Momentos-chave
- Mariana Leitão é candidata à liderança da Iniciativa Liberal
- Mortágua lamenta continuação de Rangel nos Negócios Estrangeiros e destaca a falta de reconhecimento do Estado da Palestina
- Escolha de Ana Paula Martins envia uma mensagem ao país: "O SNS é para continuar a destruir", diz Mortágua
- "Se alguém precisar de lanternas, talvez possa fornecer". Gouveia e Melo responde a "tiro no escuro" de Marques Mendes
- PS "perplexo" com manutenção da ministra da Saúde e "estupefacto" com transição de Provedora para o Governo
- Executivo com menos peso de ministras, Economia e Infraestruturas sobem na orgânica
- Ordem dos Médicos diz que ministra da Saúde tem “segunda e última oportunidade”
- "País precisa de governabilidade". Gouveia e Melo deseja que governo seja "longo" e estável
- Posse na quinta-feira no processo mais rápido dos mandatos de Marcelo
- Novo Governo terá menos um ministério. Economia e Cultura deixam de ser pastas autónomas
- André Ventura considera "má decisão" Governo manter as ministras da Justiça e da Saúde
- Gonçalo Matias na Modernização Administrativa, provedora de Justiça no MAI, Carlos Abreu Amorim nos Assuntos Parlamentares
- Montenegro já saiu de Belém
- Montenegro já está em Belém para dar lista de ministros a Marcelo
- Defensora da Palestina protesta junto de Marcelo mas não fica para ouvir resposta: "Não me agarre pelo pescoço, senhor Presidente"
- Comissão Europeia autoriza Portugal a investir mais em Defesa sem peso sobre o défice
- Marcelo espera eleições presidenciais a 18 de janeiro e recorda Gageiro: "Criatividade excecional"
- Marcelo confirma que recebe Montenegro esta tarde. Posse do novo Governo será quinta-feira ao fim da tarde
- O que pode trazer o novo Governo de Montenegro
- Aguiar Branco confia em "entendimentos em matérias essenciais" na nova legislatura
- Montenegro deve entregar lista de ministros a Marcelo esta tarde
- Conferência de líderes adiada, à espera do novo Governo
- Marcelo não vai à Alemanha ver a seleção nacional. Posse do Governo pode estar para breve
- Tribunal Constitucional mantém que os órgãos nacionais do Chega estão ilegais
- Hugo Soares: "José Luís Carneiro é o pai da extinção do SEF de forma atabalhoada"
- Pacheco Amorim disponível para tentar segunda votação para a vice-presidência do Parlamento
- Pacheco Amorim admite que "dois ou três deputados do Chega" possam não ter votado o seu nome para a AR
- Hugo Soares critica "lacunas colossais" no pensamento político de Gouveia e Melo
Histórico de atualizações
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Bom dia! Este liveblog fica por aqui, mas pode continuar a seguir a cobertura do Observador sobre a política nacional — com a tomada de posse do novo Executivo de Luís Montenegro — neste outro artigo, que agora abrimos.
Luís Montenegro e 16 ministros tomam posse esta quinta-feira
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Mariana Leitão é candidata à liderança da Iniciativa Liberal
Mariana Leitão é candidata à liderança da Iniciativa Liberal.
“Agora que o país inicia um novo ciclo político também a IL precisa de iniciar um novo ciclo de energia e transformação”, escreve numa publicação no Instagram.
“Avanço porque tenho a vontade e a capacidade de agregar um movimento que inspire uma mudança no país: sem medo de ser liberal, com coragem para erguer as nossas bandeiras liberais sem qualquer hesitação, sem moderar a afirmação dos valores liberais em toda a sua plenitude”, prossegue, anunciando-se assim como o primeiro nome na corrida à liderança da IL.
Leitão lembra que já foi militante, coordenadora de núcleo, presidente do conselho nacional da IL, deputada municipal, chefe de gabinete parlamentar, deputada e líder parlamentar.
Leia aqui o texto de Mariana Leitão na íntegra:
“Construímos muito nos últimos anos e tivemos relevância na afirmação das ideias liberais no país, mas agora que o país inicia um novo ciclo político também a IL precisa de iniciar um novo ciclo de energia e transformação.
Avanço porque tenho a vontade e a capacidade de agregar um movimento que inspire uma mudança no país: sem medo de ser liberal, com coragem para erguer as nossas bandeiras liberais sem qualquer hesitação, sem moderar a afirmação dos valores liberais em toda a sua plenitude.
Seremos os líderes da defesa da liberdade económica, política e social, do direito a cada um fazer o seu caminho e escolher a forma como vive a sua vida, do direito a cada um ver o esforço do seu trabalho recompensado, do direito a cada um dar o máximo e ver o seu mérito reconhecido.
Seremos líderes na defesa da liberdade individual protegendo-a contra os abusos do Estado e de quaisquer formas de coletivismo que limitem, ou tentem limitar, a justa ambição e iniciativa dos portugueses.
Recuso a ideia de que o que temos hoje é o melhor que Portugal pode ser. Acredito num país que se constrói em liberdade, com prosperidade e oportunidades para todos. Uma nação dinâmica que não tem medo de arriscar, de inovar, de se modernizar. Uma nação assente num povo que trabalha e impulsionada por um Estado eficiente e limitado ao que verdadeiramente importa, que não bloqueia, não sufoca e não limita.
Fui membro de base da IL, coordenadora de núcleo territorial, presidente do conselho nacional, deputada municipal, chefe de gabinete parlamentar, deputada da nação e líder parlamentar. Exerci todas estas funções com energia e entusiasmo e com a certeza da importância crítica que o projecto liberal tem em Portugal. Em todas essas missões conheci um partido de gente fantástica, muito capaz, que não se conforma com o destino do país, que quer mais, que sabe que merece mais e que quer lutar por mais.
Quero inspirar todo o potencial da IL, somando os contributos de todos, para que sejamos a referência incontornável das ideias que transformam e das soluções que fazem avançar Portugal. Em nome da Liberdade, a Liberdade que nos une”.
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"É difamação". Dalila Rodrigues desmente envolvimento em demissão no CCB
Ministra cessante assegura que não teve interferência na demissão de Aida Tavares, diretora artística exonerada esta tarde: “A notícia é falsa e certamente inventada pela pessoa que se vitimiza”. Em declarações à Rádio Observador, Dalila Rodrigues nega qualquer responsabilidade. “Desminto de forma veemente esta notícia que é absolutamente difamatória. Eu nunca interferi nos organismos e fundações com subvenção pública do Estado”, garante.
Ouça aqui o Explicador na íntegra
Antes, Aida Tavares confirmou ao Observador que foi demitida, esta tarde, por telefone: “Hoje às 17h da tarde tive um telefonema do Nuno Vassalo e da Madalena Reis para me informar que queriam abrir uma call para a direção artística”.
A diretora artística do CCB fala numa demissão com “significado político”, feita “à 25ª hora da senhora ministra”.
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Ordem dos enfermeiros saúda recondução da ministra da Saúde
A Ordem dos Enfermeiros (OE) saudou hoje a recondução de Ana Paula Martins como ministra da Saúde, considerando que “esta decisão representa uma oportunidade de estabilidade e continuidade”.
Num nota hoje divulgada, o bastonário da OE, Luís Filipe Barreira, adianta que, num setor marcado por grande rotatividade e promessas sucessivamente adiadas, “esta recondução é uma oportunidade para consolidar o trabalho iniciado”.
“Esperamos que o Governo cumpra os compromissos assumidos com os enfermeiros e avance com coragem nas reformas de que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) precisa, afirma, sublinhando que “a ordem manterá uma postura construtiva, mas exigente.”
Luis Filipe Barreira lembra que em apenas dez anos, o país conheceu cinco ministros da Saúde e que esta constante mudança tem dificultado reformas estruturais que exigem tempo, salientando que a atual ministra, hoje reconduzida no cargo, “herdou uma realidade difícil, num SNS degradado por anos de desinvestimento” e que “demonstrou, desde o início, proximidade com os profissionais, conhecimento técnico e vontade de construir soluções em diálogo”.
“Com a sua recondução, o Governo tem agora condições para avançar de forma determinada. A reforma dos cuidados de saúde primários, o reforço dos cuidados continuados, a modernização das carreiras e a valorização real dos profissionais não podem continuar a ser adiadas”, considera.
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A surpresa Pedro Reis, as esperadas Margarida Blasco e Dalila Rodrigues e o garantido Pedro Duarte. Os quatro ministros que saem do Governo
Ministro da Economia pediu para sair por “razões pessoais”. O mesmo aconteceu com a MAI. Perfil “problemático” da ministra da Cultura afastado. Pedro Duarte sai por ser candidato à câmara do Porto.
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Estiveram no Governo, andaram na estrada e voltam à equipa. Os repetentes do "novo" elenco de Montenegro
Luís Montenegro mantém quase tudo. Onze ministros ficam na mesma pasta nesta nova legislatura. Entre um governo e outro, muitos tiveram de andar em campanha.
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Justiça: Magistrados do MP veem recondução da ministra como oportunidade para consolidar dossiês
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) disse hoje que a continuidade de Rita Alarcão Júdice como ministra da Justiça é “uma oportunidade para consolidar dossiês estruturantes que permanecem em aberto no setor.
“Mais do que a escolha de nomes, o que verdadeiramente importa é a concretização de medidas eficazes e coerentes que assegurem a autonomia do Ministério Público, reforcem os meios de investigação criminal e promovam uma Justiça mais célere, acessível e respeitada, como é o caso da distribuição eletrónica de processos, a valorização das carreiras e o investimento no setor”, refere uma nota do sindicato, em reação à recondução da ministra da Justiça no novo Governo.
Para a estrutura presidida por Paulo Lona, ao garantir a continuidade de Rita Alarcão Júdice, “o Governo assume também a responsabilidade de ir ao encontro das legítimas preocupações que o SMMP tem vindo a expressar”.
“Espera-se, por isso, que esta nova etapa permita superar bloqueios anteriores e abra espaço para um diálogo mais construtivo e consequente entre o Ministério da Justiça (MP) e o SMMP”, afirma o sindicato.
“Concretamente, no que concerne ao défice de magistrados, o SMMP deseja que o MJ adote soluções que colmatem a necessidade urgente e visível de meios humanos no MP, nomeadamente com a concretização urgente de um curso especial de magistrados”.
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Associação sindical da PSP espera que nova ministra continue trabalho de Margarida Blasco
A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP) espera que a nova ministra da Administração Interna continue o trabalho já iniciado pela ex-ministra Margarida Blasco no âmbito das negociações.
Em declarações à Lusa, o presidente da ASPP/PSP, Paulo Santos, defendeu que a questão mais importante para esta estrutura sindical está relacionada com o processo negocial iniciado pelo anterior governo, em janeiro deste ano, que espera que Maria Lúcia Amaral possa retomar.
“Esperamos que a senhora ministra possa encarar aquilo que foi feito pela doutora Margarida Blasco para tratar de matérias estruturais e que tenha a sensibilidade de retomar as negociações”, disse Paulo Santos.
Em janeiro deste ano, as associações sindicais da PSP e da GNR deram início a uma ronda negocial para discutir tabelas remuneratórias, carreiras e revisão dos suplementos, mas as reuniões foram interrompidas com a queda do anterior governo.
Agora, o presidente da ASPP/PSP sublinhou que “é determinante saber se o Governo quer recomeçar as negociações” e que “o importante é a linha orientadora que o Governo tem para dar às forças policiais”.
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Trabalhadores das autarquias consideram indiferente manutenção de Castro Almeida
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) considerou hoje que mais do que a manutenção de Castro Almeida na tutela da Coesão Territorial, que acumulará com a Economia, “o problema são as políticas do Governo”.
“O problema para os trabalhadores da administração local, e de todos em geral, é o Governo e são as políticas. Portanto, podemos dizer que é um novo Governo, mas as políticas são as mesmas”, afirmou à agência Lusa a presidente do STAL, Cristina Torres, acerca da escolha de Manuel Castro Almeida para assumir o Ministério da Coesão Territorial, que já liderava e que agora acumula com a Economia.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresentou hoje o seu segundo Governo, que terá 16 ministérios, menos um do que o anterior, e vai manter treze dos 17 ministros do executivo cessante.
Cristina Torres referiu que o anterior Governo, também liderado pelo social-democrata Luís Montenegro, “beneficiou de uma situação de ausência total de respostas do PS”, reconhecendo que “respondeu a conjunto de problemas”, mas “não a todos”.
“Portanto, o que é que nós esperamos deste Governo? A continuação da política de direita, que não é uma política que é boa para os trabalhadores”, apontou.
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Nova MAI já tem conhecimento de alguns dos problemas dos bombeiros, diz Liga
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) considerou hoje que a nova ministra da Administração Interna já tem conhecimento de alguns dos problemas do setor e que a sua nomeação não terá interferência na atual época de combate aos fogos.
“As palavras bombeiros e Liga dos Bombeiros Portugueses não são estranhas à nova ministra”, disse à Lusa o presidente da LBP, António Nunes, dando conta de que os dirigentes da Liga se reuniram duas vezes com Maria Lúcia Amaral, enquanto provedora de Justiça, a quem apresentaram muitos dos problemas do setor.
Segundo António Nunes, Maria Lúcia Amaral, hoje nomeada ministra da Administração Interna, “já teve contacto” com os problemas dos bombeiros.
O presidente da Liga disse também que a nomeação de Maria Lúcia Amaral para MAI em plena época de incêndios florestais não terá qualquer interferência, uma vez “os bombeiros já estão mecanizados com a resposta” e o sistema já está montado.
António Nunes considerou que só em outubro ou novembro deverá ser revertida a estrutura operacional da Proteção Civil à organização por distritos, acabando com os atuais comandos sub-regionais, criados há dois anos, uma questão que ficou pendente da anterior legislatura.
Para o responsável, o Governo não deve querer fazer esta reforma neste momento de incêndios florestais.
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Dalila Rodrigues nega "com veemência" ter despedido diretora artística do CCB no último dia como ministra. Acusa exonerada de se "vitimizar"
A ministra da Cultura disse não ter qualquer responsabilidade no despedimento da diretora artísitca do CCB para as Artes Performativas. Numa entrevista à Rádio Observador, Dalila Rodrigues considera esta notícia avançada esta tarde de ser “uma mentira”.
Dalila Rodrigues pediu — num apelo direcionado à exonerada Aida Tavares que contou a sua versão do despedimento em primeira mão ao Expresso — para que se “acabe com as afirmações difamatórias”. “É uma notícia inventada por quem se vitimiza”, defende.
A ministra, que não fará parte do próximo Governo da AD, explica que se “criou uma ficção” de que é a titular da pasta da Cultura que está responsável pela exoneração e nomeação dos dirigentes de instituições culturais com ligações ao Estado.
Rodrigues alega ainda que não faria sentido fazê-lo “neste dia tão derradeiro” em que se tornou público que não continuará a liderar o ministério da Cultura, facto que não quis comentar enquanto ainda está em funções.
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Mortágua lamenta continuação de Rangel nos Negócios Estrangeiros e destaca a falta de reconhecimento do Estado da Palestina
Sobre a continuação de Paulo Rangel enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros, Mariana Mortágua destaca a falta de reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal, num momento em que se encontra numa manifestação pró-palestina: “Quantas mais pessoas terão de morrer? Será que é preciso matar todos os palestinianos para o Governo português resolva reconhecer o estado da Palestina? É inaceitável o que está a acontecer”, afirma.
“Estamos hoje numa manifestação pela Palestina e a continuação do ministro dos Negócios Estrangeiros que é responsável por esta política internacional que nega o direito internacional, os direitos humanos, que nega a autodeterminação de um povo, o povo da Palestina que está a ser alvo de genocídio.”
Quanto ao novo nome para ministra da Administração Interna (Maria Lúcia Amaral), Mortágua deixa apenas uma nota: “Foi a juíza do Tribunal Constitucional que apoiou as medidas de austeridade e que se opôs à declaração de inconstitucionalidade dos cortes que o último governo da direita quis fazer a Portugal”.
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PSD espantado por André Ventura anunciar alegadas buscas policiais na Câmara de Bragança
O líder parlamentar do PSD manifestou-se hoje “espantado” por o presidente do Chega ter comunicado uma alegada realização de buscas na Câmara de Bragança, podendo ter como alvo o ex-secretário de Estado social-democrata Hernâni Dias.
Hugo Soares transmitiu esta posição na Assembleia da República, depois de ter sido confrontado com palavras minutos antes transmitidas aos jornalistas por André Ventura, também no parlamento, sobre a realização de buscas na autarquia de Bragança — em relação às quais o presidente do Chega disse não dispor de confirmação.
O presidente da bancada social-democrata começou por responder que Hernâni Dias, enquanto deputado do PSD, não está fragilizado.
“Mas aquilo que mais me espanta, aquilo que me espanta mesmo, é que, aparentemente, buscas na Câmara Municipal de Bragança tenham sido anunciadas ao país pelo deputado André Ventura”, reagiu.
Ainda em declarações aos jornalistas, Hugo Soares acrescentou: “Eu não tenho as mesmas fontes que o deputado André Ventura [tem], mas vocês poderiam perguntar-lhe quais são as fontes” dele.
Antes, o presidente do Chega dissera o seguinte aos jornalistas: “Deixo esta informação – entre parênteses – por poder não ser correspondente totalmente à verdade, mas tanto quanto eu soube a PJ está esta tarde também na Câmara de Bragança, por causa, precisamente, de alguns negócios e elementos relacionados com Hernâni Dias”.
Instado a dar mais detalhes sobre o caso, André Ventura alegou: “É a informação que tenho, não consegui confirmar, por isso vos disse entre parênteses, que esta informação estava sujeita a análise, mas é mais um [caso] se for verdade – e se se confirmar”.
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Escolha de Ana Paula Martins envia uma mensagem ao país: "O SNS é para continuar a destruir", diz Mortágua
Numa manifestação pela Palestina, Mariana Mortágua considera “incompreensível” a continuidade de Ana Paula Martins enquanto ministra da Saúde, afirmando que deixa ao país a mensagem de que o SNS vai “continuar a ser destruído”.
“Esta escolha que o Governo faz envia uma mensagem ao país e a mensagem é: O SNS é para continuar a destruir. O Governo não tem uma resposta para o SNS, não sabe como resolver o problema e a única política que tem é de entregar o SNS aos bocados aos operadores privados da saúde e a mensagem é essa: SNS para demolir”, afirma a coordenadora do Bloco de Esquerda.
“[Ana Paula Martins] tem, para além de incompetência, um plano de destruição do SNS que não é aceitável pela forma como, com as administrações a seu belo prazer, temos urgências fechadas, pessoas a morrer sem conseguirem chegar ao hospital e sem ter o atendimento que precisam, as urgências obstétricas continuam a ser um problema em Portugal e nada disso foi resolvido e a responsabilidade é de Ana Paula Martins”, defende.
Mariana Mortágua destaca ainda a importância de reformar o SNS, referindo-se à criação do Ministério da Reforma do Estado (liderado por Gonçalo Matias). “Destruir o SNS e fazer ao lado um Ministério que não se sabe para que serve, inspirado nas moto-serras da Argentina ou nos DOGE que são os departamentos para cortar a eito um estado nos EU, não nos diz nada sobre o futuro dos estados. Nós queremos um estado que seja capaz de oferecer serviços públicos de qualidade aos cidadãos, de proteger os cidadãos, e não é esse o plano que temos visto e aqui, mais uma vez, insisto: Ana Paula Martins de um lado para destruir o SNS, para que serve um Ministério para reformar um estado ao lado?”.
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Novo governo: jogada errada de Montenegro? —Extra
De um executivo de combate Luís Montenegro passa para outro que não pensa no futuro? Que sinais dão o novo ministério da Reforma do Estado e manter o “flop Ana Paula Martins” na saúde?
Ouça aqui o Fora do Baralho — Extra
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Associação da GNR vai pedir hoje reunião com nova ministra da Administração Interna
A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) anunciou que vai pedir já hoje à nova ministra da Administração Interna uma reunião para que sejam retomadas as negociações com os sindicatos.
Em declarações à Lusa, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda, César Nogueira, adiantou que vão “solicitar já hoje a marcação de uma reunião para recomeçar as negociações” e lamentou que o processo de discussão com a tutela em relação às tabelas remuneratórias, carreiras e revisão dos suplementos tenha sido interrompido.
O presidente da APG teme atrasos na retoma das negociações, uma vez que Margarida Blasco, que assumiu até agora o cargo de ministra da Administração Interna, foi substituída por Maria Lúcia Amaral. “O nosso medo é que percam um ou dois meses de trabalho para chegar a uma negociação”, disse César Nogueira, referindo que Margarida Blasco já conhecia os cadernos das reivindicações e que a nova ministra terá de colocar-se a par destas matérias nos próximos tempos.
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"Se alguém precisar de lanternas, talvez possa fornecer". Gouveia e Melo responde a "tiro no escuro" de Marques Mendes
Falando aos jornalistas, o candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo recusou que as afirmações de Marques Mendes a favor de votos em pessoas com experiência política e contra votos que sejam “tiro no escuro” seja uma indireta para ele.
Ainda assim, o militar respondeu ao seu adversário. “Se alguém precisar de lanternas, talvez eu possa fornecer alguma”, disse.
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PAN critica escolhas de Montenegro e JPP ataca PCP por avançar com moção de rejeição
O deputado do JPP Filipe Sousa atacou hoje o PCP por apresentar uma moção de rejeição sem conhecer o Programa do Governo, enquanto a deputada do PAN Inês Sousa Real criticou as escolhas de Luís Montenegro.
Perante os jornalistas, o deputado do JPP (Juntos Pelo Povo) considerou que, mais do que qualquer questão sobre os membros do segundo executivo PSD/CDS de Luís Montenegro, “neste momento, o país está ansioso para que o Governo governe”.
“Mais do que a composição de um Governo e da ideia de avaliarmos se é o Francisco, José ou a Maria, os portugueses estão à espera de ação, de alguém que resolva os problemas”, sustentou.
Filipe Sousa insurgiu-se sobretudo contra a opção da bancada comunista de apresentar uma moção de rejeição ao Programa do Governo.
“Fico de braços caídos quando vejo alguns partidos anunciar moções de rejeição ao Programa do Governo, quando não conhecem esse mesmo programa. Acho que os portugueses precisam de todos nós, agentes políticos, seja no poder legislativo, seja no poder executivo, ação. Dou o benefício da dúvida ao primeiro-ministro [Luís Montenegro], que foi a escolha dos portugueses”, defendeu.
Já a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, considerou que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, não conseguiu “ler o que os portugueses sentem neste momento”, criticando as manutenções de Ana Paula Martins como ministra da Saúde e de José Manuel Fernandes como ministro da Agricultura.
José Manuel Fernandes foi mesmo acusado de ter uma “visão trazida do passado”, sem ter em conta as alterações climáticas.
Inês Sousa Real criticou ainda a escolha de Margarida Balseiro Lopes para a Cultura, afirmando que não tem nenhuma experiência no setor, mas elogiou a escolha de Maria Lúcia Amaral como ministra da Administração Interna, destacando o seu trabalho como Provedora da Justiça e considerando que irá trazer uma visão mais “técnica e aprofundada” ao Governo.
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Confederação do Desporto saúda decisão em relação ao Desporto
A Confederação do Desporto de Portugal (CDP) congratulou-se hoje, em comunicado, com a decisão de o novo Governo incluir o Desporto na designação formal de um Ministério, o da Cultura, Juventude e Desporto.
Considerando que aquela designação atribui “a dignidade política e institucional que há muito se exigia para o setor”, a CDP sublinha que esta evolução “não é meramente simbólica” e representa “um reforço claro do peso político do Desporto na orgânica governativa e cria condições para uma maior ambição na definição de políticas públicas para o setor”.
Aquela confederação considera ainda que a escolha de Margarida Balseiro Lopes para liderar o Ministério reforça essa expectativa, “pelo seu perfil político e pela sua ambição reformista”.
A CDP frisa ainda que este “foi um passo importante para fazer do Desporto um desígnio nacional — mas é apenas o primeiro de um caminho que ainda será longo”, enumerando várias ações que serão necessárias seguir na próxima legislatura.
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Provedora de Justiça já apresentou pedido de renúncia a presidente da AR
O pedido de renúncia ao cargo da Provedora de Justiça, que vai integrar o novo governo, já foi entregue ao Presidente da Assembleia da República, adiantou a Provedoria de Justiça à Lusa.
Maria Lúcia Amaral, atual Provedora de Justiça, cujo mandato terminava no final deste ano e que vai ser a nova ministra da Administração Interna, tem que formalizar a renúncia ao cargo para deixar de exercer funções antes do término legal do mandato, segundo o estipulado no Estatuto do Provedor de Justiça.
A renúncia já foi formalizada junto de José Pedro Aguiar Branco, presidente da Assembleia da República, o órgão que nomeia o Provedor de Justiça, por uma maioria de dois terços dos deputados.
Ainda de acordo com o Estatuto do Provedor de Justiça, em caso de vagatura do cargo “a designação do Provedor de Justiça deve ter lugar dentro dos 30 dias imediatos” à saída de funções.