Desde a meia-noite e até às 24h de segunda-feira, os portugueses estão em regime de quarentena obrigatória e não podem abandonar o concelho onde residem, exceto se tiverem de o fazer para trabalhar. Todos os voos estão suspensos, as forças de segurança vão apertar as regras de circulação nas estradas e não pode haver ajuntamentos para celebrar a Páscoa.

As medidas de limitação à circulação no período da Páscoa enquadram-se no decreto do Governo de renovação do estado de emergência no país, e abrangem cinco dias, num ano em que o executivo optou por dar tolerância de ponto aos funcionários públicos na quinta e na segunda-feira.

Mas quem tiver mesmo de trabalhar e precisar de viajar para fora do concelho de residência deve munir-se, neste período, de uma declaração escrita da entidade empregadora para fazer as deslocações, mesmo que circule de transportes públicos, que não vão escapar à fiscalização das autoridades e podem mesmo articulá-la com as forças de segurança.

Há, no entanto, outras exceções. Nas limitações referentes ao período da Páscoa, o Governo determinou que “os cidadãos não podem circular para fora do concelho de residência habitual no período compreendido entre as 00h de quarta para quina-feira e as 24h do dia 13 de abril, salvo por questões de saúde ou por outros motivos de urgência imperiosa”.

Ainda assim “não são permitidos os voos comerciais de passageiros de e para os aeroportos nacionais, sem prejuízo de aterragens de emergência, voos humanitários ou para efeitos de repatriamento”.

Nesta época da Páscoa, mas também até 17 de abril, de acordo com o decreto que regulamenta o atual período de estado de emergência, está impedida a concentração de pessoas na via pública, e as autoridades, incluindo as polícias municipais, podem “dispersar as concentrações superiores a cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar”, além de recomendarem “a todos os cidadãos o cumprimento do dever geral do recolhimento domiciliário”.

Todos têm também o poder para ordenar o recolhimento no respetivo domicílio, bem como fiscalizar as pessoas que ficam em “confinamento obrigatório” nos hospitais ou nas residências, designadamente os doentes com covid-19 ou que estejam sob vigilância ativa, correndo o risco de “crime de desobediência”.

Com Agência Lusa

O consumo de eletricidade nos Estados Unidos está a baixar a um ritmo semelhante ao que o mundo assistiu na Grande Depressão, revela uma análise de um investigador da Universidade de Chicago à utilização da energia no país nas últimas três semanas. É a mais profunda e rápida diminuição no consumo de eletricidade registada nos Estados Unidos desde os anos 30.

Os dados recolhidos por Steve Cicala e partilhados esta quarta-feira num relatório científico revelam que, até meados de março, os consumos de eletricidade rondavam a média de fevereiro — embora com altos e baixos. Mas a partir da semana entre 16 e 22 de março, esse consumo começou a descer a pique para valores muito abaixo dos normais. Neste momento já é quase 8% inferior à média.

De acordo com o The New York Times, que analisou o documento, todos os dados foram disponibilizados pela Administração de Informação da Energia que, em resposta ao estudo, referiu “nunca ter visto um gráfico assim na história moderna” dos Estados Unidos. Os valores testemunham o abrandamento resultante da pandemia em tempos em que as autoridades ainda não têm uma percepção completa do impacto que a COVID-19 está a ter na economia.

Um navio australiano que tem a bordo uma centena de casos de Covid-19 já teve autorização para atracar esta sexta-feira no porto de Montevideu, no Uruguai. Lá os passageiros serão retirados e depois irão voar até a Austrália, avança a AFP.

O navio Greg Mortimer tem a bordo cerca de 200 passageiros e tripulantes: mais de metade estão infetados. Segundo a mesma fonte, há 128 casos da covid-19 a bordo. Oito pessoas já foram retiradas do navio e internadas no hospital devido ao agravamento do seu estado de saúde.

https://twitter.com/Armada_Uruguay/status/1246526123455983616?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1246526123455983616&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.cnn.com%2F2020%2F04%2F07%2Famericas%2Fgreg-mortimer-cruise-ship-coronavirus-intl-hnk%2Findex.html

A Secretaria de Saúde do estado brasileiro do Rio de Janeiro disse hoje que errou ao informar mortes na Rocinha, uma das maiores favelas da região, devido ao novo coronavírus, indicando que há apenas casos de infetados.

“A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro errou. Esclarece que a informação publicada no ‘Painel Coronavírus’ sobre óbitos em bairros (incluindo Rocinha) não está correta. A secretaria pede desculpas pelo erro e trabalha para continuar a ser transparente e disponível neste momento de crise do coronavírus”, indicou o órgão, num comunicado enviado à agência Lusa.

Na manhã de hoje, a secretaria estadual indicou que as duas das maiores favelas da cidade brasileira do Rio de Janeiro, Rocinha e Manguinhos, tiveram confirmadas as primeiras mortes devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

De acordo com as primeiras informações divulgadas, havia registo de cinco mortes na Rocinha e três mortes em Manguinhos. Contudo, o órgão recuou, frisando que se tratou de um erro na inserção de dados.

“A SES reforça que trabalha para a correção de dados e que, numa análise preliminar, os dados corretos seriam, para a Rocinha, seis casos confirmados”, sendo que cinco desses pacientes possuíam já doenças que podem complicar o quadro de saúde.

Lusa

Em todo o mundo, há mais de 1.5 milhões de infetados. De acordo com os dados do World Meters, o número total de pessoas contaminadas com a Covid-19 em todos os países é de 1.508.098.

O número de vítimas mortais devido ao novo coronavírus está perto de atingir as 90 mil: são, neste momento, 88.184. O número de pessoas recuperadas é, no entanto, quase quatro vezes mais do que o número de mortos: já 329.542 pessoas recuperaram em todo o mundo.

A Organização Mundial do Comércio avisou que o comércio internacional pode colapsar ao mesmo nível que se verificou nos tempos da Grande Depressão, durante os anos 30. No melhor cenário, o comércio internacional irá diminuir em 13%, mas há uma possibilidade dessa diminuição chegar aos 32% — tal como aconteceu entre 1929 e 1932.

Aconteça o que acontecer, “os números são feios e não há volta a dar”, mas há decisões que podem fazer a diferença para sarar o comércio internacional, disse Ricardo Azevedo, líder da organização. Uma delas é um aliviar da tensão comercial entre a China e os Estados Unidos: “Manter os mercados abertos e previsíveis, além de promover um ambiente de negócios mais favorável em geral, será fundamental para estimular o investimento renovado de que precisaremos. E se os países trabalharem juntos, veremos uma recuperação muito mais rápida do que se cada país agir sozinho”.

O Brasil registou hoje um novo recorde diário com 133 mortes e 2.210 infetados pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, totalizando agora 800 óbitos, informou hoje o Ministério da Saúde brasileiro.

Além das 800 vítimas mortais, o Brasil tem agora 15.927 casos confirmados de infeção pela Covid-19. Em relação a terça-feira, quando o país sul-americano registou 114 óbitos, deu-se um aumento diário de 20%. Quanto aos infetados, a subida foi hoje de 16% relativamente ao dia anterior, quando se registaram 1.661 novos infetados.

Segundo a tutela da Saúde, o Brasil ocupa agora a 12.ª posição nos países com maior número de óbitos, é o 14.º com mais casos confirmados e está em 8.º lugar em taxa de letalidade.

Lusa

Criança tinha nascido às 30 semanas e testou positivo para o novo coronavírus. Tinha uma insuficiência respiratória que lhe causou a morte quatro dias depois. Não se sabe como foi infetada.

Bebé brasileira de 4 dias torna-se a vítima mais nova do coronavírus

A Airbus vai reduzir a produção mensal para 40 aparelhos do modelo 320, contra os 60 produzidos antes da crise, passando para dois os A330 e para seis aparelhos mensais do tipo A350.

Airbus anuncia redução de um terço na produção de aviões

É a primeira vez que a estrutura da UNICEF direciona este tipo de campanhas para os países considerados desenvolvidos, incidindo por norma a sua atuação em zonas mais fragilizadas e vulneráveis.

UNICEF oferece 80 mil máscaras para as unidades de saúde portuguesas

Terminou a longa sessão de votações no Parlamento sobre as propostas dos partidos para responder de forma imediata à crise da Covid-19. Neste artigo tentamos fazer um resumo do que foi aprovado e das principais incidências do debate, que teve o seu pico mais aceso aquando da discussão sobre os termos em que se fará a libertação de reclusos das prisões.

Reclusos libertados. Luz, água, gás e internet não podem ser cortados durante a crise

O parlamento rejeitou hoje um projeto de lei do PCP que visava garantir um apoio de proteção social a trabalhadores com vínculos laborais precários, designadamente taxistas e trabalhadores domésticos.

O documento, que teve os votos contra do PS, PSD e CDS-PP e os votos a favor dos restantes partidos, pretendia apoiar os trabalhadores precários que não tinham acesso aos apoios criados no âmbito das medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia de Covid-19.

Poderiam beneficiar do apoio aqueles que vissem o seu contrato de trabalho ou de prestação de serviços ser cessado ou que tivessem uma quebra de, pelo menos, 40% dos serviços a prestar.

O PCP queria também que os trabalhadores vítimas de uma paragem, redução ou suspensão da atividade laboral tivessem acesso ao “valor do apoio previsto no n.º 1 corresponde ao valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS)”.

com Lusa

A nova pandemia de coronavírus matou já pelo menos 86.289 pessoas em todo o mundo e infetou quase 1,5 milhões desde dezembro, segundo um balanço da AFP, às 19h de hoje, através de fontes oficiais dos países.

Segundo os dados recolhidos pela agência noticiosa francesa, 1.469.920 casos de infeção foram oficialmente diagnosticados em 192 países e territórios desde o início da epidemia, em dezembro passado, na China.

A AFP alerta, contudo, que o número de casos diagnosticados reflete atualmente apenas uma fração do número real de infeções, já que um grande número de países está a testar apenas os casos que requerem tratamento hospitalar. Entre esses casos, hoje pelo menos 280.300 são considerados curados pelas autoridades.

Lusa

O líder do PSD saiu da reunião com o primeiro-ministro desta tarde a dizer que “dá a ideia que relativamente ao ensino básico e ao pré-escolar vai ser muito difícil que possa haver aulas presenciais”. Mas com avaliação, Rui Rio, mesmo que “sem o rigor de outras circunstâncias”.

O social-democrata não diz o que acha sobre a retoma das aulas presenciais no secundário já em maio e que isso só pode ser avaliado mais à frente. Garante que o primeiro-ministro se comprometeu a nova ronda de audiências para analisar essa decisão. Mas retomando ou não a escolas, os alunos do secundário e do básico não podem ficar sem avaliação, defende Rio. “Não haver avaliação seria absolutamente dramático, seria io equivalente às passagens administrativas a seguir ao 25 de abril. Não ganhamos nada em passar para o ano seguinte se não soubermos, vamos prejudicar o futuro”. A avaliação, diz no entanto o social.democrata, “não terá seguramente o mesmo rigor que noutras circunstâncias. Mas avaliação terá sempre de haver”.

“Tem havido uma sintonia de posições me relação a esta circunstância”, afirma Rio que diz que “se as pessoas continuarem a cumprir com o rigor que têm cumprido talvez possa estar — como o primeiro-ministro, eventualmente — um pouco otimista. Mas para eu estar um pouco otimista é preciso que os portugueses cumpram”.

Na votação na especialidade sobre a proposta de lei do Governo para a libertação de reclusos foram aprovadas alterações sugeridas pelo PS, PCP e CDS-PP. Quais? Quem cometeu crimes graves não pode beneficiar de indultos. E antes de serem libertados, presos vão ter se seguir orientações da DGS, não ficando claro para já se isso diz respeito à realização de um teste prévio à Covid-19, ou se diz respeito à quarentena obrigatória.

No que se refere aos indultos, por proposta do PS, ficam excluídos desta possibilidade reclusos condenados pelos mesmos crimes que já não lhes permitiam beneficiar de perdão (como homicídios, violações ou crimes de violência doméstica, entre outros).

Entre as alterações do PCP aprovadas, acrescentou-se no diploma que “compete aos tribunais de execução de penas territorialmente competentes” proceder à aplicação dos perdões.

Já nos perdões, foi aprovada uma proposta do CDS para que fiquem excluídos os “condenados por crimes cometidos contra membros das forças policiais e de segurança, das forças armadas e funcionários e guardas dos serviços prisionais”, no exercício de funções.

Foram também acrescentados, por proposta do PS, artigos que preveem “o reexame” dos pressupostos de quem esteja em prisão preventiva – sobretudo no caso de reclusos com 70 anos ou mais – e determina-se que a libertação de reclusos “é antecedida dos procedimentos indicados pela Direção-Geral de Saúde”, sem se especificar se se trata da realização de testes ou imposição de quarentena.

Fixa-se ainda, também por sugestão do PS, que este regime excecional cessa a sua vigência quando terminar “a situação excecional de prevenção, contenção, mitigação e tratamento” da doença covid-19.

A proposta do Governo que “estabelece um regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia COVID-19” foi aprovada, com votos contra de PSD, CDS, IL e Chega e abstenção do PAN. Foram, no entanto, introduzidas alterações de vários partidos à proposta inicial.

A proposta do Governo prevê a hipótese de indultos, a redução de algumas penas ou a antecipação da liberdade condicional, assim com o perdão de penas de até dois anos ou presos que só tenham mais dois anos para cumprir. Homicidas, agressores sexuais ou agressores em contexto de violência doméstica excluídos desta possibilidade.

A Rodoviária de Lisboa, empresa que opera nos concelhos de Lisboa, Loures, Odivelas e Vila Franca de Xira, anunciou que entrar em lay-off parcial a partir de amanhã, 9 de abril, com redução das horas de trabalho de todos os colaboradores.

A empresa justifica esta opção com a “quebra na procura dos serviços de transporte, na sequência das restrições de mobilidade associadas à pandemia de Covid 19, resultou numa drástica redução das receitas provenientes dos passes e dos bilhetes. A decisão de avançar para o regime de lay off parcial tem como objetivo assegurar a manutenção dos postos de trabalho de todos os colaboradores.”

A Rodoviária de Lisboa assegura que os “serviços mínimos de mobilidade serão mantidos, assegurando uma oferta de carreiras ajustada à procura que existe atualmente. Estarão em circulação todas as viaturas articuladas que compõem a frota da Rodoviária de Lisboa, com maior número de lugares sentados, com o objetivo de garantir o cumprimento do distanciamento social”.

A produção de combustíveis na refinaria de Matosinhos está parada devido à queda de procura de combustíveis e a Galp está a avaliar o que fará aos trabalhadores desta unidade, não afastando o cenário do lay-off. Em cima da mesa pode também estar a paragem da maior refinaria do país, Sines, caso se esgote a capacidade de armazenamento de combustível que não está a ser escoado no mercado.

Galp suspendeu produção de combustíveis em Matosinhos. Sines pode parar se armazenamento esgotar