Na reta final da entrevista à SIC Notícias, Fernando Medina foi questionado sobre a possibilidade de ser líder do PS, no futuro, mas garantiu que essa é uma “porta fechada” porque o partido “tem um secretário-geral, que é Pedro Nuno Santos”.

Confrontado sobre se admite a possibilidade de chegar, um dia, a esse cargo, Medina disse que nunca teve “ambição de ser secretário-geral do PS”.

Quanto ao facto de não estar na lista do partido para as eleições europeias, o antigo governante disse não ter sido “convidado” e não ter feito “nenhuma manifestação particular de interesse” na participação.

“Houve uma mudança completa na lista [às europeias], isso é um facto”, mas “a minha posição nunca esteve, nunca solicitei, nunca tive nenhuma demonstração de querer essa posição”, acrescentou o antigo ministro das Finanças.

Ainda durante a entrevista à SIC Notícias, Fernando Medina considerou que o governo se comporta como se “estivesse em maioria absoluta” e disse que o PS já apelou “várias vezes a diálogos”, mas não “houve nenhuma resposta”. “Vejo uma ausência de procurar pontos de diálogo, vejo uma ideia de tentar governar como se tivesse maioria, mas é que este governo não só não tem maioria como nem sequer é um governo popular nas sondagens“, acusou.

De seguida, questionado sobre o manifesto que defende uma reforma da Justiça, o antigo ministro das Finanças defendeu que existe “pouco tempo de debate sobre política de justiça” e afirmou ter visto o documento — e o apelo que nele é feito — com “bons olhos”.

Quanto à possibilidade de a Procuradoria-Geral da República ser chamada ao Parlamento, Medina não se quis “focar” nessa hipótese — até por ser deputado. Ainda assim, defendeu que a “PGR só ganha ao prestar esclarecimentos” e que a comunicação deveria ser um requisito “prévio” do exercício de funções desta natureza.

Criticando “jogos de silêncio”, Fernando Medina afirmou que decisões tomadas,”por vezes não se sabe por quem, dentro de organizações, que mandam governos abaixo, mandaram primeiros-ministros abaixo, que tribunais superiores destruíram todas essa argumentação e depois tudo se remete ao silêncio, sem nenhum esclarecimento”, não são “naturais”.

As acusações entre Joaquim Miranda Sarmento e Fernando Medina sobre as contas públicas continuam. Em entrevista à SIC Notícias, o ex-ministro das Finanças começa por dizer que “as contas públicas estão sólidas”, como apresentou “ao país na altura de passagem de pasta”, apontando para um superavit de 0,7%.

Garantindo que transmitiu “todos os detalhes ao sucessor”, Medina acusou o PSD de, “no fundo”, ter feito “um conjunto de propostas ao país que era completamente impossíveis de ser cumpridas mantendo as contas certas”.

[Disse que] toda essa operação de manter as contas certas me parecia totalmente incompatível com o programa eleitoral do PSD” tanto antes como durante a campanha eleitoral, salientou.

Questionado acerca da diferença de números apresentada por si e pelo sucessor, Joaquim Miranda Sarmento, Medina reiterou uma posição já apresentada ontem, a de que existe “uma de duas explicações”: “Ou ignorância, que é má para o país, mas é uma interpretação possível; ou, e peço desculpa pela força da adjetivação, falsidade e guerrilha política”.

Considerando que as duas interpretações são “muito más para o país”, o ex-ministro das Finanças acusou o atual titular do cargo de ter criado uma “situação de algum alarme sobre a situação financeira”, que “obviamente atinge o país” mas que também “é ouvida lá fora”, incluindo pelas agências de rating.

Rui Rio, antigo líder do PSD e um dos subscritores do manifesto que exige uma reforma da Justiça, nega ter dito que Luís Montenegro já deveria ter demitido a Procuradora-Geral da República.

“Eu nunca disse que o primeiro-ministro deveria ter demitido a Procuradora-Geral da República. Até por uma simples razão: o primeiro-ministro não tem poderes para demitir a Procuradora-Geral da República, a única coisa que pode fazer é propor ao Presidente da República a sua exoneração”, afirmou, em declarações à CNN Portugal.

O antigo líder do PSD esclareceu que considera que se o atual governo ainda não pediu a demissão de Lucília Gago é porque “há-de ter uma razão”. Questionado sobre qual será essa razão, disse não saber.

De seguida, Rui Rio afirmou que o Presidente da República deve convocar o conselho de estado para “analisar a situação da Justiça em Portugal”. “Se o conselho de estado entender que a Procuradora-Geral da República não tem condições para continuar coloca-lhe uma pressão em cima ainda maior” do que aquela que já tem, acrescentou.

O presidente do Chega, André Ventura, aconselhou hoje os subscritores do manifesto sobre a justiça a “lerem um bocadinho mais” e a “levarem a sério a separação de poderes”, recusando limitar o Ministério Público (MP) e as polícias.

“Aconselhava o doutor Ferro Rodrigues, doutor Augusto Santos Silva, o doutor Rui Rio, que também vi o seu nome neste manifesto, a lerem um bocadinho mais e a levarem a sério a separação de poderes”, afirmou André Ventura, em Beja.

Falando aos jornalistas sobre o manifesto à margem de uma visita à feira agropecuária Ovibeja, o líder do Chega admitiu que “a justiça tem que ser discutida”, mas rejeitou fazê-lo “em cima de um caso concreto e para limitar ou condicionar os poderes do MP e da Polícia Judiciária”.

“Discordo profundamente desta ideia de que quando há um caso que envolve políticos, de uma forma ou outra, direta ou indireta, com mais provas ou menos provas, os políticos se juntam para condicionar a justiça”, salientou.

Reconhecendo que esse até pode não ser o espírito dos autores, Ventura vincou que “é essa imagem que passa”.

“Outras pessoas, inclusive políticos, empresários, cidadãos, estão seis, sete, 10 anos à espera e, de repente, como isto afetou dois políticos de primeira linha, o antigo primeiro-ministro e um presidente do governo regional, queremos imediatamente lançar mecanismos que vão condicionar o MP”, referiu.

Em alternativa, o presidente do Chega defendeu que a reforma para o setor da justiça tem que ser feita em relação aos “recursos ilimitados que existem na lei portuguesa” e na “capacidade de limitar prazos para não existirem mega julgamentos”. “Era aí que devíamos concentrar-nos”, sublinhou.

A Procuradora-Geral adjunta considera que desta forma pode haver uma perspetiva mais objetiva. Maria José Fernandes refere ainda que é o PGR quem deve ser responsabilizado quando há falhas.

Ouça a entrevista na íntegra no Direto ao Assunto

“Próximo Procurador-Geral da República deve ser alguém de fora do Ministério Público”

O Presidente da República devia ficar calado mas remendar os lábios para não falar não é o seu estilo. Ainda as contradições insanáveis do manifesto que quer controlo político da investigação criminal

Ouça aqui a análise no Semáforo Político

Marcelo a responder a comentadores? “Era só o que faltava!”

Joana Mortágua (BE) diz que o Governo está obrigado a chegar a acordo com os sindicatos. Pedro Alves (PSD) defende que a recuperação deve ser feita de forma equilibrada para as contas públicas.

Ouça aqui o debate no programa “Os Primeiros 100 Dias do Governo”

Professores. “Receio que acabemos num impasse”

“Assistimos aos ministros nas suas primeiras semanas de trabalho a queixarem-se do que herdaram”, acusa Pedro Nuno Santos, que considera que o novo Governo da Aliança Democrática atua em “combate contra o que herdou e contra quem está no Parlamento a tentar fazer o seu trabalho”.

“O PSD tem o mesmo número de deputados que o PS e não se pode comportar como se tivesse uma grande maioria”, avisa ainda o socialista.

O líder socialista não admite, para já, viabilizar qualquer proposta do Chega em relação às forças de Segurança, afirmando que irá aguardar pelo desfecho das negociações do Governo com os representantes dos polícias.

Pedro Nuno Santos nega ainda que o PS faça alianças com o Chega. “Apresentámos a nossa proposta e vamos chumbar a proposta do Chega. O Chega esteve em negociação com o PSD e não connosco”, assegurou.

“Recebemos de bom grado o manifesto que é assinado por personalidades de reconhecido mérito nacional, de diferentes quadrantes políticos”, afirma Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS.

O socialista alerta para a importância da “consciência de que não existe nenhuma área da vida humana e da sociedade portuguesa que esteja acima dos escrutínio e da critica”. E considera que os temas abordados no manifesto são também do interesse do PS

“Não podemos estar sistematicamente a ser chantageados com a questão da pressão”, respondeu, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à Ovibeja. Pedro Nuno Santos recusa que exista “um tema do qual não se pode falar” e assinala que a Justiça não está acima do escrutínio.

“Não creio que seja o contributo deste projeto que vai trazer alguma alteração especial em matéria de Justiça”, refere Rui Rocha, em declarações ao jornalistas, sobre o manifesto apresentado esta sexta-feira. Para o liberal “os problemas são outros” e estão relacionados com a organização e meios da área. O líder da Iniciativa Liberal pede “medidas direcionadas à justiça administrativa e criminal que permitam uma maior celeridade dos processos”.

O deputado entende que não é “estando sempre a atacar a Justiça” que se cria o contexto necessário para uma discussão produtiva. “Discutir justiça a partir de casos concretos nunca foi boa política”, assinala.

Rui Rocha admite que a criação do manifesto “é um exercício da liberdade de expressão, natural e desejável”, mas ressalva: “Quando vejo como subscritor, por exemplo, Ferro Rodrigues, não vejo que vão ser contributos determinantes para o que pretendemos para a Justiça.”

No final da ronda negocial com os sindicatos dos professores, Fernando Alexandre anunciou que o Ministério da Educação já tem “os cálculos feitos”. Mas logo acrescentou: “Não vou avançar nenhum valor”.

O responsável explicou que em cima da mesa está “uma proposta avaliada orçamentalmente. Cada alteração que fizermos a esta proposta vai ter alterações orçamentais muito significativas”.

O Ministério está “obviamente” aberto a “fazer ajustamentos” à proposta apresentada esta sexta-feira aos sindicatos — de 20% ao ano tendo início já dia 1 de setembro, elaborou Fernando Alexandre.

Qualquer alteração “tem impactos orçamentais muito significativos”, disse Por isso, e “para não gerar ruído”, o governante fechou-se em copas quanto a números.

Questionado sobre a hipótese de os professores que já se aposentaram terem direito à devolução do tempo congelado, o ministro foi direto: “Os professores aposentados são um problema da Caixa Geral de Aposentação e Segurança Social. O tempo de recuperação é para os professores que estão no ativo“.

“Temos abertura para melhorar a nossa proposta”, para que “responda melhor àquilo que são as reivindicações dos professores”, disse o ministro da Educação.

Fernando Alexandre referia-se à possibilidade de repor mais do que 20% ao ano do tempo de serviço congelado. E também a uma reposição a ter início mais cedo do que o Governo propôs. Ou seja, em vez de a reposição do tempo de serviço ter início a 1 de setembro, iniciar dois meses antes, em julho.

Estas duas exigências têm sido apontadas por todos os sindicatos de professores que se reuniram esta sexta-feira com o responsável pela Educação.

A ministra da Saúde admitiu hoje que ficou surpreendida com a falta de um plano do Serviço Nacional de Saúde (SNS) pensado para o Verão. Ana Paula Martins falava aos jornalistas depois de o Público ter noticiado que esteve reunida esta semana com o diretor executivo do SNS, que apresentou a demissão no mês passado, e que recusou o pedido para preparar o plano pensado para próximos meses.

“Fiquei surpreendida sobretudo por me ter apercebido de que a Direção Executiva não teria disponibilidade de assumir este plano para o verão porque, imaginamos nós que já estivesse programado uma vez que estamos mesmo a chegar ao Verão”, afirmou. A governante explicou que estavam a contar estar a começar a trabalhar o plano de Inverno e não o de Verão.

Questionada sobre quem tem a responsabilidade de preparar o plano de Verão, a ministra referiu que os planos sazonais de saúde publica estão a cargo da DGS e assim continuarão, mas destacou o papel da Direção Executiva do SNS ao nível da organização. “É muito claro que a articulação da malha, da rede que neste momento são as Unidades Locais de Saúde, que integram os centros hospitalares e as unidades de saúde primárias, os chamados centros de saúde, é naturalmente da competência do senhor diretor executivo e da sua equipa garantir a articulação de toda esta rede”, apontou.

A FNE só ficará satisfeita com o Ministério da Educação “quando for convertida em decreto-lei” a decisão de recuperar o tempo de serviço congelado a partir deste ano.

Pedro Barreiros, dirigente da Federação Nacional da Educação, tem receio que “haja uma queda de um Governo, que obrigue a reiniciar o processo negocial”. O mesmo receio tem a Fenprof, conforme avançou o Observador na quinta-feira.

Assim sendo, a FNE pede que seja publicada a decisão em decreto-lei “até finais de junho, início de julho“, após a conclusão alcançada a 21 de maio (data da última reunião prevista).

A proposta do Governo de iniciar a devolução já este ano vai ao encontro daquilo que a FNE tem exigido, mas setembro é tarde e uma tranche de 20% é pouco.

“Não nos contentamos com os 20%, diz Pedro Barreiros. E acrescenta: “Não queremos isto em setembro, queremos em julho”. Porque, além do receio que o Governo caia, em julho realizam-se as reuniões de avaliação dos docentes. Assim, os “professores podem progredir aos escalões seguintes ainda com efeito em 2024”, contemplando já a reposição do tempo de serviço congelado.

Sobre atualidade política e as eleições legislativas, António Costa diz na TVI que “as eleições ocorreram no pior momento possível para quem estava a governar”

“A inflação começava a descer, a confiança dos consumidores começava a melhoras, as taxas de juro tinham estabilizado. Era difícil ter um pior contexto para que as eleições se realizassem”, argumenta dizendo que isso se somou ao processo judicial e a ideia que criou.

Quanto à subida do Chega, Costa diz que “os resultados efetivos é que 82% dos eleitores não votaram no Chega e 18% votaram”, mas por outro lado “estes partidos populistas acabam por ter hiper-atenção que os hiper-valoriza”. “Damos mais atenção aos 18% do Chega do que as 82% que não votaram”, diz ainda Costa sobre este assunto.

Quanto às Europeias, Costa não fala da escolha de Marta Temido pelo PS para cabeça de lista. Diz que só acompanha a atualidade pela comunicação social: “É uma página na vida que virei”. Mas isso significa que a vida política está terminada? “Não está terminada. E não tenho nenhuma agrura.”

Diz que voltou à faculdade porque tem de “encontrar uma atividade profissional”, já que agora acha que não deve ser advogado: “Porque o exercício da advocacia para quem esteve tantos anos na política activa, receio que os clientes procurassem menos o meu conhecimento jurídico e mais a minha lista telefónica e acho que não é essa a função de advogado”.

Quanto à Presidência da República repete o “nunca” e diz que é um cargo a que nunca se candidatará “na vida”. E sobre a Presidência do Conselho Europeu, Costa diz que isso “depende das circunstâncias” mas que “com um processo pendente é muito difícil essa solução e os tempos da Justiça são os tempos da Justiça”, diz.

Sobre o caso do então chefe de gabinete Vítor Escária e o dinheiro encontrado na sua sala de trabalho em São Bento, Costa diz que “o dinheiro não tem nada a ver com este processo” e que tem “a convicção que neste processo Vítor Escária não fez nada de incorreto”.

Lembra que quando se demitiu ainda não se sabia do dinheiro de Escária, mas diz que “foi uma quebra grave de confiança em relação ao chefe de gabinete”.

Diz ter “a consciência tranquila”: “Conheço o último episódio desta série, não sei é quantos episódios ou quantas temporadas terá”. Remete para o fim “desta história” — numa referência ao seu processo — comentários sobre o assunto.

Ainda sobre o dia 7 de novembro, recorda que “a primeira questão” que colocou ao Presidente da República foi se a sua “manutenção em funções prejudicaria ou não o andamento do processo.

Quando questionado sobre se já se arrependeu de ter proposto o nome de Lucília Gago, Costa diz que “foi a escolha que se entendeu que devia ser feita” e “a avaliação de tudo isto, haverá tempo para fazer”, diz.

Garante que o que tem sentido na rua é que “a confiança que têm não se quebrou”. Diz não ouvir muitas críticas na rua: “Tenho tido sorte. Já percebi que é mais fácil ser ex-primeiro-ministro do que primeiro-ministro”, acrescenta entre risos no programa da TVI.