAN critica o facto de haver na lista de candidatos um nome de um candidato que obteve 11 assinaturas, um exemplo de um processo que tem “corrido de forma atabalhoada”, diz Inês Sousa Real, lembrando as pessoas que podem ver negado o processo a pessoas que tenham ficado doentes ou em isolamento profilático nos últimos dias. “O que está a ser feito para que os problemas não se repitam nem agora nem nas Autárquicas”, pergunta o PAN.

É Eduardo Cabrita quem responde ao PAN. O ministro da Administração Interna lembra as alterações legislativas que beneficiaram o voto antecipado e em mobilidade, medidas que foram aprovadas nesta Assembleia da República. Quanto ao boletim de voto, “não tenho muito que possa fazer, nem tem a Assembleia – a administração eleitoral cumpriu o que recebeu do Tribunal Constitucional (a quem competeu fazer a inscrição). Vamos melhorar, certamente, com esta experiência”, admite, porém, Eduardo Cabrita.

António Costa afirma, em resposta às críticas do CDS-PP, que “quando aqui há alguns meses tivemos aqui profissionais da restauração em greve de fome quem quis ser popular foram os senhores deputados do CDS-PP – eu sei que não foi o senhor, mas o CDS é o CDS-PP seja quando está é o sr. deputado a falar ou com o presidente do partido”, atira António Costa.

Sobre a questão dos privados, Costa diz que o setor tem as suas lógicas, que são compreensíveis, e tem disponibilizado o que pode, lembrando que ainda agora pela parte do Ministério da Defesa foram disponibilizadas mais camas do que até agora pelos privados. Mas “eles [os privados] que venham, que serão bem-vindos”, resume Costa

Telmo Correia, do CDS-PP, diz que a “condução” do processo de combate à pandemia foi “imprudente” porque, por vezes, opta pelo que é “popular” e não pelo “prudente”.

O CDS diz que o Governo já culpou o excesso de mortalidade em Portugal com o calor e agora culpa o frio. “Há várias imprudências que foram cometidas”, diz o CDS-PP, em mais uma crítica à gestão que o Governo tem feito da pandemia.

Telmo Correia recorda, também, que a ministra da Saúde disse que o SNS era “auto-sustentável” e que “só em outubro começou a negociar” alguns acordos com o setor privado. “Era uma questão de planeamento e de diálogo”, diz Telmo Correia, recusando as ideias de requisição civil defendida pelo BE porque “os privados também estão cheios – o primeiro-ministro sabe disso – é preciso é contratualizar camas que venham a estar disponíveis”.

Na resposta ao PCP, Costa diz que há acordo na UE com as farmacêuticas cujas vacinas já foram licenciadas na Europa como seguras. O primeiro-ministro diz que “qualquer produtor de vacinas, de qualquer nacionalidade, pode submeter a sua vacina a aprovação por parte da Agência Europeia do Medicamento”, “não podemos em caso algum adquirir vacinas que não estão licenciadas”. “No dia em que houver alguma vacina que esteja licenciada pela Agência Europeia do Medicamento seria inaceitável que a UE não alargasse os seus contratos a essa vacina”, diz Costa, defendendo, porém, que não faz sentido quebrar a união entre os países da UE nesta matéria.

Já foram aprovadas duas vacinas e Costa espera que até ao fim deste mês seja aprovada uma terceira.

O primeiro-ministro garante, também, que embora possa haver “vicissitudes”, a farmacêutica (Pfizer) que teve de atrasar a produção fê-lo para adaptar as suas estruturas para, depois, poder produzir mais rapidamente e irá compensar a produção “perdida” nestes dias.

João Oliveira, do PCP, pergunta a António Costa sobre a vacinação: “se as empresas não têm capacidade de produção, se não partilham as patentes, o que é que Portugal pensa fazer para garantir os objetivos? Há países que estão a adquirir vacinas a outros países do mundo”, diz o deputado comunista, insistindo nos pontos já tocados anteriormente por Jerónimo de Sousa.

O deputado comunista diz que a ARS Alentejo está a pedir pessoas às câmaras municipais para ajudarem nos trabalhos de rastreio e contactos. “As demoras nos contactos são muito significativas”, insiste o PCP.

Catarina Martins diz que os privados estão a “querer ter lucro à conta da pandemia”. A deputada do Bloco de Esquerda diz que “os grandes hospitais querem fazer negócio – não espere pela rutura do SNS para chamar os privados à responsabilidade. Faça-o já“.

Sobre as escolas, a deputada do BE diz que “está muito complicada a gestão da vida nas escolas, há imensos assistentes operacionais que estão em isolamento, há escolas que estão fechadas por não haver assistentes – não devíamos já reforçar as escolas?”

Na resposta a este ponto, Costa diz que foram contratados mais 4.000 assistentes operacionais na anterior legislatura, 8.000 na nova legislatura, e na lei do Orçamento do Estado mais 2.000 além dos 3.000 cujo processo de contratação iniciado no ano passado. “O reforço do pessoal escolar não-docente é fundamental”, diz Costa.

Só 13 escolas estão encerradas por existência de surtos, diz Costa, que não responde às questões do BE sobre o SNS e os privados que operam no setor da saúde.

António Costa garante que a capacidade de rastreamento de casos Covid “tem vindo a ser progressivamente reforçada ao longo destes meses”, lembrando que já houve “meses muito difíceis”, com “mais de 30 mil inquéritos por fazer, por exemplo em meados de novembro”.

“Agora, numa situação bem mais difícil, temos um número muito elevado de inquéritos por concluir”, diz Costa, sem, no entanto, dizer quantos. O primeiro-ministro adianta que devem “ser concluídos num prazo entre 48h e 72h” de forma a que se consiga “responder o mais rapidamente possível a esta necessidade”.

Para isso, diz ainda, tem vindo “a contar com as Forças Armadas e outros profissionais de saúde”.

Costa admite mesmo a possibilidade, permitida por lei, de ter outros trabalhadores do Estado a executar esta tarefa. “É absolutamente indispensável vencer receios e pôr efetivamente a trabalhar neste esforço de recenseamento, como a lei prevê, como a lei permite, funcionários públicos que estão neste momento em confinamento domiciliário ou que podem ser dispensados para esta função, como também professores que, por razões de saúde, não estão estão a desempenhar atividades letivas e que estão disponíveis para desenvolver este trabalho”.

Sobre as escolas, António Costa diz que há partidos que estão a querer voltar às “trincheiras políticas” numa situação absolutamente “única e esperamos irrepetível”.

“Nenhum português vai votar no partido A ou B porque permitiu que o restaurante pôde abrir até às 13h ou às 15h“, diz Costa, alegando que os portugueses querem é que o Governo e os políticos estejam “focados” na luta contra a pandemia. Costa pede que “não haja uma suspensão da democracia e que haja propostas que venham de todos os partidos” – “porque não tenho dúvida de que, acima de tudo, cada deputado tem como prioridade máxima o bem dos portugueses”.

António Costa desvaloriza as ações do PPE (grupo parlamentar a que pertence o PSD) no caso do procurador europeu: “Não vale a pena estarmos angustiados” com as “campanhas” contra o Governo, diz António Costa. “Portugal é mesmo um estado de direito” e deve “orgulhar-se por ter um sistema justiça com independência judicial e autonomia do ministério publico”.

“Será obviamente debate com certeza no Parlamento Europeu”, diz António Costa, que entende que a oposição vai tentar “estragar o arranque da presidência portuguesa”, ao “agitar este caso”.

António Costa responde ao deputado Porfírio Silva, do PS, que acusou o Partido Popular Europeu de estar a fazer uma campanha contra o governo português.

A discussão da próxima semana no Parlamento Europeu foi solicitada pelos Liberais Europeus e aprovada na conferência de líderes com o apoio do Partido Popular Europeu.

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Clara Marques Mendes, também do PSD, pergunta a António Costa sobre os lares irregulares, que serão “cerca de 3.500” casas que estão cheias de “pessoas que não têm culpa de estar numa situação ilegal”. “O que está previsto nos lares de idosos e vão todos ser vacinados ou vai haver alguns que vão ser discriminados?”, pergunta a deputada, ao que Costa garante que todos vão ser vacinados porque o critério é a existência de pessoas com idade avançada em espaços confinados, independentemente do estatuto legal da residência onde vivem.

A deputada do PSD diz que a resposta não satisfaz, “porque não responde à questão que fizemos sobre o mapeamento de lares ilegais”, que podem ser até 80% das instituições e que poderia, diz Clara Marques Mendes, ficar de fora. “Não deixe nenhum idoso para trás”, pede a deputada do PSD, que pergunta, também, a António Costa sobre as queixas denunciadas pela Provedoria de Justiça sobre apoios que não chegam às pessoas.

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António Costa defende-se das acusações do PSD sobre o cargo de procurador europeu: “Quem selecionou os três candidatos foi o Conselho Superior do Ministério Público, quem os ordenou e pontuou foi o Conselho Superior do Ministério Público e eu gostaria de saber o que é que o PSD diria se nós, em vez de mantermos essa ordenação do Conselho Superior do Ministério Público tivéssemos optado pela ordenação de um júri internacional”, que tem “magistratura autónoma e independente”, mas que “resulta de uma designação política, por um órgão politico, que é o Conselho Europeu”, atirou António Costa à deputada Mónica Quintela, do PSD.

A social-democrata tinha apontando contradições e declarações falsas ao primeiro-ministro sobre este dossier.

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Costa diz que temos, “com toda a franqueza, que este é um combate que está para durar por muitos e longos meses” até que se atinja uma imunização coletiva, quando entre 60% e 70% estiver imunizada porque foi contagiada ou porque foi vacinada.

“Esta é uma maratona que dura muito mais do que os 42km habituais”, diz Costa, elegendo como “prioridade das prioridades a saúde – onde temos um momento de esperança porque sabemos que há uma vacina”, diz o primeiro-ministro, lembrando os profissionais de saúde que já foram vacinados com as duas tomas e que está a ser acelerada a vacinação nos lares.

Costa acrescenta que o plano de recuperação e resiliência (a “bazuca” europeia) será essencial para poder investir mais no setor da Saúde, não para esta pandemia mas no geral. “Amanhã vai entrar em funcionamento o hospital de campanha no Estádio Universitário (Lisboa) que não foi necessário na primeira vaga mas agora vai ser usado”, diz Costa, lembrando também o uso, como retaguarda, das instalações “dos nossos campeões”, referindo-se à seleção portuguesa de futebol.

“Eu percebo muito bem o que significa, ao fim destes meses todos, estar privado das liberdades – eu estive 15 dias confinado, felizmente não fiquei doente”, lembra Costa, voltando a defender-se das críticas sobre o Natal. “Se quiserem dizer, a culpa é do primeiro-ministro, resolvam a vossa consciência assim – mas não resolvem a pandemia“, remata o primeiro-ministro.

Ana Catarina Mendes faz a defesa socialista, dizendo que o Governo duplicou as camas de cuidados intensivos, melhorou em muito a testagem para a Covid e reforçou o SNS com 8 mil profissionais. E atirou ao PSD, dizendo que se fossem os sociais-democratas “não eram mais 8 mil profissionais de saúde, seriam menos uns tantos”.

A deputada entende que o Governo soube responder com equilíbrio às diferentes emergências do país — “sanitária, económica e social”.

João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, diz que os portugueses ontem “ouviram o primeiro-ministro a dizer, irritado, que a culpa foi deles”, quando o Governo não fez o que lhe competia no controlo da pandemia e na prevenção dos riscos que se estão a materializar.

Na resposta, Costa diz que “ontem devia estar pouco sorridente mas mesmo um otimista tem poucos motivos para sorrir, nesta situação – mas não culpei os portugueses, se revir o que eu disse, vai ver que está enganado”.

André Silva muda a agulha do debate para o assassinato do cidadão ucraniano, que tanta polémica gerou. O líder do PAN questiona António Costa se o Governo vai intentar uma ação contra os agentes que torturaram Ihor Homeniuk no aeroporto.

António Costa começou por responder que “todo o homicídio é bárbaro e quando é cometido por uma força policial é intolerável”, acrescentando que o Estado agiu tanto do ponto de vista criminal como internamente.

André Silva, deputado do PAN, também fala sobre os dados que colocam Portugal entre os piores países em novos casos e mortes por Covid-19 mas fala também sobre “as filas de ambulâncias” e “pessoas que morrem à espera de tratamento”. A questão do PAN também é sobre as escolas e sobre se o Governo não fecha as escolas porque ainda não entregou computadores, uma ideia que Costa recusa porque defende que não é possível dar a mesma qualidade de ensino à distância, mesmo que haja equipamento para isso.