Um tribunal dos Países Baixos decidiu hoje autorizar o Governo a manter o recolher obrigatório até à próxima sexta-feira, contrariando uma sentença anterior, que exigiu o levantamento imediato da medida, considerando-a ilegítima.

A decisão, tomada menos de 20 minutos após o recolher obrigatório ter entrado em vigor, às 21:00 locais (20:00 em Lisboa), permite ao Governo holandês procurar outra alternativa legal para implementar esta medida de prevenção contra a covid-19 num processo legislativo regular, antes da próxima sexta-feira, dia em que um juiz se pronunciará sobre o conteúdo do recurso apresentado hoje pelo Estado holandês sobre a legitimidade da medida.

O Governo de Mark Rutte enfatizou a importância de manter a medida para conter as infeções pelo SARS-CoV-2 no país, numa situação de emergência, e explicou que o juiz que considerou o recolher obrigatório ilegítimo colocou o seu próprio julgamento acima do dos peritos da Equipa de Gestão de Surtos, entidade que tem aconselhado o executivo durante a pandemia, bem como o Pparlamento holandês, que deu o seu apoio por maioria à medida.

Numa decisão que deu razão ao grupso ‘Viruswaarheid’ (Verdade Sobre o Vírus), que se opõe às medidas de combate à covid-19, um tribunal explicou, ao início do dia de hoje, que tinha sido utilizada uma lei especial, que dá a opção de impor um recolher obrigatório “em circunstâncias muito urgentes e excecionais, sem primeiro ter de passar por um processo legislativo”, uma urgência que considerou não ser o caso desta medida.

“O recolher obrigatório não implica a emergência especial necessária para poder fazer uso” dessa lei especial, deliberou, concluindo que o Poder Extraordinário da Lei da Autoridade Civil foi decretado para situações “como é o caso, por exemplo, da rutura de uma barragem”, uma emergência que a justiça local não aprecia na introdução desta restrição, o que faz com que “o uso desta lei para impor o recolher obrigatório não seja legítima”.

Antes de contestar esta decisão, à tarde, o primeiro-ministro cessante, Mark Rutte, instou os holandeses a respeitarem o recolher obrigatório, para evitar “um impacto grave na luta contra o coronavírus”, mesmo que não conseguisse que o tribunal anulasse a decisão que suspende de imediato esta restrição.

Mark Rutte sublinhou que o facto da decisão do recolher obrigatório “não ter a base legal correta, não significa que não seja necessário” para manter “o vírus sob controlo”.

O novo coronavírus matou mais quatro pessoas em Moçambique e infetou outras 1.109 nas últimas 24 horas, anunciou hoje o Ministério da Saúde.

Segundo um comunicado de atualização de dados sobre a pandemia em Moçambique, o número de mortes no país subiu para 551 e o de casos para 51.800, dos quais 62% são considerados recuperados e 292 estão internados.

Maputo, a capital do país, acumula 80% do total de internados, assim como o maior número de casos ativos, 10.408, dos mais de 18.000 no país.

Desde que foi declarado o vírus em Moçambique, em março, já foram testadas mais de 300 mil pessoas suspeitas de infeção pelo novo coronavírus.

O Brasil, um dos epicentros mundiais da pandemia de covid-19, ultrapassou hoje as 240.000 mortes associadas à doença, depois de contabilizar 1.167 óbitos nas últimas 24 horas, enquanto os casos confirmados se aproximam dos 10 milhões.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, o número total de mortes é agora de 240.940, enquanto o número de pessoas infetadas pelo coronavírus SARS-CoV-2 atingiu 9.921.981, após as autoridades terem confirmado 55.271 novos casos desde segunda-feira.

Assim, a taxa de mortalidade para o novo coronavírus foi hoje de 115 mortes por 100.000 habitantes, enquanto a incidência foi de 4.721 infetados por 100.000 pessoas.

O ministério também deu conta que 8.883.191 pessoas infetadas já estão recuperadas da doença e outras 797.850 pessoas ainda estão sob cuidados médicos.

Os números confirmam o Brasil, que tem uma população de 212 milhões de habitantes e está a sofrer uma segunda vaga da pandemia, como o país com o segundo maior número de mortes por covid-19 no mundo, depois dos Estados Unidos, e o terceiro maior número de casos, a seguir aos Estados Unidos e da Índia.

Os especialistas temem agora que os números subam ainda mais nas próximas duas semanas, após o fim do Carnaval esta quarta-feira. Apesar de as festividades oficiais terem sido canceladas, têm tido lugar eventos clandestinos em várias cidades do país.

O lar da Misericórdia de Paredes de Coura, no distrito de Viana do Castelo, regista cinco mortes associadas à Covid-19 e tem cinco utentes ainda infetados com o vírus SARS-CoV-2, depois de outros 62 terem recuperado, foi hoje anunciado.

“Ao dia de hoje contamos com a recuperação de 62 idosos, os quais já dão vida aos corredores e salas da instituição, mas ainda com as nossas redobradas atenções. Quatro utentes mantêm-se em isolamento, mas com bons sinais positivos de recuperação, e temos uma utente hospitalizada, com prognóstico de alta para breve”, referiu o provedor, Manuel Alberto Lourenço.

Num comunicado publicado na página oficial da Santa Casa da Misericórdia de Paredes de Coura na rede social Facebook, o responsável lamentou “com tristeza e consternação os cinco óbitos de utentes” associados à Covid-19.

“Seis idosos mantiveram-se sempre negativos. Contamos também com a recuperação e o regresso ao serviço de quase todas as nossas colaboradoras, reconhecendo-lhes, mais uma vez, a dedicação, o esforço e o profissionalismo de sempre”, referiu o pároco.

“Ficamos eternamente gratos a todos os parceiros sociais que nos ajudaram e a todos aqueles que nos têm dado alento para chegarmos ao fim desta jornada, com a força de que juntos superamos esta batalha. Continuaremos com o mesmo empenho de sempre em prosseguir todos os esforços para que a normalidade regresse o mais breve possível à instituição, na sua valência de Lar de Nossa Senhora da Conceição. Dias que nos marcam, atitudes que guardaremos para sempre”, é referido.

A França permaneceu hoje, pelo terceiro dia consecutivo, abaixo das 20.000 infeções diárias pelo novo coronavírus, com 19.590 casos positivos nas últimas 24 horas, elevando o total desde o início da epidemia de Covid-19 para 3,48 milhões.

No último dia, registaram-se também 351 mortes em hospitais, de acordo com o mais recente balanço oficial de saúde sobre a situação.

O número de mortes em lares e centros de dependência é atualizado duas vezes por semana, às terças e às sextas-feiras: desde a última sexta-feira, o país registou mais 235, trazendo o número total de mortes associadas à Covid-19 em França para 82.812.

A Direção-Geral da Saúde acrescentou, numa declaração, que desde o início da campanha de vacinação, em finais de dezembro, 2,34 milhões de pessoas receberam a primeira dose e 815.547 completaram o ciclo de duas injeções.

A Madeira regista hoje mais 79 casos positivos de Covid-19, elevando para 6.549 o total acumulado de infeções na região, onde há também mais 106 recuperados desde segunda-feira, diz a Direção Regional da Saúde (DRS).

“Hoje há 79 novos casos positivos a reportar, pelo que a Região Autónoma da Madeira passa a contabilizar 6.549 casos confirmados de Covid-19 no território regional. Trata-se de um caso importado proveniente da Polónia e 78 de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos de casos positivos”, revela o boletim da DRS.

O organismo indica também que “hoje há mais 106 casos recuperados a reportar”, passando a região a contabilizar 4.919 recuperações da doença.

O arquipélago contabiliza, até à data, um total de 62 óbitos associados ao novo coronavírus e apresenta atualmente 1.568 casos ativos, dos quais 33 são importados e 1.535 de transmissão local.

Relativamente ao isolamento dos casos ativos, a DRS assinala que 50 pessoas se encontram hospitalizadas no Hospital Dr. Nélio Mendonça (47 em Unidades Polivalentes e três na Unidade de Cuidados Intensivos dedicada à Covid-19) e 35 cumprem isolamento numa unidade hoteleira específica, permanecendo as restantes em alojamento próprio.

No total, a autoridade regional da Saúde diz haver 164 situações que se encontram em apreciação pelas autoridades de saúde, estando estas relacionadas com viajantes identificados no aeroporto, contactos com casos positivos ou outras situações reportadas à linha SRS24 ou ao Serviço Regional de Saúde (Sesaram).

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber os parceiros sociais no Palácio de Belém, em Lisboa, entre quarta e quinta-feira, três meses depois das últimas audiências concedidas às centrais sindicais e confederações patronais.

De acordo com uma nota de agenda do chefe de Estado hoje divulgada, a Confederação do Turismo de Portugal (CTP), a central sindical União Geral de Trabalhadores (UGT) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) serão recebidas na quarta-feira, a partir das 16:00, com uma hora de intervalo.

Na quinta-feira, o Presidente da República irá receber a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), às 14:00, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), às 15:30, e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), às 18:00.

Nesta nota de agenda, não é indicado nenhum tema para a agenda destas reuniões.

Marcelo Rebelo de Sousa ouviu os parceiros sociais há cerca de três meses, no início de novembro, depois de ter recebido os nove partidos com assento parlamentar sobre um eventual regresso ao estado de emergência, que depois decretou e entretanto renovou sete vezes.

O Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) tem 91 doentes com covid-19 internados em enfermaria e 11 em cuidados intensivos, estando a utilizar apenas cinco das sete enfermarias instaladas para responder à pandemia, disse fonte hospitalar.

Em resposta à Lusa, o gabinete de comunicação do CHMT (que integra as unidades de Torres Novas, Tomar e Abrantes) afirmou que, se se mantiver a tendência decrescente de doentes internados, pode reduzir a capacidade instalada, que tem vindo a ser “reajustada à medida das necessidades”.

Os 102 doentes infetados com o SARS-CoV-2 (números relativos a segunda-feira) significam cerca de 30% dos internamentos no CHMT, disse a fonte.

Dos 102 internados com covid-19 neste centro hospitalar, 26,5% foram transferidos de outros hospitais, maioritariamente da região de Lisboa – Beatriz Ângelo (Loures), Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra), Garcia de Orta, Barreiro, Setúbal, Torres Vedras, Vila Franca de Xira e Cascais.

A região Norte está à frente no número de doses administradas: foram 171.789 desde o início do processo de vacinação, o que significa que 3% da população já recebeu uma dose e 2% tem a vacinação completa.

No entanto, foi a região de Lisboa a que mais viu o número de inoculações aumentar na semana passada: mais 40.423 doses foram administradas, para um total de 168.196.

Há, no entanto, 1.111 pessoas vacinadas sem região atribuída, segundo a DGS.

Os dados da DGS revelam ainda que 60.172 pessoas com 65 ou mais anos já receberam as duas doses da vacina, o que representa cerca de 30% da população que já tem a vacinação completa.

O relatório da DGS sobre a vacinação em Portugal mostra ainda que 7% da população acima dos 80 anos recebeu as duas doses da vacina contra a Covid-19 (42.991 pessoas). Já 79.774 ainda só têm a primeira vacina, o que representa 12% da população nesta faixa etária.

Até este domingo, dia 14 de fevereiro, receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 332.762 pessoas em Portugal continental, o que representa 3% da população portuguesa.

Se olharmos para a vacinação completa, já receberam a primeira e a segunda doses 199.511 pessoas, ou seja, 2% da população.

Os números constam no primeiro relatório de monitorização da vacinação contra a Covid-19 em Portugal continental, divulgado pela Direção-Geral da Saúde.

A Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo (SCMAH), na Terceira, reiterou hoje não terem ocorrido vacinações indevidas contra a Covid-19 na instituição, que foi “injustamente vítima de graves acusações e suspeições”.

“A SCMAH e a sua Mesa Administrativa foram injustamente vítimas de graves acusações e suspeições sobre a legalidade do processo de vacinação contra a Covid-19, verificado em várias valências e serviços de suporte, nos dias 31 de dezembro 03 de fevereiro passados, concretizado pela equipa técnica e profissionais de enfermagem da Unidade de Saúde da Ilha Terceira (USIT) e da própria Instituição”, sustenta a entidade em comunicado enviado hoje às redações.

No início de fevereiro, a TVI divulgou listas para a vacinação contra a Covid-19 da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo (SCMAH), na ilha Terceira, em que eram incluídos os nomes de quatro pessoas da mesa da instituição, incluindo o provedor, e uma declaração de consentimento assinada pela vice-provedora, que, entretanto, foi nomeada diretora regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social.

Posteriormente, em conferência de imprensa, o provedor da instituição, António Bento Barcelos, disse que, da mesa da instituição, apenas a vice-provedora foi vacinada contra a covid-19 e por existirem “doses sobrantes em risco de se perderem” num curto espaço de tempo.

Entretanto, a TVI divulgou também declarações de consentimento de uma jurista e de um informático da mesma instituição.

Angola registou, nas últimas 24 horas, oito novos casos de infeção pelo novo coronavírus, uma morte associada à covid-19 e 5 pessoas recuperadas, informaram as autoridades sanitárias.

Segundo o boletim epidemiológico da Direção Nacional de Saúde Pública, as infeções foram notificadas na Huíla (3), Zaire (2), Luanda (2) e Namibe (1).

As idades variam entre 18 e 48 anos, sendo três homens e cinco mulheres.

Foi também notificado um óbito na província da Huíla, um angolano de 58 anos, e cinco pessoas recuperaram da doença.

Os laboratórios processaram 373 amostras por RT-PCR, sendo o total acumulado de 381.084 testes.

Angola soma, desde o início da pandemia, 20.329 casos, dos quais 18.929 recuperados, 966 ativos e 494 óbitos.

Há 164 doentes internados e 35 pessoas cumprem quarentena institucional.