A candidata do Bloco de Esquerda às europeias sublinhou que a União Europeia tem atualmente um grave problema de credibilidade. “Tem tido critérios diferentes para situações parecidas”, afirmou em entrevista à CNN ao ser questionado sobre a aproximação de países como S. Tomé e Príncipe à Rússia, num dia em que foi conhecido que os dois terão assinado um acordo militar.

A propósito do que descreveu como duplo critérios da UE, Catarina Martins lembrou os conflitos na Ucrânia e na Faixa de Gaza. “É óbvio que a invasão da Ucrânia pela Rússia é inaceitável. E a União Europeia esteve bem quando o disse e quando impôs sanções à Rússia. Mas depois quando vemos o que está a acontecer com a Palestina e com a Faixa de Gaza, em que a União Europeia nunca impôs uma sanção a Israel”, apontou.

A antiga líder do BE nota que, à falta de credibilidade internacional, “só vale o dinheiro”. “Se a UE não é o aliado com que se pode contar e que sabe de que lado está, então valores como direitos humanos ou o direito internacional deixa de valer. E tudo o que vale depois são outros acordos comerciais, financeiros, etc. E isso é errado”, vincou.

A antiga líder do Bloco de Esquerda Catarina Martins, agora candidata do partido às eleições europeias, disse hoje que o PSD tem vindo a seguir uma “estratégia de vitimização” desde que venceu as legislativas.

“O Governo está muito empenhado em tentar provar que tem obstáculos, mais do que está empenhado em criar soluções. Nota-se isso na forma com não faz negociação, nota-se na forma como tenta encontrar culpados, até fora do arco da governação”, afirmou em entrevista à CNN.

Depois, Pedro Nuno Santos ironiza: “O governo, e bem, antecipou-se” na adoção de outra prioridade, o aumento do Complemento Solidário para os Idosos. “Não tem mal nenhum. Nem é tanto copiar medidas. Ficamos gratos que finalmente ao fim de 20 anos o PSD tenha percebido a importância do CSI” — lembra que a prestação começou por ser proposta pelo PS, com voto contra do PSD.

Defende os moldes concretos da proposta da PS: que os rendimentos dos filhos deixassem de contar para o acesso dos idosos ao CSI, uma questão de “justiça”. “Esta proposta era nossa, estava no nosso programa. Não estava no da AD, nem no programa de Governo, mas foi hoje aprovada em Conselho de Ministros e os socialistas estão felizes com isso”.

“Vamos ganhar as europeias para logo a seguir ganharmos Portugal”, remata.

Ouça aqui o discurso de Pedro Nuno Santos na íntegra

Economia e Habitação. O que quer o PS na Europa

TOMÁS SILVA/OBSERVADOR

“O PS não ganhou as últimas eleições. Está no Parlamento como estaremos no Parlamento Europeu, a defender a nossa visão”, defende Pedro Nuno Santos, reconhecendo a “incompreensão de alguns” sobre a postura do PS na Assembleia da República.

“Incompreensão nossa por constatarmos o desconhecimento sobre o sistema parlamentar português” e a obrigação de cada partido “fazer tudo” para fazer aprovar as suas propostas no Parlamento, com “grande sentido de responsabilidade”, garante.

“Se nos perguntam se temos orgulho em estar a passar as nossas propostas? Temos, porque sabíamos que eram boas para o povo”, atira. Os últimos 30 dias do Governo “não foram bons”, revelaram uma incompetência “atroz, assustadora”, argumenta. “Hoje vemos o que é um governo de combate: combate contra toda a gente, o governo anterior, gestores públicos com provas dadas”, ironiza. “Precisávamos de um governo que governasse e desse estabilidade e esperança”.

“Mas algum cidadão tem dúvidas sobre com quem nos aliamos? É com os nossos valores e programa”, atira. Lembra que adiantou logo quais seriam as cinco prioridades do PS no Parlamento. Diz ter “orgulho” no fim das portagens nas ex-SCUT, garantindo que não foi uma proposta incoerente porque o PS já tinha ido reduzindo as mesmas

Pedro Nuno Santos prossegue dizendo que a Habitação tem também de ter uma resposta europeia, mesmo que não “fuja” a ele na dimensão nacional. A resposta europeia “não pode estar limitada à habitação social”, frisa, e por isso deve haver um plano europeu para a habitação acessível e a classe média.

Outro desafio é o desenvolvimento económico, de toda a Europa mas de Portugal também, garantindo que este não é desigual e é harmonioso. Com “muito orgulho” na evolução do Turismo, defende que Portugal deve ainda assim ser um país com uma indústria complexa e uma agricultura que produza valor, com a UE a garantir que Portugal tem uma oportunidade “igual” nesses setores.

Pedro Nuno Santos diz depois que a Europa não deve estar fechada sobre si própria, mas não deve exigir mais a si do que aos países para onde exporta, devendo “proteger a sua indústria e agricultura”. “Não queremos que a Europa perca capacidade industrial, agrícola. Exige que seja exigente consigo, mas com o mundo”, na dimensão ambiental. A política de concorrência e auxílios de Estado “não pode apenas ter exceções para os países mais desenvolvidos e industrializados”, avisa.

“Essa política tem servido para que grande parte dos Estados tenha mais dificuldade em apoiar a sua indústria”, mas a “esmagadora maioria das exceções” é aplicada a uma minoria de países. É preciso “defender Portugal na Europa”, com uma “política industrial inteligente”.

É preciso reforçar a autonomia estratégica, falar a uma só voz, o que fará da Europa uma “potência global”, defende. O desígnio dos socialistas passará também por “apoiar sem hesitação a luta da Ucrânia”. E elogia o papel de António Guterres na “defesa da paz” para o Médio Oriente, exigindo um cessar-fogo e negociações para chegar à solução dos dois estados.

A Europa deve ser “consciente dos desafios e ameaças”, conhecendo já a extrema-direita, que “chegou tardiamente” a Portugal. “Só os socialistas travam sem hesitação o combate à extrema-direita em toda a Europa e em Portugal”, atira. “Enquanto a extrema-direita explora os problemas, os socialistas apresentam soluções. Enquanto promove a divisão e ódio, a esquerda social-democrata promove o encontro e a união. Não excluímos, não dividimos, não fomentamos o ódio”.

Prossegue defendendo que a extrema-direita se combate “em Bruxelas e Portugal, todos os dias”, “com políticas e na ação”. E recusa “confundir” a direita tradicional e a extrema-direita — mas “já são vários governos” em que a primeira se aliou à segunda para governar, ou pelo menos “incorpora” a agenda da extrema-direita. “A diabolização dos imigrantes também tem sido feita por candidatos e dirigentes da direita tradicional em Portugal”. Também acusa essa direita, concretamente dirigentes e candidatos do PSD, de fazer uma “desvalorização” da ameaçaa climática. E de ter uma agenda “contra a família”: “Tem sido corporizada por dirigentes e personalidades do PSD em Portugal. O mesmo com os direitos das mulheres, não tem sido apenas a extrema-direita”.

“Para PSD e primeiro-ministro português, direito à saúde sexual e reprodutiva das mulheres não são direitos que mereçam estar na Carta de Direitos Fundamentais. Nós não somos iguais a eles”.

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Pedro Nuno Santos diz ter um orgulho “profundo” em Marta Temido mas também no resto de uma lista extraordinária. Elogia a sabedoria, pensamento político e experiência de Francisco Assis, número dois; experiência e forma de estar e governar de Ana Catarina Mendes, a terceira da lista. “Não há igual, nenhuma lista tão completa”.

Passa ao Bruno Gonçalves, “voz da juventude portuguesa no Parlamento Europeu”, e aos candidatos indicados por Açores e Madeira (André Rodrigues e Sérgio Gonçalves), elogiando também a “experiência” das autarcas Isilda Gomes e Carla Tavares.

Passa depois a defender que o desenvolvimento de Portugal se fez com a UE. “Somos o país mais europeísta em Portugal, profundamente europeísta. Por isso queremos ter sempre uma atitude crítica, ser exigentes”. A UE “não é perfeita, nunca foi, nunca será”, frisa, lembrando o papel “sempre exigente” dos socialistas europeus. “Foi sempre assim que fizemos, será sempre assim que faremos”.

Promete que o PS continuará a ser exigente na dimensão social, defendendo que a Habitação é um dos maiores desafios e destacando esse ponto do manifesto. “Ainda não o conseguimos vencer. Não é um problema nacional, há muito tempo. Não é um problema nos países governados nos socialistas, é em todos os países europeus”.

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Fala agora, na apresentação do manifesto eleitoral do PS às europeias, Pedro Nuno Santos.

Começa por dizer que é “entusiasmante” recordar o papel de Mário Soares na integração europeia. “Desde o início percebeu que a melhor forma de consolidarmos a nossa democracia era fazendo parte do projeto europeu. Todos os portugueses o devem em primeiro lugar a Mário Soares”. Também agradece o papel de Jaime Gama.

“A nossa história confunde-se com a do projeto europeu”, frisa. Volta a Soares: “Teve sempre razão” e é um dos líderes que “só aparecem de séculos em séculos”. E recorda o papel de Soares na construção da democracia e em 1975, no final do PREC, assim como na entrada de Portugal na CEE e quando lutou contra a troika. Também teve razão quando defendeu que o PS “se entendesse com as outras esquerdas”, sublinha. Depois, recorda o papel de António Guterres na integração de Portugal no Euro, e o papel do PS no Tratado de Lisboa em 2007 (aqui sem mencionar o então líder José Sócrates), e de resposta às mais recentes crises, com António Costa. “Em todos os grandes momentos da UE foram governos do PS a liderar-nos. Temos muita honra na pertença à UE”.

O legado e herança do PS é de “grande respeitabilidade” na UE e foi conquistado pelos eurodeputados do PS, diz, deixando um “agradecimento” e mencionando os que estão presentes (Carlos Zorrinho, Margarida Marques e Maria Manuel Leitão Marques), a quem agradece pelos “contributos”, depois de a razia nas listas ter provocado irritação no PS.

“Como sempre, apresentamos a melhor lista, os melhores candidatos e a melhor cabeça de lista”, garante. “Ao longo da nossa vida somos testados. Nem todos temos o azar de sermos testados na vida profissional e política como foi Marta Temido. Foi testada num momento de grande adversidade para todo o mundo, Europa e Portugal”, recorda. E diz que a forma como Portugal “lidou com esse momento” fez a diferença para outros países. “Foi um governo que soube estar à altura. Obviamente liderados por um grande político como António Costa, mas com uma grande ministra da Saúde, Marta Temido”.

“Apresentamos alguém que os portugueses conhecem, sabem como trabalha e lida com momentos de tensão, incerteza e dificuldade. Pouco fomos testados como Marta Temido. Os portugueses criaram essa relação com Marta Temido e sabem o que foi na governação e será no parlamento Europeu”. Elogia-lhe a experiência política e de liderança, com “empatia, respeito, afetividade mas capacidade e assertividade”. “Há alguma dúvida sobre quem apresenta a melhor cabeça de lista?”.

Temido prossegue prometendo que o PS estará “atento” à aplicação das regras orçamentais na Europa, que permitem uma maior “adaptação” a cada Estado membro. E não desistirá, assegura, da criação de um mecanismo permanente da resposta a crises e da criação de uma taxa sobre as transações financeiras ou grandes plataformas digitais para aumentar os recursos financeiros.

“Vamos defender uma Europa mais autónoma, porque a Europa e a guerra vieram expor vulnerabilidades e dependências” do continente, defende. E uma Europa também “mais alargada e reformada”, sendo que uma das prioridades será uma Europa alargada a leste e nos balcãs, um processo que diz acompanhar “plenamente” e que deve andar de mãos dadas com uma reforma das instituições.

Por fim, o PS quer defender uma Europa “mais forte no mundo”, num contexto “geopolítico de enorme instabilidade”, assumindo-se uma potência global capaz de falar com todos e a uma só voz. “Reafirmamos apoio humanitário financeiro e militar à Ucrânia” e a condenação e sanções à Rússia, assim como o apelo ao cessar-fogo que abra a porta a negociações de paz assentes numa solução de dois estados entre Israel e Palestina.

A UE também deve ser mais responsabilizada pela sua Defesa, sempre em articulação com a NATO, defende. Em resumo, uma Europa “de valores, mas também de soluções e resultados, que transforma a vida concreta dos europeus”.

A candidata socialista diz que “o combate é urgente” e “existem inúmeras ameaças ao projeto europeu”, de fora e de dentro, das forças “populistas e eurocéticas”. Passa ao ataque: o PPE faz “concessões à extrema-direita” no direito de asilo, com propostas que “violam convenções internacionais e põem em causa os direitos humanos, defende. “Não faltam exemplos de que a AD e a sua família europeia representam uma agenda de retrocessos”, dispara, criticando o chumbo do projeto que o Bloco de Esquerda apresentou no Parlamento português para reconhecer o aborto como direito na Carta de Direitos Fundamentais da UE.

“Estamos do lado dos que acreditam que os problemas de uns são os problemas de todos”, atira, para acabar.

Ouça aqui o discurso de Marta Temido

Marta Temido promete agora que o PS vai contribuir para aperfeiçoar mecanismos de verificação do Estado de Direito, não só para novos candidatos à UE, mas também para um acompanhamento “permanente” dos atuais membros, incluindo no “condicionamento para o desembolso de fundos”. Dá o exemplo da Hungria e é aplaudida.

O PS vai também defender uma Europa “solidária”, defendendo uma postura “humanista e realista” na imigração e trabalhando com países de origem e trânsito e combatendo redes de exploração e tráfico. “Estaremos muito atentos aos desafios e riscos que decorrem da aplicação do novo Pacto das Migrações”, promete.

Promete também trabalhar para “modernizar” o Pacto para a Coesão. Continuando nas “missões” definidas pelo PS, promete um reforço das políticas ecológicas e da transição digital. Promete trabalhar para, neste capítulo, evitar abusos de posição dominante, reforçar o combate à desinformação e discurso de ódio.

Prossegue depois para a enumeração de prioridades numa Europa “social” de transições “justas”, procurando criar um fundo europeu de apoio à reconversão profissional e a criação de um complemento europeu ao subsídio de desemprego. E promete defender uma Europa “para os jovens, que responda às suas necessidades e expectativas”. “Ambicionamos um plano europeu para a habitação acessível, que concretize o direito à Habitação em condições dignas”.

O manifesto do PS, defende Marta Temido, defende uma Europa progressista, competitiva, que defenda o Estado de Direito e que não se “amedronta face aos riscos e desafios presentes e futuros”.

No passado recente “fomos testados até ao limite das nossas forças por um vírus desconhecido” e a UE “mostrou estar à altura do desafio”, fazendo o que “muitos diziam ser impossível”, defende, lembrando os apoios europeus aos empregos e empresas, que permitiram uma retoma “mais rápida”.

Uma abordagem “diametralmente oposta” à dada à crise de 2008: “Em vez de austeridade, escolhemos a solidariedade”. Mas isso só foi possível graças à determinação de primeiros-ministros, comissários e eurodeputados socialistas, frisa. “Outros, no seu lugar, nunca teriam tomado as decisões tomadas” em termos de apoio ao trabalho e à Segurança Social, assim como nos apoios à economia.

É preciso “reforçar recursos próprios” da UE, defende, assim como uma nova política industrial neutra em carbono e focada em setores estratégicos, para trazer melhores empregos e salários. O mesmo para a Saúde e Habitação, diz, onde a UE tem tido “tradicionalmente visão recuada das suas competências” e é “chamada a ser mais determinada”.

“Demonstrámos no passado que era possível haver alternativas, assumimos o compromisso de o mostrar novamente”.

Na apresentação do manifesto eleitoral do PS para as eleições europeias está agora a falar a cabeça de lista, Marta Temido, começando por elogiar o trabalho de Elisa Ferreira — “demonstrou que a Europa é aqui e não um projeto distante e burocrático”.

O desafio das europeias “honra e responsabiliza” os candidatos, frisa, agradecendo o convite a Pedro Nuno Santos. E agradece também a todos os eurodeputados que já representaram o PS no Parlamento Europeu.

Neste ano, o dos 50 anos do 25 de Abril, diz querer recordar que a pertença à comunidade europeia esteve desde o primeiro momento na “visão do PS”. E lembra que este ano também se comemora o centenário de Mário Soares, ligado à integração de Portugal na CEE. “Recordar Soares é sobretudo uma enorme responsabilidade face ao legado que nos deixou”, frisa. Vai lembrando os processos de “maior integração e alargamento” que o PS “sempre apoiou”, e até os slogans dos socialistas nas eleições europeias.

Mas se a integração está “recheada de sucessos”, também teve “enormes tensões e desafios”, alguns dos quais permanecem. Fala nos “horrores da guerra”, defendendo que é “fundamental deixar claro que futuro queremos para a Europa” e que esta sempre foi um projeto de paz. “Não podemos descansar enquanto houver bombas a cair em solo europeu”, remata.

Está agora a começar, em Lisboa, a apresentação do manifesto eleitoral do PS para as eleições europeias. “A Europa nunca esteve tão ameaçada por forças externas e forças que tentam minar internamente o projeto europeu”, avisa a comissária europeia Elisa Ferreira, num vídeo, e identifica este momento como o que é estrategicamente mais importante nos últimos anos para a Europa. Pede que se “mobilize toda a gente” para “destruir os que nos querem destruir a nós”. Deixa ainda elogios a Marta Temido, capaz de “enfrentar” a pandemia, e à restante lista para as europeias (numa entrevista ao Público, esta quinta-feira, a comissária dizia-se “surpreendida” com a razia no PS, uma vez que nenhum dos atuais eurodeputados foi incluído na lista atual).

Na apresentação do manifesto eleitoral da AD, Sebastião Bugalho continua a discursar e agora fala da ambição da “indústria do espaço” que “já vale 10% do PIB” e questiona, apontando aos críticos do seu discurso inaugural: “Porque não devemos olhar para o céu e estarmos constantemente a olhar para os nossos pés, Porquê Para quê?”

Depois passa para a habitação e diz que a AD olhará para a questão com “realismo, bom senso e vontade”. Diz que “é uma competência nacional dos estados, mas também sabemos quem é que falhou a executar o PRR a tempo de dar resposta a essa crise ao ritmo que deveria”.

Compromete-se a procurar na Europa “regras a flexibilizar” para responder à crise habitacional, exemplificando com projetos-piloto ou mecanismos para “animar o mercado”. E diz que “simbolicamente” a AD defenderá “a elevação do direito à habitação na Carta dos Direitos Fundamentais da UE. Vamos universalizar este direito”.

[Ouça aqui o discurso na íntegra]

Habitação, imigração e idosos. O programa de Bugalho para as europeias

Defende ainda um cartão único europeu, Plus 65, “com acesso rápido e privilegiado em serviços públicos” aos cidadãos com mais de 65 anos. E também a criação de uma rede apoio de financiamento europeu a lares e populações envelhecidas: “Nunca mais um cidadão europeu terá vergonha de ver lares na televisão ou teremos medo de colocar os nossos pais nos lares se assim tiver de ser”. “Faremos tudo para devolver em cuidado o que tivemos em carinho”, promete o candidato.

O cabeça de lista da AD encerra a sua intervenção na apresentação do manifesto eleitoral às Europeias a dizer que a Europa “vai da apanha da azeitona a alguém que quer agarra a oportunidade e que vai de nunca desistir a querer sempre mais”.

“O sonho entre regiões, idades e história de vida” é o que vai defender na Europa, diz Bugalho.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Isaura Morais, do PSD garante que governo avança com medidas para ajudar os idosos devido a “justiça social”. Ascenso Simões defende que herança PS permitiu ao governo ajudar pensionistas.

Ouças aqui “Os primeiros 100 dias do Governo”

CSI: “Governo dá prioridade à justiça social”

Sobre a imigração, o candidato da AD defende que se vá mais longe no Pacto Europeu de Migração e Asilo. “Queremos reforçar os mecanismos de imigração legal para ter a certeza que a ilegal diminui”, diz Bugalho que argumenta que “é impossível combater a imigração ilegal sem uma imigração legal que seja levada a sério”.

Na defesa, o candidato diz estar “comprometido” com o aumento das capacidades de financiamento orçamento europeu, mas também “o alargamento da força operacional rápida europeia para um novo mecanismo que também inclua médicos, enfermeiros e militares”.

Sebastião Bugalho continua a série de agradecimento e pelo meio diz que é necessária ” a coragem de não dividir o país entre eles e os outros e de olhar para a política como uma atividade nobre dos que servem e não dos que se procuram servir”.

“Não temos medo da palavra política porque fazemos política pelas políticas e pelas pessoas”, disse numa referência indireta a um discurso mais ligado aos partidos populistas anti-sistema.

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“A UE é o imperativo de todos nós”, afirma defendendo um “continente de paz”, “uma Europa verde e democrata” e prometendo “trabalhar para uma Europa que cresce, protege, cuida”.

Bugalho diz que “os muros da Europa são conhecidos. Há um muro que separa os que acreditam e os que preferem não acreditar”, mas “também há um muro mais recente e perigoso que divide os que querem a mudança apenas para a proclamarem e os que pensam a mudança porque a querem colocar ao serviço das pessoas”. E explica: “A nossa candidatura compromete-se com transições para o futuro mas não deixará a Europa desprotegida, nem mais pobre, nem mais isolada em nome de nenhum ideal”.

“A verdadeira transição no digital e energia só é sustentável se for concebida e mantida no espaço Europeu”, defende. “Queremos fazer a transição verde em Portugal e proteger a atividade económica e os portugueses ao lado da transição, apesar da transição e não contra a transição”, argumenta ainda.

Agora, no CCB, discursa o cabeça de lista da AD às Europeias, Sebastião Bugalho. O candidato começa logo por dizer que vai ver se hoje não confunde “os castelos com as quinas” — tentando justificar a gaffe da apresentação da candidatura quando se referiu às “sete quinas” da bandeira nacional.

Agradece ter na plateia Francisco Pinto Balsemão, fundador do PSD, e diz “não encontrar palavras para agradecer” a presença. Depois passa à Europa e diz que o manifesto eleitoral da AD pretende “trazer o melhor da Europa para Portugal e procurar o melhor para Portugal na Europa.” Para isso, diz, “é preciso uma voz que oiça mas que se faça ouvir”.

Agradece o apoio a Carlos Moedas, que é o seu mandatário nacional, sobretudo porque em 2021 “deu um exemplo que não devemos fugir ao risco quando ele nos chama a servir”.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR