A resolução do Conselho de Ministros hoje aprovada e publicada em DRE esclarece ainda que incorre em crime de desobediência quem desrespeitar as normas de confinamento na área metropolitana de Lisboa. “A publicação da presente resolução constitui para todos os efeitos legais cominação suficiente, designadamente para o preenchimento do tipo de crime de desobediência”, lê-se.

O Código Penal prevê que quem “faltar à obediência devida a ordem ou a mandado legítimos, regularmente comunicados e emanados de autoridade ou funcionário competente, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias”.

A lei estabelece ainda que “quem não obedecer a ordem legítima de se retirar de ajuntamento ou reunião pública, dada por autoridade competente, com advertência de que a desobediência constitui crime, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias” e que “se o desobediente for promotor da reunião ou ajuntamento, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias”.

Foi publicado em Diário da República a resolução do Conselho de Ministros que estabelece medidas mais restritivas para a área metropolitana de Lisboa (AML). O documento, que define regras especiais para a Área Metropolitana de Lisboa no âmbito da situação de calamidade declarada pela Resolução do Conselho de Ministros de 29 de maio, determina a proibição de ajuntamentos até 10 pessoas na AML, assim como estabelece limitações horárias a estabelecimentos comerciais, incluindo comércio a retalho, e proíbe venda de álcool em bombas de gasolina, assim como proíbe consumo de álcool em locais públicos ao ar livre. As sanções em caso de incumprimento serão publicadas em diploma próprio, lê-se ainda na resolução.

“Na Área Metropolitana de Lisboa é proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público, excetuando-se os espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito”, lê-se. Ou seja, é proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livro, excepto esplanadas dos restaurantes. Mais: é proibida a venda de álcool nas bombas de gasolina e áreas de serviço de toda a AML.

Também os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, passam a ter de fechar às 20h. Isto significa, por exemplo, que as lojas inseridas em centros comerciais terão de fechar às 20h.A única exceção é para os estabelecimentos que sirvam refeições. Nesse caso, os restaurantes podem funcionar até as 23h, e só não podem vender bebidas alcoólicas a partir das 20h em caso de take away.

“Na sequência dos trabalhos já realizados pelo Gabinete Regional de Intervenção para a Supressão da pandemia da doença COVID-19 em Lisboa e Vale do Tejo, e da avaliação efetuada pelas autoridades de saúde nesta Região, reconhece-se que a situação epidemiológica determina a adoção de mecanismos de atuação territorial em matéria de contenção da transmissão comunitária do vírus”, lê-se na introdução do diploma, onde se sublinha que “importa garantir a aplicação de medidas especiais e de caráter excecional na Área Metropolitana de Lisboa, por ser a mais afetada presentemente”.

O Brasil registou 654 mortos e 21.432 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, estando ainda a ser investigada uma eventual relação de 3.912 óbitos com a doença, informou esta segunda-feira o executivo.

No total, o país sul-americano contabilizou 51.271 vítimas mortais e 1.106.470 pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus desde o início da pandemia. O Ministério da Saúde brasileiro explicou que 267 dos 654 óbitos ocorreram nos últimos três dias, mas foram incluídos nos dados desta segunda-feira.

No Brasil, 571.649 pacientes infetados pelo novo coronavírus já recuperaram e 483.550 doentes continuam sob acompanhamento.

O executivo brasileiro informou ainda que a letalidade da Covid-19 no Brasil, segundo país do mundo com mais mortes e também com mais casos confirmados, está esta segunda-feira nos 4,6%.

O país tem uma incidência de 24,4 mortes e 526,5 casos da doença por cada 100 mil habitantes, numa nação com uma população estimada de 210 milhões de pessoas.

O estado de São Paulo (sudeste) concentra esta segunda-feira 221.973 casos de infeção e 12.634 mortes, sendo o foco da pandemia no país.

Seguem-se as unidades federativas do Rio de Janeiro (sudeste), que acumula 97.572 infetados e 8.933 vítimas mortais, o Ceará (nordeste), que tem 94.158 casos confirmados e 5.604 mortes, e o Pará (norte), que contabiliza oficialmente 86.020 contágios e 4.605 óbitos devido à Covid-19.

Lusa

O Ministério da Peregrinação da Arábia Saudita anunciou esta segunda-feira que apenas um pequeno número de cidadãos de outras nacionalidades poderá fazer a peregrinação a Meca este ano, para mitigar a propagação da pandemia decorrente da grande concentração de fiéis.

Riade já tinha pedido a suspensão de viagens previstas para o final de julho, período em que decorre a peregrinação a Meca, mas apenas agora decidiu restringir a entrada de cidadãos estrangeiros, “à luz da persistência da pandemia”, para que “o ritual seja seguro” e “cumpra as medidas preventivas e de distanciamento” físico, esclareceu em comunicado o governo, citado pela agência espanhola Efe.

O Ministério da Peregrinação saudita acrescentou que a limitação do número de peregrinos de outras nacionalidades também tem o propósito de “preservar a alma humana” de acordo com a lei islâmica.

A peregrinação, que decorre anualmente em Meca, é um dos cinco pilares do Islão, que todos os muçulmanos devem fazer pelo menos uma vez na vida, se tiverem condições físicas e económicas que o permitam.

A Arábia Saudita já tinha suspendido, em março, a Umra, uma peregrinação menor, que atrai milhões de peregrinos durante o ano inteiro e que injetam no país cerca de 26 mil milhões de riais sauditas (cerca de seis mil milhões de euros), segundo estimativas da Câmara do Comércio de Meca.

Lusa

Também o presidente do PSD lançou crítica a Fernando Medina. No Twitter, defendeu que o presidente da Câmara de Lisboa “esteve muito mal na resposta ao presidente do município de Ovar”. “Todos temos momentos menos felizes e hoje o presidente da Câmara de Lisboa esteve particularmente infeliz”, lê-se.

https://twitter.com/RuiRioPSD/status/1275191690010165262

Depois de Fernando Medina o acusar de se aproveitar da pandemia para aparecer na televisão, Salvador Malheiro contra-ataca. Numa publicação no Facebook, o presidente da Câmara de Ovar acusa o o autarca de Lisboa de ter sido “extremamente deselegante” e de “falta de educação”. “Não deixa de ser curiosa a sua opinião a meu respeito. Nomeadamente porque passa a vida a comentar, nas televisões, sobre assuntos que não domina. Não tem, aliás, qualquer pudor em se colocar em pose, atrás das câmaras, aquando da chegada de um qualquer avião carregado de EPIs”, lê-se no comentário que acompanha a foto onde precisamente se vê Fernando Medina junto a um avião com equipamentos de proteção individual.

Salvador Malheiro diz ainda que teme pela “segurança e proteção de todos os munícipes de Lisboa, perante tamanha falta de liderança, arrojo e coragem do seu Presidente de Câmara (que não é de Lisboa)”. “Imaginem se, no nosso Município, tivéssemos tido a mesma atitude. Atirar, todas as responsabilidades, para a Direção Geral de Saúde, para o Ministério da Saúde, para o Governo, para a UEFA ou para a consciência das Pessoas. Fernando Medina: que Vergonha!“, escreve ainda.

Num comentário a esta publicação, Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, manda “um abraço para Ovar e para o seu presidente”, referindo-se a Salvador Malheiro.

O Presidente brasileiro Jair Bolsonaro insistiu esta segunda-feira que a reação do mundo à pandemia de Covid-19 foi exagerada e defendeu uma aceleração do processo de reabertura de empresas e a retoma das atividades suspensas pelas medidas de distanciamento social.

“Peço aos governadores e prefeitos do Brasil, obviamente com responsabilidade, que comecem a abrir o comércio, porque as novas informações vindas de todo o mundo e da Organização Mundial de Saúde (OMS), juntamente com os seus erros, mostram que talvez tenha havido um pouco de exagero no tratamento desta questão”, disse Bolsonaro em entrevista ao canal BandNews TV.

O chefe de Estado brasileiro, um dos governantes mais céticos sobre a gravidade da pandemia e que chegou ao ponto de tratar a Covid-19 como uma “gripezinha”, criticou as medidas de distanciamento social impostas desde março para impedir o avanço do novo coronavírus e que, devido à paralisia das atividades, geraram uma crise económica sem precedentes.

Apesar destas medidas, o Brasil tornou-se no segundo país mais afetado pelo novo coronavírus no mundo, depois dos Estados Unidos da América.

Bolsonaro insiste na necessidade de acelerar reabertura económica

Cinco novos casos de pessoas com Covid-19, da mesma família, foram esta segunda-feira detetados em Reguengos de Monsaraz, elevando para oito o total de infetados na comunidade, fora do lar onde apareceu o surto inicial, revelou o autarca local.

O presidente da Câmara de Reguengos de Monsaraz (Évora), José Calixto, disse à agência Lusa que estes cinco novos casos foram conhecidos esta segunda-feira, fruto dos resultados dos testes efetuados à comunidade no domingo.

Os “quase 100 testes” efetuados “levam a um resultado de cinco testes positivos, todos numa família, com filhos, o que, de alguma forma, sendo sempre preocupante, em termos comunitários é um indicador positivo”, assinalou o autarca.

Cinco novos casos de infetados na comunidade em Reguengos de Monsaraz

O balanço da pandemia do novo coronavírus nos EUA pode superar os 150 mil mortos, estimou esta segunda-feira o Presidente do país, Donald Trump, durante uma entrevista na Casa Branca, o que compara com as atuais 120 mil vítimas mortais.

O balanço atual é “provavelmente de 115 (115 mil), mas pode ir um pouco mais acima, até 150 (150 mil), talvez mesmo mais, mas ter-se-iam perdido dois a quatro milhões de vidas” se o país não tivesse tomado medidas para diminuir a propagação do novo coronavírus, disse Trump, durante uma entrevista à rede noticiosa por cabo Spectrum News.

Trump referiu-se ao modelo avançado pelo Imperial College of London, que anunciou em meados de março um balanço possível de 2,2 milhões de mortes nos EUA se nenhuma medida fosse tomada.

Segundo a Universidade Johns Hopkins, que é uma referência neste assunto, o balanço das mortes nos EUA atingiu esta segunda-feira os 120 mil.

Trump admite que número de mortos nos EUA atinja os 150 mil

Sobre a Liga dos Campeões, Fernando Medina lembra que não foi ele que pediu que fosse em Lisboa mas acolhe: “Acho uma boa solução”. “Eu não conto ter adeptos em Lisboa”, disse à TVI, acrescentando. Questionado sobre como os vai impedir, o autarca respondeu: “Quais são os acordos que são feitos relativamente ao transporte aéreo? Tem de ser regulado“. “A minha expectativa é que estejam cá as equipas, os técnicos, o staff“, acrescentou.

Fernando Medina defende que a forma como a manifestação contra o racismo foi organizada “foi um disparate”. “Mas que responsabilidade tenho eu?”, questiona em entrevista à TVI, para responder: “Não tenho nenhum poder para autorizar uma coisa daquelas, tenho o direito de opinião”. “Qualquer pessoa de bom senso, relativamente ao processo que estamos a viver, só pode achar que aquilo não faz sentido”.

Fernando Medina admite que “era suposto” que “o número de novos casos diários tivesse diminuido”. “Não houve um declínio dos novos casos” de infeção em Lisboa porque “não houve a contenção dessas cadeias de transmissão“. “Por isso é que há um conjunto de novos casos que mantêm este número — que é um número elevado: entre os 200 e os 300 por dia”, acrescentou em entrevista à TVI. “Não houve o controlo dessas cadeias de transmissão. Isso é muito claro”, assume.

Em reação à proposta do presidente da Câmara de Ovar de um cerco à cidade de Lisboa, Fernando Medina desvalorizou, afirmando: “O Salvador Malheiro estava com saudades de vir à televisão“. Para o presidente da Câmara de Lisboa, essa proposta é “uma asneira”. “Ele não faz ideia do que é Lisboa, nem a região de Lisboa, nem os problemas da região de Lisboa, nem sequer a dimensão”, disse em entrevista à TVI, rematando: “A minha valorização do que ele diz é nenhuma”. “Detesto os aproveitamentos e os populismos de quem quer aparecer na televisão para não resolver problema nenhum”, disse ainda.

O número de mortos devido ao novo coronavírus subiu para 10 em Angola, onde se registou três novos casos, incluindo um óbito, elevando as infeções para um total de 186, informou esta segunda-feira a ministra da Saúde.

Segundo Silvia Lutucuta, os novos casos de infeção são de três pessoas entre os 2 e os 66 anos, dois do sexo masculino e uma do sexo feminino.

Uma mulher de 66 anos, que foi admitida no Hospital Militar Central com agravamento do quadro respiratório, no domingo, morreu três horas depois e testou positivo para o novo coronavírus.

A criança de dois anos assintomática era contacto de um caso de 36 anos com sintomas moderados, revelou a fonte oficial.

Angola conta assim com 186 casos de covid-19, dos quais 10 óbitos, 77 recuperados e 99 casos ativos. Entre os casos de infeção, 57 foram importados, 120 são de transmissão local e nove têm vínculo epidemiológico desconhecido. Foram feitas até ao momento 20.140 colheitas e encontram-se em quarentena institucional 740 pessoas.

Lusa

A Câmara de Matosinhos vai encerrar as praias do concelho na noite de São João de forma a “evitar aglomeração de pessoas”, informa a autarquia em comunicado. Assim, entre as 19h00 do dia 23 e as 9h00 do dia 24, as praias vão estar interditadas. É a Polícia Marítima que vai patrulhar as marginais, “numa ação concertada com a Polícia Municipal de Matosinhos e o Sistema de Salvamento Balnear”.

“Numa altura em que assistimos a persistentes aglomerados em várias cidades do país, queremos evitar que o mesmo suceda em Matosinhos numa noite que, por tradição, as pessoas se concentram na via pública”, apelou Luísa Salgueiro, presidente da Câmara, citada no comunicado.

As regras para os restaurantes mantêm-se: devem encerrar às 23 horas. Os adereços alusivos ao S. João estão proibidos, quer no interior, quer no exterior dos estabelecimentos, e a música está proibida a partir das 21 horas. Também “as lojas de conveniência, incluindo as que se encontram instaladas nos postos de abastecimento de combustível, têm ordem para fechar às 19 horas”. O comunicado alerta que “estão proibidas as festas particulares”, o “consumo de bebidas alcoólicas na via pública” e “a venda ambulante de comida e bebidas”.

As principais artérias do concelho serão patrulhadas pela PSP, GNR e Polícia Municipal, “durante a noite e madrugada no sentido de evitar ajuntamentos”.

A França deu esta segunda-feira conta de uma nova diminuição do número de doentes com Covid-19 nos cuidados intensivos, indicando que irá reforçar a vigilância no território ultramarino da Guiana Francesa, onde o vírus circula de forma intensa.

As autoridades sanitárias francesas referiram que estão hospitalizados 9.693 pacientes infetados com o novo coronavírus, dos quais 701 estão nas unidades de cuidados intensivos, menos 26 do que na passada sexta-feira.

Nas últimas 24 horas foram detetados mais 142 novos casos, referiram as autoridades, que sublinharam que a maioria dos contágios continua a concentrar-se no norte e leste do país, bem como na região de Paris.

Nos territórios do ultramar francês, segundo os dados, nas últimas 24 horas foram registados 201 novos casos de contágio, com 33 infetados nos cuidados intensivos.

Lusa

O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, desmentiu a informação de que a capacidade da unidade hospitalar estava esgotada, como tinha adiantado esta segunda-feira o secretário de Estado da Saúde.

“A ocupação não está a 100%”, afirmou Artur Vares em declarações à Rádio Observador, esclarecendo que o hospital tem 67 camas de enfermaria para doentes com Covid-19 e que, neste momento, se encontram 51 doentes internados. Também a unidade de cuidados intensivos dedicada ao novo coronavírus, que conta com 10 camas, tem apenas 7 doentes internados.

O secretário de Estado da Saúde tinha dito esta segunda-feira, durante a habitual conferência de imprensa sobre a situação epidemiológica do país, que o hospital mais pressionado na região de Lisboa era o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, com uma ocupação de 100%, tendo assim esgotado a sua capacidade.

“Não sei onde é que o secretário de Estado recolheu esses dados. Nós reportamos diariamente a situação do internamento. Eventualmente há um equívoco qualquer”, referiu o responsável do Hospital de Loures.

Questionado sobre a situação de pressão que António Lacerda Sales identificou naquela unidade hospitalar, Artur Vares disse que o hospital tinha verificado “um princípio relativamente tranquilo”, mas que “a situação começou a ficar sistematicamente bastante mais complexa, com uma ocupação maior das camas dedicadas à Covid”.

“Há praticamente um mês, nós temos tido entre 54 a 56 doentes, o máximo que atingimos foi 56, e aguardávamos que com o início do desconfinamento houvesse alguma acalmia no número de doentes admitidos ou internados, mas isso não se tem verificado”, admitiu.

O responsável do Hospital Beatriz Ângelo considerou ainda que o aumento de casos nas regiões de Lisboa e Sintra resultam da iliteracia dos portugueses na saúde e que “é preciso haver uma liderança clara e firme”.

“A literacia do povo português em saúde é relativamente baixa. As pessoas não têm capacidade para compreender claramente aquilo que são as instruções do Governo e das autarquias e, a isso, junta-se uma situação de fragilidade social e pobreza que em alguns concelhos assume uma expressão mais significativa, como se passará aqui em Loures, na zona da Amadora e nalgumas zonas de Sintra. Naturalmente, o risco de contágio agrava-se”, explicou.

Ouça aqui:

Hospital de Loures. Ocupação “não está a 100%”

As visitas aos lares de idosos na “maioria das instituições dos concelhos circundantes” a Reguengos de Monsaraz, onde existe um surto de covid-19, foram suspensas nos últimos dias, revelou esta segunda-feira a União Distrital das IPSS de Évora.

O presidente da União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social (UDIPSS) de Évora, Tiago Abalroado, contactado pela agência Lusa, indicou que a situação se verifica em “Reguengos de Monsaraz” e “nos concelhos mais próximos” deste município, como “Mourão, Redondo, Évora ou Viana do Alentejo”.

O responsável explicou que, devido ao surto de covid-19 detetado no lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva (FMIVPS), em Reguengos de Monsaraz, na quinta-feira, “a maioria das instituições” com lares de idosos nestes concelhos vizinhos “terá dado um passo atrás” e voltou a suspender as visitas.

“O conhecimento que a UDIPSS de Évora tem, neste momento, é que a maioria das instituições dos concelhos circundantes a Reguengos de Monsaraz terão suspendido as visitas aos utentes que têm em resposta social” na respetiva Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), afiançou Tiago Abalroado.

Suspensas visitas a lares de concelhos vizinhos a Reguengos de Monsaraz