Ventura critica Montenegro e garante que Chega irá avançar com revisão constitucional - como aconteceu

O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, argumentou hoje que a coligação liderada pelo PSD vencedora das recentes eleições já “encontrou no PS alguém que lhe vai dar a mão em todas as políticas” na nova legislatura.

“O PSD ganhou as eleições e está a procurar [e] encontrou no PS, pelos vistos, alguém que lhe vai dar a mão, em todas as políticas”, afirmou o líder comunista.

Em declarações aos jornalistas, em Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal, após a sessão de apresentação do cabeça de lista da CDU à câmara deste concelho nas autárquicas deste ano, Arlindo Passos, o secretário-geral do PCP disse não interessar se o novo Governo da AD vai ter mais acordos com o PS ou com o Chega.

“Isso é para nós andarmos iludidos numa aparente discussão entre a fronteira da esquerda e direita. Não é isso que está em jogo”, porque a AD (PSD/CDS-PP), que venceu as legislativas de 18 de maio, sem maioria absoluta, já escolheu o PS.

“Ora, o PS, ao fazer isso, fez o mesmo que fez o ano passado, libertou o Chega”, quando este “tem que assumir as suas responsabilidades”, criticou Paulo Raimundo, numa alusão aos resultados eleitorais destas legislativas.

À entrada para o Conselho Nacional do Chega, André Ventura afirmou que o partido “está disponível” para a revisão constitucional, apesar de Luís Montenegro ter dito que não será, para já, uma prioridade.

O Chega quer rever “matérias tão relevantes como a alteração de penas no combate ao crime, a despolitização dos cargos da administração pública, a garantia de que a Constituição é neutral do ponto de vista ideológico e a diminuição dos deputados”.

“Ouvir o primeiro-ministro dizer que afinal já não vai por aí e ficamos com isto [revisão constitucional] para outro momento, honestamente, dá-me ideia de um homem e de um partido amarrado aos interesses habituais da nossa República, sequestrado pelos interesses dominantes e com medo de fazer reformas”, afirmou o líder do partido.

André Ventura garantiu, ainda, o Chega se vai “manter firme” e se Montenegro não avançar com a revisão, o partido irá fazê-lo: “Se o primeiro-ministro não o quiser fazer, nós fá-lo-emos, uma vez que temos maioria para o fazer”.

“Os políticos servem para fazer reformas e para melhorar a vida” dos cidadãos, concluiu André Ventura em declarações aos jornalistas à entrada do Conselho Nacional do Chega.

Sobre o primeiro discurso de Gouveia e Melo como candidato a Presidente da República, Rui Moreira afirmou que “o discurso foi bem preparado”. “Gouveia e Melo está muito bem assessorado. É um discurso que diz “coisas óbvias”, mas ditas no “tom certo”.

“Gouveia e Melo coloca-se muito na posição ‘eu não sou político’”, disse Rui Moreira, recordando o discurso de Cavaco Silva quando se candidatou à Presidência da República.

“Há um enorme contraste entre ele [Gouveia e Melo] e Marques Mendes — que é precisamente o contrário, que é político”. Para o presidente da Câmara do Porto, o almirante “fez um bom discurso e um lançamento de boa qualidade”.

“O que nós precisamos é de um Presidente da República que seja atento, fiscalizador, mas que ao mesmo tempo não contribua para a ingovernabilidade — e é isso que eu também preciso de ouvir de Gouveia e Melo, sabendo já hoje o que Marques Mendes pensa”, concluiu.

Ouça aqui o novo episódio do Explicador da Rádio Observador.

Quanto ao futuro do Partido Socialista, Rui Moreira defende que a “vida do próximo secretário-geral não vai ser fácil”, uma vez que é atualmente a terceira força política.

Para o presidente da Câmara do Porto, o PS “vai ter de ir à procura da sua clientela tradicional”, uma vez que “muita dela foi para a AD e uma outra para o Chega”, numa altura em que encontra “à esquerda uma nova força política que é o Livre”.

“Pedro Nuno Santos tentou governar o partido de forma radical. Aproximou o partido da esquerda, conseguiu um dos seus objetivos: acabar com o Bloco de Esquerda”, disse em declarações à Rádio Observador.

Em declarações à Rádio Observador, Rui Moreira aplaude a decisão de Luís Montenegro de a revisão constitucional não ser uma prioridade para já. “Fez muito bem. Porque se já vai ser difícil garantir a governabilidade nesta circunstância, estar neste momento a discutir uma revisão seria um enorme alçapão”, disse.

A revisão constitucional “iria aumentar a agressividade entre partidos, apesar de eu ser um grande defensor de que é preciso e é urgente”. “Não me parece é que seja o tempo e o quadro político para o fazer”, acrescentou o presidente da Câmara do Porto.

Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, espera que haja condições para que o novo Governo “não dure apenas um ano — é uma expectativa generalizada. Precisamos de pôr mãos à obra, há muita coisa para fazer e espero que Luís Montenegro consiga, sem ter a maioria e fazendo acordos pontuais ou de longa duração, governar num ciclo de pelo menos dois anos”, afirmou à Rádio Observador quando questionado sobre as expectativas para o novo ciclo político nacional.

Já sobre a estratégia de Montenegro de “negociar com todos”, o presidente da Câmara do Porto afirmou: “parece-me um pouco inevitável”.

“Em relação ao Partido Socialista, não sabemos o que vai ser o PS. Vamos ter um processo de decisão dentro do partido e parece-me inviável. Parece-me que esta solução de geometria variável é mais sensata para todos”, afirmou à Rádio Observador.

Luís Marques Mendes saúda a candidatura de Henrique Gouveia e Melo à presidência da República (anunciada ontem pelo almirante, num evento público em Lisboa).

O candidato apoiado pelo PSD na corrida a Belém deixa um desejo, em curtas declarações aos jornalistas, em Vila Nova de Gaia onde está a convite da Fundação Calouste Gulbenkian.

“A única coisa que desejo é que chegue rápido o momento em que nos possamos encontrar num debate público, para aí sim confrontar ideias para o futuro do país”.

Antes, questionado sobre o apoio formalizado do PSD à sua candidatura, Marques Mendes promete ser um candidato a Belém com “isenção total“, apesar do apoio partidário.

Terminou a conferência de imprensa com o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes.

O bastonário da Ordem dos Médicos sublinhou que o programa de recuperação de cirurgias em atraso precisa “de uma mudança” e revelou que enviou um documento à tutela com cinco medidas.

Entre as medidas estão a introdução de “mecanismos de validação clínica dos atos codificados, que assegurem que atos correspondem à autoridade clínica; sistemas de alerta precoce; controlo externo regular, para submeter sistema a autoria externas independentes; avaliação rigorosa dos resultados produzidos; inclusão formal da OM em todo o processo”.

Carlos Cortes deixou um aviso aos médicos que tenham comportamentos deontologicamente questionáveis mas defendeu também que não se deve generalizar, uma vez que o SNS tem mais de 32 mil médicos.

“A esmagadora maioria dos mais de 32 mil médicos do SNS fá-lo com seriedade, competência e enorme espírito de missão. São eles que sustentam sistema e trabalham com salários mais baixos da Europa e enfrentam condições de trabalho difíceis e exigentes”, lembrou o bastonário, defendendo os profissionais.

“Não é aceitável que estes episódios obscurecem a honra dos médicos. A generalização injusta é tão perigosa como a complacência”, sublinhou.

O bastonário Carlos Cortes revelou que alertou o Ministério da Saúde e a ACSS (um organismo no seio da tutela) em junho de 2024, através de um ofício, para um conjunto de falhas envolvendo o SIGIC.

“A OM alertou a ACSS e Ministério da Saúde para incongruências, perdas de informações (cirurgias mais complexas menos valorizadas) e falta de fiabilidade do SIGIC”, disse Carlos Cortes. A Ordem dos Médicos não teve resposta.

“Se os alertas da Ordem tivessem sido considerados, não estaríamos nesta situação”, disse o bastonário, acrescentando que “as falhas não foram corrigidas”.

“Desde 2019 que têm sido sinalizadas situações desconformes, sem que nada tivesse sido feito”, realçou Carlos Cortes.

Habituados a estar sempre ao lado um do outro em matéria de contendas políticas, Fernando Negrão e Duarte Pacheco foram ambos convidados do programa Explicador desta sexta-feira na Rádio Observador, com o primeiro a afirmar-se abertamente apoiante da candidatura presidencial de Henrique Gouveia e Melo e o segundo a seguir a linha do PSD e a apoiar Marques Mendes.

Instado a comentar a apresentação oficial da candidatura de Gouveia e Melo, Negrão classificou o discurso como “adequadíssimo”, de “alguém que ama profundamente o seu país” e “pragmático no sentido de esclarecer de uma vez qual é a posição que tem relativamente às funções que a Constituição lhe confere”.

Corrida a Belém. Gouveia e Melo foi esclarecedor?

“Ficámos claramente a saber qual o seu espaço de intervenção na sociedade portuguesa”, defende, afirmando que esta será “apaziguadora” e “de regulação do funcionamento da democracia”.

Duarte Pacheco, contudo, não ficou convencido. “Ainda sabemos muito pouco, e mesmo o discurso de ontem não foi, para mim, suficiente para saber qual é o pensamento político do Sr. Almirante”, comentou.

Considerando que tais circunstâncias são normais porque, tendo Gouveia e Melo tido uma carreira militar, “tem uma obrigação de não interferência na vida política”, isso redunda no problema de, até agora, ter falado pouco “sobre o que é que pensa do país, do sistema constitucional português, dos grandes desafios com que nós estamos confrontados e das responsabilidades”.

No seu entender, Marques Mendes, pelo contrário, “tem um pensamento público com 30 anos de exposição e, por isso, sabemos aquilo que contamos”, mas Fernando Negrão rebateu esse argumento ao recordar que, sendo a primeira vez que o candidato apoiado pelo PSD concorre, “ainda não sabemos qual é o pensamento de Marques Mendes relativamente à Presidência da República em concreto”. “Portanto, eu diria que partem quase na mesma posição da pole position”, declarou.

Carlos Cortes diz que as situações conhecidas nos últimos dias, “representam desvios inaceitáveis aos princípios da ética nos serviços de saúde”, bem como “uma vidente falha na gestão local e nacional que fragilizam a confiança dos portugueses no SNS”.

O bastonário dos Médicos deixou um aviso aos profissionais que tenham cometido falhas a nível deontológico. “Os médicos devem pautar-se por comportamento exemplar deontológico, porque é disso que depende a confiança dos doentes”, referiu o bastonário, alertando que a Ordem dos Médicos dispõe de mecanismos disciplinar — “que não hesitará em acionar”.

Bom dia. Vamos seguir neste liveblog a conferência de imprensa do bastonário da Ordem dos Médicos, agendada para as 12 horas. Carlos Cortes vai falar sobre vários temas ligados à atualidade na área da Saúde, e deverá visar diretamente o governo a respeito da polémica sobre as cirurgias adicionais feitas no SNS — e através das quais há médicos a ganharem dezenas e até centenas de milhares de euros.

José Luís Carneiro vai apresentar a sua candidatura à liderança do PS no próximo sábado, dia 7 de junho, na sede nacional do PS, em Lisboa — a informação avançada pelo Correio da Manhã foi entretanto confirmada pelo Observador.

Até agora o socialista é o único que manifestou interesse em candidatar-se à liderança do PS, depois da demissão de Pedro Nuno Santos na sequência do resultado nas legislativas. As candidaturas têm de ser apresentadas até ao dia 12 de junho.

O presidente e líder interino do PS, Carlos César, propôs ontem na reunião da direção do partido o nome de Marcos Perestrello como candidato da bancada socialista à Mesa da Assembleia da República.

O PS volta, assim, a propor o mesmo nome que já tinha como vice-presidente no passado. A Mesa é composta pelo presidente, quatro vice-presidentes (propostos pelos quatro maiores grupos parlamentares), quatro secretários e quatro vice-secretários e são eleitos por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções.

Esta escolha é feita por voto secreto e há um ano foi complexa, com a eleição de Aguiar-Branco como presidente a ser possível só à quarta votação e depois de um acordo com o PS.

Fernando Negrão considera que Gouveia e Melo definiu bem as linhas que quer seguir em Belém. Duarte Pacheco, que segue em linha com o PSD, defende que a experiência de Marques Mendes é fundamental.

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Corrida a Belém. Gouveia e Melo foi esclarecedor?

A “conjuntura internacional é de uma fortíssima incerteza“, afirmou nesta sexta-feira o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. A nível económico e na área da segurança, a Europa tem de lidar com esse cenário de “fortíssima incerteza”, defendeu, ao mesmo tempo que aproveita aquilo que podem ser “oportunidades”.

As declarações do ministro das Finanças foram feitas no evento anual da CMVM, o supervisor do mercado de capitais, na Fundação Gulbenkian em Lisboa. E surgem num momento em que se especula que o Governo poderá ter de rever em baixa as estimativas de crescimento económico para este ano. O Conselho das Finanças Públicas (CFP), por exemplo, considerou no início deste mês “provável, mas não prudente” a previsão do Governo de um crescimento de 2,4% da economia portuguesa este ano, face aos riscos e às projeções existentes e à incerteza macroeconómica.

TIAGO PETINGA/LUSA

Além de referir os desafios mas, também, as “oportunidades” associadas ao enfraquecimento do dólar (provocado por políticas da administração Trump), Miranda Sarmento salientou, ainda, os “níveis de robustez na banca, que são dos melhores da Europa” e, também, o facto de a taxa de poupança ter, em 2024, superado até o registo de 2020 (primeiro ano da pandemia, muito atípico).

Depois da discurso na conferência da CMVM, à margem, aos jornalistas, Joaquim Miranda Sarmento não se alongou em respostas sobre se prevê ser reconduzido no cargo: essa escolha é uma competência do primeiro-ministro e será anunciada em momento oportuno, afirmou Miranda Sarmento.

*Com Maria João Brás