Daniela Martins, mãe das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria, quebrou o silêncio e, em entrevista ao programa A Prova dos Factos, da RTP1, admitiu que pediu ajuda “de forma indireta” a várias pessoas para tentar acelerar o processo das filhas.

“Pedi de maneira indireta, a todas as pessoas”, disse Daniela Martins num excerto da entrevista (que será transmitida na íntegra amanhã). “Tenho e-mails, mandados até por outras pessoas — pela minha prima, por pessoas que vivem em Portugal — para tentar descobrir o caminho que podia seguir (…) Enviei todos esses e-mails com pedidos, e chegaram a pessoas que não tenho controlo, é uma corrente”, acrescentou.

Afirmando que nunca disse ter tido contactos diretos com Nuno Rebelo de Sousa, a mãe das gémeas assumiu, contudo, que sentiu que havia no Hospital de Santa Maria a ideia de que alguém tinha intervindo a seu favor.

“Tive essa impressão, era falado nos corredores do Santa Maria que tive alguma ajuda. Ouvia-se essa conversa, tinha a impressão que eles pudessem ter feito alguma requisição”, disse.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje ter respeitado “escrupulosamente, quer a ética, quer o direito” no caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria e reiterou que “filho de presidente não é presidente”.

“Não sou o doutor Nuno Rebelo de Sousa. Ele tem 50 anos, vive no Brasil há 10 anos, é uma pessoa que não é o Presidente da República, não foi eleito. Filho de presidente não é presidente, irmão de presidente não é presidente. Só há uma pessoa em Portugal eleita para ser Presidente que sou eu”, afirmou o chefe de Estado, à entrada para uma reunião do Conselho de Fundadores de Serralves, no Porto.

Afirmando não estar envolvido “em nenhuma polémica”, Marcelo Rebelo de Sousa considerou ter respeitado “escrupulosamente quer a ética, quer o direito” relativamente ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital Santa Maria.

“O Presidente da República fez o que devia fazer, fez para todos igualmente, como aliás o primeiro-ministro reconheceu. No mesmo dia foram enviados vários casos para o Governo”, afirmou.

Questionado com quem falou a então assessora dos assuntos sociais, Maria João Ruela, o Presidente da República disse não saber, referindo apenas que foi o chefe da Casa Civil que “definiu a doutrina de que deveria haver prioridade [no tratamento] de portuguesas, residentes em Portugal, relativamente a outras”.

Quanto ao que motivou o envio do pedido, conhecendo-se já a posição negativa da Casa Civil, o chefe de Estado afirmou que “os particulares têm direito a que sejam enviados aos departamentos que são competentes para decidir”.

“A questão é muito simples. Os cidadãos são todos iguais. Quem decidiu isso foi o chefe da Casa Civil e que foi, como, aliás, o primeiro-ministro explicou, e muito bem, um tratamento igualitário de todos os portugueses”, afirmou, acrescentando que o pedido foi sem o seu apelido para evitar que o tratamento fosse desigual.

Vítor Constâncio, ex-líder do PS, diz que pós-legislativas vai ser “muito mais instável”, mas qualquer dos dois principais candidatos à sucessão no PS “dão garantias”. Ainda análise à decisão do BCE.

Ouça aqui o “Direto ao Assunto” da Rádio Observador.

Vítor Constâncio. “Evidentemente Costa pode ter lugar na Europa”

A comissão de honra de José Luís Carneiro já está formada e junta mais de 230 personalidades da “sociedade civil”, de áreas diferentes, incluindo músicos como Tony Carreira ou Rui Veloso.

Como fonte da candidatura transmitiu ao Observador, da lista também fazem parte Fernando Tordo e Manuela Eanes, assim como o fotógrafo Alfredo Cunha ou o autarca (independente, mas apoiado pelo PS) Basílio Horta, de Sintra. A lista inclui ainda o realizador Francisco Manso, a atleta olímpica Aurora Cunha, o professor universitário Rui Pena Pires ou o antigo diretor da Porto Editora Manuel Alberto Valente.

Daniel Adrião considera que é preciso “erradicar o clientelismo, o compadrio e a corrupção”, em particular porque “isso rouba o dinheiro aos portugueses”.

Sobre as demissões de Governo, o candidato à liderança do PS acredita que “tem de haver fiscalização e escrutínio” que vá além do questionário para membros que entram no Governo.

E relativamente ao caso da demissão de António Costa, Adrião diz que “vários camaradas fizeram declarações numa tentativa de diabolização do Ministério Público”, ainda que admita ser contra a proposta de Rui Rio para mudança na composição do Conselho Superior de Magistratura.

Daniel Adrião considera que Marcelo está “fragilizado” com o caso das gémeas, sendo que o tema “só contribui para que portugueses desconfiem das instituições”. “É um episódio miserável”, aponta.

Daniel Adrião acredita que os adversários, Pedro Nuno Santos e José Luís Carneiro, têm “poucas ideias inovadoras”, porque “são candidatos da continuidade e comprometidos com o ciclo político que acabou”.

“Primeiros dois anos do Governo de António Costa foram muito bons, os da geringonça”, considera, frisando que o PS “patinou” quando acordos que haviam sido assinados com Bloco de Esquerda e PCP foram “cumpridos”.

Aos olhos do candidato à liderança socialista, “a maioria absoluta foi precária porque caiu ao fim de dois anos”, pelo que defende a “contratualização permanente”, dizendo que “deve haver legislaturas de quatro anos com negociação permanente”.

Excluindo apenas o Chega, Adrião diz que “não há anda que possa impedir que PS não se possa entender com os partidos do arco democrático não extremista”. Ainda assim, assinala que “acordos de fundo devem ser sufragados em referendo interno” — tal como devia ter sido feito na geringonça, segundo o candidato.

Daniel Adrião assume-se um “ativista político” e assegura que não anda “a minar o partido” e sim a “desminar”, por acreditar que a candidatura tem como objetivo “evitar o crescimento da extrema-direita”

“Foi um erro Pedro Nuno Santos não ter aceitado debater com os outros candidatos”, aponta o candidato à liderança do PS, dizendo que “o debate fortalece e enriquece” o partido e que não seria “nocivo”.

O candidato do PS saúda ainda José Luís Carneiro por ter aceitado debater com todos os socialistas que estão a lutar pela liderança.

Daniel Adrião considera que “há caciquismo no PS como em quase todos os partidos”, referindo que este “é um dos grandes cancros do sistema”.

Questionado sobre se Pedro Nuno Santos usa estes métodos, o candidato à liderança do PS diz que o adversário “está na corrida há muito tempo” e que “o mau exemplo está na prática de condicionar cidadãos”.

O Presidente da República desvalorizou também a quebra de popularidade que a polémica das gémeas lhe está a valer.

“Como é evidente ao fim de 8 anos a popularidade é a coisa mais volátil que há na vida”, disse Marcelo Rebelo de Sousa. “Houve os incêndios, a popularidade desceu. Houve Tancos, a popularidade desceu. Houve a especulação dsobre o que eu tinha dito sobre abusos sexuais, a popularidade desceu. Houve momentos altos do ponto de vista político, diplomático, subiu.”

No entanto, Marcelo considera que “os portugueses têm sido muito consistentes”.

“Se olhar para as sondagens — valem o que valem — nota-se o seguinte: há um núcleo crítico constante, que anda à volta dos 35%. Há 35% que de facto manifestam desde sempre um juízo crítico em relação ao Presidente”, salientou. “Nos restantes 60% e poucos , há um núcleo duro que anda há volta de 50%, agora está 48%, 49%, 50%, noutras sondagens acima dos 50%. E há um núcleo próximo do núcleo duro que é mais uma dúzia, 12%. Flutuava entre cerca de 50% e 60% e poucos.”

Marcelo garantiu ainda que a flutuação na popularidade não o influencia. “A pessoa não faz política em função de sondagens. O Presidente é eleito para cumprir uma missão e para exercer os poderes que tem de exercer. É óbvio que num momento em que o Presidente da República, num espaço de tempo muito curto, tem de aceitar a demissão de um primeiro-ministro, uma coisa que foi tão repentina para todos nós que isso provoca um choque na opinião pública, dissolve o Parlamento — há quem concorde, há quem não concorde —, dissolve o Parlamento dos Açores — há quem concorde e há quem não concorde —, e é notícia durante para aí dois meses, manhã, tarde, noite, com o desgaste que isso tem… No fim disso tudo andar com um núcleo duro de 50% dos portugueses… é miraculoso.”

Esta quinta-feira, uma sondagem divulgada pelo Diário de Notícias dá conta de que apenas 48% dos inquiridos acredita que Marcelo tem condições para continuar em funções.

Sondagem. Caso das gémeas afeta popularidade de Marcelo; só 48% pensam que tem condições para continuar em funções

Marcelo Rebelo de Sousa comentou também a entrevista em que António Costa disse que o Presidente tinha feito uma avaliação “errada” ao dissolver o Parlamento. Dizendo que foi António Costa que decidiu sair com base nas circunstâncias, Marcelo salientou que a sua decisão de dissolver a Assembleia da República “foi uma consequência, não uma causa” da decisão de Costa — que, aliás, era o seu “preferido” para estar no Governo.

O chefe de Estado não quis comentar a vida interna do PS, salientando que um dos candidatos será líder do PS e poderá vir a ser primeiro-ministro. “O Presidente tem de ser Presidente com qualquer um dos primeiros-ministros”, disse.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, garantiu esta quinta-feira que vai reagir “em conformidade” quando houver conclusões da parte da justiça sobre o “caso das gémeas” — que visa alegadas pressões políticas para administrar um dos medicamentos mais caros do mundo a duas gémeas brasileiras cuja família terá chegado ao Governo através de uma suposta intervenção do filho de Marcelo, Nuno Rebelo de Sousa.

Em declarações aos jornalistas ao início da tarde, Marcelo preferiu não comentar a auditoria do hospital de Santa Maria, que fala de uma intervenção do secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, no caso. “Esse documento vai ainda para outras instâncias oficiais. Trata-se da investigação do hospital, que vai ser enviado para o Ministério da Saúde, segue a sua tramitação e provavelmente irá para a PGR”, disse, preferindo não “opinar” sobre o documento “a meio de um processo”.

“Vamos esperar pelo apuramento da realidade”, sublinhou. “Se a realidade apurar que houve em alguma fase qualquer coisa que foi ilegal, seja ilegal da parte de quem exerce funções públicas, seja ilegal da parte de quem é um mero privado, naturalmente aí funciona a justiça.”

Questionado sobre se considera ter de esclarecer algo sobre a atuação do seu filho, Marcelo afirmou que não. “Não tenho de esclarecer nada. Quem tem de esclarecer é quem está a investigar. E depois de investigar ou conclui que há qualquer coisa que se passou bem ou qualquer coisa que se passou mal. Eu reagirei em conformidade”, sublinhou.

Marcelo também destacou que a posição interna da Casa Civil da Presidência da República era uma “posição de princípio” de que deveria haver prioridade a quem era residente em Portugal — mas garantiu não ter conhecimento de qualquer lista de espera de residentes e de não residentes.

O presidente da Assembleia da República afirmou hoje que a Ordem dos Médicos não tem poder para abrir inquérito disciplinar ao deputado socialista Lacerda Sales por atos que este praticou enquanto secretário de Estado da Saúde.

Esta posição foi transmitida por Augusto Santos Silva no final da cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2023, que decorreu na Sala do Senado e que foi encerrada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Interrogado sobre o caso das gémeas luso-brasileiras que receberam no Hospital de Santa Maria, em 2019, tratamento com o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, com um custo total de quatro milhões de euros, Augusto Santos Silva comentou um dos desenvolvimentos deste caso.

“Enquanto presidente da Assembleia da República, a única coisa que tenho a dizer sobre o assunto, é que não me parece que a Ordem dos Médicos possa abrir um inquérito disciplinar ao deputado [do PS] Lacerda Sales por atos que ele tenha eventualmente cometido, não na sua condição de médico, mas de governante. Como presidente da Assembleia da República, portanto presidente de todos os deputados, é a única coisa tenha a dizer”, declarou.

O PSD pediu hoje a audição parlamentar urgente do ministro da Saúde para esclarecer notícias que davam conta de que os portugueses residentes no estrangeiro passariam a ter de pagar pelos serviços médicos prestados pelo SNS.

Na quarta-feira, o Governo assegurou que os portugueses residentes no estrangeiro vão continuar a ter “pleno acesso” ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), afirmando que não terão de pagar o atendimento.

Em comunicado, o Ministério da Saúde explicitou que as alterações no Registo Nacional de Utentes (RNU) têm como objetivo assegurar “o acompanhamento por equipa de saúde familiar, nomeadamente, o acesso a médico de família a quem dele mais necessita”.

O requerimento do PSD, que deu entrada na quarta-feira ao fim do dia e foi hoje divulgado, salienta que até agora os emigrantes “pagavam taxas moderadoras, nos mesmos termos que a restante população nacional”, manifestando preocupação que os portugueses não residentes pudessem deixar de ter médico de família e passassem a suportar os custos com o atendimento no SNS.

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, considerou, esta quinta-feira, que é necessário aguardar pelas conclusões das investigações em curso sobre o caso das gémeas luso-brasileiras antes de falar numa comissão de inquérito e criticou “números de campanha eleitoral”.

“Acho que temos de diferenciar o que é uma ação parlamentar que traz uma investigação necessária, que destapa perante o público uma ação que não foi investigada de outra forma, de números de campanha eleitoral que visam aproveitar um qualquer momento político”, afirmou.

Falando aos jornalistas à margem da visita a um centro de acolhimento de pessoas em situação de sem-abrigo, em Lisboa, a líder do BE foi questionada sobre o anúncio de alguns partidos de que irão propor, no início da próxima legislatura, uma comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das crianças que receberam um tratamento no Hospital de Santa Maria.

Mariana Mortágua apontou que “há investigações em curso” e é preciso “conhecer os resultados”.

“É necessário conhecer os resultados da investigação e tirar as conclusões sobre isso, sem querer transformar situações muito sérias que colocam em causa o acesso igualitário à saúde, em números de campanha”, defendeu, considerando que isso “não ajuda em nada ao debate político”.

Mortágua sustentou que “é importante que se esclareça tudo, é importante que as auditorias sejam feitas, que as entidades competentes façam todas as investigações”.

A coordenadora bloquista apontou também que “não se fazem propostas de uma legislatura para a próxima legislatura” e que os deputados “fazem propostas para a legislatura em que estão inseridos”.

“Acho que é assim que se separa o trabalho parlamentar de números de campanha”, salientou.

O deputado do PSD e vice-presidente da Assembleia da República Adão Silva anunciou hoje, na reunião da bancada, que vai deixar o parlamento na próxima legislatura.

Contactado pela Lusa, confirmou a sua saída, que já tinha prevista para 2023, caso a anterior legislatura iniciada em 2019 tivesse chegado ao fim.

Com a segunda dissolução consecutiva do parlamento anunciada para 15 de janeiro, Adão Silva transmitiu à bancada essa intenção de se reformar com o fim da XV legislatura.

“Ao fim de 25 anos de deputado, e dois anos e meio como membro do Governo, chega ao fim uma excelente etapa da minha vida, saio muito satisfeito, tive aqui uma grande oportunidade e procurei fazer melhor o que pude”, disse.

O partido liderado por Ventura procura compreender “as implicações das alterações propostas” e como o Governo prevê que os emigrantes portugueses continuem a receber atendimento gratuito no SNS.

Chega pede audição urgente do ministro da Saúde no parlamento