A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) pediu hoje à ministra da Administração Interna “a necessária sensibilidade e disponibilidade” para ouvir as reivindicações dos polícias e disse estar “disponível” para ser um contributo.

Em comunicado, a ASPP/PSP endereça “os votos das maiores felicidades” para o mandato de Margarida Blasco, salientando “a experiência profissional que apresenta pode ser relevante para o exercício das suas funções”. A juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça e ex-inspetora-geral da Administração Interna (IGAI) foi a escolha de Luís Montenegro para a pasta da Administração Interna.

Apontando os problemas existentes na PSP, como a falta de atratividade, escassez e envelhecimento do efetivo, fuga de quadros, incumprimento da pré-aposentação, baixos salários, ausência de higiene e saúde no trabalho, pouca dignificação da carreira e da condição policial, baixa execução do investimento, condições estruturais débeis, suplementos remuneratórios desajustados, baixo nível motivacional, inoperacionalidade da Instituição, entre outros, a associação “é da opinião que se imponha uma visão e ação política diferente dos governos anteriores, para evitar-se o branqueamento da realidade, a secundarização dos problemas, a propaganda e o assistencialismo”.

Associação da PSP pede a ministra da Administração Interna sensibilidade para ouvir reivindicações

O sindicato Cena-STE elencou esta sexta-feira como prioridade a levar à próxima ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, a criação de Acordos de Empresa (AE) nos teatros nacionais e um maior papel do ministério nas fundações que financia.

Sindicato Cena-STE pede Acordos de Empresa nos teatros e mais intervenção da Cultura nas fundações

Luís Campos e Cunha, que foi ministro das Finanças durante quatro meses no primeiro governo de José Sócrates, elogia que haja no novo governo vários ministros com “experiência internacional” e “vivências do mundo”, o que considera relevante para o trabalho ministerial.

Relativamente a Joaquim Miranda Sarmento, que será ministro das Finanças, salienta a obra publicada sobre finanças públicas e parcerias público-privadas (PPP). Mas acredita que terá uma “tarefa complicada”. Se, por um lado, tem um excedente — o que é “muito importante” — também vai “herdar um orçamento e contas públicas muito rigidificadas, muito difíceis de alterar”.

[Oiça aqui a Resposta Pronta completa com Luís Campos e Cunha]

Campos e Cunha: Equilíbrio orçamental? “É tarefa hercúlea”

Miranda Sarmento terá de cumprir algumas promessas eleitorais que implicam aumento da despesa ou reduções fiscais, a nível do IRS e IRC, o que representa menos receita. “Chegar ao final do ano e ter um orçamento próximo do equilíbrio vai ser uma tarefa hercúlea“, diz Campos e Cunha. Mas Miranda Sarmento terá de saber “dizer que não”, uma vez que a dívida pública ainda é elevada.

Já sobre Miguel Pinto Luz, que herda as infraestruturas e habitação, salienta a “capacidade de decisão“, e “algum mau feitio que pode ser bem usado”. “Uma certa dose de mau feito usado com conta, peso e medida é um ativo político fantástico”, atira.

Sobre Paulo Rangel, que fica com os Negócios Estrangeiros, defende que tem “pensamento político próprio” e “obra publicada muito interessante”. E quanto à nova ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, diz que pôde testemunhar a sua “capacidade e imaginação“.

Em declarações à SIC Notícias, tanto a CGTP como a UGT mostraram-se apreensivas com o nome escolhido por Luís Montenegro para tutelar a área do Trabalho e da Segurança Social, Rosário Palma Ramalho. A CGTP mostra “preocupação” com a escolha, enquanto a UGT pede que a nova governante esclareça ao “que vem” e diga “rapidamente” com o que as centrais podem “contar”.

Mário Mourão, secretário-geral da UGT, diz esperar que “como ministra não vá tão longe como académica”, tendo em conta declarações públicas de Palma Ramalho no passado, aludindo a uma entrevista em 2018, em que a futura governante defendeu, por exemplo, que “quando nós temos um regime de despedimentos rígido deveríamos ter um regime de contratação a termo flexível”.

Mário Mourão pede que a ministra “rapidamente venha ao terreno” e esclareça “ao que vem”. Mas dá o “benefício da dúvida” ao novo Executivo: “A UGT estará disponível como sempre esteve para diálogo, para negociação e reforço da concertação social. É nesse espírito que vamos sentar com o novo Governo. Vamos dar o benefício da dúvida”, afirmou.

Já Tiago Oliveira, o novo secretário-geral da CGTP, diz que “preocupa” o perfil da nova ministra, que tem formação em direito do trabalho mas não tem “experiência política”. E mostra “preocupação” com as declarações antigas de Rosário Palma Ramalho. “Entendemos que há motivos para preocupação tendo em conta as posições que a ministra tem tido relativamente à revisão da lei laboral”, afirmou.

“Do ponto de vista de um governo como o do PSD/CDS, que em todo o seu percurso histórico, a nível de políticas de valorização do trabalho e políticas sociais, demonstrou de que lado está é óbvio que não temos minimamente confiança nem perspetivas para o futuro”, sublinhou.

A Iniciativa Liberal (IL) Cascais teceu esta sexta-feira várias críticas a Miguel Pinto Luz, que vai assumir a pasta das Infraestruturas e Habitação no novo Executivo.

Numa publicação na rede social X, a IL Cascais diz esperar que o novo ministro tenha mais sucesso agora do que aquele que alcançou em Cascais, enquanto vice-Presidente da autarquia.

????️ VICE PRESIDENTE DE CASCAIS NO GOVERNO

Miguel Pinto de Luz, Vice Presidente da Câmara de Cascais, e cabeça de lista do PSD pelo distrito de Faro, foi proposto para o lugar de Ministro das Infraestruturas e Habitação.

(1/4) pic.twitter.com/cgFAFJWd5J

— IL Cascais (@CascaisLiberal) March 29, 2024

A publicação termina, elencando vários pontos negativos relativos ao município, de acordo com a visão da IL, apontando o dedo a Pinto de Luz:

“- a malha viária ainda se encontra incompleta, levando a cada vez mais constrangimentos na vida dos munícipes;

– apoiou investimentos com o dinheiro dos munícipes no Aeroporto de Cascais sem qualquer avaliação de rentabilidade;

– aumentou as condicionantes ao trabalho das escolas de aviação no Aeroporto de Cascais com o claro objetivo de as retirar do concelho;

– o preço das habitações sobe de forma desmesurada por falta de oferta, muito condicionada pelo PDM.”

Eduardo Marçal Grilo, que foi ministro da Educação no governo de António Guterres, considera ajustada a escolha de Fernando Alexandre para a pasta, mas sublinha que terá muitos desafios pela frente (“Não queria estar na pele” de Fernando Alexandre, diz mesmo). Já sobre a criação de um ministério da Juventude, diz que é um “sinal” para os jovens e uma “moda” e afirma que é “discutível” a opção de criar esse Ministério e, ao mesmo tempo, não autonomizar a Ciência.

Em declarações à Rádio Observador, Março Grilo diz que Fernando Alexandre é “um académico, economista e universitário de grande qualidade”, mas frisa que vai ter uma “tarefa muito complexa” a vários níveis, incluindo a nível político — numa “situação muito delicada que o país atravessa e muitíssimo preocupante”, talvez o momento político mais complexo desde o 24 de abril tirando o PREC, acrescenta.

[Oiça aqui a Resposta Pronta completa a Eduardo Marçal Grilo]

Marçal Grilo: sucesso da Educação “vai depender dos secretários de Estado”

Quanto à agregação da Educação e da Ciência no mesmo ministério, diz que não é particularmente crítico e que pode ter a vantagem de permitir uma “maior articulação entre todos os sistemas”. Mas também refere que a ciência “ganhou nos últimos anos uma grande autonomia” e que a investigação que se faz hoje é muito diferente da dos anos 80 ou 90, existindo instituições e investigadores com um “peso enorme”. Essa “circunstância” poderá “justificar a existência de um ministério autónomo”, entende.

Porém, o peso que a Ciência terá também dependerá dos secretários de Estado que forem escolhidos e das próprias “opções do governo” a nível orçamental.

Já questionado sobre se faz sentido criar um Ministério da Juventude, que será liderado por Margarida Balseiro Lopes, mas não ter a Ciência autonomizada, diz que essa opção é “discutível”. “Porque a ciência, o conhecimento, a investigação é uma das maiores prioridades”. “Se isto pode significar um downgrading da importância da ciência então eu fico preocupado, mas espero que o professor Fernando Alexandre contribua para um programa do Governo em que a Ciência ocupa um lugar cimeiro”, acrescenta.

Para Marçal Grilo, Fernando Alexandre terá prioridades ao nível do relacionamento do Ministério com os professores, mas também na recuperação das aprendizagens, na liderança das escolas, na educação pré-escolar e no bem-estar dos alunos. Mas também considera que a capacidade que o Governo terá de fazer reformas estruturais é limitada.

“Não queria estar na pele do Dr. Fernando Alexandre. O Governo tem um apoio social muito pequenino, tem menos de 30% dos votos” e no Parlamento é por onde vão passar “os grandes problemas”.

Com Diana Rosa

Nuno Melo reagiu à sua nomeação como ministro da Defesa, descrevendo como uma “honra” poder “servir a pátria”. A publicação é acompanhada de um vídeo do Juramento de Bandeira em que participou nos anos 90, na Escola Prática de Cavalaria de Santarém.

No início dos anos 90 tive o privilégio de Jurar Bandeira na Escola Prática de Cavalaria de Santarém ????????
32 anos depois, tenho a Honra de servir a minha Pátria, sob a mesma Bandeira, como ministro da Defesa Nacional (1/2) pic.twitter.com/3tOPtwwh3f

— Nuno Melo (@NunoMeloCDS) March 29, 2024

Ainda noutra publicação, Nuno Melo disse ter “profundo respeito pela Instituição Militar” e prometeu “responder a muitos problemas identificados”, apesar das “dificuldades conjunturais”.

A Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas, elegeu hoje o aumento dos financiamentos e o combate à precariedade como prioridades no diálogo com a futura ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, disse disse à Lusa a dirigente Amarílis Felizes.

“Nós assinalamos duas prioridades: uma delas tem a ver com a nossa área de intervenção, com a continuação do aumento do financiamento das atividades artísticas independentes, a melhoria também dos programas concursais”, disse à Lusa Amarílis Felizes.

O outro “grande pilar” para a associação “é o combate à precariedade no setor”, sendo “muito importante começar pelas próprias instituições públicas”.

“Estamos disponíveis e temos a expectativa de dialogar com este Governo, com a nova ministra”, disse a dirigente da Plateia, que este ano comemora 20 anos de existência, representando cerca de 300 trabalhadores e mais de 100 estruturas do setor cultural.

Outra das reivindicações da Plateia relaciona-se com o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, cujas alterações a associação considera que “não foram suficientes”. Atualmente, o estatuto “apenas é destinado a trabalhadores independentes e a pessoas com contrato de muito curta duração, ficando de fora imensas pessoas”.

Quanto aos financiamentos da Direção-Geral das Artes, “é importante continuar e aumentar o ritmo de crescimento das verbas destes apoios, e até a diversificação dos apoios, e depois é muito importante que também haja previsibilidade”, vincou, falando em atrasos na declaração anual e concursos com resultados atrasados.

“A DGArtes precisa de reforço de meios, também, e de pessoal”, assinalou ainda Amarílis Felizes, mas “acima de tudo, o aumento de verbas é fundamental”.

Para a dirigente da Plateia, em Portugal ainda há “uma oferta cultural bem incipiente e um território onde há muitas desigualdades territoriais” nesse aspeto.

“Por outro lado temos também um tecido artístico, propostas e projetos culturais cada vez mais interessantes, e pessoas cada vez mais qualificadas e preparadas, portanto é muito importante não desperdiçar esse potencial”, considerou.

Para a dirigente da Plateia, “a Cultura e as Artes são uma coisa muito importante para o país, para as pessoas, e então é importante investir nisso”, recordando que o “no programa eleitoral do PSD há esse compromisso de continuar a aumentar as verbas para a Cultura”.

“Não sabemos exatamente em quê. Obviamente que importa saber em quê”, assinalou, recordando ainda que “há um excedente orçamental”, pelo que “nada faz crer” que tal aumento “não venha a acontecer”.

O ex-ministro das Infraestruturas João Galamba elogiou a escolha de Maria da Graça Carvalho para a pasta do Ambiente e Energia, apontando apenas divergências quanto às políticas do hidrogénio.

“Boa escolha para a Energia”, escreveu no X. “Só um reparo: talvez atualizar o discurso sobre H2 [hidrogénio] da Maria da Graça Carvalho, porque ficou parado em 2019/20. As apostas ligadas a indústria que a nova ministra defende já estão todas em curso há anos.”

Boa escolha para a Energia. Só um reparo: talvez atualizar o discurso sobre h2 da @mgracacarvalho, porque ficou parado em 2019/20. As apostas ligadas a indústria que a nova ministra defende já estão todas em curso há anos e o projeto que critica foi abandonado, também há anos.

— Joao Galamba (@Joaogalamba) March 29, 2024

Galamba, que foi secretário de Estado da Energia entre 2018 e 2023, nota nas publicações seguintes que concorda com a política defendida pela próxima ministra na questão do hidrogénio, mas relembra que “já está em curso” e que agora “importa continuar e aprofundar”.

Com esta publicação, o antigo ministro de António Costa quebrou o silêncio público que mantinha desde que foi envolvido na Operação Influencer.

Ana Miguel dos Santos, antiga deputada do PSD e especialista em assuntos militares antecipa dificuldades para Nuno Melo enquanto novo ministro da Defesa Nacional, com Forças Armadas “exasperadas” a enfrentar um “cansaço silencioso”.

A social-democrata elogia a escolha de ministros como Paulo Rangel e José Manuel Fernandes, que saem diretamente do Parlamento Europeu, num momento de “desafios enormes para a Europa”. Ana Miguel dos Santos deve substituir Paulo Rangel no Parlamento Europeu, por isso é cuidadosa a avaliar o seu futuro. Está “sempre disponível para o partido e para o país”, “em regime de prontidão, como os militares”, quer no Parlamento Europeu, quer como Secretária de Estado do próximo Governo.

Ouça aqui a entrevista na íntegra na Rádio Observador

Ana Miguel dos Santos confia em Nuno Melo para responder a “cansaço silencioso” do exército

Avelino Oliveira, presidente da Ordem dos Arquitetos, sublinhou a “grande experiência política” de Miguel Pinto Luz, escolhido para tutelar as Infraestruturas e a Habitação, o que considera que significará que estes dossiês “vão ter uma dimensão política muito relevante“.

O responsável vê com “naturalidade” que as duas matérias voltem a estar unidas, na mesma “superpasta”. Sobre o ordenamento do território, que poderá estar dividido entre a Coesão e o Ambiente e a Energia, diz que tanto Manuel Castro Almeida como Graça Carvalho são “figuras muito experientes”.

Em entrevista à Rádio Observador, Avelino Oliveira espera que o governo seja “estável” e que possa dar continuidade a matérias em desenvolvimento, como o novo código da construção ou as alterações de edificação, mas reconhece que há matérias que “não dependem” só do Governo, mas dos equilíbrios no Parlamento.

Manuel Caldeira Cabral: “Contas públicas têm espaço para diminuição de impostos”

Essa pouca estabilidade “preocupa-nos”. “Mas estamos em crer que será possível articular com este novo Governo o caminho sólido de trabalho com a sociedade civil, que não aconteceu necessariamente com os últimos governos“, em relação, nomeadamente, aos estatutos das Ordens profissionais, salienta, apontando “demasiada pressa e pouca ponderação” na legislação aprovada pelo anterior Executivo.

Relativamente a este ponto, diz esperar que, em conjunto com o novo Governo “possamos melhorar em várias matérias” o estatuto da Ordem dos Arquitetos. “Queremos uma Ordem mais aberta”, exemplifica.

Com Magda Cruz

A Associação Académica da Universidade de Lisboa manifestou hoje a sua consternação com a extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, considerando que constitui “um passo atrás” na valorização da economia do conhecimento e do ensino superior.

Numa carta aberta dirigida ao primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, a direção-geral da associação, que representa os interesses coletivos dos mais de 52 mil estudantes da maior universidade do país, apela à desintegração do anunciado Ministério e à manutenção do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Expressando a sua “enorme consternação”, os estudantes defendem não ser possível “um ministro só, independentemente da sua qualidade política individual ou dos secretários de Estado na sua tutela, conseguir gerir de forma reformista esta área da governação tão importante, em paralelo com diversas pastas desafiantes, assim enquadradas num ‘superministério'”.

Apesar de concordar com a necessidade de “uma estratégia nacional concertada para a Educação”, a Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL) considera que “os diversos ciclos de ensino em Portugal necessitam de uma resposta personalizada aos diversos problemas que existem”.

“Mais ainda, tememos que a fusão destes dois Ministérios poderá impactar severamente na capacidade de o Governo proceder às reformas necessárias no nosso Ensino Superior”, realça a associação na carta divulgada através de um comunicado.

No seu entender, o país não pode ter um Governo que não veja a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e a reformulação do modelo de Ação Social como prioridades ou que “se atrase o debate relativo ao atual modelo de financiamento do Ensino Superior”.

“O Ensino em Portugal atravessa enormes dificuldades. O Governo que em breve irá tomar posse enfrenta perante si enormes desafios. Dizem que os jovens são o futuro, mas o futuro não se constrói sozinho. Por isso, é premente investir num Ensino Superior acessível a todos”, realça.

Para a associação académica, “é premente honrar o compromisso anunciado ao longo da campanha eleitoral de dar prioridade a esta área”, que preconiza a formação dos jovens com o intuito de alcançarem “o progresso” que tanto almejam.

Defende ser também urgente honrar “os compromissos assumidos para com as instituições de Ensino Superior e de dar a valorização que esta área crucial para o futuro de Portugal necessita”.

O economista e ex-secretário de Estado Adjunto da Administração Interna Fernando Alexandre foi a escolha de Luís Montenegro para a pasta do “superministério” que junta educação, ciência e ensino superior.

Manuel Caldeira Cabral, ex-ministro socialista da Economia, elogia a escolha de Luís Montenegro para a pasta que no passado tutelou, assim como do economista Fernando Alexandre para a pasta da Educação e do Ensino Superior. Sobre a longevidade da legislatura, defende que o Governo pode surpreender e durar mais do que muitos perspetivam, mas reconhece que o processo não será fácil.

Em declarações à Rádio Observador, Manuel Caldeira Cabral começa por dizer que tem “muito boas expectativas” quanto a Pedro Reis, que vai tutelar a pasta da Economia. “Conhece as empresas e os desafios desta pasta, é uma pessoa pragmática, determinada, penso que poderá fazer um bom trabalho”, afirmou.

Caldeira Cabral também elogia a escolha de Fernando Alexandre, de quem é colega na Universidade do Minho, e a quem elogia o conhecimento na área da inovação e do ensino superior.

“Tem capacidade para o cargo em que está. É um cargo bastante exigente que tem a educação, ensino superior e inovação, mas é uma área que ele conhece bem“, sublinhou. De forma geral, “o governo tem várias pessoas que têm qualidade”, avalia, pelo que “temos de dar esse voto de confiança“.

Sobre a proposta da AD de reduzir gradualmente o IRC dos atuais 21% para 15%, entende que nas contas públicas há “espaço para haver diminuições de impostos” e que “pode haver uma escolha entre descer mais uns do que outros, mais os impostos sobre o trabalho ou mais sobre as empresas”. Mas acrescenta que tudo depende do “equilíbrio” que a AD conseguir no Parlamento.

A longevidade do Executivo, reitera, vai depender desses equilíbrios mas também da capacidade de mostrar “que é de facto capaz de governar”. Mas entende que pode vir a surpreender. “Os que estão a fazer vaticínios de que o Governo deverá durar muito pouco e cair muito rapidamente podem-se enganar muito, mas obviamente a situação parlamentar não é uma situação que garante a estabilidade”, reconhece. Os votos que faz é que o Executivo “dure e que não seja um governo para rapidamente porque não seria bom principalmente para o país”.

Com Magda Cruz