Esta é a história do dia da Rádio Observador. As eleições em Angola mudaram alguma coisa?

Vamos agora proceder à investidura de Sua Excelência, o Presidente da República eleito, pelo que convido Sua Excelência, João Manuel Gonçalves Lourenço, a prestar o juramento nos termos da Constituição da República.

João Lourenço tomou posse para um segundo mandato como Presidente da República de Angola. O MPLA venceu as eleições gerais com 51,1% dos votos e garantiu uma maioria parlamentar com 124 deputados. Sob segurança apertada, a cerimônia decorreu junto ao Mausoléu de Agostinho Neto, em Luanda.

Defender a paz.

Defender a paz.

E a democracia.

E a democracia.

E promover a estabilidade.

E promover a estabilidade.

O bem-estar e o progresso social de todos os angolanos.

E o bem-estar e o progresso social de todos os angolanos.

Só na véspera da tomada de posse de João Lourenço, a UNITA revelou que assumiria os seus lugares no Parlamento angolano. Depois de dias de polêmicas e de incerteza, a serenidade regressou finalmente a Angola? Vou conversar com a editora-executiva do Observador, Dulce Neto, que esteve recentemente em Luanda para acompanhar as eleições. Eu sou o Ricardo Conceição, e esta é a história do dia. Bem-vinda, Dulce.

Olá, Ricardo.

Estiveste há pouco tempo, vários dias em Luanda.

Sim, acompanhei a campanha eleitoral e depois o dia das eleições e o dia a seguir. Vi nas ruas de Luanda um grande empenho, um grande entusiasmo dos jovens pela mudança, esse tema tão bem pensado da oposição, da UNITA, e que galvanizou muita gente.

E ao longo destas semanas, tens acompanhado com especial atenção as polêmicas, as queixas e também as respostas oficiais a tudo isto. Quais são as grandes dúvidas que saem destas eleições gerais?

As que têm sido levantadas pela UNITA como principal partido da oposição, mas também pela Casa-CE, a coligação que de 16 deputados passou para zero, e pela sociedade civil, onde pontuou o movimento MUDEI, de que faz parte Luaty Beirão, um dos revus, palavra que vem de revolucionários. Os angolanos usam muito os derivativos.

Revu é revolucionário.

Exato. Que estiveram presos no tempo de José Eduardo dos Santos. Ou seja, que as eleições não foram justas, nem credíveis e que os resultados não refletem os votos colocados nas urnas. A contagem paralela do MUDEI dá quase um empate técnico ao MPLA e à UNITA, enquanto o partido de Adalberto Costa Júnior diz mesmo que ganhou. Chegam a estas conclusões a partir das atas-síntese de cada assembleia de voto. E esse foi o grande trunfo inicial da UNITA e de alguma sociedade civil, que conseguiram, através do Votei, Sem Tei, as atas-síntese, onde estão os resultados de cada assembleia de voto.

No fundo, são uns documentos, onde estão escritos os votos.

Exatamente, é uma folha de papel. Com base nesses documentos, reclamaram para a Comissão Nacional Eleitoral, sem sucesso, e depois para o Tribunal Constitucional, também sem sucesso. Aliás, o Tribunal Constitucional chega a dizer que há atas rasuradas, falsificadas, apresentadas pela UNITA, e a UNITA mantém aquele pedido recorrente que tem feito e que nunca foi atendido. Então, que as instituições do Estado mostrem as atas-síntese que têm na sua posse para fazer ali uma acareação, ou então que fosse feita uma recontagem de votos, apelando mesmo à comunidade internacional.

E do resultado desta ampla auscultação, veio a persistente indicação, com algumas contestações também, de que não deveríamos estar fora das instituições. E acatando a esta questão e ao próprio debate interno, os deputados vão tomar posse na sexta-feira.

E é por tudo isto, Dulce, que a UNITA reservou praticamente até a última hora o anúncio para dizer se aceitava ou não os lugares no Parlamento angolano.

Exatamente, e não foi uma decisão nada fácil. Podia mesmo ver-se isso no semblante tenso que Adalberto Costa Júnior tinha na conferência de imprensa que acabamos de ouvir.

E essa opção de avançar para o Parlamento, que consequências é que pode ter na própria UNITA e na oposição?

O tempo dirá, mas eu direi que há várias e a diferentes níveis. Desde logo, uma certa desilusão e desencanto provocados na grande base de apoio da UNITA, os jovens e a sociedade civil, o que levou mesmo até a haver divisões internas dentro da Frente Patriótica Unida, que como o nome indica, é uma plataforma liderada pela UNITA, que juntou mais um partido, o Bloco Democrático, e um movimento, o PRA Já, além de membros da sociedade civil. Dentro da plataforma, houve uns a defenderem a tomada de posse e outros a defenderem o contrário Aliás, alguns ativistas, não os que fazem parte desta frente, já diziam, ainda antes da decisão da UNITA e quando toda a gente se estava a interrogar e a traçar cenários sobre o que este partido iria fazer, que se tomassem posse, isso seria uma traição, seriam traidores. Um deles foi mesmo um dos raivos. Basicamente, a ideia é que a UNITA, que teve o apoio do povo, não ficou ao lado do povo, tornando-se num partido de rua, que era o que poderia fazer, e de contestação, mas sim optou por ser um partido institucional, garantindo assim o financiamento do partido ao ir pra Assembleia Nacional e os salários dos seus 90 deputados, apesar de contestar os resultados nas urnas. Resta saber como é que a UNITA vai gerir esta desilusão zangada, até porque em outras eleições anteriores, a UNITA também contestava os resultados e acabou sempre por tomar posse. Resta também saber como vai gerir esta promessa de vários ativistas de organizarem manifestações. Mas, por outro lado, ao assumir o seu lugar de oposição no Parlamento, a UNITA ganha outro tipo de voz e pode, apesar da maioria absoluta do MPLA, fazer uma verdadeira oposição e uma verdadeira resistência. Por exemplo, a revisão constitucional exige uma maioria qualificada, que com a UNITA na Assembleia Nacional não se regista, por isso não pode acontecer.

O MPLA perdeu lugares.

Sim. Há pouco eu falava das manifestações, mas convém dizer aqui que a UNITA marcou uma manifestação pro dia 24 deste mês. Ela diz que será uma manifestação pacífica, dentro da lei, cumprindo todas as ordens, mas mostra que a UNITA não vai deixar as ruas. Há aqui uma incerteza sobre como é que a UNITA vai gerir tudo isto.

Já voltamos à conversa com a jornalista do Observador, Dulce Neto.

"История России и Украины".

Em russo, isto significa história da Rússia e da Ucrânia. E José Miás vai explicá-la em bom português a partir do dia 22 de setembro, no primeiro curso da Academia Observador. E nem precisa de sair de casa. Inscreva-se em academia.observador.pt.

Пака.

Até lá.

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Permitam-me começar por felicitar o povo angolano, o real e verdadeiro grande vencedor destas eleições.

Dulce Neto, há cinco anos, na tomada de posse, João Lourenço trouxe promessas de combate à corrupção e aos interesses instalados. E agora, como é que foi o discurso?

Ele agora não esquece a corrupção, mas insiste em algumas teclas nas quais já tinha tocado muito durante os seus comícios na campanha eleitoral e frisa a particular atenção que dará aos jovens, a tal base de apoio da UNITA, e também ao setor social. Uma das queixas mais recorrentes que eu ouvia em Luanda era a fome. Não apenas no sul de Angola, por causa da seca, mas na capital angolana, onde todos os dias eu vi pessoas nos contentores do lixo à procura de comida, mas também de coisas para venderem. Por isso, J.Lo, como os angolanos o tratam nas ruas, falou do setor social, do desenvolvimento da economia e de vários projetos que pretendem criar emprego. E respondeu a uma das grandes preocupações da população, que é o acesso à água potável. É incrível como a capital de um país com tantos recursos como Angola, luta com falta de água, mas também a energia e o saneamento básico. Ele referiu também mais hospitais, mais escolas, melhores estradas, mais formação acadêmica e profissional, mais barragens e uma série de empreendimentos sustentáveis. Mas curiosamente, a medida concreta que visa um grupo específico, e que disse que seria uma das primeiras medidas a tomar, é outra: é a melhoria dos salários das Forças Armadas.

A formação contínua dos efetivos, assim como a melhoria das condições de aquartelamento das tropas e dos seus salários, é algo a que nos dedicaremos logo nos primeiros dias da entrada em funcionamento do Executivo.

E já o disseste, houve também referência à corrupção, mas não foi um tema muito forte do discurso.

Não podemos dizer que tenha erguido esta bandeira como fez em 2017. Mas apesar das críticas de que tem sido alvo e do mal-estar que tem criado dentro do MPLA, ao atingir nesta luta alguns eduardistas, João Lourenço disse que o combate à corrupção e à impunidade, e ele até disse que infelizmente ainda prevalece, é para continuar.

E havia muita segurança em Luanda, agora para a tomada de posse. Marcelo Rebelo de Sousa foi o único chefe de Estado não africano a marcar presença.

É verdade, isso até foi usado por um apresentador da TPA para mostrar que não havia instabilidade em Angola, já que Marcelo Rebelo de Sousa andou à vontade pelas ruas de Luanda, sem escolta. O que ele se esqueceu dizer foi que há vários dias que a polícia e os militares têm uma presença fortíssima nas ruas de Luanda, o que tem sido visto Como não apenas terem uma função dissuasora, mas sim de intimidação por muitos ativistas civis. Segundo me disse um residente em Luanda, na tomada de posse havia ainda mais. Na verdade, o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas falou em prontidão combativa do exército.

Prontidão combativa.

Do exército até 20 de setembro, por receio de protestos e de manifestações. Mais, têm chegado denúncias de ativistas que foram detidos nas suas casas e levados para parte incerta, bem como ameaças. Um comissário da polícia disse, já esta semana, que as forças de segurança têm sido implacáveis com quem quer fazer manifestações.

E olhando para os resultados das eleições, o MPLA claramente perde apoio popular, mas continua a dominar o aparelho e as elites ou não?

A dominar o aparelho, seguramente. A perda do apoio popular, sobretudo em Luanda, é um facto inegável. E isso estará a trazer muitos amargos de boca a Lourenço dentro do partido. Aliás, há quem diga, como José Eduardo Agualusa, o escritor, que João Lourenço parte para este mandato terrivelmente isolado.

O Lourenço vai tentar governar em um contexto completamente hostil. É uma situação completamente diferente daquela que ele encontrou no início do seu primeiro mandato. Ele não tem agora nem o apoio do partido, nem o apoio da população, nem o apoio das Forças Armadas, então vai ser muito difícil.

Pois não contará com o apoio dos eduardistas, ligados à família do ex-presidente de Angola, alguns que perderam os seus privilégios anteriores e que se debatem com processos judiciais. Aliás, foi notório o apoio das duas filhas mais velhas de José Eduardo dos Santos a Adalberto Costa Júnior. E ainda há pouco tempo vi um post, uma publicação no Facebook de um dos mais importantes generais de José Eduardo dos Santos, o general Zé Maria, a dizer que quando morrer não quer um funeral de Estado, demarcando-se da prática do governo atual e da polêmica em torno do funeral de José Eduardo dos Santos. Ou seja, não terá o apoio desta facção, aliás, pode ter mesmo alguma oposição, mas também não terá o apoio da família de Agustinho Neto, refere José Eduardo Agualusa. O genro está preso, Carlos São Vicente, no âmbito da luta contra a corrupção, e alguns terão mesmo algumas dúvidas ainda quanto à lisura do próprio processo eleitoral. Por isso João Lourenço não tem uma vida fácil nos próximos cinco anos.

E as eleições autárquicas, Dulce, são as próximas?

Pois, essa foi a grande ausência do discurso da tomada de posse de João Lourenço. Em Angola, não há poder local organizado em autarquias como nós as conhecemos.

Não há câmaras municipais como aqui.

Não. E como tal, nunca houve eleições autárquicas. O que há são administrações municipais nomeadas pelo poder central. A instituição das autarquias foi uma das grandes promessas de João Lourenço em 2017 e que não foi cumprida. É também um dos grandes anseios da sociedade civil e dos partidos da oposição, e poderia ser a grande esperança da UNITA, a de chegar ao poder local como antecâmara do poder central. Mas João Lourenço não falou das eleições autárquicas na tomada de posse.

E Dulce, aqui chegados, depois de todo este processo e depois da vivacidade da campanha eleitoral, nós podemos perguntar: estas eleições mudaram alguma coisa em Angola?

Sim, claramente. Eu acho que nunca é demais referir que apesar da grande tensão que havia nos discursos durante a campanha eleitoral, a campanha foi pacífica, foi ordeira. Isso mostra também alguma maturidade do povo angolano. Foi viva, mas controlada. Aliás, havia um politólogo que me dizia: "Os angolanos estão com maior controle próprio, com maior domínio próprio". Mas sim, mudaram alguma coisa em Angola. Quanto mais não seja, foram um profundo abanar da segurança que o MPLA sentia, partido de Estado que controla Angola há 47 anos. É também uma afirmação da consciência política da camada mais jovem. E ainda, eu diria, um virar de página na história da UNITA. Resta agora saber como é que o partido de Jonas Savimbi vai escrever o próximo capítulo.

Obrigado, Dulce.

Obrigada eu.

Dulce Neto é editora executiva do Observador e esteve recentemente em Angola para acompanhar as eleições. Esta foi a História do Dia. A música do genérico e a sonoplastia são do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Até segunda.