Agradeço ainda ao Secretário-Geral o convite para este desafio, que tanto honra e responsabiliza todos os que se juntam nesta equipa, que se compromete perante todos a construir o futuro de Portugal na Europa. E é a Europa que hoje celebramos, que festejamos na Declaração de Schuman, o texto fundador do projeto europeu e o embrião do ambicioso sonho de uma Europa pacífica e próspera. Uma Europa progressista, que nos enche de orgulho no trabalho de todos os eurodeputados socialistas, sem exceção, que desde 1987 representaram e representam Portugal e os portugueses no Parlamento Europeu. E no ano em que festejamos os 50 anos do 25 de abril, data fundadora da nossa democracia, recordamos que desde o primeiro momento, a pertença à comunidade europeia esteve na visão estratégica para Portugal do Partido Socialista. Em 1976, realizavam-se as primeiras eleições legislativas livres em Portugal e o famoso ideal "A Europa Conosco", exemplificava bem essa ambição de pertença ao projeto europeu. Dois anos passados sobre o fim da ditadura e um ano depois das eleições para a Assembleia Constituinte, o programa eleitoral do PS defendia uma conceção de país alicerçada no Estado Social e na pertença a uma Europa progressista. Estes continuam a ser os nossos ideais. Mas 10 anos depois das primeiras eleições livres, Portugal, pela mão de Mário Soares, assinou o tratado de adesão. Este ano celebramos também o centenário do nascimento de Mário Soares, ligado na nossa memória coletiva, à fundação da democracia e à integração de Portugal na União Europeia.

Os presentes a aplaudir a referência de Marta Temido a Mário Soares, que é também por aí que começa o discurso da candidata do PS às europeias.

Mas honrar Mário Soares não é só honrar a sua memória, é sobretudo uma enorme responsabilidade face ao legado que nos deixou. Desde essa data e ao longo das quase quatro décadas de integração de Portugal na União Europeia, o PS sempre apoiou os processos de maior integração e alargamento, cumprindo o desígnio de uma Europa de todos e para todos. O caminho percorrido fez-se de várias etapas, bem visíveis em alguns dos temas de campanha, das frases de campanha identificadas ao longo do tempo. "Portugal no coração da Europa", em 1999, "Pela Europa, pelos portugueses", em 2004, "Nós, europeus", em 2009, "Mudança", em 2014 e, finalmente, nas últimas eleições, "Somos Europa". Mas se é verdade que a história da integração de Portugal na União Europeia está recheada de sucessos, também o é que essa mesma história mostra que existiram momentos de enormes tensões e desafios. Desafios que permanecem no horizonte. Quando o continente europeu se vê novamente confrontado com os horrores da guerra, é fundamental deixar claro que futuro queremos para a Europa. O projeto europeu é e sempre foi, desde a sua génese, um projeto de paz. A integração europeia fez-se para garantir a paz no nosso continente. Não podemos, portanto, descansar enquanto houver bombas a cair em solo europeu. E é também por esse motivo que o PS aqui apresenta hoje um manifesto progressista, que ambiciona uma Europa socialmente mais justa e solidária, capaz de abraçar as transições verde e digital sem deixar ninguém para trás. Uma Europa competitiva, que valoriza o talento, a inovação, a ciência e a cultura. Uma Europa que respeita o Estado de Direito e as liberdades fundamentais. Uma Europa que não esquece o seu passado e que não se amedronta face aos desafios e aos riscos presentes e futuros. É fundamental deixar claro que papel queremos que a Europa desempenhe quando, ainda no passado recente, fomos testados até ao limite das nossas forças por um vírus desconhecido que ameaçou as nossas vidas. E mesmo sem um mandato para o efeito, a União Europeia mostrou estar à altura do desafio, provando que era possível fazer o que muitos diziam impossível para proteger os cidadãos e as empresas. Apesar das dificuldades sem precedentes por que passámos, a União Europeia apoiou empregos e empresas e desse modo, criou condições para uma retoma económica mais rápida. Estes resultados foram fruto de uma ação ágil e coordenada a nível europeu, numa abordagem diametralmente oposta à da resposta dada à crise financeira vivida em 2008. Em vez da austeridade, escolhemos a solidariedade.

Marta Temido, que foi ministra da Saúde durante a pandemia, a falar da união que a Europa teve durante esse período.

Mas devemos sublinhar e nunca esquecer. Tal só foi possível graças à atuação e à determinação De primeiros-ministros, comissários e eurodeputados socialistas. Outros, no seu lugar, nunca teriam tomado as decisões que foram adotadas. Conseguimos criar redes de proteção do emprego, de estabilidade dos sistemas de segurança social, garantindo, ao mesmo tempo, liquidez às empresas europeias. A criação do SURE e do Next Generation European Union fez história. Criámos respostas europeias para problemas europeus. Enquanto socialistas e progressistas, sempre afirmámos, e continuamos a afirmar, que é vital ter instrumentos permanentes que possam ser usados para estabilizar as economias em tempos de crise. E precisamos de aprofundar este caminho nos próximos anos. Precisamos de mais investimento partilhado e de uma nova geração de orçamentos comunitários para a nossa prosperidade atual e futura. Precisamos de reforçar os recursos próprios da União Europeia para concretizar os seus múltiplos desígnios e satisfazer as aspirações dos europeus. Precisamos de uma nova política industrial europeia neutra em carbono, focada em setores estratégicos e em matérias-primas críticas, que garantam nossa autonomia e novas oportunidades para os trabalhadores europeus, com melhor emprego e melhores salários. E o mesmo tem de acontecer em áreas como a saúde ou a habitação, em que a União Europeia tem tido, tradicionalmente, uma visão recuada das suas competências, mas em que, perante desafios atuais, como os que vivemos, é chamada a ser mais determinada. Demonstrámos no passado que era possível, que havia alternativas. Assumimos aqui, perante vos, o compromisso de o demonstrar novamente. Neste Dia da Europa, a 9 de maio, preparamos o futuro que está em jogo a 9 de junho. E fazemo-lo com base em nove missões centrais. Em primeiro lugar, vamos defender uma Europa de valores, porque a União Europeia começou por ser um projeto de integração econômica, com o intuito subjacente de preservar a paz, mas depois evoluiu e transformou-se num projeto político assente num tronco de valores comuns. Por isso, iremos contribuir para o aperfeiçoamento de mecanismos que visam garantir o respeito pelo Estado de direito na União Europeia, não apenas como condição de adesão para os países candidatos, mas como condição permanente de participação no projeto europeu, designadamente através do acompanhamento do trabalho da Comissão Europeia na sua avaliação anual ao Estado de direito. Enquanto eurodeputadas e eurodeputados, não deixaremos de trabalhar com as restantes instâncias europeias, defendendo o condicionamento no desembolso de fundos, sempre que esteja em causa o cumprimento de padrões essenciais do Estado de direito, como recentemente aconteceu na Hungria. Em segundo lugar, vamos defender uma Europa solidária, porque esta é a ideia matricial da União Europeia, que se expressa de diversas maneiras e em diversos domínios, entre as pessoas, entre os territórios, entre os Estados-membros. Por isso, defenderemos uma atitude solidária nas migrações, através da adoção de uma postura humanista e realista relativamente ao fenômeno migratório, garantindo condições adequadas de acolhimento e de integração, trabalhando com os países de origem e de trânsito para lidar com as causas que estão na raiz das pressões migratórias e combatendo sempre as redes de exploração e tráfico de seres humanos. Estaremos muito atentos aos desafios e eventuais riscos que decorrem da aplicação do novo pacto para as migrações e asilo. Defenderemos também a solidariedade entre territórios, pelo que iremos participar ativamente no debate sobre o futuro da política de coesão, trabalhando por modernizar aquele que é um dos principais instrumentos europeus de convergência social e territorial, sem esquecer as especificidades dos territórios ultraperiféricos, como é o caso das regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Depois, vamos também defender uma Europa mais verde e digital, porque o planeta não deixou de aquecer e a natureza não deixou de estar em risco. Não podemos ignorar que também a digitalização da economia e da sociedade, porque a tecnologia continua a evoluir e cada vez mais vivemos no mundo online. Avançaremos na concretização do Pacto Ecológico Europeu, procurando fazê-lo em diálogo com todas as partes envolvidas, quer com o mundo rural, quer com o mundo industrial, de modo a não alienar quaisquer apoios nestas causas. Apoiaremos os esforços de mitigação e de adaptação às alterações climáticas, por exemplo, através da adoção de um programa REWater EU, à semelhança do bem-sucedido REPower EU, que congregou recursos para alcançar uma maior diversificação e segurança energética da União Europeia. Procuraremos contribuir para assegurar maior investimento na infraestrutura digital de alta capacidade, garantindo uma plena conectividade, mesmo em zonas de baixa densidade. E acompanharemos a atividade das grandes plataformas digitais, evitando abusos de posição dominante, combatendo a desinformação e sancionando a propagação de conteúdos ilegais, como os discursos de ódio.

O meio ambiente e também a transição digital a marcar as propostas do PS.

Vamos defender uma Europa social que não deixe ninguém para trás. Não esquecemos as conquistas recentes, como a aprovação de diplomas sobre o salário mínimo, a transparência salarial ou a proteção dos trabalhadores das plataformas eletrónicas. Mas como é timbre da família socialista europeia, queremos ir mais longe, assegurando que as transições em curso se fazem todas de forma justa. Procuraremos reforçar o pilar europeu dos direitos sociais, prosseguindo a concretização dos respetivos planos de ação. Propomos a criação de um fundo europeu de apoio à reconversão e requalificação profissional e a criação de um complemento europeu ao subsídio de desemprego. Estamos também comprometidos com a valorização da atividade agrícola e do rendimento dos agricultores, ao mesmo tempo que não desistimos dos objetivos de proteção do planeta e da segurança alimentar. Os cidadãos europeus, na conferência sobre o futuro da Europa, deixaram claro que a união social que querem não pode deixar para trás, não pode deixar de integrar o reforço das políticas europeias de saúde, iniciado com a resposta à crise pandémica. Também aqui estamos lá como estivemos antes. Vamos defender uma Europa para os jovens, que responda às suas necessidades e expectativas e que representa um horizonte de possibilidades e de oportunidades para os seus sonhos. Ambicionamos um plano europeu para a habitação acessível, que embora não seja uma matéria atribuída à União Europeia pelos tratados, concretize o direito à habitação em condições dignas e a preços comportáveis, não só para os mais necessitados, mas também para as classes médias. E claro que, simultaneamente, procuraremos combater a fuga de cérebros mediante instrumentos europeus que reconheçam a necessidade de garantir empregos de qualidade na União Europeia, em linha com o conceito de liberdade para permanecer. Vamos defender uma Europa mais próspera e competitiva. Uma das forças da União Europeia é o seu mercado interno, com cerca de quatrocentos e cinquenta milhões de consumidores. Mas este enfrenta, não o podemos esquecer, bloqueios e problemas de competitividade face a outras regiões do mundo. E por isso nós reconhecemos bem a importância dos alertas dos relatórios Draghi sobre a competitividade e Letta sobre o reforço do mercado interno para o lançamento de uma nova agenda de fortalecimento da economia europeia. E também estaremos atentos à aplicação das novas regras de governação económica da União Europeia, que com respeito pelos objetivos das contas certas e da credibilidade da moeda única, permitem, ainda assim, uma melhor adequação à realidade e às especificidades de cada Estado-membro. Não desistiremos, já o dissemos, da criação de um mecanismo permanente de resposta a crises, para que no futuro, a União Europeia esteja mais bem preparada para ultrapassar uma recessão económica do que estava no passado recente. Tal como também não vamos desistir da criação de novos recursos próprios, através de uma taxa sobre as transações financeiras ou sobre as grandes plataformas digitais, por exemplo, que permitam amortizar os empréstimos do Next Generation EU, aliviando a pressão sobre o próximo quadro financeiro plurianual em cuja negociação vamos ter que participar. Vamos defender uma Europa mais autónoma, porque a pandemia primeiro e a guerra da Ucrânia depois, vieram expor vulnerabilidades e dependências da economia europeia face às potências estrangeiras. E por isso, é imprescindível investir na reindustrialização do continente europeu, quer com o adequado aprovisionamento de matérias-primas críticas, quer com a redução da dependência externa em tecnologias essenciais, como as baterias, os microchips ou mesmo os carros elétricos. Vamos defender uma Europa mais alargada e reformada e uma das grandes prioridades da próxima legislatura será o alargamento a leste e aos Balcãs Ocidentais. Acompanhamos plenamente este desígnio. Defendemos também que o alargamento e reforma devem caminhar lado a lado, avançando nos processos dos países candidatos com o cumprimento escrupuloso dos critérios de Copenhaga e no processo de reforma interna da União Europeia, para criar a capacidade de absorção para acolher novos Estados-membros, explorando a flexibilidade que já existe no Tratado de Lisboa. Finalmente, vamos defender uma Europa mais forte no mundo, que vive hoje um contexto geopolítico de enorme instabilidade. É importante que a União Europeia se assuma, mais do que nunca, como uma potência global, capaz de se relacionar com todos e de falar com todos, de falar a uma só voz, afirmando sempre o primado da diplomacia. Reafirmamos o apoio humanitário, financeiro e militar à Ucrânia e a condenação da Rússia, mediante a aplicação e o reforço de sanções. Tal como reafirmamos uma solução estrutural e sustentável para o conflito israelo-palestiniano, apelando a um cessar-fogo imediato, que abra a porta a negociações de paz assentes na solução de dois Estados. E compreendemos bem a necessidade de assumir uma maior responsabilização pela nossa própria defesa, sempre em articulação com a NATO, bem como de reforçar uma política comum nesta área, em particular investindo na indústria europeia. Caras e caros amigos, esta é a Europa que queremos, uma Europa de valores, mas também uma Europa de soluções e resultados, que transforma a vida concreta dos europeus. Estas são as escolhas que estão em jogo quando, como cidadãos europeus, no dia 9 de junho, formos chamados a votar para eleger o próximo Parlamento Europeu. Não tenhamos ilusões. O combate é urgente. Existem inúmeras ameaças ao projeto europeu, tanto vindas de fora, de potências hostis, como vindas de dentro, do crescimento das forças populistas e eurocéticas. Ainda em campanha, já encontramos o Partido Popular Europeu, a família política onde se integram o PSD e o CDS, a fazer concessões à extrema-direita. Basta ver o que defende o seu manifesto eleitoral sobre o direito de asilo, com propostas que violam convenções internacionais e põem em causa os direitos humanos.

A acusação de Marta Temido aos partidos da direita e ao manifesto que foi apresentado há pouco.

Basta relembrar o seu voto recente. Não faltam mesmo exemplos de que a AD e a sua família europeia representam uma agenda de retrocesso. Ainda ontem, aqui bem perto, na Assembleia da República, o PSD, alinhado com o Chega, chumbou um voto de saudação que se propunha assinalar a proteção dos direitos reprodutivos das mulheres a nível europeu.