A UNITA, oposição angolana, abandonou esta sexta-feira em bloco a sala do plenário da Assembleia Nacional, onde decorreu a reunião constitutiva da quinta legislatura por “quebra de compromisso político” do MPLA, no poder, que “impôs” um segundo vice-presidente ao parlamento.

“Foi por quebra de compromisso político, nós tratamos desde manhã, alias a sessão estava muito demorada, porque decorria um longo processo de concertação entre o grupo parlamentar do MPLA e da UNITA e depois de longas horas de concertação quebraram o compromisso”, explicou neste dia à Lusa o deputado da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty Chiyaka.

Segundo o político da UNITA, no decurso da concertação foi acordado que a presidente da Assembleia Nacional seria indicada pelo MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola, no poder), o primeiro vice-presidente seria proposto pelo MPLA, o terceiro seria da UNITA, o terceiro vice-presidente seria do MPLA e o quarto da UNITA.

“Mas, infelizmente depois desse acordo feito, três horas depois nos foi informado que foi quebrado o compromisso assumido e o país não pode ser feito desses termos, porque estamos a construir um país onde as instituições devem ser inclusivas”, lamentou.

O acordo inicial, prosseguiu Liberty Chiyaka, era igualmente que o MPLA indicasse o primeiro e o segundo-secretário de mesa e a UNITA o terceiro e o quarto secretários de mesa.

Após a aprovação da eleição da nova presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, 66 anos, com 125 votos favoráveis do MPLA, onde a UNITA não votou contra e nem a favor.

Seguiu-se a eleição do primeiro e segundo vice-presidente do órgão legislativo, ocasião em que a UNITA abandonou em bloco a sala do plenário.

O porta-voz do MPLA Rui Falcão prometeu hoje, em Luanda que as eleições autárquicas, em Angola, vão ser realizadas em 2024.

O político foi confrontado com o facto de o Presidente angolano João Lourenço não ter mencionado a realização das autarquias, por ocasião da sua investidura esta quinta-feira, para os próximos cinco anos.

“Isso não significa que as autarquias não venham acontecer. Em princípio as eleições autárquicas estão previstas para 2024, isso se nós aprovarmos a legislação em 2023”, disse aos jornalistas Rui Falcão, falando à margem da tomada de posse dos deputados ao Parlamento angolano.

A governadora de Luanda, Ana Paula de Carvalho, disse hoje que o MPLA perdeu as eleições gerais na capital angolana, porque a oposição, com destaque para a UNITA, prometeu “sonhos” aos angolanos.

A governante angolana, que esteve hoje na tomada de posse dos deputados ao Parlamento angolano, disse que, em Luanda, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) tudo fez para vencer as eleições.

Acho que nos faltou mais entrosamento, porque muito foi feito em Luanda, foram construidas muitas infraestruturas, houve melhoria na qualidade de vida das populações”, explicou.

Apesar disso, “penso que a oposição vendeu melhor os sonhos aos angolanos”, disse.

Deputados do Movimento Popular de Libertação de Angola (no poder) disseram hoje que “não têm receios” das autarquias, cujo parlamento tem pendente uma lei do pacote legislativo autárquico, e admitem que a nova legislatura será “desafiante e com fortes debates”.

“Um partido que tenha medo das autarquias não é o que introduz o tema na agenda política, foi o MPLA que introduziu na agenda política o tema das autarquias, portanto não existe medo nenhum quando o partido tem esta iniciativa”, respondeu à Lusa a deputada do MPLA, Luísa Damião.

Para a também vice-presidente do partido, a implementação das autarquias no país passa pela “aprovação do pacote legislativo autárquico cuja maior parte das leis estão aprovadas”.

“Faltando apenas uma (lei), e tão logo o pacote esteja aprovado vamos implementar as autarquias, o MPLA não teme as autarquias”, insistiu.

Adalberto Costa Júnior justifica, à Rádio Observador, o porquê de os deputados da UNITA tomarem posse, apesar de não concordarem com os resultados. Ainda uma conversa com um dirigente do MPLA.

“Uma manifestação há 10 dias podia resultar num banho de sangue”

O presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) afirmou hoje que nunca falou em fraude a propósito das eleições, mas sim de desvio às leis, e acusou os tribunais angolanos de fugirem à justiça.

Adalberto da Costa Júnior, que hoje vai assumir o lugar de deputado eleito pelo maior partido da oposição angolana, disse aos jornalistas à chegada à Assembleia Nacional que espera que esta legislatura vá ao encontro daquilo que é a vontade dos angolanos.

“O que nós esperamos é que independentemente de quem seja – MPLA, UNITA ou outros partidos – tenham a coragem de devolver a soberania a quem a tem, o povo, que deixou uma mensagem muito clara sobre a sua vontade”, disse o dirigente político.

O líder parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, disse hoje que o “maior desafio” do seu partido para esta legislatura “é trabalhar para despartidarizar as instituições do Estado” angolano, em diálogo com o partido no poder.

Angola é um regime de transição democrática e o grande desafio dos deputados, particularmente do grupo parlamentar da UNITA, é contribuir para a consolidação do Estado democrático de direito”, começou por afirmar Liberty Chiyaka, em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de constituição do novo parlamento angolano, após as eleições.

Neste contexto, “o maior desafio da Angola moderna é a despartidarização das instituições do Estado”, acrescentou, respondendo ainda aos jornalistas que, numa reunião da UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola, na oposição), na quinta-feira, “foi confirmado para continuar a liderar o grupo parlamentar”.

Para o dirigente, “está provado que a vontade soberana dos angolanos foi traída pelas instituições partidárias”.

Durante a participação no programa Contra-Corrente, Adalberto Costa Júnior sublinha ainda que o partido não tem “dúvidas nenhumas de que quem votou na UNITA foi também muita gente do MPLA.”

Adalberto Costa Júnior continua a apelar aos angolanos que “não excluam a luta a partir das instituições”.

O político angolano pede ainda que “uma equipa internacional venha fazer a peritagem das eleições” angolanas.

O secretário provincial da UNITA para Luanda, Nelito Ekuikui, afirmou hoje, pouco antes de tomar posse como deputado ao Parlamento angolano para a quinta legislatura que hoje se inicia, que “é importante que a UNITA esteja nas instituições”.

Convidado a dirigir uma palavra aos às pessoas que se sentem defraudadas e entendem que a UNITA não devia tomar posse, Ekuikui afirmou que “o tempo vai ajudar a esclarecer, mas é importante que a UNITA esteja nas instituições, para melhor defender o povo e continuar a fazer esta caminhada”.

O secretário provincial da UNITA para Luanda considera a quinta legislatura do Parlamento angolano desde a independência do país, em novembro de 1975, que hoje arranca “obriga os políticos todos a respeitarem o povo, porque estas eleições demonstraram que o povo tem uma voz”.

Em direto na Rádio Observador, Adalberto Costa Júnior garantiu que a UNITA não vai baixar os braços após as eleições angolanas.

“Não vamos desistir. Não falei de fraude, falei sim de desrespeito às leis e também de não contabilização daquela que foi a expressão dos votos nas urnas”, explicou a propósito do processo eleitoral angolano. A UNITA contestou o processo eleitoral, afirmando que as eleições não foram justas e transparentes.

“As próprias equipas de observação não consideraram as eleições transparentes, livres”, diz Adalberto Costa Júnior. E a contestação da UNITA será feita “com muita tranquilidade e responsabilidade”, já que o líder da UNITA tem consciência de que “há ânsia de protestar contra o governo” entre o povo angolano.

João Lourenço cumpre o segundo mandato como presidente e a UNITA assume os seus lugares no parlamento. As acusações e polémicas em torno das eleições já são passado ou são o início de uma mudança?

Mudou alguma coisa em Angola com as eleições?

São hoje investidos os 220 deputados ao parlamento angolano, que inicia a quinta legislatura desde a independência do país em 1975, e que constituirá deputados os 90 eleitos pela UNITA, apesar do partido não reconhecer os resultados eleitorais.

Angola. UNITA falta à investidura do PR mas deputados tomam posse sexta-feira

O presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) anunciou na quarta-feira que os deputados da oposição irão tomar posse “para poderem defender os princípios”, ainda que tenha criticado a “falta de legitimidade” do novo governo.

A próxima legislatura conta com 220 deputados, dos quais 124 foram eleitos em 24 de agosto pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que venceu as eleições, 90 pela UNITA, dois pelo Partido de Renovação Nacional (PRS), dois pela Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e dois pelo estreante Partido Humanista de Angola (PHA).

A ministra das Finanças angolana cessante, Vera Daves, disse hoje que o governo da próxima legislatura deverá “trabalhar o dobro e preocupar-se com as pessoas” para responder às expectativas, sobretudo porque as eleições foram muito renhidas.

“Temos que trabalhar o dobro e temos que estar todos alinhados com a visão do líder, o líder sozinho não consegue fazer tudo, e nós, que temos a missão de o auxiliar, temos que estar alinhados àquele que é o seu DNA, que é ouvir pessoas”, disse hoje aos jornalistas.

O próximo governo, acrescentou, “deverá preocupar-se com pessoas, ouvir e atender as expectativas das pessoas”.

“Se todos cerramos fileiras naquilo que é a visão do líder e se estivermos alinhados a esta visão, sem dúvida que, ao fim desses cinco anos, os resultados serão ainda melhores”, salientou.

Contrariamente ao discurso de 2017, onde João Lourenço prometeu a realização de eleições autárquicas, desta vez o assunto não foi abordado.
Quanto ao poder local, um grande anseio da sociedade civil e da UNITA disse apenas: “Continuaremos com a governação local no formato estabelecido”.

João Lourenço refere ainda que a cerimónia decorre alguns dias depois do funeral do “arquitecto da paz”, José Eduardo dos Santos, e “a escassos dias de 17 de setembro”, quando nasceu, há 100 anos, o fundador da Nação angolana, Agostinho Neto”. Mas nada diz sobre os dois Presidentes além desta menção.

E depois de prometer empenho e dedicação no trabalho e agradecer a todos os chefes de Estado e do governo e convidados a presença na cerimónia de investidura, e a “confiança dos angolanos” em si e no executivo que em breve anunciará, termina o discurso com “Viva a democracia, Viva Angola, muito obrigada a todos”.

Lembrando outros conflitos militares no mundo, sublinhou que as Nações Unidas devem evitar “que se concentrem as atenções a um tipo de necessidades em função da sua origem”, antes de se referir à guerra na Ucrânia.

A guerra “não é solução que se recomende” para resolver conflitos entre estados soberanos, frisou. A guerra na Ucrânia já causou muitos mortos, refugiados e danos de património e de infraestruturas com “implicações e na paz e na economia mundial”. Angola “tem sempre defendido a via do diálogo e a resolução pacífica dos conflitos no estrito cumprimento do direito internacional”, diz. Por isso, para a “República de Angola considera importante que as autoridades russas tomem a iniciativa de pôr fim ao conflito”. Apela à Rússia para criar um melhor ambiente para se negociar “as condições que permitam nova arquitetura de paz na Europa e abrir o caminho para a tão almejada e necessária reforma do conselho de segurança das Nações Unidas”.