Independente presidente da Câmara Municipal do Porto está em fim de mandato à frente da Invicta. Rui Moreira é o nosso convidado para este explicador da tarde política, uma entrevista conduzida pela Judite França e pela Raquel Abecasis.

Rui Moreira, bem-vindo à Tarde Política. Ao fim de 10 dias já temos primeiro-ministro indigitado. Que expectativas é que tem pro ciclo político se inaugura na próxima semana?

Boa tarde para as duas e também para quem nos ouve. A expectativa é que haja condições para que este governo não dure apenas um ano. Ou seja, eu acho que a expectativa mais ou menos generalizada é que nós precisamos agora de pôr mãos à obra. Há muita coisa pra fazer. Espero que Luís Montenegro, sem ter a maioria, consiga fazendo acordos pontuais ou alguns acordos de mais longa duração, consiga governar, como digo, pelo menos um ciclo de dois anos seria o mínimo exigível, acho eu, pelos portugueses, que começam a estar muito cansados desses processos eleitorais e que muitas pessoas nem sequer compreendem.

Mas a continuação da estratégia de negociar com todos sem nenhum acordo mais firme, parece-lhe que pode funcionar nas novas circunstâncias?

Parece-me um pouco inevitável. Desde logo, porque vejamos, julgo que relativamente ao CHEGA, haverá com certeza alguns acordos que poderão ser feitos, mas não acredito, e aliás, Luís Montenegro disse-o sempre, que havia determinadas linhas vermelhas e não me parece que ele agora possa dar o dito por não dito. Há muitas coisas que seriam postas como condição pelo CHEGA, que provavelmente ele não poderia aceitar. Já relativamente ao Partido Socialista, nós não sabemos o que é que vai ser o Partido Socialista. Eu lembro o tempo de António José Seguro e depois a mudança pra António Costa. Nós vamos ter um processo de decisão dentro do Partido Socialista e, portanto, estar a fazer um acordo com o Partido Socialista, que amanhã um novo líder do Partido Socialista diria: "Eu não estou preso a ele, porque ele foi negociado por Carlos César", também me parece, nesta conjuntura, absolutamente inviável. E, portanto, parece-me que esta solução, se quiser, de geometria variável, parece uma solução mais sensata para todos.

O tema da revisão constitucional tem vindo a ser muito falado, agora que há uma maioria constitucional à direita. Montenegro garantiu ontem que essa não é uma prioridade pra o governo. Fez bem?

Eu acho que fez muito bem, porque se já vai ser difícil garantir a governabilidade nesta circunstância, estar neste momento, eu acho que a discussão de uma revisão seria um enorme alçapão. Porque nós sabemos que sempre que se discute uma coisa desta natureza, quer dizer, podem-se fazer pequenos acertos, com certeza, não é por aí, mas fazer grandes alterações constitucionais iriam aumentar, naturalmente, aquilo que é a hostilidade entre os partidos. Sempre foi assim, sempre que houve revisões parlamentares e se discutiu rever a Constituição, que é um pouco sacrossanta, isso aumenta a crispação. E, portanto, eu acho que este não é o momento, de fato, de o fazer, ainda que eu, por acaso, até sou um grande defensor de que é preciso e é urgente fazer alterações à Constituição. Não me parece que este seja o tempo e o quadro político pra o fazer.

Rui Moreira, no novo quadro político, há um dado inédito na nossa democracia, que é o Partido Socialista ter ficado relegado para terceiro lugar. Como é que lhe parece que, em primeiro lugar, se acha que essa é a razão pela qual a estabilidade, pelo menos para dois anos, como dizia, poderá estar mais certa. E por outro lado, se vê no horizonte a possibilidade de que o Partido Socialista possa voltar ao lugar que sempre ocupou.

Confesso que num tempo destes, em que há tantas mudanças, em que as pessoas votaram num partido, depois votam no outro e há muito menos fidelização do eleitorado, não lhe sei responder. Há uma coisa que me parece, objetivamente, que podemos analisar. Pedro Nuno Santos tentou governar o partido de uma forma radical, aproximou o partido da esquerda, conseguiu um dos seus objetivos, que foi acabar com o Bloco de Esquerda. O Bloco de Esquerda foi mais ou menos engolido pelo Partido Socialista, até porque já não havia definição, não havia diferenciação, muitas vezes, entre as propostas ou pelo menos o estilo de Pedro Nuno Santos e de Mariana Mortágua. Agora o Partido Socialista tem um problema. Vai ter que procurar recentrar, ir à procura da sua clientela tradicional. Muita dela foi pra AD, uma outra foi pro CHEGA, esses estudos ainda não estão feitos, mas seguramente que foi pros dois. E qual é o problema? É que eles agora vão encontrar à esquerda uma nova força política, que é o LIVRE, que se eles avançarem um pouco pra direita, vai começar a crescer. E, portanto, a vida do próximo secretário-geral do Partido Socialista não é muito fácil. Não sei propriamente se é mais conveniente pra Luís Montenegro ou não, em termos de negociação, porque isto também vai dar ao CHEGA, legitimamente, repare, legitimamente, o CHEGA vai dizer: "Bom, mas nós somos neste momento os líderes, somos o maior partido da oposição e, portanto, queremos ter aqui uma palavra diferente a dizer". E também obriga a que Luís Montenegro, se o CHEGA ficasse em terceiro lugar, podiam mais ou menos excluir se conseguisse um acordo com o PS, assim não parece que seja o caso e, portanto, tem que haver aqui alguma prudência em também ver com o CHEGA onde é que aqui ali se podem chegar a determinados acordos.

Luís Montenegro faz bem ao dizer que quer falar com todos?

Claro que faz bem. Tem mesmo que falar com todos. Repare, é a solução mais democrática. Quando o eleitorado não dá a maioria absoluta a uma força política, essa força política deve ter a vontade de falar com todos, como também o Sr. Presidente da República falou com todos. Isso não quer dizer acomodar as opiniões, as vontades e as propostas de todos, porque senão isto seria uma salada russa. Agora, falar com todos, acho que faz todo sentido.

Mas fazer acordos?

Repare, nós estamos a falar numa situação de mais ou menos tranquilidade, mas num tempo de tanta incerteza a nível europeu e a nível mundial, pode ser necessário, de facto, arranjar grandes consensos em matérias que hoje dificilmente podemos vislumbrar e não quero assustar quem nos está a ouvir com essas matérias. Podemos ver-nos numa circunstância em que precisamos mesmo de criar maiorias qualificadas pra resolver problemas que se possam colocar.

Por exemplo, em relação à defesa.

Claro, com certeza. Estava precisamente a pensar nisso, Raquel.

E nas atuais circunstâncias, Luís Montenegro está obrigado a fazer as tais reformas que estão atrasadas há tanto tempo, caso contrário, será punido numas próximas eleições?

Há reformas que ele vai conseguir fazer e há reformas que, neste momento, ele não vai conseguir fazer. Há reformas que dependem da alteração da forma de funcionamento do Estado e que, na minha ótica, até dependem da transformação da organização política do Estado. Eu não sei se ele, neste momento, consegue encontrar uma varinha mágica para levar a que as outras forças políticas também estejam disponíveis pra o fazer, porque a reforma implica sempre sacrifício. As pessoas, o eleitorado, nunca gosta das reformas à partida. Normalmente, o eleitorado gosta das reformas se elas correrem bem, e nós só podemos avaliar se elas correram bem ao fim de três ou quatro anos. Um partido, neste momento, um governo na situação de Luís Montenegro e também os outros partidos que vão ter o mesmo calculismo, não é apenas o PSD, vão ser avessos a reformas que possam causar erosão no seu eleitorado. Repito, quando nós sabemos que hoje o eleitorado não só está polarizado, mas está também mais atomizado e está menos fiel àquilo que são os partidos.

Entretanto, ontem, Henrique Gouveia e Melo formalizou a sua candidatura a Belém. Ouviu o discurso? Gostou do que ouviu?

Ouvi. Achei que foi um discurso bem preparado. Eu acho que Gouveia e Melo está muito bem assessorado. É um discurso que diz coisas que me parecem ser mais ou menos óbvias, mas pareceram ditas no tom certo. É evidente que nós estamos agora a assistir a um novo candidato. Gouveia e Melo coloca-se muito na posição de "eu não sou político". Onde é que nós já ouvimos isto? A última vez que tínhamos ouvido isto, desta forma, com um candidato à Presidência da República, foi com o professor Cavaco Silva, que conseguia dizer aos portugueses que não era político, tendo sido primeiro-ministro não sei quantos anos e tendo sido depois Presidente da República 10 anos. Portanto, no fundo, eu acho que há aqui um enorme contraste, e eu acho que ele também quer acentuar esse contraste entre ele, enquanto candidato, e o candidato que se conhece, que é Luís Marques Mendes, que é precisamente o contrário, que terá que dizer: "Eu sou mesmo político, eu conheço o mesmo político, eu pus mesmo a mão na massa e eu conheço o que é que a Casa gasta." Mas pareceu-me, neste momento, principalmente quando está muito à vontade nas sondagens e não conhece ainda um candidato do Partido Socialista, eu acho que o almirante Gouveia e Melo fez um bom discurso e parece-me óbvio, e cada vez mais óbvio, que ele está muito bem assessorado. Portanto, algumas daquelas estilhas que havia nos ramos quando havia o seu discurso, neste discurso não houve. Também foi um discurso lido, mas tudo aquilo pareceu bem encenado, com bons protagonistas. Acho que ele fez um lançamento de grande qualidade para o lançamento de uma candidatura, com o azul a falar do mar. Enfim, tudo aquilo a falar de pátria, ou seja, muito enquadrado numa visão que há uns anos atrás seguramente não colheria, mas que hoje colhe mais junto daquilo que é o sentimento de pertença do eleitorado.

Foi muito profissional pra quem não é político, nem está envolvido com os partidos.

Foi muito profissional, mas eu estou a saudar o profissionalismo. Quer dizer, nós estamos fartos de amadores. A política e a Presidência da República é uma coisa excessivamente séria pra poder ser protagonizada por amadores, ou mesmo que sejam pessoas competentes. E Gouveia e Melo tem demonstrado na sua vida, nas várias coisas que vai fazendo, ele de certeza que não percebia nada de facinas. E na altura deve-se ter rodeado de pessoas que disseram: "Olhe, temos que fazer isto e aquilo, e não fazer isto e não fazer aquilo." E, portanto, se é assim, eu acho que nesse aspecto foi uma demonstração cabal de uma certa capacidade e, se quiser, até de uma certa humildade, porque o pior que há é a arrogância da ignorância, não querer ouvir os outros e achar que já tem isto ganho. Portanto, à partida, achei interessante.

E o doutor Rui Moreira é uma das pessoas que poderá vir a rodear o almirante Gouveia e Melo?

Raquel, eu até ao fim da minha presidência da Câmara Municipal do Porto, não tomarei nenhuma posição e, de resto, ainda não conheço sequer quem são os candidatos. Portanto, aquela notícia, aliás, não vamos falar os dois sobre o assunto Que saiu não tem nenhuma razão de ser. Agora, devo dizer que conheço bem o almirante Gouveia e Melo, tivemos que lidar um com o outro, às vezes com diferenças na questão do Covid e da vacinação. Conheci-o depois particularmente bem na organização do Dia da Marinha no Porto, em que resolvemos fazer um Dia da Marinha à séria, que já não era feito há muitos anos. Tenho muita estima e consideração por ele, mas isso não quer dizer, naturalmente, que eu vá agora apoiar. Isso são coisas que eu deixarei para daqui a algum tempo, até porque eu gostaria de o ver agora confrontado, por exemplo, com uma boa entrevista política. Se calhar, vocês duas têm que o convidar, porque uma coisa é uma pessoa fazer um discurso, e a caturia de oratória não está em dúvida, nem o conteúdo, que foi muito bom, mas temos que ver quando ele for confrontado com questões que de alguma maneira possamos perceber mais o que lhe vai na cabeça, o que ele pensa, o que pensa sobre o funcionamento do Estado, sobre o papel do presidente da República. Ele já disse algumas coisas com que eu concordo e coisas com que eu não concordo relativamente a isso, mas seguramente, ele também já teve a oportunidade, entretanto, de pensar bem no cargo que quer desempenhar. Acho que é preciso agora uma segunda volta e perguntar-lhe coisas diferentes, porque o presidente da República em Portugal tem um papel muito difuso. Era destas coisas que um dia a Constituição devia olhar. Nós temos um modelo que é claramente parlamentarista, mas em que o presidente da República tem um poder especial, que é o botão vermelho. E a utilização desse botão vermelho não tem sido muito feliz. Sempre que ele é utilizado, não é particularmente feliz e, portanto, também percebemos que saber em que medida ele o quer utilizar, em que condições ele o quer utilizar. Não parece que possa utilizar e demitir o governo por o governo não cumprir promessas eleitorais, por exemplo, porque as promessas eleitorais decorrem sempre, mesmo que sejam substanciadas numa realidade presente, dependem sempre das circunstâncias futuras e também dos jogos de poder num sistema em que não é do winner takes all. Portanto, eu acho que aqui temos que perceber o que o Gouveia e Melo quer, porque aquilo que nós precisamos é de um presidente da República que seja atento, que seja fiscalizador, mas que ao mesmo tempo não contribua para a ingovernabilidade. E é isso que eu também preciso ouvir do Gouveia e Melo, sabendo já hoje o que, por exemplo, Marques Mendes pensa. O candidato da esquerda acho que terá que aparecer outro, não parece que ainda seja conhecido. Vamos ver. Acho que António Vitorino ainda estará a meditar se quer avançar ou não. Não sei, vamos ver.

Mas tendo em conta-

Não vai ser António José Seguro, porque aquilo que António José Seguro diz são coisas de tal maneira evidentes, mas que nada mudam, que eu confesso que não consigo perder muito tempo com as propostas dele. Não tem nada a ver por ele ser de centro-esquerda, porque se fosse de centro-direita era a mesma coisa. Portanto, dali não tiro nenhum sumo, não consigo perceber. Ele consegue dizer imensas palavras e eu, no fim das palavras dele, não consigo perceber exatamente o que ele me está a dizer. Aquilo sai sempre muito redondo. Eu compreendo o que o Marques Mendes diz sobre essa matéria. Eu gostava de perceber o que o almirante Gouveia e Melo vai dizer sobre essa matéria. Ou seja, colocar-lhe um determinado cenário e perceber, num determinado cenário hipotético, como é que ele resolveria a questão. Acho que isso é importante nós percebermos. Nós não podemos continuar à espera de pessoas que, por temperamento ou num momento de sobressalto, carregam no botão vermelho. Isso não pode ser.

E nesse sentido, os candidatos, estes nomes de que estamos a falar, já eram conhecidos e até já eram alvo de sondagens antes das últimas legislativas, que entretanto nos trouxeram este cenário novo. Até que ponto é que acha que o novo cenário parlamentar pode ter influência ou alterar aquilo que já poderiam ser escolhas feitas pelos eleitores?

Eu acho que se partiram aqui algumas barreiras, provavelmente sim, mas não tenho a certeza se isso depois não virá a ter um refluxo nas eleições presidenciais. Nós nunca sabemos como é que estas coisas funcionam. Estas marés às vezes têm refluxos. Há uma questão aqui fundamental, principalmente relativamente à primeira volta, é perceber se o André Ventura vai concorrer ou não. Isso vai ter um impacto grande na primeira volta, porque sabemos que ele hoje tem um eleitorado bastante fiel. Não estou a dizer com isto que todas as pessoas que nas legislativas votaram no Chega, votem nele para a presidência da República, mas isso muda o diapasão da primeira volta das eleições. Nós até agora ainda não sabemos. Ele estará a meditar sobre o assunto, estará a pensar no assunto e, de facto, compreendo até as dúvidas que ele possa ter, mas essa é a grande dúvida neste momento sobre o que pode acontecer na primeira volta das eleições autárquicas.

Vamos agora viajar até ao Porto. Ter estado ao lado de Pedro Duarte numa visita do governo ao Mercado do Bolhão, a propósito de um Conselho de Ministros fora de portas, tem alguma leitura?

Não tenho leitura nenhuma. Repare, eu só soube durante essa noite que Pedro Duarte ia anunciar, através de um artigo no jornal no primeiro de janeiro, que Pedro Duarte iria concorrer às eleições. Tinha sabido na antevéspera que o governo queria organizar a sua última reunião no Porto. Aliás, como tinha acontecido um ano antes com António Costa, curiosamente, também fez exatamente a mesma coisa. A última reunião do governo tinha sido no Porto, tinha sido na Câmara Municipal do Porto e eu tinha participado nessa reunião a título de convidado, tinha saudado todos os ministros e desta vez foi no Porto e era normal que o Pedro Duarte estivesse lá. Ele estava lá como ministro e toda a gente sabe, creio eu, que apesar de nós, Pedro Duarte e eu, termos estado muitas vezes em lados contrários da barreira. Eu lembro-me que ele esteve Com Luís Filipe Menezes em 2013, quando eu ganhei a primeira eleição, Sá Boa Vieira era mandatário dele. Ele foi depois deputado da oposição na Assembleia Municipal do Porto, mas é uma pessoa que eu muito prezo. Ou seja, sejamos claros, se o governo fosse do Partido Socialista e tivesse vindo o António Costa ao Porto e fizesse a última reunião e aparecesse Manuel Pizarro, eu também estaria. Portanto, não me parece que haja nada de extraordinário. Acho que esse é o meu papel e não há nenhuma razão. Dito isto, toda a gente sabe que eu tenho consideração pessoal e respeito pessoal por Pedro Duarte e que o demonstrei mesmo quando estávamos em antagonismo, e estivemos pelo menos duas vezes. Ele foi líder da bancada da oposição, do PSD, na Assembleia Municipal do Porto e não faz muito tempo, passaram quatro anos.

Não se quer pronunciar então sobre as eleições autárquicas que vão decidir quem é o seu sucessor, mas o elevado número de candidaturas que já estão no terreno não pode provocar uma fragmentação grande no próximo executivo camarário, ganhe quem ganhar?

Eu estava hoje a falar com uma pessoa que eu muito considero, o engenheiro Rui Sá, que é deputado e talvez a pessoa mais importante da CDU na Câmara, e estávamos a falar exatamente sobre esta questão da grande dispersão de candidatos. Não sei se serão 10, se por acaso já são 10 anunciados e podem ser 12. Claro, depois ainda há que recolher assinaturas, há aquelas formalidades todas. Aquilo que nos preocupa até mais, preocupa-me a mim e a ele, ainda que estejamos em pontos divergentes, é que não se consiga discutir o futuro da cidade do Porto, porque vai ser um pouco cacofónica toda esta campanha eleitoral. A seguir, veremos. Ter maiorias no executivo é útil. Eu já tive e também governei sem ter. É um pouco a mesma questão que se coloca ao Luís Montenegro, ou seja, quem ganhar a Câmara do Porto, se não tiver os sete vereadores, porque nós somos 13 no Porto, como sabe, terá que fazer acordos ou pontuais ou acordos de longa duração. Em qualquer caso, há uma coisa que parece certa: na Assembleia Municipal ninguém vai ter a maioria, mas isso é uma tradição no Porto, é muito difícil ter maiorias na Assembleia Municipal. E essa questão de ter que numa cidade, mais do que num país, é mais fácil numa cidade encontrar em determinados projetos comuns consensos. Quando nós olhamos para aquilo que são as deliberações nos executivos municipais, pelo menos desde que eu sou presidente, há muita coisa resolvida por unanimidade. Às vezes votam dois contra, o Bloco de Esquerda ou o Partido Comunista, muitas vezes por questões mais ideológicas, mas os orçamentos passaram todos sem grande dificuldade e portanto, não vejo por aí. Eu acho que a maior questão é que vão surgir novos protagonistas e acho que vai haver uma grande dificuldade em esses protagonistas explicarem ao eleitorado o que é que vêm. Eu não sei se repararam numa coisa curiosa: as cores dos cartazes dos protagonistas que vão sendo conhecidos. Eu, para já, só conheço o Filipe Araújo, que naturalmente usou o azul-turquesa que eu inventei em 2013. É perfeitamente normal que o faça. Não sei se viram que o cartaz do doutor Manuel Pizarro usa a mesma cor, o azul-turquesa. E portanto, tudo isto aponta para que vai ser um mar de turquesa a discutir o futuro. E isso é que me preocupa mais, porque é bom que o eleitorado possa perceber quais são as propostas que estão na mesa, o que é que cada um pensa e o que é que cada um não pensa sobre uma cidade por que eu tenho um carinho especial, como compreende.

Rui Moreira, muito obrigada por ter aceitado o nosso convite.

Muito obrigado às duas e muito obrigado pelo convite da Rádio Observador. É um prazer. Muito obrigado. Boa tarde.